Secretário de Estado das Comunidades esclarece apoios para regresso de emigrantes em Vimioso

A convite da Rede Atalaia, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas foi ontem a Vimioso explicar o novo plano do governo de apoio ao regresso de emigrantes.

O Programa Regressar entrou em vigor há cerca de uma semana e prevê apoios que podem chegar a 6500 euros aos portugueses que querem voltar a Portugal, entre o incentivo à mobilidade “para os custos da viagem de regresso, importação de bens e reconhecimento de equivalências e competências escolares”, o eixo fiscal e da empregabilidade, que define que quem regresse “em 2019 e 2020 apenas pagarão 50% sobre o rendimento durante 5 anos”, que se junta a um outro estatuto fiscal, já em vigor, do “residente fiscal não habitual”, que isenta do pagamento de impostos durante 10 anos os cidadãos em idade de aposentação, que regressam. O terceiro eixo é o de investimento e vai ajudar a financiar projectos que tenham origem na diáspora e que sejam realizados em Portugal, esclareceu José Luís Carneiro. Este terceiro aspecto está a ser concluído pelo ministério da Economia, mas estará disponível dentro de dias.

Na plateia no auditório do Parque de Natureza e Aventura, o PINTA, estiveram vários emigrantes que levantaram preocupações com a burocracia e perdas no valor das pensões dos países de acolhimento. O Secretário de Estado considera que há “falta de informação” dos emigrantes que “estão fora do país durante muito tempo e afastados da sua administração pública”, por isso aconselha a que contactem o gabinete de apoio ao emigrante, como o que existe no município de Vimioso. No entanto, assegura que foram tomadas “medidas que permitem atenuar essas dificuldades”.

O gabinete de apoio ao emigrante, do município de Vimioso, tem recebido muitas solicitações de apoio ligadas precisamente às reformas, como referiu o presidente do município, Jorge Fidalgo. “Há muita gente a procurar o gabinete de apoio ao emigrante, desde que foi criado em 2007 já tivemos 1200 processos, fundamentalmente tem a ver com a problemática das pensões de emigrantes que regressam e pedem a pensão cá”, afirma.

Jorge Fidalgo adiantou ainda que Vimioso já tem recebido procura por parte de alguns luso-descendentes com origens no concelho que se interessam pelas potencialidades da terra de origem de pais e avós. 

Escrito por Brigantia
Jornalista: Olga Telo Cordeiro