“Temos que trabalhar todos para que ninguém fique para trás” – Berta Nunes

 Um ano depois de assumir a pasta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes fez ao ‘Mundo Português’ o balanço deste seu primeiro ano de governação.
A pandemia fez de 2020 “um ano anormal” que trouxe desafios acrescidos, muitos dos quais a exigirem respostas rápidas e capacidade de reorganização. Porque, como disse ao ‘Mundo Português, é preciso “trabalharem todos para que ninguém fique para trás”.

GOVERNAR EM PANDEMIA

Completa agora o primeiro ano no cargo, exercido em condições muito especiais. Como tem sido?

Este foi um ano anormal por causa da pandemia, que mudou todos os nossos planos e nos constrangeu principalmente na mobilidade. E uma secretária de Estado das Comunidades tem de ter uma presença constante junto das comunidades. Esta dificuldade de fazer viagens acabou por ter um impacto muito grande no meu trabalho. Tivemos de desenvolver outras formas de comunicação, nomeadamente com recurso às novas tecnologias, e que nos têm permitido as reuniões mais diversas nos mais diferentes sítios. Temos feito várias videoconferências, reuniões com embaixadores e cônsules, com conselheiros…

Recentemente começamos uma “visita virtual” à Alemanha, tendo tido já a primeira reunião com o embaixador e com os cônsules, sobre a situação consular na Alemanha, por causa de uma carta que recebemos de alguns conselheiros e outras personalidades a reportar alguns problemas atribuídos ao impacto da pandemia, o que aliás vem acontecendo em todo o mundo. Vamos reunir igualmente com os conselheiros e com as associações, tive oportunidade de dar uma entrevista ao ‘Portugal Post’ o único jornal de língua portuguesa naquele país e também com empresários e outras pessoas e organizações que sejam relevantes e com as quais se torna necessário ter um contacto mais direto.

A pandemia alterou a forma de trabalhar da Secretaria de Estado das Comunidades e também trouxe um trabalho acrescido sobretudo na organização do regresso dos portugueses a Portugal. Este foi o grande desafio dos primeiros meses da pandemia?

Sem dúvida. Porque nos meses de março, abril e maio, quando tivemos aqui na Europa a primeira vaga (da pandemia) e começamos a ter encerramentos unilaterais de diversos espaços aéreos, as pessoas foram apanhadas em vários países sem saber como é que podiam regressar. Começamos a receber muitas chamadas na Linha de Emergência Consular da DGACCP, de pessoas que estavam presas em diversos países e não sabiam como regressar.

Foi aí que tivemos de reorganizar rapidamente os serviços para começar a responder. Criamos a linha Covid-19, que reforçamos com vários operadores. Juntamente com a Secretaria de Estado do Ensino Superior começamos a contatar todos os estudantes portugueses de Erasmus no mundo para ver os que precisavam de ajuda para regressar e a ajudá-los a encontrar rotas alternativas para saírem dos locais onde estavam.

Igualmente, o gabinete do senhor Ministro colocou recursos para, junto das autoridades locais dos diversos países, pedir autorizações para realização de voos de repatriamento. Houve residências de estudantes Erasmus que foram encerradas por causa da Covid-19, sendo necessário arranjar novas residências.

Também os nossos consulados e embaixadas receberam orientação para apoiar os portugueses nos seus países, para promover os regressos necessários. As pessoas repatriadas pelos consulados triplicaram, tendo os gastos igualmente triplicado. Gastamos mais de um milhão de euros a organizar voos de Marrocos, Peru, Cabo Verde, Venezuela, etc.

Houve várias situações e durante três ou quatro meses teve de se trabalhar muitas horas por dia para garantir todos estes apoios aos portugueses que ficaram em situações difíceis por causa da pandemia. Ajudamos mais de 5.000 pessoas a regressar, desde turistas, estudantes, pessoas em viagens de negócio, outros que estavam a trabalhar no estrangeiro com contratos temporários mas ficaram desempregados. Atendemos diversas empresas que nos pediram apoio logístico para conseguirem trazer de regresso os seus trabalhadores temporários.

PROGRAMAS DE APOIO

Relativamente a “outros regressos” que este governo enfatizou no Programa Regressar, dá ideia que não houve tanto sucesso…

Não, não, antes pelo contrário: as candidaturas não pararam todo este tempo apesar da Covid, e nos últimos meses têm aumentado bastante. O que faz com que o programa que terminaria no final deste ano, vá ser prolongado até 2023, sendo reformulado de forma a integrar outras medidas. Nomeadamente ser estendido aos portugueses que queiram regressar para criar o seu próprio emprego ou micro-empresa.

Vamos continuar a ter a linha de crédito Regressar, dirigida às pequenas e médias empresas de portugueses que queriam voltar para Portugal. Essas pessoas têm todos os apoios para transporte e instalação e ainda a isenção de 50% do pagamento do IRS ao longo de quatro anos, se trabalharem por conta de outrem. Este programa tem sido um enorme sucesso, posso dizer que nunca houve um programa com tanto sucesso e por essa razão tem vindo a ser revisto e aperfeiçoado e vai estar ativo até 2023.

“Durante três ou quatro meses teve de se trabalhar muitas horas por dia para garantir todos estes apoios aos portugueses que ficaram em situações difíceis por causa da pandemia. Ajudamos mais de 5.000 pessoas a regressar, desde turistas, estudantes, pessoas em viagens de negócio, outros que estavam a trabalhar    no estrangeiro com contratos temporários mas ficaram desempregados”

E quanto ao Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora: é para manter?

Este é um programa mais abrangente que o Programa Regressar. Aliás, qualquer cidadão nacional que viva num país estrangeiro por mais de um ano ou que tenha regressado há menos de dois anos, tem direito ao estatuto de Investidor da Diáspora, que dá benefícios adicionais a quem queira investir em Portugal. Neste momento, são benefícios a atribuir a quem se queira candidatar aos programas regionais – fundos comunitários geridos pelas comissões de coordenação regional.

As candidaturas superaram o que se estava à espera?

Sim. Houve um aviso que já encerrou, o ‘+COESO Emprego, que visava a criação de emprego especialmente nas regiões do interior e dava majorações para essas regiões. Tivemos 142 candidaturas a este ‘+COESO Emprego’ que solicitaram um apoio de mais de 17 milhões de euros e promovem a criação de 363 novos postos de trabalho. Destes números, 88 candidaturas eram destinadas a criar 198 postos de trabalho no interior e com um apoio pedido da ordem dos 10 milhões de euros. Há ainda um outro programa em aberto, até 31 de dezembro, e só quando esse encerrar é que saberemos ao todo quantas candidaturas foram ao abrigo do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora, o valor total das candidaturas e dos empregos que pretendem criar.

O governo tinha a expetativa dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante em todos os concelhos até 2021. No final de outubro havia 157 protocolados. Vai ser mesmo possível implantá-los nas restantes câmaras municipais até ao final do próximo ano?

Sim, durante o ano de 2021 queremos que estejam abertos em todos os concelhos. Neste momento estamos a fazer reuniões com as CIM’s e as autarquias para os alargar a mais câmaras. A maior parte dos concelhos do Norte e Centro já têm os gabinetes de apoio ao emigrante, onde estamos com algumas dificuldades é no Alentejo e no Algarve e por isso são áreas onde estamos a trabalhar com mais intensidade. Estamos a propor um protocolo para continuarmos a apoiar os gabinetes com informação que apoie o regresso dos emigrantes, desde a legalização dos automóveis, a integração dos filhos na escola, resolver problemas com as pensões, leis do trabalho. E ainda a apoiar os técnicos das autarquias capacitando-os para apoiar os investidores, apoiando também as empresas do concelho que queiram exportar através da diáspora.

REDE CONSULAR

É impossível entrevistar a secretária de Estado das Comunidades sem falar dos consulados, que continuam a ser ‘uma grande dor-de-cabeça’…

Os consulados, já desde o anterior governo, têm vindo a ver ser reforçados os recursos humanos. Têm sido abertos concursos para colocar técnicos superiores, assistentes técnicos, assistentes operacionais, chanceleres e também para a carreira diplomática. E isso vai continuar a ser feito até haver a perceção da suficiência dos recursos humanos existentes.

Porém todos os anos há cerca de 50 a 60 pessoas que saem dos consulados – por reforma, rescisão de contrato ou outras razões. Em 2019, saíram 47 trabalhadores consulares e este ano tivemos autorização para contratar 99 pessoas até ao final deste ano, o que significa o maior reforço das embaixadas e consulados até hoje.

Outro aspeto bastante importante é a implementação do novo modelo de gestão consular, que irá permitir uma gestão melhorada ao nível do próprio consulado, onde têm sido investidos cerca de um milhão de euros todos os anos. Agora, no plano de transição digital do MNE (Ministério dos Negócios Estrangeiros), vão ser investidos mais 70 milhões de euros e uma parte importante desse dinheiro será destinada a este novo modelo de gestão consular.

O novo SGC (sistema de gestão consular) vai fazer com que, a partir de agora, as pessoas se inscrevam uma só vez no consulado e não tenham de o fazer novamente, mesmo que mudem de país ou de área de residência. Vai passar a haver uma só base de dados centralizada no MNE com acessos online a partir dos consulados. Cada pessoa terá um número único e uma inscrição consular única. Aí com acesso à ficha individual no próprio consulado podem ser feitas atualizações diversas, tendo as pessoas um arquivo com a sua documentação digital. Mais tarde virá a ser implementado o ‘e-consulado’ uma aplicação que permitirá que as pessoas tenham acesso aos seus próprios documentos, fazer pagamentos online, através de plataforma própria. E estamos neste momento a trabalhar com o Ministério da Justiça para promover o alargamento a todos os cidadãos no estrangeiro das medidas introduzidas para os cidadãos em Portugal, nomeadamente, registo de nascimento online, entrega do cartão do cidadão em casa e renovação do cartão de cidadão por sms. Isto é da maior importância para evitar as enormes viagens, muitas vezes de avião, que os nossos emigrantes fazem para ir ao consulado, e, por outro lado, também vem aliviar o trabalho dos próprios consulados.

Vamos continuar a ter a linha de crédito Regressar, dirigida às pequenas e médias empresas de portugueses que queriam voltar para Portugal. Essas pessoas têm todos os apoios para transporte e instalação e ainda a isenção de 50% do pagamento do IRS ao longo de quatro anos, se trabalharem por conta de outrem. (…) posso dizer que nunca houve um programa com tanto sucesso e por essa razão tem vindo a ser revisto e aperfeiçoado e vai estar ativo até 2023”

Os centros de atendimento consular são uma medida em que tem apostado. Atendem as comunidades de Espanha, Reino Unido, Bélgica e Irlanda. Quando estará disponível para atender emigrantes em outros países?

Vai este mês iniciar o atendimento para o Luxemburgo e já estamos a preparar o atendimento para França, Holanda e Itália. No continente africano houve alguns problemas técnicos que têm que ser ultrapassados pela operadora NOS e que se referem ao facto de localmente não haver parceiros fiáveis para implementar o atendimento. Mas já nos disseram que estão a trabalhar em soluções que possam ultrapassar esse problema, não necessitando de um parceiro local.

E quanto ao Espaço do Cidadão? Em que situação de operacionalidade está esta medida? O quarto e mais recente foi o inaugurado em julho de 2019 no Consulado de Portugal em Londres…

Esta medida é para ser reavaliada e poder vir até a ser reforçada com um outro serviço: a Empresa Online, incluída no Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID). É da responsabilidade da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e vai integrar os Espaços do Cidadão. Um empresário que queira criar uma empresa em Portugal, sem ter que se deslocar, poderá dirigir-se a esses Espaços do Cidadão, logo que esteja a funcionar. A AMA já tem calendarizadas formações às pessoas dos consulados que são responsáveis por esses espaços, para que a Empresa Online possa ser incluída.

Com a pandemia, esta medida está mais parada, mas é uma área a abandonar, porque permite alguns serviços assistidos, já que no fundo o Espaço do Cidadão é uma espécie de Loja do Cidadão, no âmbito de um protocolo assinado com a AMA. Vamos agora avaliar os serviços prestados – quais os mais ou menos utilizados e se devemos incluir mais serviços para além do Empresa Online.

CCP

Do Conselho das Comunidades Portuguesas tem-se dito muita coisa: é para acabar, para alterar, para ser mais consultado? O CCP funciona? Qual é a visão da Secretária de Estado?

O Conselho das Comunidades funciona, tem que ser valorizado e tem-nos feito várias recomendações, que temos lido com atenção e respondido. O CCP terá eleições em setembro do próximo ano, e contamos que nessa altura a pandemia seja uma situação já resolvida.

Foram feitas várias recomendações de alteração à lei 66/A, da Assembleia da República. Já fizemos uma análise do que o CCP quer alterar e pensamos que várias pretensões são legítimas e corretas e poderão ser acomodáveis. Como é uma lei da Assembleia da República, esperamos que depois do Orçamento de Estado 2021 as propostas de alteração possam ser levadas ao parlamento. E no âmbito do novo modelo de gestão consular, estamos a fazer uma alteração ao regulamento consular para que os conselheiros do CCP integrem obrigatoriamente os Conselhos Consultivos dos consulados.

Consideramos que é importante reforçar esse órgão, que é útil ao fazer-nos chegar recomendações para melhorar o nosso trabalho junto das comunidades. E, na minha opinião, tem todas as condições para que o seu trabalho seja reforçado, por via de algumas alterações à lei 66/A.

“Estamos neste momento a trabalhar com o Ministério da Justiça para promover o alargamento a todos os cidadãos no estrangeiro das medidas introduzidas para os cidadãos em Portugal, nomeadamente, registo de nascimento online, entrega do cartão do cidadão em casa e renovação do cartão de cidadão por sms. Isto é da maior importância para evitar as enormes viagens, muitas vezes de avião, que os nossos emigrantes fazem para ir ao consulado, e, por outro lado, também vem aliviar o trabalho dos próprios consulados”

ENSINO

Outro tema recorrente é o ensino do português no estrangeiro e o objetivo que o ver cada vez mais promovido nos currículos oficiais. Que démarches tem promovido o governo português para alcançar este objetivo?

Por um lado, há uma reivindicação para deixar de pagar a propina no ensino paralelo ou complementar. O ministro dos Negócios Estrangeiros já disse que durante este mandato, e logo que possível, isso vai ser considerado. É uma medida do tempo da ‘troika’ que tem o valor de cerca de 1,5 milhões de euros. Mas, em contrapartida, no governo anterior, quando foi decidido instituir em Portugal os manuais gratuitos, o Instituto Camões passou também a dar os manuais escolares a todos os alunos do ensino integrado e do ensino complementar no estrangeiro. Manuais que até podem ser de valor superior à propina. Mas o ministro já considerou que logo que haja condições, vamos retirar a propina. Disse-o recentemente e eu também o queria aqui reforçar.

Outra reivindicação é alargar a Rede do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e trabalhar no sentido de haver mais ensino do português integrado nos colégios e liceus. Este é um trabalho que já tem vindo a ser feito e, por exemplo, já é possível em França. Mas tem que ser feito, por um lado, com os pais dos alunos, porque estes podem inscrevê-los, nas escolas, na disciplina de português. Às vezes não estão cientes, ou não lhes é dada a informação de que o podem fazer. Porque se houver inscrições de alunos suficientes, a escola tem que integrar a disciplina de português no currículo. Aliás, trabalhar para integrar o português nos currículos das várias escolas, é um objetivo político do MNE e do Instituto Camões. E esse trabalho tem vindo sempre a ser feito.

Ao mesmo tempo, onde não tem sido possível essa inclusão, nós estamos a apoiar associações que têm escolas associadas do Instituto Camões, como é o caso do Instituto Lusófono de Pontault-Combault. E também estamos a colocar professores: neste ano letivo, foram colocados dois professores na rede EPE em França e um no Reino Unido – neste caso para a Escola Anglo-Portuguesa de Londres, uma escola bilingue português e inglês, iniciada este ano com uma turma da pré-primária e que irá depois continuar todo o percurso escolar, com a entrada de novos alunos.

Por outro lado, há um contingente especial de vagas nas universidades portuguesas, destinado a emigrantes e lusodescendentes. O governo continua a achar possível que em dois ou três anos as 3.500 vagas desse contingente sejam preenchidas?

Todos os anos estamos a aumentar em 50% a 60% o número de novas candidaturas. Este ano tivemos mais de 600, algumas não foram depois validadas, mas houve um aumento. Desde 2018, estamos a fazer, em articulação com a Secretaria de Estado do Ensino Superior, uma campanha estruturada nas nossas comunidades e que esperamos ajude a aumentar o número de estudantes que se candidatam a este contingente.

Este ano verificamos que muitos candidatos não conseguiram o acesso, principalmente dos EUA, Brasil e África do Sul. Porque foi interpretado, no artigo 14, que ‘emigrante’ teria que ser alguém que viveu pelo menos dois anos no estrangeiro e esse emigrante ou os seus familiares que com ele vivessem poderiam candidatar-se a essa quota. E as duas secretarias de Estado (Comunidades Portuguesas e Ensino Superior) estão a trabalhar numa alteração a esse artigo, para que diga “emigrante ou lusodescendente até à terceira geração”, e mantenha as restantes condições do regulamento. Se o fizermos, e continuando também a fazer a campanha, tenho a certeza que vamos ter saltos muito importantes no número de candidatos.

Ao mesmo tempo, estamos a dar uma oportunidade aos jovens das nossas comunidades para estudarem no ensino superior. Porque verificamos, principalmente em países como Luxemburgo, Suíça e Alemanha, que muitos dos nossos jovens estavam a ser encaminhados para o ensino profissional e tinham mais dificuldades em aceder ao ensino superior. E, nesses casos, a Secretaria de Estado do Ensino Superior já tomou medidas para facilitar o acesso dos estudantes do ensino profissional, ao ensino superior.

“Sabemos que as medidas de confinamento deixaram pessoas numa situação ainda mais difícil e através dos consulados e embaixadas continuamos atentos à situação das nossas comunidades (…) Também quero deixar uma palavra de apreço e incentivo às associações portuguesas, principalmente as que trabalham na área social, e que mesmo com as dificuldades por que passem, estão a apoiar as nossas comunidades”

MENSAGEM À DIÁSPORA

Que mensagem pode deixar aos portugueses e lusodescendentes no estrangeiro, num ano que está a chegar ao fim e que foi atípico e difícil?

A mensagem é que é preciso muita persistência, muita resiliência e esperança. Porque, de facto, isto vai passar, graças à investigação científica e à vacina que, esperamos, venha o mais breve possível. Sabemos que as medidas de confinamento deixaram pessoas numa situação ainda mais difícil e através dos consulados e embaixadas continuamos atentos à situação das nossas comunidades.

Temos em funcionamento uma medida pontual de apoio extraordinário, para pessoas com necessidades que não sejam satisfeitas pelas medidas tomadas localmente nos países onde vivem. Ou que estejam numa situação aflitiva e queiram regressar a Portugal. Contatem as nossas embaixadas, os serviços sociais, os adidos da segurança social que temos em vários consulados e embaixadas na Europa. Estamos aqui para os apoiar.

Também quero deixar uma palavra de apreço e incentivo às associações portuguesas, principalmente as que trabalham na área social, e que mesmo com as dificuldades por que passem, estão a apoiar as nossas comunidades. Sabemos que o nosso movimento associativo está a ter um papel muito importante no apoio às comunidades portuguesas. Por exemplo, só para o movimento associativo na Venezuela atribuímos no ano passado quase 200 mil euros – associações que cuidam dos nossos idosos, que apoiam pessoas sem-abrigo incluindo portugueses, ou que dão apoio de vária outra ordem à nossa comunidade.

E a minha mensagem é: nós estamos atentos e estamos sempre presentes, embora à distância. A nossa mensagem é de esperança e vai principalmente para os que estão a passar por mais dificuldades. Dizer a todos que estamos aqui para os apoiar e que podem contar connosco, com as nossas embaixadas e com os nossos consulados. Se precisarem, vão ter com os nossos consulados e procurem também o movimento associativo.

Temos que trabalhar todos para que ninguém fique para trás e para que aqueles que estão com maiores dificuldades possam ter um futuro melhor. Apesar desta pandemia ter ‘posto a nu’ as desigualdades que existem e até as ter agravado, temos todos que trabalhar para diminuir essas desigualdades e para que todas as pessoas tenham uma vida, com trabalho e com dignidade.

Ana Grácio Pinto e José Manuel Duarte