O despacho de acusação de 16 de abril foi hoje divulgado pela Procuradoria-geral Regional do Porto e refere-se a um exame teórico para obtenção da carta de condução feito há oito anos, em que o examinador terá recebido 500 euros de um acordo com o instrutor e o instruendo.
O examinador do Centro de Exames Privado de Mirandela (Bragança), à data pertencente à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tábua, está acusado da prática de um crime de corrupção ativa e o instrutor da Escola de Condução de Miranda do Douro e o instruendo da prática do crime de corrupção passiva.
O Ministério Público considerou haver indícios de que, "em 2012, o arguido examinador se mostrou disponível perante o arguido instrutor para, a troco de dinheiro, auxiliar candidatos que este lhe referenciasse na aprovação na prova teórica para obtenção da carta de condução".
Segundo a acusação, "no seguimento desta disponibilidade assim manifestada, o arguido instrutor intermediou a prestação do referido auxílio ao arguido candidato, que já procurara a sua escola por ter ouvido dizer que aí se arranjavam cartas de forma rápida e sem reprovar nos exames".
O exame teórico ocorreu a 11 de fevereiro de 2013 no Centro de Exames Privado de Mirandela com a garantia, segundo ainda a acusação, da ajuda do examinador ao candidato, a troco de 500 euros.
Descreve o Ministério Público que "na execução do acordado entre os três, o arguido examinador, no decurso da prova teórica, indicou através de gestos as respostas corretas ao arguido candidato, que assim logrou obter a aprovação".
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