A BANDEIRA, A TAP E A CP

Por: José Mário Leite

(colaborador do Memórias...e outras coisas...)

Ao mesmo tempo que sabia que os anunciados investimentos na ferrovia não só estavam atrasados como muitos deles já não teriam lugar no Portugal 2020 e têm a sua execução no Portugal 2030 dependente de nova avaliação porque o chumbo do Orçamento impediu o saneamento financeiro da CP, igualmente era público que, para além dos milhares de milhões já injetados na TAP, iriam ser disponibilizados mais cento e cinquenta milhões na transportadora que cancelava vários voos (com os enormes custos associados) e anunciava que seguiria o exemplo das operadoras de low-cost com quem concorre.

Não é fácil entender esta dualidade de uso dos dinheiros públicos que, como é sabido, se sustentam dos impostos dos cidadãos. Os impostos, para além da afirmação da soberania, servem para financiar obras e atividades comuns, de utilidade pública, que não seria possível levar a bom termo exclusivamente com a contribuição voluntária de cada um e sobretudo para permitirem a redistribuição de riqueza exigindo mais a quem mais tem, para benefício de quem tem menos e pode menos. Ora, o que acontece com estas duas empresas públicas, está nos antípodas desta função de correção das desigualdades da sociedade. Os utentes da CP são, efetivamente, os desfavorecidos e foram estes os mais prejudicados com o encerramento das várias linhas, no século passado. Como os impostos são progressivos, os investimentos na ferrovia cumprem a nobre missão de apoio aos mais necessitados com maior contributo dos mais abastados. Já a TAP transporta sobretudo os que têm mais recursos e, como apesar das contribuições estatais, apresenta prejuízos pagos com os impostos de todos, favorece quem mais tem com o suporte, mesmo que menor, de quem tem menos e nada beneficia com isso. 

As justificações que são dadas para tão injusta discriminação, não convencem, por não resistirem a uma análise fria e racional. A TAP tem de ser uma empresa de bandeira. Não vejo porquê. A atividade exportadora passa, cada vez mais, pelos portos marítimos onde os barcos que aí operam o fazem sob os mais diversos estandartes sem que isso constitua qualquer óbice à sua atividade normal. É verdade que as aeronaves levam as cores nacionais na cauda mas são pouco visíveis pois o acesso aos aeroportos é limitado e, quando em voo, não se enxergam.

Mais visíveis são os camiões que cruzam as rodovias europeias e não se conhece nenhum empenho especial, do Governo, no apoio às rodoviárias. A TAP é uma grande empresa exportadora. Exporta porque vende muitos bilhetes a cidadãos estrangeiros. Mas também importa porque compra, nos locais para onde voa, muitas das matérias e serviços que suportam a sua atividade. Como dá prejuízo, é bem possível que o que compra fora de portas seja superior ao que vende. Não é líquido que tenha um contributo positivo para a balança de pagamentos. É preciso proteger os empregos da TAP. Mas a injeção de avultados recursos foi acompanhada por uma considerável redução do número de trabalhadores. Também aqui foram os mais humildes os mais fustigados. O que a TAP não fizer, outra empresa o fará e não pode, por razões económicas, dispensar funcionários e fornecedores lusitanos no que for competitivo. 

O mesmo não se passa com a CP que, sendo mais ecológica, não se restringe a Porto, Lisboa e Faro, antes leva o desenvolvimento a todo o país, integrando o interior, desfavorecido, distante e desertificado.

José Mário Leite, Nasceu na Junqueira da Vilariça, Torre de Moncorvo, estudou em Bragança e no Porto e casou em Brunhoso, Mogadouro.

Colaborador regular de jornais e revistas do nordeste, (Voz do Nordeste, Mensageiro de Bragança, MAS, Nordeste e CEPIHS) publicou Cravo na Boca (Teatro), Pedra Flor (Poesia) e A Morte de Germano Trancoso (Romance) tendo sido coautor nas seguintes antologias; Terra de Duas Línguas I e II; 40 Poetas Transmontanos de Hoje; Liderança, Desenvolvimento Empresarial; Gestão de Talentos (a editar brevemente).

Foi Administrador Delegado da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, vereador na Câmara e Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo.

Foi vice-presidente da Academia de Letras de Trás-os-Montes.

É Diretor-Adjunto na Fundação Calouste Gulbenkian, Gestor de Ciência e Consultor do Conselho de Administração na Fundação Champalimaud.

É membro da Direção do PEN Clube Português.