A posição da diocese foi transmitida à Comunicação Social por António Montes Moreira, bispo emérito e membro da Ordem Franciscana, que salientou que a dona do imóvel classificado como “monumento” é uma entidade autónoma que não responde perante a diocese.
Ainda assim, Montes Moreira lidou de perto com a fraternidade e com o local de culto enquanto bispo e, segundo disse, quando chegou à diocese, em 2001, os problemas que levaram à penhora do templo já existiam.
A igreja do Convento de São Francisco foi arrematada hoje num leilão por perto de 218 mil euros, no âmbito de um processo que deu entrada no tribunal de Bragança, em 2007, de cobrança de uma dívida por parte de um empreiteiro.
A igreja e o adro e um terreno pertencem à ordem secular franciscana, antiga ordem terceira franciscana, e está integrada no convento de São Francisco, este último atualmente sob administração direta do Estado, onde está instalado o Arquivo Distrital de Bragança.
O conjunto do edifício medieval, datado do século XIII, situado junto ao castelo de Bragança, já foi convento, hospital militar e asilo e está classificado como Monumento de Interesse Público.
A igreja foi a leilão como “espaço dedicado ao culto da religião católica”, o que para o antigo bispo da diocese foi “uma surpresa”, apesar de conhecer há mais de 20 anos os problemas financeiros que ditaram este desfecho.
Montes Moreira foi bispo da diocese de Bragança entre 2001 e 2012 e, neste período, soube do “pacote de dívidas” da fraternidade, cujo total não conseguiu quantificar, e do processo judicial movido por um empreiteiro, que levou ao leilão.
“A dívida era muito elevada”, afirmou o bispo emérito, concretizando que pensava “ser maior” que os cerca de 137 mil euros do valor base.
Segundo disse, os problemas financeiros levaram mesmo a que a fraternidade ficasse inibida de movimentar contas bancárias e que ao longo do episcopado só conheceu “três pessoas”, que seriam quem constituía esta fraternidade de Bragança.
Montes Moreira foi substituído em 2012 pelo bispo José Cordeiro, que também está de partida para o arcebispado de Braga, e que remeteu para o antecessor em Bragança o que a diocese sabe sobre o processo.
O interlocutor reiterou que a diocese não é proprietária, nem tem qualquer autoridade sobre o imóvel que, segundo disse, é o único património que esta ordem tem em Bragança.
O bispo emérito não se quis pronunciar sobre se a lei permite ou não a penhora de locais de culto, nem até ao momento esta questão foi esclarecida pela Igreja Católica.
Montes Moreira ressalvou que não conhece outros casos de perda de imóveis religiosos em processos judiciais e com a execução da penhora concretizada em leilão.
A identidade de quem arrematou o imóvel é ainda desconhecida, mas defendeu que “seria mais tranquilo que fosse uma entidade pública” e que “a melhor solução era a câmara municipal”.
O presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, já disse que “o município está a acompanhar o processo” e que “a disponibilidade vai até ao ponto de impedir que o imóvel passe para a mão de um privado”.
As dificuldades financeiras da ordem proprietária do local de culto são conhecidas há cerca de 30 anos, quando começaram a ser feitas obras de restauro com apoios do Estado, através de organismos e programas ligados à Cultura, e da Câmara de Bragança, que chegaram a perto de 1,5 milhão de euros.
Uma dívida de uma empreitada está na origem do processo judicial que levou à penhora e leilão desta que é a maior igreja da cidade de Bragança e onde em tempos se faziam os grandes eventos religiosos.
De acordo com as publicações que têm sido feitas sobre o monumento, a igreja de São Francisco apresenta uma das mais ricas coleções de arte sacra e os restauros que têm sido feitos nos últimos anos têm levado a novas descobertas de património.
Os frescos medievais na parte interior da abóbada e polvilhados pelo templo são também elementos distintivos deste imóvel, que guarda uma das duas imagens existentes na Europa de um Cristo alado.
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