O Ministério Público acusou por abuso de poder duas técnicas do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) de Bragança e um formador contratado, que é também gerente de uma empresa do ramo automóvel, anunciou hoje a Procuradoria Regional.
Segundo um despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional, citado na página de Internet da Procuradoria nortenha, ficou indiciado que, entre outubro de 2017 e abril de 2018, no CEFP de Bragança, os arguidos, “agindo conjuntamente entre si, deram execução a um plano que visou adjudicar à empresa gerida pelo arguido formador vários serviços e bens que este, como formador, indicava como necessários de adquirir para a lecionar a sua disciplina”.
Na sequência do acordado, refere a acusação, “o arguido indicava os bens e serviços a contratar, especificando características precisas dos bens a adquirir, como forma de afastar a possibilidade de outras propostas serem apresentadas”.
Os envolvidos “ensaiavam ainda propostas fictícias para instruir os procedimentos de contratação pública”, segundo o despacho do DIAP Regional.
Os arguidos conseguiram, dessa forma, que fossem aprovados e adjudicados à sociedade representada pelo arguido formador cinco contratos de ajuste direto, no valor total de 36.085 euros.
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