Anulada absolvição de mãe que abandonou cinco filhos em Bragança

 O caso remonta a fevereiro de 2021, quando cinco crianças, que tinham entre 1 e 12 anos, foram encontradas sem condições de higiene e abandonadas pela mãe, uma mulher de 43 anos, em Bragança.

Em janeiro do presente ano, a mulher tinha sido absolvida pelo Tribunal de Bragança pela prática de crimes violência doméstica, no entanto, esta decisão acabou por ser anulada pelo Tribunal da Relação de Guimarães.

Segundo avança o Jornal de Notícias, a mulher foi condenada a quatro anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, ficando sujeita a regime de prova que implica a participação da arguida num programa que visa melhorar as competências parentais tendo, ainda, de pagar uma indemnização no valor de 200 euros por cada vítima.

De acordo com o Tribunal da Relação de Guimarães “uma mãe que deixa os 5 filhos sozinhos em casa, um com 12 anos, outro com 7 anos, outro com 5 anos, e dois gémeos com 19 meses, durante 4 dias enquanto vai tratar das unhas e do cabelo a Lisboa, comete um crime de violência doméstica”.

O caso aconteceu entre os dias 16 e 20 de fevereiro em 2021. A família residia em Bragança e a mãe encontrava-se desempregada e não teria suporte familiar.

Esta terá sido a primeira vez que a Polícia de Segurança Pública se deparou com uma situação destas na região. À data, a PSP explicou, em declarações à Lusa, que as crianças se encontravam “descalças e vestidas com pijamas, sem qualquer conforto e com total desleixo e falta de higiene”.

Durante cinco dias estiveram ao cuidados do irmão mais velho, com 12 anos. Na habitação, para além de encontrarem “sacos com lixo doméstico e restos de comida, panelas e pratos também com restos de comida, num ambiente nauseabundo”, os agentes encontraram, também, objetivos cortantes, como facas e tesouras.

Jornalista: Lara Torrado