Julgamento de padrasto e mãe de bebé esfaqueado em Mirandela foi adiado

 Ficou adiando o julgamento de uma mulher e do seu companheiro acusados de violência doméstica sobre um bebé de sete meses, em Mirandela, que foi esfaqueado pelo padrasto a 23 novembro de 2023.

O homem de 37 anos, padrasto da criança, está acusado pelo Ministério Público de dois crimes de violência doméstica agravado e três crimes de ameaça agravada. A arguida, e mãe da vítima, com 19 anos, senta-se no banco dos réus acusada de um crime de violência doméstica agravado.

O Tribunal de Bragança, onde se realizou hoje a primeira sessão, adiou o julgamento por não prescindir da presença da arguida, que faltou com justificação. A defesa requere a dispensa da presença da mãe do bebé nas sessões do julgamento, porém o coletivo de juízes, não aceitou “porque a matéria em causa diz respeito ao arguido e à arguida”.

A defesa da arguida solicitou a exclusão de publicidade, o que foi aceite pelo tribunal, o que impede os jornalistas de assistir às sessões.

Após ter sido esfaqueado com gravidade o bebé foi internado no Hospital de S. João no Porto. Recuperou e foi entregue à guarda do pai biológico partilhada com a mãe em visitas, mas na companhia dos avós maternos.

Segundo o Ministério Público após uma discussão entre o casal o homem terá esfaqueado o bebé e a companheira. A acusação refere que o homem “padece de doença psiquiátrica” e que, no verão de 2023, os arguidos iniciaram um relacionamento amoroso, tendo passado a viver em união de facto. Do agregado familiar fazia parte o filho da arguida, nascido em abril de 2023, fruto de uma relação anterior. Os arguidos, “em mais do que uma ocasião, fumaram cocaína na presença do filho bebé da arguida e que, depois de mais uma discussão, encontrando-se com o filho ao colo, a arguida arremessou-o para cima da cama”, explica a acusação.

No dia 23 de novembro de 2023, revela o MP, no interior da residência do casal, “os arguidos fumaram cocaína, na presença do bebé, até que à noite, e após uma discussão entre o casal, o arguido empunhando uma navalha que estava a utilizar para cortar a pedra de “crack”, desferiu diversos golpes que atingiram a companheira “na zona do abdómen”. Em acto contínuo o arguido “pegou no bebé e, fazendo uso da navalha, desferiu-lhe diversos golpes que o atingiram na zona do abdómem e das costas, provocando-lhe diversas perfurações, que demandaram que o mesmo tivesse que ser helitransportado de emergência para o Hospital”. Ao aperceber-se do sucedido, “a mãe do arguido intercedeu, tendo o arguido ameaçado de morte as duas”.

A acusação refere que “já na presença dos militares da GNR, o arguido arremessou o bebé contra um colchão que estava no chão”.

Glória Lopes