Dia 26 de dezembro o Parque Natural de Montesinho perdeu a técnica que lá trabalhava diariamente. Em causa está a não renovação atempada do programa de financiamento para contratação de técnicos para áreas protegidas, no âmbito do plano de cogestão. Esta situação não surpreendeu a Câmara Municipal, confirmou frisou o Presidente, Paulo Xavier. “Em várias reuniões, em várias atas, está escrita a nossa preocupação. E isto desde abril, maio. Voltámos à carga em junho, falámos com o secretário de Estado, sobre esta preocupação, que é uma preocupação grande”.
O autarca afirma que para além da tutela ter conhecimento da situação “há mais de meio ano” deu garantias que iria resolver o problema “da melhor maneira” para que fosse ultrapassado. “A tutela sempre nos disse que estão a tentar resolver o problema da melhor maneira e encontrar uma solução. Por isso estou convencido que mais tarde ou mais cedo, é pena ser mais tarde, vão resolver isto, a não ser que também queiram que acabe a cogestão, como há outras no país”.
Uma resposta que acabou por chegar, apenas, na passada sexta-feira. Em declarações não gravadas, Paulo Xavier contou que, a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, já garantiu que o Fundo Ambiental vai assegurar a permanência de um técnico no parque, depois de passar por concurso público.
Já no Parque Natural do Douro Internacional, apesar do término do financiamento, a técnica continuou em funções. O presidente da comissão de cogestão, António Pimentel, questionou, em fevereiro do ano passado, o Governo e, no mês passado, foi-lhe garantido que era para continuar com o programa. “A técnica que temos foi contratada pela Associação de Municípios do Douro Superior, precisamente para cumprir esta função de assessoria técnica ao presidente da comissão. Este financiamento cumpriu um período de três anos e agora inicia-se novo período com esta comunicação da ministra, que vem dizer que vai fazer protocolos para podermos contratar mais três anos com a técnica. Com esta ou com outra”.
António Pimentel diz que até que a verba esteja disponível, a técnica continua a ser paga. “Como havia uma verba que sobrou do protocolo assinado com o Fundo Ambiental, pagou-se até fim de dezembro, a contar com essa resposta. No caso concreto da nossa, a técnica, a não ser é que ela não queira, irá continuar. A associação tem condições para continuar a suportar os custos com a técnica”.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, assegurou à comissão de cogestão do Douro Internacional que se ira manter o apoio financeiro à promoção da cogestão em áreas protegidas, “através da celebração de protocolos, a estabelecer entre o Fundo Ambiental e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, municípios envolvidos e outras entidades, para o período 2025-2027”. O atraso na renovação do programa deve-se, segundo comunicação da ministra, ao facto de o Fundo Ambiental se ter encontrado num “processo de reestruturação”, passando a ser integrado na nova Agência para o Clima, desde 1 de janeiro de 2025.
Tentámos chegar à fala com a diretora regional do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas do Norte, Sandra Sarmento, que solicitou pedido de esclarecimentos por email. Até ao momento, não respondeu às questões colocadas, nomeadamente o porquê do atraso de renovação.
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