A medida está prevista na Estratégia Local de Habitação do município, elaborada no âmbito do programa 1.º Direito, Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Sérgio Borges, os 16 fogos previstos para o Bairro da Alegria integram a resposta de habitação social e destinam-se a situações de carência habitacional e necessidade de realojamento, como explicou na última Assembleia Municipal:
“Não só se falou de 16 fogos a custos controlados, mas é preciso também falar da parte da ação social. Atenção que há fogos de habitação de foro social e habitação a custos reduzidos ou controlados.”
A existência deste parque habitacional não significa, contudo, que todas as necessidades estejam cobertas. A própria Estratégia Local de Habitação identifica pessoas e agregados familiares que continuam a procurar apoio através da habitação social municipal.
“Nós queremos, obviamente, aumentar esta oferta e o objetivo é mesmo esse. Há uma candidatura também para reabilitar a antiga estalagem, a antiga residência, e aí, sim, será a custos controlados. Estes fogos serão na parte social.
É uma aposta, queremos fazer mais e garantir, assim, mais habitação para a nossa cidade e, neste caso, para o nosso concelho.”
A Estratégia Local de Habitação aponta para um investimento de cerca de dois milhões e 27 mil euros, com financiamento previsto através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e do orçamento municipal.
A estratégia da autarquia, no entanto, não se limita à habitação social. O município está também a trabalhar numa candidatura para a recuperação da antiga estalagem e da antiga residência, com o objetivo de criar habitação a custos controlados.
“Há aqui uma diferença ainda grande, mas o objetivo é sempre o mesmo: fixar as pessoas e garantir que realmente haja acesso à habitação, que não é só um flagelo, não é só uma lacuna deste município, mas sim a nível nacional.”
A habitação a custos controlados é uma resposta distinta da habitação social.
Trata-se de habitação construída ou adquirida com apoio público, destinada a habitação própria e permanente ou a arrendamento, estando sujeita a limites definidos relativamente às áreas, custos de construção e preços.
Em Macedo de Cavaleiros, esta vertente pretende também criar condições para facilitar o acesso à habitação e contribuir para a fixação de população no concelho.
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