EDP argumenta que não há razão para queixa que levou a inspecção no Tua

O administrador da EDP Ferreira da Costa comparou hoje a queixa que desencadeou uma inspeção às obras da barragem do Tua às providências cautelares contra o empreendimento rejeitadas pelos tribunais.

O responsável da elétrica nacional pelo plano de expansão das barragens comentava, em Mirandela, à margem da entrega do Prémio Empreende Tua, a decisão anunciada, na segunda-feira, pelo Ministério do Ambiente de ordenar uma inspeção ao empreendimento, na sequência de uma queixa apresentada pela Plataforma Salvar o Tua sobre o alegado incumprimento de obrigações impostas pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

Para Ferreira da Costa, "esta queixa não é mais do que a continuidade daquilo que se observou anteriormente" com duas providências cautelares "muito recentes consideradas pelo tribunal sem mérito e sem qualquer justificação e até a mesma plataforma que agora faz a queixa foi condenada a pagar as custas do processo".

O administrador considerou que "se há uma queixa ela tem de ser analisada", depois deverá ser também analisado "se a queixa é procedente ou improcedente e eventualmente, caso seja improcedente, se são imputáveis ou inimputáveis mais uma vez aqueles que submeteram a queixa".

Ferreira da Costa vincou que o processo de construção da barragem "é vigiado por uma comissão de acompanhamento ambiental, na qual a EDP tem participação, mas que é uma decisão do Governo, e que acompanha regularmente aquilo que é o desenvolvimento do projeto".

A essa comissão, a empresa "já fez chegar a informação pertinente no início do mês d e julho", adiantou.

"Do nosso ponto de vista consideramos que não há qualquer razão nem qualquer sustentabilidade para a queixa apresentada", declarou, reiterando que a dona da obra "está a cumprir" o estipulado aquando da aprovação da barragem com várias condicionantes.

Os ambientalistas e produtores de vinho que constituem a Plataforma Salvar o Tua apontam como exemplo dos alegados incumprimentos, a linha de muito alta tensão, que ligará o empreendimento à rede elétrica nacional e cujo processo de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) está a decorrer.

O administrador assegurou que a decisão sobre o equipamento cabe à comissão de avaliação e que "a EDP vai executar o traçado da linha dentro das alternativas que foram apresentadas de acordo com aquilo que a comissão de avaliação selecionar".

Os trabalhos da barragem, iniciados há três anos, encontram-se no chamado "pico da obra" com cerca de metade do betão do paredão já executado, segundo o administrador que indicou que o "programa está a ser integralmente cumprido", com a conclusão prevista para setembro de 2016.

HFI // MSP
Lusa/fim