Governo criou Comissão de Acompanhamento dos Jovens Agricultores

O Governo criou a CAJA – Comissão de Acompanhamento dos Jovens Agricultores, uma comissão que funcionará na dependência do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e que terá como missão principal promover o sucesso da instalação dos jovens agricultores. A CAJA vai igualmente avaliar o impacto do financiamento público à instalação de jovens agricultores atribuído no atual quadro comunitário de apoio e nos períodos de programação 2000 -2006 e 2007 -2013.

Esta é uma medida que o Ministro da Agricultura considera de “grande relevância para compreender o desenvolvimento do setor ao longo dos últimos anos”. Capoulas Santos já tinha dado nota da sua intenção de proceder a esta avaliação de impacto “que obrigatoriamente tem de ser levada a cabo, porque está em causa a aplicação de muitos milhões de euros de fundos públicos e é necessário perceber de que forma a aplicação desses montantes se refletiu no país”. O Ministro acrescenta: “temos de saber qual foi a taxa de sobrevivência dos projetos apoiados e a respetiva longevidade, quais foram os setores de maior sucesso, qual foi o emprego criado, enfim, quais foram os resultados obtidos”.
Por outro lado, esta comissão terá uma missão de aconselhamento prévio que vem dar resposta a uma reivindicação de longa data dos Jovens Agricultores, designadamente “analisar a atividade agrícola exercida por jovens agricultores, incluindo a fase que antecede o início de atividade, abrangendo, designadamente, as questões da formação e acompanhamento técnico, do acesso à terra, da integração no mercado e, mais especificamente, os instrumentos de apoio à instalação de jovens agricultores”, pode ler-se no despacho.
A CAJA vai também efetuar um diagnóstico dos fatores condicionantes da decisão de início de exercício da atividade agrícola; acompanhar a implementação dos projetos de instalação de jovens agricultores objeto de financiamento público; avaliar os resultados das políticas públicas de apoio aos jovens agricultores; e propor medidas tendentes à superação dos estrangulamentos identificados.
Esta nova entidade será composta por representantes de cada uma das seguintes entidades e organizações:
Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), que coordena; Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.; Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR2020; Direções Regionais de Agricultura e Pescas; Associação dos Jovens Agricultores de Portugal e Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural.
Terá ainda uma comissão consultiva, constituída por representantes das seguintes organizações representativas dos agricultores de âmbito nacional:
Confederação dos Agricultores de Portugal; Confederação Nacional da Agricultura e Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal.
O Despacho de criação da CAJA sublinha que “a importância do rejuvenescimento do setor agrícola fundamenta um acompanhamento particular dos jovens agricultores, na medida em que estes representam a participação na agricultura de capital humano com grau de formação elevado, capacidade inovadora, apetência pelas tecnologias de informação e comunicação (TIC) e visão multidisciplinar relevante” e conclui que “estes são aspetos essenciais no aumento do valor gerado pela agricultura”.

Gazeta Rural