Autarcas do Norte contestam retirada de 220 milhões de euros de fundos comunitários da região

Os municípios do Norte estão contra a intenção do governo de retirar à região 220 milhões de euros do FEDER do Programa Operacional do Norte para outros programas de âmbito nacional. O conselho regional do Norte, que reúne autarcas do norte e outras entidades e funciona como conselho consultivo da CCDRN, aprovou uma proposta que rejeita esta hipótese.

Nas negociações no âmbito da reprogramação dos fundos comunitários, os autarcas foram surpreendidos com esta retirada de verbas do PO Norte, que segundo Berta Nunes, presidente do município de Alfândega da Fé, prejudica a zona Norte.

“Foi-nos dito que havia uma orientação recente da parte do conselho que trata destas questões e da secretaria de Estado de desenvolvimento e coesão para que mais de 200 milhões de euros de FEDER do PO regional transitassem para o COMPETE, que é um programa nacional que não gerimos, não é transparente, porque nem sequer sabemos onde os dinheiros estão a ser aplicados do ponto de vista da desagregação por NUTs. É um PO nacional da competitividade dirigida às empresas que achamos que é importante mas que não podemos aceitar que venha buscar 200 milhões de euros às políticas regionais, porque isso prejudica a zona norte”, destacou.

Berta Nunes explica ainda que os fundos serviriam para projectos de reabilitação urbana, apoio ao emprego, à cultura e investimento em equipamentos sociais, cujas candidaturas ainda não aprovadas ficariam sem financiamento. A alternativa apresentada não vai ao encontro das expectativas dos municípios do norte.

“Em contrapartida iríamos receber 200 milhões do Fundo Social Europeu, que não seria utilizado pelas autarquias e empresa da zona norte, mas pelo ministérios da educação”, destacou.

Também Benjamim Rodrigues, presidente do município de Macedo de Cavaleiros, que marcou presença na reunião explica que foi com surpresa que receberam a notícia e entende que a medida agravaria as desigualdades no país.

“Pensávamos que ia haver uma reprogramação no sentido de favorecimento da região norte e chegamos à triste conclusão que vai haver sim uma re-alocação de verbas do FEDER e vão ser retiradas ao total do que teríamos de investir daqui até ao final do programa. Isso causou uma consternação muita grande junto dos presidentes de câmara do norte, porque isto ainda causa muita desigualdade, porque já temos pouco para investir e retirando esses 220 milhões ainda ficamos mais limitados”, considera.

A proposta de rejeição desta intenção de retirada de fundos do FEDER no Norte vai agora ser enviada ao Governo. 

Escrito por Brigantia
Olga Telo Cordeiro