quinta-feira, 1 de outubro de 2026

MIRANDA DO DOURO RECEBE SEGUNDA EDIÇÃO DO ARRIBAS EM FOCO

 Miranda do Douro recebe, nos dias 10 e 11 de outubro, a segunda edição do Arribas em Foco, um encontro dedicado à fotografia de natureza e à observação da vida selvagem nas paisagens do Parque Natural do Douro Internacional.


A iniciativa é promovida pela AEPGA, Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural e Associartecine, contando nesta edição com a participação de Pedro Alves, biólogo, fotógrafo de natureza e designer ligado a projetos de conservação e educação ambiental.

Ao longo do encontro serão partilhados conhecimentos sobre património natural, conservação e fotografia, numa oportunidade para conhecer espécies e habitats dos rios Fresno e Douro através da observação e da imagem.

Pedro Alves tem desenvolvido trabalho na área da conservação de anfíbios, répteis, aves necrófagas, espécies invasoras e habitats ribeirinhos, sendo também autor e coautor de várias publicações de divulgação científica e técnica.

O Arribas em Foco pretende juntar fotografia e contacto com a natureza, proporcionando aos participantes dois dias de descoberta das paisagens e biodiversidade do território de Miranda do Douro.

Jornalista: Vitória Botelho
Foto: DR

ALFÂNDEGA DA FÉ RECEBE DUAS EXPOSIÇÕES DA BIENAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA TERRAS DE TRÁS-OS-MONTES

 Alfândega da Fé recebe, a partir de 1 de outubro, duas exposições integradas na Bienal de Arte Contemporânea Terras de Trás-os-Montes – “Linha da Terra”, que decorre até dezembro em vários espaços dos nove concelhos do território.


Na Galeria Eng. Manuel Cunha, a mostra “José Rodrigues – 90 anos” revisita o percurso e a obra do escultor, estabelecendo uma ligação entre a sua criação artística e temas como a terra, a memória, a matéria e a pertença. A exposição, com curadoria de Ágata Rodrigues e direção artística de Inês Falcão, assume particular significado pela ligação de José Rodrigues ao concelho e à Casa da Cultura Mestre José Rodrigues.

No Lagar D’El Rei estará patente “A Terra Que Nos Habita”, uma exposição coletiva que reúne 20 artistas e diferentes linguagens em torno da paisagem, do corpo, da natureza, da memória e da transformação. Com curadoria de Cabral Pinto e direção artística de Inês Falcão, a mostra propõe diferentes olhares sobre Trás-os-Montes enquanto território vivido e em permanente mudança.

A Bienal reúne cerca de 160 artistas, 14 exposições e 13 espaços distribuídos pelos nove concelhos de Terras de Trás-os-Montes. Sob o conceito “Linha da Terra”, o projeto pretende criar uma programação em rede, aproximando a arte contemporânea das comunidades e valorizando a relação entre criação artística, território, memória e identidade.

Jornalista: Vitória Botelho
Foto: DR

MIRANDA DO DOURO INTEGRA REDE NACIONAL DE GUARDIÃS DA NATUREZA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL

 O Município de Miranda do Douro passou a integrar a Rede de Guardiãs da Natureza e do Desenvolvimento Sustentável do Mundo Rural, após a assinatura da Carta de Adesão durante o 4.º Encontro Nacional das Guardiãs da Natureza, realizado a 25 de setembro, em Santarém.


A presidente da Câmara Municipal, Helena Barril, participou no encontro, que decorreu no Convento de São Francisco e reuniu mulheres ligadas ao mundo rural, entidades parceiras, representantes institucionais, academia e organizações da sociedade civil.

A iniciativa, integrada nas celebrações do Ano Internacional da Mulher Agricultora, promoveu a partilha de experiências e o debate em torno da sustentabilidade, agricultura, conservação da natureza e valorização dos territórios rurais.

Com a adesão à rede, o Município de Miranda do Douro assume o compromisso de apoiar e valorizar o papel das mulheres na dinamização das comunidades rurais e na proteção e valorização do território.

Jornalista: Vitória Botelho
Foto: Business as Nature

BRAGANÇA E VILA REAL ENTRE OS DISTRITOS COM MAIS IDOSOS VULNERÁVEIS SINALIZADOS PELA GNR

 A GNR identificou, em 2025, 4.191 idosos em situação de vulnerabilidade no distrito de Bragança e 5.167 no distrito de Vila Real. A nível nacional, foram sinalizadas 43.074 pessoas idosas que vivem sozinhas, isoladas ou em condições suscetíveis de colocar em risco a sua segurança. A operação “Censos Sénior 2026” decorre até 15 de novembro.


A solidão, o isolamento e a exposição a burlas e outros crimes continuam a representar desafios para a segurança da população idosa em Portugal, com particular expressão nos distritos de Bragança e Vila Real. A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou esta quinta-feira, 1 de outubro, a operação “Censos Sénior 2026”, que pretende identificar pessoas em situação de vulnerabilidade e reforçar a prevenção junto das comunidades.

Os números da edição de 2025 colocam os dois distritos transmontanos entre aqueles com maior número de idosos sinalizados. Em Bragança, a GNR identificou 4.191 pessoas em situação de vulnerabilidade, enquanto no distrito de Vila Real o número ascendeu a 5.167.

No conjunto, são 9.358 idosos sinalizados nos dois distritos, um retrato da dimensão do trabalho de proximidade necessário para acompanhar quem vive sozinho, se encontra isolado ou apresenta limitações físicas, psicológicas ou de outra natureza que possam comprometer a sua segurança.

A operação decorre em todo o território nacional até 15 de novembro e integra o trabalho de policiamento comunitário desenvolvido pela GNR, no âmbito do programa “Apoio 65 – Idosos em Segurança”, promovido pelo Ministério da Administração Interna.

A iniciativa não se limita à identificação e ao registo geográfico das pessoas idosas em situação de risco. A GNR pretende também reforçar a sensibilização para comportamentos de autoproteção, alertando para ameaças como burlas, o chamado “conto do vigário”, furtos em residências e situações de violência.

O trabalho no terreno inclui igualmente a prevenção de comportamentos de risco associados ao consumo de álcool, o combate ao isolamento social, a identificação de cuidadores informais e a promoção de uma utilização mais segura da internet.

A proximidade com as populações permite às forças de segurança conhecer melhor as condições em que vivem os idosos, identificar necessidades e reforçar os canais de contacto e confiança com as comunidades.

Desde o lançamento da primeira edição dos “Censos Sénior”, em 2011, a GNR tem vindo a atualizar o levantamento das pessoas idosas que necessitam de acompanhamento, procurando contribuir para a sua proteção e para a prevenção de situações que coloquem em causa a sua integridade e segurança.

MAIS DE 7.600 CRIMES CONTRA IDOSOS ENTRE JANEIRO E AGOSTO

Os dados relativos à criminalidade registada pela GNR entre janeiro e agosto de 2026 reforçam a importância das medidas de prevenção. Durante esse período, foram contabilizados, na área de responsabilidade da Guarda, 2.720 crimes de burla contra idosos, 4.545 furtos e 417 roubos.

No mesmo intervalo, a GNR deteve uma pessoa pela prática do crime de burla, 48 por crimes de furto e 20 suspeitos por crimes de roubo.

Os números dizem respeito ao conjunto da área de responsabilidade da GNR e não estão discriminados, na informação divulgada, por distrito.

Durante a operação de 2025, a GNR realizou 328 ações de sensibilização em sala e 2.338 ações porta a porta, que abrangeram um total de 35.143 pessoas idosas.

A estratégia passa por levar informação diretamente às populações, esclarecer dúvidas e divulgar medidas preventivas adaptadas aos riscos enfrentados por quem se encontra numa situação de maior fragilidade.

Com o arranque da edição de 2026, a Guarda volta a apostar numa abordagem de proximidade, procurando não só identificar situações de vulnerabilidade, mas também prevenir crimes, reduzir o isolamento e reforçar a segurança dos cidadãos mais velhos.

Em Trás-os-Montes, onde Bragança e Vila Real registaram, em conjunto, mais de 9.300 idosos sinalizados na operação anterior, este acompanhamento assume particular relevância na proteção de quem vive sem apoio próximo ou enfrenta dificuldades acrescidas no quotidiano.

Jornalista. Paulo Silva Reis
Foto: DR

BRAGANÇA IMPLEMENTA KIT VIA AZUL PARA APOIAR EMERGÊNCIA A PESSOAS COM AUTISMO

 Os Bombeiros Voluntários de Izeda e de Bragança passam a dispor do Kit Via Azul, um recurso destinado a apoiar os profissionais de emergência na abordagem a pessoas com Perturbação do Espetro do Autismo e outras necessidades específicas.


A apresentação oficial do projeto decorreu a 19 de setembro, em Bragança, com a participação do Serviço de Pediatria da ULSTMAD, que partilhou a experiência desenvolvida através da Via Azul do Serviço de Urgência Pediátrico da instituição. O conhecimento adquirido serviu de base à adaptação do conceito ao contexto da emergência pré-hospitalar.

Promovido pelo Município de Bragança, em parceria com os Bombeiros Voluntários de Izeda e outras entidades locais, o kit disponibiliza ferramentas destinadas a facilitar a comunicação, reduzir situações de ansiedade e apoiar uma intervenção mais adequada e segura durante o socorro.

A iniciativa reuniu profissionais das áreas da emergência, saúde e educação, entidades públicas, famílias e outros parceiros, num momento dedicado à sensibilização para a necessidade de adaptar os serviços às diferentes necessidades das pessoas.

A experiência da ULSTMAD passa assim a servir de referência para uma nova resposta na comunidade, num projeto que aposta na partilha de conhecimento e na cooperação entre instituições para tornar o socorro pré-hospitalar mais inclusivo.

Jornalista: Vitória Botelho
Foto: DR

VINHOS DE TRÁS-OS-MONTES CHEGAM À PROWINE SÃO PAULO COM SEIS PRODUTORES

 Os Vinhos de Trás-os-Montes vão marcar presença na ProWine São Paulo, no Brasil, entre os dias 6 e 8 de outubro, numa participação que reúne seis produtores da região.


Casa José Luís Pedro, Flandório, Quinta Vale dos Montes, Quinta Valle Madruga, Terras de Mogadouro e Vinhos Montalegre representam a região neste certame dedicado ao setor vitivinícola.

A participação integra a estratégia de internacionalização da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes (CVRTM), com o objetivo de reforçar a presença dos vinhos transmontanos no mercado brasileiro e criar novas oportunidades de contacto, parceria e negócio.

A presença em São Paulo surge num contexto de procura de novos mercados para o setor, procurando dar maior projeção aos produtores da região e valorizar os Vinhos de Trás-os-Montes junto de operadores e consumidores internacionais.

Jornalista: Vitória Botelho
Foto: DR

ENFERMEIROS DA ULS DO NORDESTE DISTINGUIDOS EM JORNADAS DE ENFERMAGEM DE REABILITAÇÃO

 Cândido Vilarinho Pires e Maria José Rodrigues receberam uma menção honrosa com um trabalho sobre disfagia e desnutrição em doentes vítimas de AVC, apresentado nas III Jornadas do Núcleo de Enfermeiros de Reabilitação da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real.


Dois enfermeiros da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste foram distinguidos com uma menção honrosa pela qualidade de uma comunicação científica centrada em duas complicações relevantes na recuperação de doentes vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC): a dificuldade em engolir e o risco de desnutrição.

Cândido Vilarinho Pires e Maria José Rodrigues, profissionais da Unidade de AVC da ULS do Nordeste, conquistaram a distinção no concurso de comunicações livres das III Jornadas do Núcleo de Enfermeiros de Reabilitação da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro (NER-ULSTMAD), realizadas no Teatro Municipal de Vila Real, nos dias 25 e 26 de setembro.

O trabalho, intitulado «Disfagia e Desnutrição no Doente com AVC», destacou a importância da avaliação e do acompanhamento dos doentes que apresentam dificuldades de deglutição após um episódio de AVC, uma condição que pode comprometer a alimentação e aumentar o risco de complicações clínicas.

A disfagia pode dificultar a ingestão segura de alimentos e líquidos, favorecendo episódios de aspiração e contribuindo para problemas como pneumonia, desidratação e desnutrição. A identificação precoce destes riscos e a adoção de medidas adequadas são, por isso, fundamentais no processo de recuperação.

A comunicação evidencia o papel dos enfermeiros na implementação de estratégias preventivas e no acompanhamento nutricional individualizado, através de orientações adaptadas às necessidades de cada doente, incluindo recomendações alimentares e dietéticas e opções de tratamento adequadas.

O objetivo é contribuir para uma recuperação funcional mais segura, prevenir complicações e melhorar a qualidade de vida das pessoas que sofreram um AVC.

A distinção reconhece o trabalho desenvolvido pela equipa de enfermagem da Unidade de AVC da ULS do Nordeste, sediada em Macedo de Cavaleiros, e valoriza o contributo da enfermagem especializada na reabilitação e na prestação de cuidados centrados nas necessidades dos doentes.

A menção honrosa atribuída a Cândido Vilarinho Pires e Maria José Rodrigues coloca em evidência a importância da investigação e da partilha de conhecimento entre profissionais de saúde para melhorar as práticas clínicas e os resultados dos cuidados prestados.

Jornalista. Paulo Silva Reis
Foto: DR

BRAGANÇA REÚNE MAIS DE 200 PARTICIPANTES NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE COGUMELOS MEDICINAIS

 Bragança recebeu, entre 22 e 25 de setembro, a 13.ª edição da International Medicinal Mushroom Conference (IMMC13), que reuniu mais de 200 participantes de 32 nacionalidades para debater o futuro dos cogumelos medicinais.


Organizado pelo Centro de Investigação de Montanha (CIMO) da Universidade Politécnica de Bragança, o encontro realizou-se pela primeira vez em Portugal e juntou investigadores, profissionais e representantes do setor empresarial.

Ao longo de quatro dias, a conferência promoveu a partilha de conhecimento em áreas como saúde, alimentação, biotecnologia e sustentabilidade, colocando em debate diferentes aplicações e perspetivas relacionadas com os cogumelos medicinais.

A realização da IMMC13 em Bragança permitiu ainda dar maior projeção internacional à investigação desenvolvida na instituição e criar novas oportunidades de colaboração entre a comunidade científica, o setor empresarial e a sociedade.

Jornalista: Vitória Botelho
Foto: DR

Homem de 51 anos detido por posse de arma proibida em Vimioso

 Um homem de 51 anos foi detido esta quarta-feira, no concelho de Vimioso, por posse de arma proibida.


A detenção foi efetuada por militares do Posto Territorial de Argozelo da Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito de uma investigação que levou ainda ao cumprimento de uma busca domiciliária e de uma busca a um veículo.

Durante a operação, foram apreendidos uma espingarda caçadeira de calibre 12, quatro cartuchos de zagalote, diversos cartuchos do mesmo calibre, 17 armadilhas de caça e uma soqueira.

O suspeito permanecerá detido nas instalações da GNR até ser presente ao Tribunal Judicial de Miranda do Douro, para aplicação das respetivas medidas de coação.

A operação contou com o apoio do Núcleo de Investigação Criminal de Miranda do Douro e do Destacamento de Intervenção do Comando Territorial de Bragança.

Filipe Ventura Alves

Mirandela poderá ter uma segunda Viatura Médica de Emergência e Reanimação

 A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste está a desenvolver diligências com vista à instalação de uma segunda Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) em Mirandela, reforçando a capacidade de resposta a situações de emergência médica no distrito de Bragança.


O presidente do Conselho de Administração da ULS do Nordeste, Miguel Abrunhosa, reuniu ontem com o vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Jorge Mendes, e com o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Luís Mendes Cabral, para analisar os procedimentos e as condições necessárias à concretização desta medida.

A instalação de uma segunda VMER em Mirandela permitirá complementar os meios de emergência médica já existentes na região e reforçar a resposta diferenciada em situações de doença súbita ou trauma grave, aproximando estes cuidados das populações.

Maria João Canadas

Município de Macedo de Cavaleiros reforça aposta na habitação social

 O Município de Macedo de Cavaleiros quer aumentar a resposta na área da habitação, nomeadamente através da construção de 16 novos fogos no Bairro da Alegria, destinados a agregados familiares que vivem atualmente em condições habitacionais consideradas indignas.


A medida está prevista na Estratégia Local de Habitação do município, elaborada no âmbito do programa 1.º Direito, Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Sérgio Borges, os 16 fogos previstos para o Bairro da Alegria integram a resposta de habitação social e destinam-se a situações de carência habitacional e necessidade de realojamento, como explicou na última Assembleia Municipal:

“Não só se falou de 16 fogos a custos controlados, mas é preciso também falar da parte da ação social. Atenção que há fogos de habitação de foro social e habitação a custos reduzidos ou controlados.”

A existência deste parque habitacional não significa, contudo, que todas as necessidades estejam cobertas. A própria Estratégia Local de Habitação identifica pessoas e agregados familiares que continuam a procurar apoio através da habitação social municipal.

“Nós queremos, obviamente, aumentar esta oferta e o objetivo é mesmo esse. Há uma candidatura também para reabilitar a antiga estalagem, a antiga residência, e aí, sim, será a custos controlados. Estes fogos serão na parte social.

É uma aposta, queremos fazer mais e garantir, assim, mais habitação para a nossa cidade e, neste caso, para o nosso concelho.”

A Estratégia Local de Habitação aponta para um investimento de cerca de dois milhões e 27 mil euros, com financiamento previsto através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e do orçamento municipal.

A estratégia da autarquia, no entanto, não se limita à habitação social. O município está também a trabalhar numa candidatura para a recuperação da antiga estalagem e da antiga residência, com o objetivo de criar habitação a custos controlados.

“Há aqui uma diferença ainda grande, mas o objetivo é sempre o mesmo: fixar as pessoas e garantir que realmente haja acesso à habitação, que não é só um flagelo, não é só uma lacuna deste município, mas sim a nível nacional.”

A habitação a custos controlados é uma resposta distinta da habitação social.

Trata-se de habitação construída ou adquirida com apoio público, destinada a habitação própria e permanente ou a arrendamento, estando sujeita a limites definidos relativamente às áreas, custos de construção e preços.

Em Macedo de Cavaleiros, esta vertente pretende também criar condições para facilitar o acesso à habitação e contribuir para a fixação de população no concelho.

Filipe Ventura Alves

Universidade Sénior de Macedo de Cavaleiros assinala arranque do ano letivo com gala cultural

 A Universidade Sénior de Macedo de Cavaleiros assinala hoje o arranque do ano letivo com uma Gala Cultural, que decorre, às 21h00, no Auditório do Mercado Municipal, integrada nas comemorações do Dia Internacional do Idoso.


As celebrações prosseguem no sábado, 3 de outubro, com a iniciativa “Viver sem Idade”, nas Naves do Parque de Exposições. O programa inclui jogos, atividades, um lanche-convívio e a atuação do Coro da Universidade Sénior.

O Dia Internacional do Idoso celebra-se anualmente a 1 de outubro e pretende sensibilizar a sociedade para a importância da população idosa, promover o envelhecimento ativo e alertar para a defesa dos direitos das pessoas mais velhas.

A data foi instituída, em 1990, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e começou a ser assinalada a 1 de outubro de 1991.

As aulas da Universidade Sénior vão decorrer de segunda a sexta-feira, entre as 09h30 e as 12h30 e entre as 14h00 e as 17h30.

Maria João Canadas

Unidade Móvel de Saúde de Macedo de Cavaleiros será reforçada no próximo ano

 A Unidade Móvel de Saúde de Macedo de Cavaleiros deverá passar a contar, no próximo ano, com novas áreas de intervenção, nomeadamente ao nível da psicologia e da ação social.


O serviço é atualmente assegurado através de um protocolo entre o Município de Macedo de Cavaleiros e a Santa Casa da Misericórdia, estando já a ser preparada a sua evolução para dar resposta a novas necessidades da população.

Numa altura em que o município identifica uma população cada vez mais envelhecida e com necessidades que vão além dos cuidados de saúde física, a intenção passa por integrar profissionais com competências nas áreas da saúde mental e da intervenção social.

A vereadora da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Cristina Pires, refere que o objetivo é reforçar a resposta atualmente prestada e criar uma equipa mais multidisciplinar:

A Unidade Móvel de Saúde de Macedo de Cavaleiros deverá passar a contar, no próximo ano, com novas áreas de intervenção, nomeadamente ao nível da psicologia e da ação social.

O serviço é atualmente assegurado através de um protocolo entre o Município de Macedo de Cavaleiros e a Santa Casa da Misericórdia, estando já a ser preparada a sua evolução para dar resposta a novas necessidades da população.

Numa altura em que o município identifica uma população cada vez mais envelhecida e com necessidades que vão além dos cuidados de saúde física, a intenção passa por integrar profissionais com competências nas áreas da saúde mental e da intervenção social.

A vereadora da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Cristina Pires, refere que o objetivo é reforçar a resposta atualmente prestada e criar uma equipa mais multidisciplinar:

“Muitas pessoas procuram a enfermeira, não apenas por uma questão de saúde, mas também para conversar, para pedir orientação, para expor problemas sociais e familiares, e isto tudo demonstra que existe uma necessidade que vai para além da resposta exclusivamente de saúde física.”

É neste contexto que o município pretende alargar a intervenção da Unidade Móvel de Saúde. Numa primeira fase, o reforço deverá passar pela integração de uma psicóloga e de um educador social, aumentando a capacidade de acompanhamento psicológico e de apoio social.

A intenção é que a Unidade Móvel continue a aproximar os serviços da população, mas com capacidade para responder de forma mais abrangente a diferentes tipos de necessidades.

“Queremos assim que a unidade móvel continue a aproximar os serviços das pessoas, mas que possa dar uma resposta cada vez mais integrada às diferentes necessidades da nossa população e, sobretudo, daqueles que se encontram numa situação de maior vulnerabilidade.”

O reforço da Unidade Móvel de Saúde está previsto para o próximo ano e, para já, o projeto encontra-se em fase de preparação por parte do município.

Filipe Ventura Alves

Câmara condenada a pagar 400 mil euros de indemnização a proprietários de casas danificadas

 O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela condenou o Município local a indemnizar, em cerca de 96 800 euros, cada uma das quatro famílias (uma delas desistiu da ação) que, em janeiro de 2014, foram surpreendidas por um deslizamento de terras, no loteamento "Retiro da Princesa".


A Câmara foi condenada a pagar um total de 387 mil euros por "omissão do dever de fiscalização e de controlo da legalidade urbanística" em obras que provocaram uma derrocada de muros de suporte, arrastou logradouros e danificou estruturas de vivendas bifamiliares, obrigando cinco famílias a abandonar as habitações, até hoje, por razões de segurança,

O juiz entendeu não condenar o Município na totalidade do pedido das famílias lesadas porque, para além de já ter pago as obras provisórias em que foi condenado na providência cautelar, “existe também culpa concorrente para a derrocada dos proprietários de dois lotes”, revela a sentença datada de 15 de setembro.

Fernando Pires

Assembleia Municipal autoriza executivo a adquirir prédio rústico para centralizar as festas da cidade

 A Assembleia Municipal de Mirandela (AMM) autorizou, na passada sexta-feira, o executivo da Câmara a comprar uma parcela de um prédio rústico privado, situado na zona verde do Parque Dr. José Gama, por cerca de 1 milhão e 128 mil euros, um espaço onde, futuramente, o Município pretende centralizar as festas da cidade.


Em setembro de 2025, a AMM já tinha autorizado o executivo da Câmara a avançar para a aquisição do referido prédio, mas com uma área total superior a 18 mil metros quadrados. Foi objeto de avaliação por parte de um Perito Avaliador da Lista Oficial de Avaliadores da Administração da Justiça, que apresentou como presumível valor de transação o montante de 898 mil euros.

Um ano depois, o executivo pediu à Assembleia Municipal autorização para a aquisição, por via do direito privado, mas agora de apenas parte do mesmo prédio rústico, com uma área de cerca de 13 mil metros quadrados, ou seja, menos cinco mil metros quadrados, agora por um valor de um milhão, 128 mil e 600 euros, mais 230 mil euros do que o valor avaliado, há um ano.

Fernando Pires

Município mantém IMI na taxa mínima e devolve 3% da participação variável do IRS

 A Assembleia Municipal de Mirandela (AMM) aprovou, por unanimidade, na reunião da passada sexta-feira, a manutenção da taxa mínima do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), ou seja, 0,3%.


Os municípios, por deliberação das Assembleias Municipais, definem a taxa aplicável aos prédios urbanos que varia entre uma taxa mínima de 0,3 % e um limite máximo de 0,45 %.

Dando um exemplo prático. Uma habitação com um valor patrimonial de 150 mil euros, os proprietários que tenham imóveis no concelho de Mirandela vão pagar de IMI 450 euros. O Município também opta pela dedução fixa por agregado, que abrange quem ainda tenha filhos a cargo. Pegando no mesmo exemplo, de uma habitação com valor de 150 mil euros, quem tiver um dependente a cargo o valor do IMI terá uma redução de 30 euros, ou seja, pagará 420 euros.

Fernando Pires

Processos de maior acompanhado quase duplicaram em sete anos

 Os processos de maior acompanhado praticamente duplicaram desde a entrada em vigor do atual regime jurídico, há mais de sete anos, e continuam a aumentar, revelou o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, em Bragança.


“No primeiro semestre de 2026 já tivemos mais 14 por cento de processos face a idêntico período do ano passado”, adiantou, durante o seminário “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, realizado na sexta-feira e no sábado.

Amadeu Guerra defendeu a criação de soluções profissionais para o exercício das funções de acompanhante quando não existam familiares disponíveis ou estes não sejam as pessoas mais indicadas para proteger os interesses do beneficiário.

A solução poderia passar por empresas especializadas, devidamente certificadas e com profissionais preparados para exercer estas funções. “Tem de ser uma iniciativa do Governo e da Assembleia da República, legislando nesse sentido e optando por essa solução”, explicou aos jornalistas.

O procurador-geral reconheceu que a profissionalização não resolveria todos os problemas do regime, mas permitiria avançar com processos que ficam condicionados pela impossibilidade de indicar uma pessoa adequada para assumir o acompanhamento.

“Muitas vezes, o Ministério Público não tem acompanhantes para indicar e não pode propor as ações nesse sentido”, esclareceu.

Segundo Amadeu Guerra, a escolha de familiares também não constitui uma garantia absoluta, uma vez que podem existir situações em que a preocupação principal esteja relacionada com o património da pessoa acompanhada e não com a sua proteção.

O responsável defendeu, paralelamente, maior rigor na seleção dos casos que chegam aos tribunais. Alguns processos são instaurados apenas porque determinados serviços públicos, nomeadamente a Segurança Social, exigem uma decisão judicial para o pagamento de prestações ou para a prática de atos administrativos.

Na sua opinião, parte dessas situações poderia ser resolvida sem o recurso obrigatório aos tribunais, reduzindo o número de ações desnecessárias e permitindo concentrar os meios judiciais nos casos em que existe uma efetiva necessidade de proteção.

O procurador-geral alertou, contudo, que a idade não pode ser automaticamente associada à incapacidade.

“Ser mais velho não significa necessariamente ser vulnerável”, afirmou, defendendo uma avaliação individual das capacidades, necessidades e vontade de cada pessoa.

A audição da pessoa acompanhada deve igualmente ser feita numa linguagem acessível e ao ritmo de quem necessita de mais tempo para compreender as perguntas e expressar a sua vontade. Para Amadeu Guerra, ouvir não pode constituir apenas uma formalidade processual.

O responsável salientou ainda que devem ser respeitadas as orientações anteriormente manifestadas pela pessoa, incluindo diretivas registadas há vários anos, declarações não formalizadas ou vontades transmitidas a familiares e amigos.

Amadeu Guerra enquadrou o aumento dos processos no envelhecimento da população portuguesa. De acordo com os dados apresentados, as pessoas com 65 ou mais anos representavam cerca de 24 por cento da população em 2024, percentagem que poderá chegar aos 37 por cento em 2100.

Os Censos de 2021 identificaram mais de meio milhão de idosos a viver sozinhos. Já a Operação Censos Sénior, da GNR, sinalizou mais de 43 mil pessoas em situação de isolamento ou vulnerabilidade no país.

“Só no distrito de Bragança este número é de quase cinco mil idosos”, afirmou.

O procurador-geral defendeu, por isso, uma resposta interdisciplinar, envolvendo a Justiça, a Saúde, a Segurança Social, as autarquias, as forças de segurança, as instituições sociais e as estruturas comunitárias.

As bolsas de acompanhantes criadas através de protocolos com municípios, como sucede em Bragança e Vila Real, são soluções “muito meritórias”, mas insuficientes para responder ao problema em todo o país.

A estratégia do Ministério Público para os adultos vulneráveis prevê a criação de uma estrutura interdisciplinar capaz de articular comissões locais e envolver municípios, freguesias, Segurança Social, unidades de saúde, IPSS, forças policiais, ordens profissionais e outras entidades públicas e privadas.

Entre os problemas que exigem uma resposta integrada está também o dos adultos vulneráveis que permanecem internados apesar de terem alta clínica, por não disporem de condições familiares ou sociais que permitam a saída do hospital.

António G. Rodrigues

Alfândega da Fé lançou primeira rede nacional de missionários digitais

 O I Encontro Nacional de Missionários Digitais reuniu, no sábado, em Alfândega da Fé, comunicadores, criadores de conteúdos, sacerdotes e especialistas nacionais e internacionais para refletirem sobre a presença da Igreja no ambiente digital. A iniciativa terminou com um concerto do padre Guilherme, que juntou mais de três mil pessoas no recinto da feira, segundo a organização.


A Casa da Cultura Mestre José Rodrigues esgotou a lotação durante as sessões de reflexão e debate, nas quais participaram mais de 20 oradores. O encontro marcou também o início da Rede Nacional dos Missionários Digitais de Portugal, destinada a promover a formação, a comunhão e a cooperação entre quem evangeliza através das plataformas digitais.

O bispo de Bragança-Miranda considerou que a realização da iniciativa constituiu “um primeiro passo” no país, mas também uma responsabilidade para a diocese, por exigir “um exame de consciência pessoal e comunitário” sobre a forma como a Igreja está presente nas redes.

AGR

Bragança registou mais de 900 ações de maior acompanhado desde 2018

 O Ministério Público da comarca de Bragança instaurou mais de 900 ações especiais de maior acompanhado desde a entrada em vigor do novo regime, em 2018, e abriu mais de mil dossiês administrativos relacionados com situações que poderiam justificar o recurso a esta medida de proteção.


Os números foram apresentados por Filipa Araújo, magistrada do Ministério Público coordenadora da comarca de Bragança, durante o seminário “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, realizado na sexta-feira e no sábado.

A magistrada revelou que existem pelo menos duas situações em que poderá ser necessário recorrer à Bolsa de Acompanhantes de Maior do distrito, constituída através de um protocolo assinado em 28 de maio.

A bolsa destina-se a responder aos processos em que não existem familiares ou outras pessoas próximas com condições para assumir as funções de acompanhante.

Filipa Araújo sublinhou que os acompanhantes precisam de receber formação e informação permanente para exercerem adequadamente as suas funções.

“Se o beneficiário tem cada vez mais de tomar decisões informadas, o acompanhante também tem de ser informado pelo Ministério Público e pelas diferentes entidades”, afirmou.

AGR

DIA MUNDIAL DA MÚSICA 🎵

 Para assinalar a efeméride, Vila Flor vai encher-se de ritmo, harmonia e muita animação! No próximo dia 4 de outubro, junte-se à celebração cultural promovida pela associação ComCordas Com Arte (Bombos Cavaquinhos), num programa pensado para toda a família:

08h00 – Arruada "ACordas" com a Orquestra de Percussão
11h45 – Momento Musical no Adro da Igreja Matriz de Vila Flor
14h00 – Grande Concerto com os Grupos Convidados e os ComCordas
16h00 – Bailarico animado com "Gui Show" (Centro Cultural)

Traga os amigos e a família e venha celebrar a música.

Local: Vila Flor
Data: Dom, 4 de Outubro
Apoio: Município de Vila Flor

Dia Internacional dos Idosos - 1 de Outubro


O Dia Internacional dos Idosos, celebrado anualmente a 1 de outubro, constitui uma das mais importantes datas de reconhecimento da dignidade, da experiência e do valor humano das pessoas idosas na sociedade contemporânea. Mais do que uma simples homenagem, esta efeméride representa um momento de reflexão coletiva sobre o envelhecimento, os direitos das pessoas mais velhas, os desafios sociais associados à longevidade e o papel essencial que os idosos desempenham na preservação da memória, da cultura e dos valores humanos.

A história da Humanidade está profundamente ligada ao respeito pelos mais velhos. Desde as civilizações antigas, os idosos eram frequentemente vistos como guardiões da sabedoria, conselheiros das comunidades e transmissores de conhecimentos acumulados ao longo da vida. Nas sociedades tradicionais, a experiência era valorizada como uma riqueza indispensável para a sobrevivência coletiva. Os anciãos ocupavam posições de prestígio e autoridade, sendo responsáveis por orientar famílias, tribos e comunidades.

Na Grécia Antiga, os idosos eram frequentemente associados à prudência e à sabedoria filosófica. Em Roma, o próprio termo “senado” deriva da palavra latina senex, que significa “velho”, refletindo o reconhecimento da experiência dos mais velhos na vida política e pública. Em muitas culturas africanas, asiáticas e indígenas, os anciãos continuaram durante séculos a desempenhar funções centrais na organização social, espiritual e cultural.

Contudo, com a industrialização e a modernização das sociedades, sobretudo a partir do século XIX, o estatuto social dos idosos começou a transformar-se. O ritmo acelerado da produção industrial, o crescimento urbano e as mudanças económicas alteraram profundamente as estruturas familiares e sociais. Em muitos casos, a valorização da juventude, da produtividade e da rapidez passou a sobrepor-se à experiência e à memória histórica representadas pelas gerações mais velhas.

Apesar disso, o aumento da esperança média de vida ao longo do século XX trouxe uma nova realidade demográfica ao mundo. Os avanços da medicina, da alimentação, das condições sanitárias e da proteção social permitiram que milhões de pessoas vivessem mais anos e com melhor qualidade de vida. O envelhecimento da população tornou-se então uma das maiores transformações sociais da era moderna.

Foi perante esta nova realidade que as Nações Unidas começaram a desenvolver políticas e iniciativas dedicadas à proteção e valorização das pessoas idosas. Em 1982 realizou-se, em Viena, a Primeira Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, organizada pela ONU. Este encontro internacional representou um marco histórico na criação de estratégias globais relacionadas com o envelhecimento populacional e os direitos dos idosos.

Mais tarde, em 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou oficialmente o dia 1 de outubro como o Dia Internacional dos Idosos. A primeira celebração ocorreu em 1991, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para as questões relacionadas com o envelhecimento e promover o respeito, a inclusão e a proteção das pessoas idosas em todo o mundo.

Ao longo dos anos, esta data ganhou crescente importância internacional. Todos os anos, governos, instituições sociais, organizações culturais, escolas e comunidades promovem iniciativas dedicadas à valorização dos idosos, destacando o seu contributo para a sociedade e alertando para os desafios que muitos enfrentam.

O envelhecimento populacional é atualmente uma das maiores transformações demográficas globais. Em muitos países, o número de pessoas com mais de 60 anos cresce rapidamente, alterando estruturas económicas, sociais e familiares. Este fenómeno exige novas políticas públicas relacionadas com saúde, segurança social, mobilidade, habitação, inclusão digital e participação social.

Mas falar de envelhecimento não significa apenas abordar desafios. Significa também reconhecer conquistas humanas extraordinárias. Hoje, muitas pessoas idosas mantêm uma vida ativa, participativa e culturalmente rica. Continuam a trabalhar, ensinar, criar, aprender, cuidar das famílias e participar ativamente nas comunidades. A idade avançada deixou de ser sinónimo inevitável de incapacidade ou dependência.

O Dia Internacional dos Idosos procura precisamente combater preconceitos relacionados com a idade, frequentemente designados por “idadismo”. Este tipo de discriminação manifesta-se através da marginalização social, da invisibilidade cultural ou da ideia errada de que os idosos são menos capazes ou menos importantes. A valorização da pessoa idosa passa por reconhecer que cada vida acumula experiências, memórias, afetos e conhecimentos únicos.

Os idosos desempenham um papel fundamental na transmissão da memória histórica e cultural entre gerações. São eles que preservam tradições, histórias familiares, saberes populares, costumes e valores humanos. Em muitas famílias, os avós representam o elo afetivo e emocional que une diferentes gerações.

Além disso, milhões de idosos continuam a desempenhar funções essenciais na sociedade, muitas vezes de forma silenciosa e pouco reconhecida. Cuidam de netos, apoiam familiares, colaboram em instituições sociais, participam em atividades culturais e mantêm vivas tradições locais e comunitárias.

O envelhecimento digno tornou-se também uma questão central dos direitos humanos. A proteção contra o abandono, os maus-tratos, a violência, a negligência e a exclusão social é hoje uma prioridade internacional. Em muitos países existem ainda situações preocupantes de isolamento social, pobreza e vulnerabilidade entre a população idosa, especialmente em zonas rurais ou economicamente desfavorecidas.

A pandemia de COVID-19 veio demonstrar de forma dramática a fragilidade de muitos idosos perante crises sanitárias e sociais. Ao mesmo tempo, evidenciou a necessidade de construir sociedades mais solidárias, humanas e inclusivas, capazes de proteger e valorizar os mais velhos.

O Dia Internacional dos Idosos é também uma oportunidade para refletir sobre o próprio significado do envelhecimento. Envelhecer é uma conquista da vida. Cada ruga, cada memória e cada experiência representam um percurso humano irrepetível. Uma sociedade verdadeiramente desenvolvida não é aquela que valoriza apenas a juventude, mas aquela que respeita todas as etapas da vida.

A data de 1 de outubro recorda-nos que os idosos não são apenas parte do passado: são parte ativa do presente e elementos fundamentais na construção do futuro. O conhecimento acumulado pelas gerações mais velhas continua a ser indispensável para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo.

Celebrar este dia é, portanto, reconhecer o valor da experiência humana, da memória coletiva e da solidariedade entre gerações. É afirmar que o respeito pelos idosos é um sinal de civilização, humanidade e maturidade social.

Porque cada idoso transporta consigo histórias de vida, sacrifícios, aprendizagens e afetos.

Porque cuidar dos idosos é preservar a nossa própria memória coletiva.

Porque uma sociedade que honra os seus idosos constrói um futuro mais humano, mais justo e mais digno para todos.

Texto: HM - com IA e IN

Dia Internacional da Não Violência - 2 de Outubro


O Dia Internacional da Não Violência, celebrado anualmente a 2 de outubro, constitui uma das mais significativas datas dedicadas à promoção da paz, da tolerância, do diálogo e do respeito entre os povos. Esta comemoração recorda à Humanidade que a verdadeira força não reside na agressão, no ódio ou na destruição, mas sim na capacidade de resolver conflitos através da compreensão, da justiça e da dignidade humana.

A escolha do dia 2 de outubro não é casual. A data assinala o nascimento de Mohandas Karamchand Gandhi, conhecido mundialmente como Mahatma Gandhi, uma das figuras mais influentes da História contemporânea e símbolo universal da resistência pacífica. A sua vida e pensamento transformaram profundamente os movimentos de libertação, os direitos civis e as lutas sociais em todo o mundo.

Mahatma Gandhi nasceu a 2 de outubro de 1869, em Porbandar, na Índia, então sob domínio britânico. Desde cedo demonstrou grande interesse pelos valores da justiça, da espiritualidade e da verdade. Formado em Direito, Gandhi viveu durante vários anos na África do Sul, onde testemunhou diretamente práticas de discriminação racial e violência contra comunidades indianas. Foi nesse contexto que começou a desenvolver a filosofia da resistência pacífica e da desobediência civil não violenta.

A sua visão assentava no princípio do ahimsa, palavra de origem sânscrita que significa “não causar dano” ou “não violência”. Contudo, para Gandhi, a não violência não era apenas a ausência de agressão física. Era uma atitude moral, espiritual e política baseada na verdade, no respeito pelo próximo e na recusa do ódio. Defendia que a transformação social deveria acontecer através da coragem moral e da resistência pacífica, nunca pela destruição do adversário.

Outro conceito fundamental na filosofia gandhiana era o satyagraha, expressão que pode ser traduzida como “força da verdade” ou “persistência na verdade”. Gandhi acreditava que a injustiça poderia ser combatida sem recorrer à violência, utilizando métodos como manifestações pacíficas, boicotes, greves, marchas e atos de desobediência civil.

A sua liderança tornou-se decisiva na luta pela independência da Índia. Um dos episódios mais emblemáticos foi a famosa Marcha do Sal, em 1930, quando Gandhi conduziu milhares de pessoas numa caminhada de cerca de 400 quilómetros para protestar contra o monopólio britânico sobre a produção de sal. Este ato pacífico tornou-se um símbolo internacional da resistência não violenta.

Ao longo da sua vida, Gandhi enfrentou prisões, perseguições e violência, mas manteve sempre a convicção de que “a não violência é a arma dos fortes”. O seu exemplo inspirou inúmeros líderes e movimentos em diferentes partes do mundo, incluindo Martin Luther King Jr. nos Estados Unidos, Nelson Mandela na África do Sul e diversas lutas pelos direitos humanos e pela liberdade.

Reconhecendo o impacto universal da mensagem de Gandhi, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou oficialmente, em 2007, o dia 2 de outubro como o Dia Internacional da Não Violência. A iniciativa teve como objetivo promover uma cultura global de paz, tolerância, compreensão e respeito pelos direitos humanos.

A criação desta data reflete também a preocupação crescente da comunidade internacional perante os conflitos armados, o terrorismo, o extremismo, a violência doméstica, o bullying, a discriminação e todas as formas de agressão física ou psicológica que continuam presentes no mundo contemporâneo.

A não violência não significa passividade ou fraqueza. Pelo contrário, exige coragem, autocontrolo, empatia e capacidade de diálogo. Resolver conflitos sem violência requer inteligência emocional, respeito pela dignidade humana e vontade de construir soluções justas e duradouras.

Historicamente, muitas das maiores transformações sociais ocorreram através de movimentos pacíficos. A luta pelos direitos civis nos Estados Unidos, liderada por Martin Luther King Jr., utilizou princípios inspirados diretamente na filosofia de Gandhi. Também Nelson Mandela, apesar do contexto extremamente difícil do apartheid, procurou construir um caminho de reconciliação nacional baseado no diálogo e no perdão.

Ao longo das décadas, a ideia da não violência expandiu-se para diferentes áreas da sociedade. Hoje, fala-se de não violência na educação, nas relações familiares, na política, na comunicação social e até na proteção ambiental. A construção de sociedades pacíficas depende não apenas da ausência de guerras, mas também da existência de justiça social, igualdade, respeito e inclusão.

O Dia Internacional da Não Violência convida igualmente à reflexão sobre as formas subtis de violência presentes no quotidiano. A violência pode manifestar-se através de palavras, discriminação, intolerância, exclusão social, racismo, xenofobia, abuso psicológico ou disseminação do ódio. Muitas vezes, estas atitudes silenciosas criam divisões profundas dentro das comunidades e alimentam conflitos maiores.

Num mundo marcado por crises internacionais, guerras, tensões políticas e desigualdades sociais, a mensagem da não violência mantém-se profundamente atual. A paz não é apenas a ausência de conflito armado; é a construção contínua de relações humanas baseadas no respeito e na solidariedade.

A educação desempenha um papel essencial nesta transformação. Ensinar crianças e jovens a dialogar, respeitar diferenças, resolver conflitos pacificamente e valorizar os direitos humanos é fundamental para criar culturas de paz. Escolas, famílias, instituições e meios de comunicação possuem responsabilidade na promoção destes valores.

A data de 2 de outubro é também uma homenagem a todos aqueles que, ao longo da História, escolheram a paz em vez do ódio, a palavra em vez da agressão e a reconciliação em vez da vingança. É um convite à responsabilidade individual e coletiva na construção de um mundo mais humano.

Cada pequeno gesto de compreensão, respeito ou solidariedade representa uma forma de resistência contra a violência. A mudança começa frequentemente nas atitudes mais simples do quotidiano: ouvir o outro, respeitar diferenças, evitar discursos de ódio, promover o diálogo e praticar a empatia.

Celebrar o Dia Internacional da Não Violência é reafirmar que a paz não nasce da imposição do medo, mas da força da consciência humana. É reconhecer que a verdadeira grandeza de uma sociedade mede-se pela forma como resolve os seus conflitos e protege a dignidade das pessoas.

Porque a violência destrói, mas a não violência transforma.

Porque a paz não é sinal de fraqueza, mas expressão de coragem e humanidade.

Porque o futuro do mundo depende da capacidade de construir pontes em vez de muros, diálogo em vez de conflito e esperança em vez de ódio.

Texto: HM - com IA e IN