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SOBRE O BLOGUE: Bragança, o seu Distrito e o Nordeste Transmontano são o mote para este espaço. A Bragança dos nossos Pais, a Nossa Bragança, a dos Nossos Filhos e a dos Nossos Netos..., a Nossa Memória, as Nossas Tertúlias, as Nossas Brincadeiras, os Nossos Anseios, os Nossos Sonhos, as Nossas Realidades... As Saudades aumentam com o passar do tempo e o que não é partilhado, morre só... Traz Outro Amigo Também...
(Henrique Martins)

COLABORADORES LITERÁRIOS

COLABORADORES LITERÁRIOS
COLABORADORES LITERÁRIOS: Paula Freire, Amaro Mendonça, António Carlos Santos, António Torrão, Fernando Calado, Conceição Marques, Humberto Silva, Silvino Potêncio, António Orlando dos Santos, José Mário Leite, Maria dos Reis Gomes, Manuel Eduardo Pires, António Pires, Luís Abel Carvalho, Carlos Pires, Ernesto Rodrigues, César Urbino Rodrigues, João Cameira, Rui Rendeiro Sousa e Jorge Oliveira Novo.
N.B. As opiniões expressas nos artigos de opinião dos Colaboradores do Blogue, apenas vinculam os respetivos autores.

terça-feira, 5 de maio de 2026

MOVIMENTO DA TERRA DE MIRANDA EXIGE FISCALIZAÇÃO NA COBRANÇA DE 500 MILHÕES DAS BARRAGENS

 O Movimento Cultural da Terra de Miranda defendeu hoje a intervenção do Tribunal de Contas e da Inspeção-Geral de Finanças no processo de cobrança dos impostos associados à venda de seis barragens transmontanas, alertando para valores que poderão ultrapassar os 500 milhões de euros.


Graciano Paulo, dirigente do movimento, manifestou preocupação com a fase iminente de liquidação fiscal por parte da Autoridade Tributária, defendendo que o processo deve decorrer “sem mácula” e com total salvaguarda do interesse público.

O movimento considera que o montante em causa poderá superar os 335 milhões de euros apurados pelo Ministério Público, uma vez que, segundo sustenta, o despacho conhecido não abrange a totalidade das fases do negócio.

Em causa está à venda, concluída em 2020, de seis infraestruturas no Douro, incluindo Miranda do Douro, Picote e Bemposta, pela EDP a um consórcio liderado pela Engie, num negócio de 2,2 mil milhões de euros.

O movimento cívico, que reúne cerca de três dezenas de elementos, defende que as receitas fiscais devem reverter para os municípios abrangidos e alerta para riscos de eventuais falhas jurídicas no processo, que possam comprometer a cobrança.

Recorde-se que, em outubro de 2025, o Ministério Público arquivou a vertente criminal do caso, mas determinou à Autoridade Tributária a cobrança dos impostos considerados em falta. A EDP já garantiu ter cumprido as obrigações fiscais, afirmando que irá defender os seus interesses.

A Redação com Lusa
Foto: DR

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