Fez os seus estudos liceais na cidade do Porto, ingressando depois na Universidade de Coimbra, onde em 1895 concluiu, com distinção, o curso de Direito. Ainda durante os estudos, fez parte da falange académica republicana que deu o seu concurso à revolta de 31 de Janeiro de 1891, no Porto, tendo assim participado de forma ativa nos acontecimentos.
Terminados os estudos, iniciou a sua carreira profissional como advogado nos auditórios do Porto e lecionista em colégios da mesma cidade. Concorreu em 1896 ao grupo liceal de Geografia e História, sendo o terceiro classificado entre vinte e dois concorrentes; porém, alegadamente devido às suas ideias republicanas, não foi despachado.
Em 1898, fez concurso às cadeiras de Economia Política e Legislação das Obras Públicas e Minas da Academia Politécnica do Porto. Para este concurso escreveu e publicou uma dissertação intitulada A crise monetária e a circulação fiduciária em Portugal, que viria mais tarde a publicar. Embora fosse o primeiro classificado em mérito absoluto, foi-lhe preferido em mérito relativo Bento Carqueja, de novo pelas ideias republicanas que professava. Face a esta situação, foi advogar nesse mesmo ano para Luanda e depois para São Tomé, onde conheceu e travou uma amizade duradoura com o influente republicano António José de Almeida.
Em 1905, regressou a Portugal continental para reger, como professor efetivo, no Liceu Central de Braga, em que foi provido por decreto de 9 de fevereiro de 1906.
Nesse mesmo ano, candidatou-se a deputado por Lisboa e Bragança, nas listas do Partido Republicano Português, mas não conseguiu ser eleito, ao mesmo tempo que uma doença contraída ainda em África o debilitou durante sensivelmente dois anos e meio, a tal ponto que o impossibilitou de exercer o ensino e de se dedicar à propaganda republicana, assim como de fazer qualquer trabalho intelectual.
Só em novembro de 1909 pôde retomar as suas funções como professor em Braga. No mês seguinte, a 19 de dezembro, casava em Lordelo do Ouro com Berta de Azevedo e Albuquerque, filha do professor da Academia Politécnica do Porto e decano dos republicanos daquela cidade, Joaquim de Azevedo Albuquerque.
Voltou a concorrer às eleições para a Câmara dos Deputados em agosto de 1910, as últimas da Monarquia, de novo sem sucesso, mas logo que se implantou a República, a 5 de Outubro de 1910, foi nomeado pelo Governo Provisório governador civil de Bragança, competindo-lhe, nessa qualidade, a 8 de outubro, proclamar solenemente o novo regime, nos Paços do Concelho.
Dados os méritos, o currículo e as ligações de João José de Freitas, parece óbvia a sua escolha para governador civil. O caráter decidido de militante republicano ter-lhe-ia conferido uma inquestionável disponibilidade para, com espírito de missão, exercer um cargo como este ao serviço da República, e entre as suas gentes. O apelo para desempenhar estas funções resultaria ainda da necessidade que, provavelmente, teria sentido de “enquadrar” o mais rapidamente possível estas populações e de contribuir, com a sua influência e a sua ação, para a aceitação do novo regime.
A Pátria Nova, logo a 12 de outubro, veicula várias informações sobre o novo governador civil. Enfatiza-se-lhe o percurso de vida e as qualidades de caráter, e traça-lhe o perfil. Predominam as notas sobre o itinerário político republicano: “Não é um desconhecido. Não é um aderente da última hora. É um revolucionário desde os bancos da escola. Pertence a uma geração académica que deixa um nome inapagável no movimento republicano português. (...) É muito querido no distrito, onde goza de muito prestígio… A escolha do primeiro magistrado do distrito não podia ser mais acertada, porque o Sr. Dr. João de Freitas conhece bem as necessidades do distrito, visto que é filho desta região, e pela sua vasta capacidade intelectual, pelo seu acendrado patriotismo e pelas íntimas relações que o ligam ao Ministério, ninguém mais competente que ele para as resolver”. São enaltecidos, ainda, outros atributos: “alma diamantina, ardente propagandista dos princípios democráticos, reorganizador nos últimos tempos no distrito do Partido Republicano.”
No Jornal de Bragança, Raúl Teixeira dispensa-lhe de igual forma sentidas e elogiosas palavras: “tem o distrito de Bragança à frente do seu governo – um homem. Um homem de talento e de caráter que nós, sem lisonja nem adulação…, consideramos como digno do cargo que exerce e que brilhantemente se destaca da vara de governadores que – exceção feita do Dr. Álvaro de Mendonça – têm grunhido pelo Governo Civil, no nosso tempo”. E passa a transcrever alguns excertos da obra de Joaquim Madureira: “O Dr. João de Freitas é pouco menos de um desconhecido e não sendo, por isso, como toda a gente, um homem célebre, é, como raros o são hoje, nesta pavorosa crise de carateres, nesta pulhocracia de subalternos, uma cabeça que pensa, uma vontade que age, uma alma que sente, uma consciência que se revolta e uma individualidade que se impõe – um homem de caráter e um homem de bem (...) Um grande caráter que se não verga, uma grande consciência que se não aplasta, uma grande vontade que se não quebra e uma grande alma que se não polui”.
Profundamente marcado pela precoce morte da mulher em dezembro de 1910, e apesar de ter conseguido transferência para o Liceu Rodrigues de Freitas, no Porto, em abril de 1911, João de Freitas permaneceu em Bragança até à abertura da Assembleia Nacional Constituinte, em junho seguinte, para a qual havia sido eleito pelo círculo de Braga. Partiu então para Lisboa, sendo sucedido no Governo Civil de Bragança pelo seu irmão, António Luís de Freitas.
Encerradas as Constituintes em agosto de 1911, tomou no mesmo mês assento no Senado da República, a câmara alta do novo regime. Ali, revelou-se um orador muito interventivo, aguerrido e por vezes violento, protagonizando momentos de grande tensão, e quando surgiram as primeiras divisões no seio do republicanismo português, aderiu à tendência evolucionista, sendo na fase final da primeira legislatura um dos mais acérrimos apoiantes do governo ditatorial de Pimenta de Castro (de 25 de janeiro a 14 de maio de 1915).
Inconformado com a deposição do Governo, na sequência da revolta de 14 de maio que restaurou a normalidade constitucional, decidiu eliminar João Chagas, o presidente do Ministério indigitado pelos revoltosos triunfantes, quando este se dirigia a Lisboa de comboio, precisamente para tomar posse. Na verdade, a contenda entre Freitas e Chagas começara anos antes, em 1911, quando o irmão do primeiro, António Luís de Freitas, então governador civil de Bragança, foi demitido pelo segundo, à época ministro do Interior, responsabilizando-o pela ineficácia no combate à primeira incursão monárquica liderada por Paiva Couceiro. João de Freitas considerou a atitude do seu correligionário uma injustiça e uma afronta, nunca lhe perdoando pelo sucedido. A nomeação de Chagas para chefiar o Governo, com a agravante de ir substituir o derrubado general que Freitas acreditava que iria restaurar a República, era a gota de água.
João de Freitas conseguiria desferir cinco tiros de pistola, três dos quais atingiram João Chagas na cabeça, arrancando-lhe um olho, até ser dominado por Paulo José Falcão, que integrava a comitiva. Entregue à Guarda Nacional Republicana, que entretanto acorrera ao local, João de Freitas tentou fugir e pegar de novo na pistola, mas acabou por ser atacado por populares. Segundo relatos da época, a sua morte foi um verdadeiro martírio, sendo seviciado, as suas barbas arrancadas e obrigado a beber fel, até ser finalmente abatido pela Guarda com um tiro de carabina.
Colaborou na imprensa republicana, nomeadamente na República do Norte, do Porto; n’O Mundo e n’A Luta, de Lisboa; e n’A Resistência, de Coimbra, deixando dispersa nesses e noutros periódicos uma extensa obra doutrinária e panfletária. Em Bragança, fundou e dirigiu A Pátria Nova (1908-1915), que morreu com ele. Além da sua dissertação, publicou A revisão da Lei da Separação do Estado das Igrejas, em 1913.
O seu nome encontra-se inscrito na toponímia de Carrazeda de Ansiães.
Auto da proclamação solene da República Portuguesa na Câmara Municipal de Bragança, por João José de Freitas (1910)
Aos oito dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e dez, nesta cidade de Bragança e Paços do Concelho e Sala das Sessões da Câmara Municipal, achando-se presentes os vereadores Augusto César Moreno e João de Deus Afonso Dias, compareceu o bacharel João José de Freitas, governador do distrito, nomeado pelo ministro do Interior do Governo Provisório da República Portuguesa, acompanhado do cidadão Augusto Xavier da Veiga Valente, administrador do concelho, e de muitos outros cidadãos, e pelo referido governador civil foi dito: que tendo o povo, o Exército e a Armada proclamado em Lisboa a abolição do regime monárquico e a implantação da República Portuguesa, no dia cinco de outubro corrente, etendo aquele movimento sido entusiasticamente aclamado no Porto e no resto do País, ele João José de Freitas, como chefe deste distrito, vinha também proclamar solenemente a República Portuguesa nestes Paços do Concelho de Bragança, depois de haver tomado posse do seu cargo. E pelos vereadores presentes foi dito que aderiam entusiasticamente ao novo regime que acabava de ser proclamado, dizendo outro tanto os mais cidadãos presentes, que abaixo assinam.
E para constar se lavrou este auto, que depois de lido e assinado pelo governador civil,administrador do concelho, autoridades civis e militares e demais cidadãos, e ainda subscrita por mim José Valentim Carneiro, secretário da Câmara Municipal que a escrevi, será transcrito na ata da primeira sessão desta Câmara Municipal.
a) João José de Freitas, Augusto Xavier da Veiga Valente, Augusto César Moreno, João de Deus Afonso Dias, João Emídio da Silva Dias, José Augusto Ferreira, António Caetano Fabião, Delfim da Conceição Conde, António José Gonçalves Rapazote, António Bernardo Vergueiro, Narciso Augusto de Morais, António Olímpio Cagigal, Ovídio Alberto Faria Poças Falcão, Manuel Augusto Ribeiro de Miranda, Francisco António Rodrigues – alferes de Cavalaria 9 –, Manuel Custódio Costa, Alípio Augusto Queirós, Casimiro António Pissarro, António Augusto Ferreira, António Augusto Gaspar, João Evaristo Faria e Lima, António Manuel Gonçalves, João Baptista da Cruz, Patrocínio Gonçalves – 2.º sargento de Cavalaria 9 –, António Manuel Pires e Luís Aparício dos Inocentes – capitão de Infantaria 10.
Fonte: CARVALHO, Eduardo, 1966, Notas e documentos para a história dos destinos de Bragança. Bragança: Amigos de Bragança.
Elogio a João de Freitas enquanto governador civil do distrito de Bragança (1911)
Tendo pedido a exoneração do lugar de governador civil do distrito, que tão brilhantemente e com tão elevado tino político exerceu durante oito meses, partiu desta cidade, na passada sexta-feira, este nosso querido amigo e prestantíssimo correligionário.
Não é em linhas rápidas e com o impressor à espera que pode traçar-se o perfil político do eminente republicano, cuja obra administrativa e de democratização tão profundamente se fez sentir em todo o distrito, durante este período dificílimo da vida do novo regime, e num meio que, diga-se a verdade, era um campo maninho que só mãos muito hábeis podiam desbravar.
De resto, para atestar as suas extraordinárias qualidades de energia e trabalho inteligente, não era precisa esta prova irrefragável, que aí fica bem patente aos olhos de todos os que queiram ver.
Estava previsto: o seu passado político e a sua vida de trabalho sem tréguas na defesa do ideal republicano eram sobeja garantia da sua obra governativa.
Mas ela aí está, bem clara, essa obra extraordinária, que só muita dedicação e muito trabalho podiam realizar em tão curto prazo; ela aí está, para que não possa haver dúvidas sobre o valor e a integridade moral de quem a levou a efeito.
E é testemunho insuspeito do que afirmamos esta classificação que o espírito justiceiro de Sua Exa. mereceu a um dos seus mais ferozes adversários – “é um homem”.
E nós, que até ao advento da República vivêramos governados, a maioria das vezes, por politiqueiros incompetentes, ao abraçar na despedida o Dr. João de Freitas, desejamos ardentemente que a sua ação profícua continue a fazer-se sentir neste distrito, de que ele é ilustre filho.
Cremos bem que assim será, porque Sua Exa. leva de Bragança, onde soube criar fundas amizades e verdadeiras dedicações pelo seu porte corretíssimo e imparcial, as mais gratasimpressões.
Chamado agora pela República a exercer a sua atividade na próxima Assembleia Constituinte, o Dr. João de Freitas saberá honrar o seu mandato com a mesma inteligência e boa vontade com que soube cumprir a árdua missão de que foi incumbido pelo Governo Provisório.
Teve Sua Exa. uma despedida afetuosíssima, na qual se encontravam indivíduos de todas as classes, o que prova bem a muita consideração e justo apreço em que é tido pelos brigantinos.
Fazendo votos pelas prosperidades do Dr. João de Freitas, a redação da Pátria Nova não esquecerá nunca os altos serviços prestados pelo seu ilustre fundador à República, e particularmente ao distrito, que certamente continuará a merecer a sua desvelada atenção.
Fonte: A Pátria Nova, n.º 138, Ano III, 1911, p. 1.
João de Freitas e suas memórias, por Raúl Brandão (1914-1915)
Nas perseguições, nas paixões, quantos ódios acumulados! Todos os dias o tropel cresce como uma onda a avolumar-se no horizonte. Hoje [9.1.1914], João de Freitas interpela Afonso Costa no Parlamento. Afirma-se que o não deixam falar. A meu lado um oficial de marinha diz: – se a formiga branca intervém, dou um tiro num!...
Sessões tremendas, em que aquele homem lívido cresce e avança, dizendo as últimas a Afonso Costa. Sente-se o bafo da tragédia muito perto. Toda a gente percebe que o caso é de vida ou de morte. Em dado momento, o Alexandre Braga ousou interrompê-lo – e a resposta veio logo, como uma bofetada: – Cale-se! O senhor não tem autoridade moral, o senhor que vai procurar as amantes à sua própria família! – O outro calou-se, amarfanhado. A Câmara redemoinhou, petrificou, assombrada, e ele continuou com o discurso, sem olhar para os lados.
Tinham dito ao Camacho: – Não vá sentar-se ao pé do João de Freitas, porque hoje matam -no, hoje há tiros! – Mas o Camacho, como de costume, foi sentar-se na mesma bancada. A certa altura, um amigo do Afonso Costa, efetivamente, avançou para o João de Freitas, que, continuando a interpelação, o susteve com um gesto para que se detivesse, metendo ao mesmo tempo a mão direita na algibeira…
Mas o Afonso Costa domina-os e pensa talvez em arredar o Camacho, a quem odeia, e o António José, a quem desdenha. Aparece nas Câmaras com um riso de superioridade e um cravo vermelho na lapela, acompanhado pela púrria.
O pior é que os ódios aumentam. Um deputado diz-me hoje: – Se o visse morto deitava gravata vermelha! – Citam-se escândalos, apuram-se números. Os jornais da noite são arrancados das mãos dos vendedores. O Ministério cai? O dia 29 de janeiro é talvez decisivo para a República.
Dominada a greve, votado o adiamento, entra-se numa nova fase política? O António José reconquistou a popularidade. As galerias intervieram com uma pateada a Afonso Costa, quando Júlio Martins falou no assalto à casa sindical dos ferroviários. Mas o António José, que já não consentira que João de Freitas chamasse ladrão ao Afonso Costa, na República, sacrificando assim uma velha amizade, declarou aos seus correligionários que não quer governar com as galerias. A 26, à noite, prepara-se uma grande manifestação ao Governo, que é dissolvida à pancada, no Rossio.
Nunca vi bater tanto, em Lisboa. Estoiram bombas na Rua do Carmo. As senhoras vêm para as janelas, como nas procissões. Grandes rolos de fumo crescem lá de baixo. A cavalaria estaca.
Gente foge – gente corre aos gritos de: – Morra! Morra! – Uma dama passa, indiferente, pelo braço do marido, com um cão felpudo ao lado. Gritos, vivas, aclamações. O Governo cai?... Há instantes, nas Câmaras, a oposição chamou-lhes: – Ambaquistas! – e mostram os bolsos num gesto significativo. Todos estes homens andam armados de pistolas. De mão em mão corre um papel: “Um conhecido vidraceiro dos lados da Rua do Bemformoso está fabricando uma respeitável quantidade de mocas, com as competentes correias, para não caírem do pulso”. Só se fala em assaltos da formiga branca às redações dos jornais, em golpes de Estado, na ditadura. O Camilo Rodrigues afirma que a formiga quer matar o João de Freitas.
Chegamos ao conflito pessoal? Andam aqui ódios e interesses em jogo. Há a contar com os doidos – com os que manobram por trás da cortina – com os que têm dívidas e letras a pagar.
Diz o Malva do Vale: – Foram distribuídos mil contos de ações de Ambaca aos deputados.
Não valiam um pataco: valem hoje oitenta e cinco mil réis. Mentira e verdade anda tudo misturado.
– Lá para o fundo agitam-se, na sombra, a formiga branca, a formiga preta e a formiga loura. Pela primeira vez, O Mundo está guardado pela cavalaria. – Mata! Mata! Mata!
(...)
Isto aguenta-se ou vem a monarquia? Se vier, diz António José, ainda hei de arranjar quem me empreste, sabe Deus com que custo, dinheiro para me meter num paquete e ir para a Argentina.
Mas lá que hei de fazer aos quarenta e sete anos? – A monarquia é o menos. Caminhamos para a anarquia e para o crime. Um dia destes (maio 1915) João de Freitas disparou o revólver sobre o João Chagas, quando vinham no mesmo comboio para Lisboa, vazando-lhe um olho.
Sob uma aparência calma uma cólera contida, uma ebulição feroz. A bala ia direita ao Afonso Costa – ia direita aos políticos sem escrúpulos. Ele era, foi-o sempre – um grande homem de bem, com o culto da honra. Poucas palavras, a não ser que se tratasse do Afonso Costa, porque então extravasava. Um dia, na Foz, no Mary Castro, falou, falou, interminavelmente no caso das bínubas, no caso do testamento, em todos aqueles casos, sua única preocupação, que tratou nas câmaras e publicou em folhetos. Ouvia-o sem uma palavra. Tinha-o diante de mim, lívido, seco, de barba rala na cara em pentágono, com os olhos fuzilando. Ouvia com espanto correr aquele jato em fusão. Mas só o compreendi bem quando me tocou com a mão: a sua tensão nervosa era tão grande que tinha as mãos geladas – as mãos dum morto. Trazia consigo um filho pequeno, que adorava, mas, acima de tudo, estava a honra, a que sempre sacrificou a família e o interesse. Já em rapaz, os outros diziam dele, com respeito: – É o João de Freitas! – É um tipo que colocou num altar não sei que ídolo, não sei que regras ou que princípios que os outros, até Junqueiro, classificam de loucura. E, efetivamente, a honra, até àquele ponto, não pertence a este mundo, é a honra palavra, a honra acomodatícia, de tirar e pôr, uma coisa humana, que se dê bem com toda a gente. A outra, a dele, incomoda e chega a irritar os homens honrados…
No comboio prenderam-no, agarraram-no e entregaram-no aos sicários, que o mataram lentamente, no Entroncamento. Arrancaram-lhe as barbas e torturaram-no até ao último suspiro.
Por fim, enterraram-no como um cão, por ordem do administrador de Torres Novas.
Que as gerações novas aprendam – se é que as gerações novas ainda têm mais que aprender…
Ponham os olhos neste alucinado. Toda a gente o repudiou. Fizeram-no passar por monárquico.
Diz a República (21 maio 1915): “E João de Freitas bem afirmou mais uma vez então a sua irredutibilidade moral e política com qualquer restauração monárquica. E se – sabia-o O
Século e saibam-no todos – logo na manhã seguinte à lutuosa tragédia do Entroncamento, a República afixou um placard nas suas janelas, em pleno movimento revolucionário, declarando que João de Freitas não pertencia, já há tempos, ao Partido Evolucionista – foi precisamente porque tal lhe foi pedido pelas autoridades para evitar-se assim as tristes consequências de equívocos com que já se procurava explorar junto dos elementos revolucionários, porventura mal elucidados e aconselhados…”
E basta. Porque, para realçar a negra miséria humana, estas linhas já são demais…
Fonte: Raúl Brandão, Memórias, vol. III. Lisboa: Seara Nova, 1933, pp. 72-79.
Fontes e Bibliografia
Arquivo Distrital de Bragança, Autos de Posse (1845-1928).
A Pátria Nova, n.º 138, Ano III, 1911.
ALVES, Francisco Manuel. 2000. Memórias arqueológico-históricas do distrito de Bragança, vol. VII. Bragança:
Câmara Municipal de Bragança / Instituto Português de Museus.
BRANDÃO, Raúl. 1933. Memórias, vol. III. Lisboa: Seara Nova.
CARVALHO, Eduardo. 1966. Notas e documentos para a história dos destinos de Bragança. Bragança: Amigos de Bragança.
GRANDE Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, t. XI, Lisboa, 1935-1987.
MARQUES, A. H. de Oliveira (coord.). 2000. Parlamentares e Ministros da 1.ª República (1910-1926). Lisboa: Assembleia da República.
SOUSA, Fernando de (coord.). 2013. Bragança na Época Contemporânea. Bragança: Câmara Municipal de Bragança.
Publicação da C.M. Bragança
