Este é um momento de orgulho para toda a nossa região e uma oportunidade de dar ainda mais visibilidade ao património, à história e à identidade do nosso território.
Entre as principais decisões está o prolongamento até 31 de dezembro de 2026 do apoio extraordinário ao gasóleo agrícola, mantendo o benefício de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado. A medida representa uma despesa superior a 15 milhões de euros, suportada pelo Orçamento do Estado, e pretende aliviar a pressão provocada pelo aumento dos custos dos combustíveis sobre os setores agrícola e florestal.
O apoio tinha vigorado inicialmente até 30 de junho e é agora prolongado através da alteração ao Decreto-Lei n.º 80-A/2026, que criou as medidas extraordinárias de compensação pelo aumento dos preços dos combustíveis.
13 MILHÕES PARA A PESCA
O Conselho de Ministros aprovou igualmente 13 milhões de euros em apoios ao setor da pesca, destinados a compensar o impacto do aumento dos custos dos combustíveis.
Os apoios são enquadrados no programa MAR 2030 e integram um pacote mais amplo dirigido à pesca, aquicultura e transformação e comercialização de pescado. No novo aviso, a dotação global ascende a 18 milhões de euros, dos quais 13 milhões ficam especificamente destinados à pesca. Para a pequena pesca está prevista uma majoração.
As despesas elegíveis abrangem o período entre 28 de fevereiro e 31 de dezembro de 2026, permitindo responder ao agravamento dos custos que tem condicionado a atividade do setor.
BRAGANÇA DÁ O PRIMEIRO PASSO PARA A NOVA UNIVERSIDADE
Mas foi na área da Educação e do Ensino Superior que surgiu uma das decisões com maior impacto estrutural para o território.
O Governo decidiu iniciar a análise técnica dos pressupostos necessários à transformação da Universidade Politécnica de Bragança na futura Universidade de Bragança e do Norte Interior.
A decisão constitui o primeiro passo formal do processo previsto no novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e surge como reconhecimento do percurso desenvolvido pelo atual Instituto Politécnico de Bragança, nomeadamente nas áreas da capacidade científica, investigação, internacionalização, formação e ligação ao tecido económico e social da região.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, classificou a decisão como um passo natural no percurso da instituição, sublinhando a expectativa de que a futura universidade possa reforçar a capacidade de transformação e desenvolvimento de Bragança, do Norte Interior e do país.
Também o primeiro-ministro, Luís Montenegro, rejeitou que a escolha tenha resultado de critérios políticos ou de proximidade pessoal, defendendo que a decisão assenta em critérios objetivos relacionados com a capacidade demonstrada pela instituição para aprofundar a sua dimensão científica e de investigação, formar um corpo docente adequado, reforçar a ligação ao tecido institucional e empresarial e atrair talento através da internacionalização.
A transformação do atual modelo de ensino superior numa universidade representa, para o território, uma oportunidade de reforçar a capacidade de fixação de jovens, atração de estudantes e investigadores, produção de conhecimento e ligação entre ciência, empresas e desenvolvimento regional.
UM CONSELHO DE MINISTROS COM MARCA DO INTERIOR
A reunião descentralizada em Bragança assume, assim, um significado que ultrapassa a dimensão simbólica da presença do Governo no interior.
Num território onde a agricultura continua a ter um peso determinante, o prolongamento do apoio aos combustíveis procura aliviar os custos de produção. No setor das pescas, os 13 milhões de euros procuram responder ao agravamento dos encargos com a atividade. E, no ensino superior, o avanço do processo da futura Universidade de Bragança e do Norte Interior abre uma nova etapa para uma instituição que pretende assumir um papel ainda mais relevante na transformação económica, científica e social da região.
O Conselho de Ministros deixou, desta forma, três decisões com impacto distinto, mas com um denominador comum: apoiar setores estratégicos e reforçar a capacidade do interior para produzir, fixar conhecimento, criar oportunidades e afirmar-se no futuro do país.
A Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Isabel Ferreira, teve oportunidade de abordar diversos temas de interesse para o país e para a região, reforçando a importância de Bragança enquanto território estratégico no contexto nacional e internacional.
Leia a intervenção da Presidente de Câmara, Isabel Ferreira, na abertura do conselho de ministros na íntegra AQUI.
Na vila de Sendim, no concelho de Miranda do Douro, estão a decorrer as vindimas, um trabalho que tradicionalmente é realizado com a ajuda da familia, vizinhos e amigos, como é o caso de Joaquim Soares, que a 6 de setembro, juntou 12 pessoas, para colher as uvas em três vinhas e de seguida iniciar a produção de vinho caseiro.
Atualmente, 𝐚 𝐭𝐚𝐱𝐚 𝐝𝐞 𝐈𝐑𝐒 𝐞𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚-𝐬𝐞 𝐧𝐨𝐬 𝟐,𝟓%. Com esta medida, o Município pretende aliviar a carga fiscal das famílias e devolver diretamente aos munícipes uma parte do imposto.
Recorde-se que, quando o atual Executivo tomou posse, em outubro de 2021, a taxa de IRS do Município de Miranda do Douro era de 5%.
𝐃𝐞 𝟓% 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝟎%: menos impostos, mais rendimento disponível para os munícipes.
Entretanto, continuam a decorrer as obras de construção de uma outra residência, junto ao campus da EsACT, num terreno que foi cedido pelo Município de Mirandela, (avaliado em 160 mil euros), e que terá capacidade para mais 120 camas, fruto de um investimento de 3,7 milhões de euros. Deve abrir portas no início de 2027. Ambos os investimentos tiveram o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência.
A EsACT começou como polo do IPB, em 1995, com 70 alunos, utilizando instalações provisórias, cedidas pela autarquia. Em 2016, passou a ter instalações próprias. Atualmente, tem perto de 2000 alunos.
As declarações foram feitas no início do julgamento, no tribunal de Bragança, em que o ex-comandante dos Bombeiros de Mirandela, Edgar Trigo, o seu então adjunto e atual comandante, Luís Soares, bem como a própria Associação dos Bombeiros, estão acusados dos crimes de peculato, abuso de poder e falsificação de documentos.
Segundo um dos bombeiros, citado pelo JN, cada um dos cinco elementos das equipas do DECIF recebia 45 euros por dia, mas, no final do mês, todos devolviam cinco euros desse montante, sendo-lhes passado um recibo de “donativo”. As devoluções, explicou, eram feitas por transferência bancária das contas pessoais para a da associação, revela o Jornal de Noticias.
No depoimento prestado em tribunal, o JN adianta também que outro operacional confirmou que a indicação para devolver a verba lhe foi transmitida pelo então presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros de Mirandela, Marcelo Lago, que faleceu em 2024.
O atual comandante dos bombeiros mirandelenses, Luís Soares, negou qualquer crime. Aos juízes, explicou que, à data dos factos que estão a ser julgados, era adjunto de comando e não tinha responsabilidades relacionadas com o funcionamento das equipas de DECIF. Garantiu também que “não tinha acesso às contas bancárias, nem aos mapas de pagamento”, frisando que as questões financeiras são tratadas pela direção da associação humanitária, refere o JN online.
Ainda segundo o mesmo jornal, Luís Soares sublinhou que os mesmos mapas eram enviados para o comando operacional distrital de Bragança, entretanto extinto, que depois transmitia os dados à Autoridade Nacional de Proteção Civil, responsável pelos pagamentos.
O Ministério Público entende que, entre 2014 e 2017, os dois comandantes, em conluio com Marcelo Lago, “obtiveram, em benefício da associação, verbas monetárias pagas pela Autoridade Nacional da Proteção Civil, a título de subsídios de DECIF, em montantes superiores àqueles que efetivamente eram devidos e que foram por aquela associação apropriados”.
Nos quatro anos em análise, a associação dos Bombeiros de Mirandela terá recebido “indevidamente” 121.524,99 euros, refere a acusação.
Pelo que pede a condenação solidária dos arguidos a pagar ao Estado esse montante, por entender que que “corresponde ao valor da vantagem obtida”.
Este julgamento promete ser moroso, dado o elevado número de testemunhas que estão arroladas, perto de uma centena, a maioria são bombeiros da corporação de Mirandela. Até ao final do ano, estão agendadas mais cinco sessões.
Ao longo destes anos, foram constituídos e interrogados como arguidos cerca de meia centena de bombeiros, mas por “falta de indícios quanto à responsabilidade criminal dos bombeiros que figuraram nas escalas dos anos de 2014 a 2017”, o MP decidiu-se pelo arquivamento da parte do inquérito que lhes dizia respeito.
O encontro está marcado para as 09h00 de domingo, na terceira praia da Albufeira do Azibo.
O convívio inclui ainda vários prémios e lembranças para os melhores classificados, para o melhor sócio e para o participante mais jovem.
O presidente da câmara de Mirandela, Vítor Correia, justifica a candidatura:
“Nós já integramos uma rede de refúgios climáticos denominada Stay Cool. Em Mirandela, faz todo o sentido, tendo em conta que estamos perante um concelho com um clima, sobretudo no verão, muito quente e acentuado, com riscos extremos.
Durante o ano, temos uma amplitude térmica na ordem dos 50 graus e, por isso, temos que tomar algumas medidas para criar conforto térmico às pessoas, particularmente àquelas que nos visitam, e também aos nossos habitantes que estão por cá.”
Para responder a este desafio, o município identificou cinco espaços que vão funcionar como abrigos temporários com sombra, frescura e áreas de descanso.
“A Estação das Artes, a Ecoteca de Mirandela, o Parque da Ribeira de Carvalhais, o Parque do Império e o Pinhal junto à Escola Secundária Luciano Cordeiro são os locais escolhidos para a intervenção”, avança o presidente da câmara Victor Correia.
Os fundos serão aplicados na qualificação destes cinco locais através do reforço da vegetação, instalação de bebedouros, melhoria do conforto térmico e colocação de sinalização própria, garantindo espaços seguros para os grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos.
Com a integração nesta rede, Mirandela avança com a candidatura ao programa “Crescer com o Turismo”. O aviso dispõe de um milhão de euros a nível nacional, com financiamento a fundo perdido que pode chegar aos 80% até a um máximo de 75 mil euros por candidatura.
“É muito importante que os governos venham ao território perceber quais são as necessidades. Aconteceu em 2020, com um Governo diferente, e acontece seis anos depois. Para Bragança é sempre positivo que os membros do Governo venham ouvir a população”, afirmou Isabel Ferreira.
A presidente da Câmara pretende aproveitar a presença do executivo para reivindicar apoio para investimentos considerados estruturantes na estratégia de desenvolvimento do concelho. Entre as prioridades estão a consolidação da Universidade Politécnica de Bragança, a expansão do Brigantia EcoPark, a reabilitação do parque escolar e a concretização da ligação rodoviária entre Bragança e Puebla de Sanabria, em Espanha.
Isabel Ferreira classificou a transformação do Instituto Politécnico em Universidade Politécnica de Bragança como “um passo muito importante”, pelo qual o território lutava há vários anos, embora tenha criticado a demora na decisão.
“Não foi no tempo certo, na minha opinião. Houve um impasse desnecessário. Os critérios académicos e científicos justificavam que tivesse acontecido ao mesmo tempo que no Porto e em Leiria, mas o que interessa é o resultado final e o impacto que terá em Bragança”, declarou.
A autarca sustentou que a estratégia de afirmação de Bragança como um território inovador necessita do apoio da administração central, tanto na área do ensino superior como na criação de condições para a instalação e crescimento de empresas.
No domínio da educação, Isabel Ferreira quer garantias de que serão disponibilizadas as verbas previstas no processo de transferência de competências para permitir a reabilitação das escolas do concelho.
Outra das reivindicações é o financiamento da ligação entre Bragança e Puebla de Sanabria, considerada fundamental para melhorar as acessibilidades transfronteiriças e aproximar a cidade da rede ferroviária espanhola de alta velocidade.
A presidente da Câmara convidou também os restantes autarcas do distrito de Bragança para participarem no almoço com membros do Governo, procurando alargar a apresentação de preocupações e projetos à escala distrital.
“A coesão territorial também começa assim, desde logo dentro do distrito de Bragança”, sublinhou.
A realização do Conselho de Ministros motivou a convocação de um buzinão contra o aumento e o peso dos combustíveis nos custos suportados pelos agricultores, empresas e famílias do Interior. A concentração, realizada junto ao local da reunião governamental, teve, contudo, uma adesão reduzida, juntando apenas um camião, um trator e uma carrinha.
No primeiro ano, a intervenção abrangeu 20 turmas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, trabalhando áreas como a autoestima, a gestão emocional, o bem-estar psicológico e as relações interpessoais.
O projeto manteve também atividades durante o verão, nomeadamente em Alfândega da Fé, e prepara agora a continuidade da intervenção no ano letivo de 2026/2027.
O DRR é cofinanciado pela União Europeia, através do Norte 2030 e Portugal 2030, contando ainda com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e de várias entidades parceiras dos três municípios.
Apesar de ter sido anunciado publicamente pelos organizadores que a manifestação, que consideramos legítima e compreendemos, era dirigida ao Governo, na prática (e injustamente), o alvo foi a Palombar.
🟠 A nossa equipa, que esteve presente na feira, foi literalmente cercada pelos manifestantes, que lhe dirigiram injúrias, ameaças explícitas de agressões e perseguição, bem como acusações infundadas, cobranças e exigências de aplicação de medidas que não nos competem. Estas foram proferidas por vários manifestantes em voz alta e tom agressivo.
🟢 A Palombar tem raízes no território e desenvolve há 26 anos um trabalho reconhecido e premiado em prol da valorização e dinamização da região e sempre defendeu as comunidades locais, incluindo os criadores de gado, fazendo do diálogo e da compreensão as suas palavras-de-ordem.
🤝 Somos aliados, não inimigos.
▪️Quando se exige à Palombar o que não lhe compete
▪️Palombar defendeu criadores de gado no Parlamento e em cartas coletivas enviadas ao ICNF
▪️Temos atuado em todas as frentes, naquilo que são as nossas competências e até ao momento com os nossos próprios meios, para apoiar o setor agropecuário e promover a coexistência
▪️A ameaça como método e o ódio como tática não geram soluções, apenas problemas
▪️Disseminar boatos e mitos como o da solta de lobos (que nunca existiu) e da apropriação indevida de dinheiros públicos (que nunca houve), só gera desentendimento, desinformação e revolta por parte do setor, não soluções
▪️Pedimos respeito institucional e moderação na abordagem aos diversos atores
▪️A solução para problemas coletivos só a vamos encontrar mais fácil e eficazmente em conjunto, por via da entreajuda, da partilha de conhecimento, experiências e boas práticas
📰 Leia o COMUNICADO COMPLETO AQUI.
No certame, o vice-presidente do Município de Miranda do Douro, Nuno Rodrigues, lembrou que o burro de Miranda esteve quase em extinção e sublinhou a importância do concurso para incentivar a sua preservação e promoção, ao proporcionar o contato entre criadores e o público.
“Todos os anos, ao coorganizar o concurso da raça asinina de Miranda, o Município de Miranda do Douro pretende incentivar a preservação, promoção e valorização destes animais, que são outra marca distintiva e emblemática da Terra de Miranda. Felizmente, hoje, já há muitos exemplares da raça asinina de Miranda, pelo que a sua preservação está assegurada. Neste encontro anual, a par do contato entre os animais, os criadores e o público, destaco o convívio que se estabelece entre todos”, disse o autarca de Miranda do Douro.
De visita a Miranda do Douro, o vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte), Paulo Ramalho, elogiou o trabalho do Município, da Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino (AEPGA) e dos criadores.
“O trabalho destas associaçóes é muito importante para a preservação e promoção das raças autóctones, como é o burro de Miranda. Esta raça é um valioso património genético, cultural e identitário desta região. O burro é um embaixador da Terra de Miranda! Por outro lado, o trabalho dos criadores/agricultores é de suma importância no cuidado dos campos, na prevenção de incêndios e no povoamento das nossas aldeias”, disse.
Durante o verão, os diferentes grupos percorreram o trilho da Ecoteca de Mirandela e registaram as espécies encontradas na plataforma BioDiversity4All, contribuindo para o conhecimento do património natural da região.
A atividade juntou juventude, tecnologia e ciência cidadã, incentivando a descoberta da biodiversidade local e a sua preservação.
A iniciativa pretende ainda capacitar os professores para lidar com comportamentos mais desafiantes em contexto escolar e promover nos alunos condições mais favoráveis à aprendizagem.
Durante a manhã, entre as 08h30 e as 12h30, fisioterapeutas do Serviço de Medicina Física e Reabilitação vão desenvolver ações de sensibilização no Centro de Saúde e no Hospital de Macedo de Cavaleiros, no âmbito do tema deste ano, dedicado ao papel da fisioterapia e da atividade física na prevenção, gestão e reabilitação da doença cardiovascular e do acidente vascular cerebral (AVC). Em alguns centros de saúde, a iniciativa prolonga-se também durante a tarde.
A coordenadora dos técnicos do Serviço de Fisioterapia da ULS Nordeste, Ana Rodrigues, explica que vão ser realizadas várias avaliações, com o objetivo de sensibilizar a população para a importância da prática regular de atividade física e para o papel da fisioterapia na promoção da saúde e na prevenção da doença:
“Iremos realizar, em todas as unidades, uma avaliação dos níveis de atividade física e do comportamento sedentário, através de um questionário. Também vamos aplicar uma escala, que é o sit to stand. É uma coisa simples, que nos permite avaliar a aptidão funcional dos membros inferiores. Recordo que os fisioterapeutas da ULS Nordeste estão ao lado das pessoas em todas as etapas da vida, promovendo a saúde, prevenindo as doenças e ajudando cada cidadão a viver com mais autonomia e qualidade de vida.”
No Hospital de Macedo de Cavaleiros, os profissionais vão estar em dois locais distintos para facilitar o acompanhamento de quem quiser participar, explica a fisioterapeuta:
“Nós estamos a organizar esta ação da melhor forma. Por exemplo, aqui em Macedo, queremos ter pelo menos uma pessoa na entrada principal e outra na entrada do nosso serviço, que se situa depois de passar a urgência, por baixo. Em Bragança também estaremos no edifício central e depois no nosso serviço, que fica ao lado da Psiquiatria.”
O Serviço de Medicina Física e Reabilitação está também a ser reforçado com a recente abertura do polo 2, em Mirandela. O objetivo é alargar a capacidade de resposta, sobretudo ao nível da intervenção comunitária, e desenvolver programas de atividade física, saúde ocupacional e ergonomia no trabalho, acrescenta Ana Rodrigues:
“Vamos iniciar o projeto de ginástica laboral em todas as unidades de saúde da ULS Nordeste. Depois, também a prevenção de quedas, a reabilitação cardiovascular e respiratória, bem como outros projetos dirigidos às pessoas com doenças crónicas. Temos um programa, que é o SPLIT, que é um tratamento para as lombalgias. Fazemos uma avaliação estratificada das lombalgias, que vai diminuir muito as queixas ou a quantidade de dor. Também temos intervenção junto da população idosa e das crianças. Nas crianças, acompanhamos casos com disfunções, mas também intervimos na comunidade através da saúde escolar.”
Neste sentido, Ana Rodrigues salienta que a prevenção continua a ser fundamental para reduzir o risco de doença, sobretudo das patologias cardiovasculares, que representam cerca de 35% das causas de morte em Portugal.
“Naturalmente, continuamos a tratar pessoas após traumatismos, fraturas ou cirurgias, mas uma parte muito importante do nosso trabalho acontece antes de a doença ou a incapacidade surgir. Devemos ser mais proativos do que reativos. Muitas vezes acontecem primeiro os problemas e depois é que reagimos. Promovemos estilos de vida ativos, prevenimos complicações associadas às doenças crónicas, ajudamos a reduzir o risco de hospitalizações e reinternamentos. É muito importante diminuir os dias de internamento e contribuir para um percurso de vida mais saudável, com mais autoestima, autoconfiança e também mais felicidade. Cada vez mais, a fisioterapia assume um papel determinante na promoção da saúde pública.”
O tema do Dia Mundial da Fisioterapia deste ano centra-se no papel da fisioterapia e da atividade física na prevenção, gestão e reabilitação da doença cardiovascular e do acidente vascular cerebral.
O Dia Mundial da Fisioterapia assinala-se anualmente a 8 de setembro, desde 1996, e celebra a fundação, em 1951, da atual World Physiotherapy.
Todas as atividades são gratuitas.
