COLABORADORES LITERÁRIOS
COLABORADORES LITERÁRIOS: Paula Freire, Amaro Mendonça, António Carlos Santos, António Torrão, Fernando Calado, Conceição Marques, Humberto Silva, Silvino Potêncio, António Orlando dos Santos, José Mário Leite, Maria dos Reis Gomes, Manuel Eduardo Pires, António Pires, Luís Abel Carvalho, Carlos Pires, Ernesto Rodrigues, César Urbino Rodrigues, João Cameira, Rui Rendeiro Sousa e Jorge Oliveira Novo.
domingo, 5 de julho de 2026
OS FIDALGOS
ANDRÉ MANUEL FREIRE DE ANDRADE, doutor em direito pela Universidade de Coimbra, cavaleiro professo na Ordem de Cristo, e sua mulher D. Ana Maria da Assunção, residentes em Sortes, concelho de Bragança, obtiveram em 1783 licença para oratório particular nas suas casas de moradia (550).
O doutor André Manuel Freire de Andrade faleceu em Sortes, donde era natural, a 27 de Setembro de 1827, deixando por administradora do vínculo instituído em 1767 por seu tio João Freire, abade de Sobreiró, concelho de Vinhais, a sua irmã D. Isabel Maria Freire de Andrade.
Tinha bens nos Avantos e no Romeu, concelho de Mirandela.
Deixou à igreja de Sortes um quadro do Coração de Jesus e um espelho para a sacristia.
O escrivão que fez o testamento residia em Bragança na Rua dos Prateiros(551).
SOUTELO DA GAMOEDA
1º D. CATARINA DE SANTO ANTÓNIO e D. Maria Caetana do Espírito Santo, naturais de Soutelo da Gamoeda, filhas de Baltasar Fernandes Serrão, de Soutelo da Gamoeda, concelho de Bragança, e de D. Maria Giraldes, de Paradinha do Outeiro, professaram no convento de São Bento de Bragança em 1732 (552).
2º ROQUE DE SEIXAS SERRÃO nasceu em Soutelo da Gamoeda a 10 de Agosto de 1761 e recebeu a ordem de missa em 1788(553).
Era filho de Diogo Serrão, de Soutelo da Gamoeda, e de D.Maria José Jorge, de Zoio.
Neto paterno de Baltasar Serrão, de Soutelo da Gamoeda, e de D. Maria Giraldes, de Paradinha do Outeiro.
Neto materno de Brás Jorge e de D.Maria Pires, ambos de Zoio.
3º D.MARIA JOANA DE S. JOSÉ (no século D.Maria José), irmã do precedente, nasceu em Soutelo da Gamoeda a 24 de Fevereiro de 1745 e foi baptizada pelo doutor Francisco Giraldes Pavão, cónego da Sé de Miranda do Douro.
Professou no Convento de S. Bento de Bragança em 1771 (554). No processo para noviciar, feito em 1770, seu pai tem o nome de Diogo José Serrão e Vasconcelos.
4º D. MARIA TERESA DO ESPÍRITO SANTO nasceu em Bragança (Santa Maria) a 23 de Agosto de 1732, sendo seu padrinho, por procuração, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, de Lisboa.
Era filha de Francisco Lopes de Morais, de Bragança, e de D. Ana de Seixas, de Soutelo da Gamoeda.
Neta paterna de Bartolomeu Pires, de Vila Boa de Ousilhão, e de D.Maria Lopes, de Moimenta.
Neta materna de Baltasar Serrão, de Soutelo da Gamoeda, e de D.Maria Giraldes,de Paradinha do Outeiro.
Professou no convento de S. Bento de Bragança em 1748(555).
5º D. ANA LUÍSA GERTRUDES, irmã da precedente, nasceu em Bragança (Santa Maria) em 1737 e professou no mesmo convento em 1756(556). (Ver Paradinha do Outeiro, pág. 375).
Em Soutelo da Gamoeda não há hoje o apelido Serrão; existe somente o de Serra, que coexistiu com aquele, pois temos notícia em 1798 do padre João Afonso da Serra (557), e em 1699 do padre Pedro Serra (558).
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(550) Museu Regional de Bragança, maço Capelas.
(551) Ibidem, Cartório Administrativo, livro 122, fol. 27 v.
(552) Ibidem, Freiras de São Bento.
(553) Ibidem, maço Ordinandos – Soutelo da Gamoeda.
(554) Museu Regional de Bragança, maço Freiras de São Bento.
(555) Ibidem.
(556) Ibidem.
(557) Museu Regional de Bragança.
(558) Ver Paradinha de Outeiro, nota na p. 373.
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MEMÓRIAS ARQUEOLÓGICO-HISTÓRICAS DO DISTRITO DE BRAGANÇA
ÚLTIMA HORA: DESPISTE DE MOTA EM MIRANDELA FAZ UM FERIDO GRAVE DE 22 ANOS
Um homem de 22 anos ficou gravemente ferido na sequência de um despiste de motociclo ocorrido na manhã deste domingo, numa estrada rural de acesso à localidade de Suçães, no concelho de Mirandela.
Segundo informações confirmadas ao Canal N pelos Bombeiros Voluntários de Mirandela, o alerta para a ocorrência foi registado pelas 8h40.
De acordo com a mesma fonte, a vítima, do sexo masculino, “sofreu ferimentos considerados graves, tendo sido inicialmente transportada para o Hospital de Mirandela para receber assistência médica.”
Ainda segundo os Bombeiros Voluntários de Mirandela, o helicóptero do INEM aterrou por volta das 13h30 no campo desportivo da Reginorde, em Mirandela. Foi também indicado que "a vítima será agora transportada do hospital de Mirandela para o local do helicóptero por ambulância", seguindo depois por via aérea para uma unidade hospitalar no Porto, “onde deverá permanecer sob cuidados intensivos".
Relativamente às circunstâncias do acidente, a informação avançada pelos bombeiros aponta para “um despiste sem envolvimento de terceiros”, tendo o condutor perdido o controlo do veículo por motivos que permanecem por apurar.
As causas exatas do acidente deverão agora ser esclarecidas pelas autoridades competentes.
Jornalista: Vitória Botelho
NOITE DE SÃO PEDRO TERMINA COM DOIS FERIDOS APÓS EPISÓDIO DE VIOLÊNCIA EM MACEDO DE CAVALEIROS
Dois jovens ficaram feridos na madrugada deste domingo, na sequência de um episódio de violência registado durante o final das Festas de São Pedro, em Macedo de Cavaleiros.
Segundo informações exclusivas confirmadas ao Canal N pelos Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros, “o alerta para a ocorrência foi recebido às 5h17, tendo sido mobilizadas duas ambulâncias da corporação para o local, destinadas ao socorro de duas vítimas. O primeiro despacho operacional ocorreu às 6h24.”
No local estiveram também elementos da GNR de Macedo de Cavaleiros e militares do Corpo de Intervenção da GNR, que se encontravam destacados para assegurar a segurança das festividades.
De acordo com relatos de fontes presentes no local, as vítimas “seriam dois jovens na casa dos 20 anos e terão sofrido ferimentos na zona das costas provocados por um objeto cortante". Contudo, estas informações não foram, até ao momento, oficialmente confirmadas pelas autoridades ou entidades de socorro.
As vítimas receberam assistência inicial e foram encaminhadas para o Hospital de Macedo de Cavaleiros para uma primeira avaliação clínica. Segundo informação transmitida ao Canal N pelos Bombeiros de Macedo de Cavaleiros, "foi feita uma primeira triagem no Hospital de Macedo de Cavaleiros" e, posteriormente, "a pedido do CODU", os dois feridos “foram transportados para a urgência do Hospital de Bragança para acompanhamento médico diferenciado.”
As circunstâncias da ocorrência permanecem por esclarecer.
Jornalista: Vitória Botelho
O 𝑻𝒐𝒓𝒏𝒆𝒊𝒐 𝒅𝒂 𝑭𝒖𝒏𝒄̧𝒂̃𝒐 𝑷𝒖́𝒃𝒍𝒊𝒄𝒂 voltou a juntar Bragança dentro e fora de campo.
Ao longo de várias semanas, equipas de diferentes instituições encontraram no futsal um espaço de convívio, amizade, competição saudável e aproximação entre pessoas que todos os dias trabalham em prol da nossa comunidade.
O jogo final e o convívio de encerramento foram o retrato desse espírito: respeito, boa disposição e uma tradição que continua bem viva em Bragança.
O jogo final e o convívio de encerramento foram o retrato desse espírito: respeito, boa disposição e uma tradição que continua bem viva em Bragança.
Feira de São Pedro 2026 | Uma noite cheia de ritmo
MC Kevinho trouxe ao palco toda a energia dos seus maiores êxitos e fez vibrar milhares de pessoas no Parque Municipal de Exposições.
A festa continuou pela noite dentro ao som dos DJs Oficiais da RFM, Rich & Mendes, que encerraram mais uma noite memorável da Feira de São Pedro.
A festa continuou pela noite dentro ao som dos DJs Oficiais da RFM, Rich & Mendes, que encerraram mais uma noite memorável da Feira de São Pedro.
Feira de São Pedro 2026 | A voz de quem faz crescer a nossa Feira Empresarial
Com o início do segundo fim de semana, 𝐟𝐨𝐦𝐨𝐬 𝐨𝐮𝐯𝐢𝐫 𝐪𝐮𝐞𝐦 𝐝𝐚́ 𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐚̀ 𝐦𝐚𝐢𝐨𝐫 𝐅𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐄𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚𝐫𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐓𝐫𝐚́𝐬-𝐨𝐬-𝐌𝐨𝐧𝐭𝐞𝐬: 𝐨𝐬 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐨𝐬 𝐞𝐱𝐩𝐨𝐬𝐢𝐭𝐨𝐫𝐞𝐬.
Entre empresas do concelho, da região e de vários pontos do país, há quem participe 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐯𝐞𝐳 e quem faça questão de 𝐫𝐞𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐚𝐫 𝐭𝐨𝐝𝐨𝐬 𝐨𝐬 𝐚𝐧𝐨𝐬. Alguns confessam mesmo já se sentirem “em casa” em Macedo de Cavaleiros.
Entre empresas do concelho, da região e de vários pontos do país, há quem participe 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐩𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐯𝐞𝐳 e quem faça questão de 𝐫𝐞𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐚𝐫 𝐭𝐨𝐝𝐨𝐬 𝐨𝐬 𝐚𝐧𝐨𝐬. Alguns confessam mesmo já se sentirem “em casa” em Macedo de Cavaleiros.
Conheça 𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐝𝐮𝐭𝐨𝐬 𝐞 𝐨 𝐛𝐚𝐥𝐚𝐧𝐜̧𝐨 dos últimos dias de uma Feira que continua a afirmar-se como um espaço de negócios, oportunidades e proximidade.
Em breve, partilharemos o testemunho de mais expositores.
Esperamos por si, em Macedo de Cavaleiros.
sábado, 4 de julho de 2026
O Impacto da Fronteira de Bragança com Espanha ao Longo dos Séculos
A linha que separa Bragança de Espanha, a Raia, como carinhosamente a chamam os seus habitantes foi, ao longo dos séculos, um organismo vivo, um espaço de tensão, de simbiose, de trocas intensas e de resistências. Situada no coração da transmontanidade, esta fronteira moldou visceralmente a psicologia das populações locais, tornando-se a espinha dorsal da sua identidade coletiva.
Desde a própria génese do Reino de Portugal, a proximidade com o reino vizinho fez de Bragança um baluarte incontornável. Enquanto o Castelo de Bragança e a rede de atalaias que se espalham pelo território eram muralhas erguidas para deter o invasor, a realidade do terreno revelava uma permeabilidade notável.
Historicamente, a fronteira funcionou sob uma dualidade paradoxal: muralha e ponte. Enquanto a política ditaria o isolamento, a geografia, a Serra da Coroa, o rio Maçãs, as veredas de difícil acesso, unia as gentes. As populações raianas viveram, durante séculos, num ecossistema onde o idioma se fundia num dialeto comum e os laços de sangue ignoravam os decretos reais. Feiras ancestrais, como as que aproximavam os povoados de ambos os lados da serra, serviam de catalisador para uma cultura de partilha que sobreviveu a guerras e tratados de limites.
No século XIX e durante a maior parte do século XX, o contrabando, apesar de ser crime, um mecanismo de sobrevivência económica perante o abandono estatal. O contrabando moldou a paisagem humana da região. O "passador", figura lendária e astuta, tornou-se a pessoa mais importante da noite raiana. O café, o açúcar, o tabaco e os tecidos que atravessavam clandestinamente os trilhos escondidos eram o sangue que mantinha vivas as economias de aldeias esquecidas. Esta vivência clandestina forjou um sentido de resiliência e uma ética de cumplicidade que, ainda hoje, é contada com orgulho pelas gerações mais velhas.
A influência mútua entre Portugal e Espanha cristalizou-se num património imaterial riquíssimo. A gastronomia transmontana, o folclore, as festividades religiosas e a resiliência das gentes locais são o resultado de uma contínua polinização cultural. O Mirandês, língua singular que persiste nestas terras, é o testemunho vivo desta fronteira que, em vez de separar, soube preservar uma ancestralidade única, onde o português e o espanhol se cruzam com as raízes latinas comuns.
Com a adesão de Portugal e Espanha à União Europeia e a implementação do Acordo de Schengen, o paradigma da Raia alterou-se profundamente. A fronteira física, antes vigiada por guardas-fiscais e carabineros, dissolveu-se, dando lugar a uma fronteira funcional e institucional.
Hoje, a cooperação transfronteiriça é a palavra de ordem. Eurocidades e Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) com projetos que permitem a gestão comum de serviços, desde a saúde à proteção civil e combate a incêndios florestais. Mobilidade com estradas modernas que encurtaram distâncias, permitindo que a economia local se integre numa escala ibérica, atraindo turismo e investimentos. Sustentabilidade através da gestão partilhada dos recursos naturais, como o Parque Natural de Montesinho e a sua continuidade na serra espanhola, demonstra um compromisso com o futuro da região como um todo, transcendendo a linha política.
Se para os mais velhos a fronteira ainda faz recordar as histórias de risco e os fardos carregados às costas sob o luar, para os jovens bragançanos, a Raia é hoje um símbolo de cidadania europeia. É o espaço onde se exerce a liberdade de movimento e onde a cooperação transfronteiriça se tornou um motor do desenvolvimento regional.
Em suma, a fronteira de Bragança deixou de ser um limite para se tornar um ponto de encontro. A identidade bragançana é, por definição, uma identidade aberta. Resilientes pela sua história e modernos pela sua integração, os povos da raia provam que as fronteiras não são apenas linhas de separação, mas zonas de contacto privilegiadas, onde se constrói, dia após dia, uma Europa mais coesa e unida. Bragança não é o fim de Portugal, é, pelo contrário, o ponto onde Portugal se projeta e se encontra com a sua vizinhança na construção de um destino partilhado.
HM
4 de Julho de 2026
ANTIGOS ALUNOS DO INSTITUTO PIAGET REENCONTRAM-SE EM MACEDO DE CAVALEIROS PARA CELEBRAR MEMÓRIAS
Macedo de Cavaleiros voltou a reunir dezenas de antigos estudantes do Instituto Jean Piaget num encontro marcado pela nostalgia, pela partilha de memórias e pela celebração dos laços criados ao longo da vida académica. A iniciativa decorreu este tarde e teve como ponto de partida o Jardim 1.º de Maio, onde os participantes foram recebidos numa cerimónia de boas-vindas.
Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Sérgio Borges, também antigo aluno da instituição, destacou a ligação duradoura que muitos estudantes mantêm com a cidade, recordando uma frase que, segundo afirmou, continua a marcar o seu percurso pessoal: “Levo Macedo para a vida”.
Após a receção, os antigos alunos participaram no tradicional cortejo académico pelas principais artérias da cidade, recriando um dos momentos mais simbólicos da vida universitária, antes de seguirem para as instalações do Instituto Jean Piaget, onde o programa prosseguiu com um jantar de confraternização.
O reencontro proporcionou a oportunidade de reviver experiências, fortalecer amizades e recordar uma etapa marcante da vida de centenas que passaram por Macedo de Cavaleiros para frequentar o ensino superior.
A iniciativa voltou a evidenciar o papel que o Instituto Jean Piaget desempenhou na afirmação da cidade como polo de ensino superior e na formação de várias gerações de estudantes, muitos dos quais mantêm uma forte ligação afetiva ao concelho anos após concluírem os seus estudos.
Fotos: DR
DESFILE DE MODA DOS COMERCIANTES LOCAIS LEVOU CENTENAS AO JARDIM 1.º DE MAIO EM MACEDO DE CAVALEIROS
O Jardim 1.º de Maio, em Macedo de Cavaleiros, encheu-se de público para mais uma edição do Desfile de Moda dos Comerciantes e Lojistas Locais, uma iniciativa que voltou a afirmar-se como uma montra privilegiada do comércio tradicional e do talento existente no concelho.
Ao longo da noite, a passerelle deu destaque às coleções e propostas apresentadas pelos estabelecimentos comerciais locais, num espetáculo que reuniu modelos de diferentes idades e valorizou a diversidade da oferta disponível em Macedo de Cavaleiros.
O evento foi ainda enriquecido por momentos musicais protagonizados por Gabriela Costa, cuja atuação contribuiu para o ambiente festivo vivido perante uma plateia que encheu por completo o recinto.
Mais do que um desfile de moda, a iniciativa assumiu-se como uma celebração do comércio de proximidade, evidenciando a criatividade, o empreendedorismo e a capacidade de inovação dos empresários locais, que diariamente contribuem para a dinamização económica e social do concelho.
Integrado na programação das Festas da Cidade, o desfile voltou a mobilizar comerciantes, participantes e centenas de espectadores, reforçando a importância de iniciativas que promovem o comércio tradicional e aproximam a comunidade dos agentes económicos locais.
A forte adesão do público confirmou, uma vez mais, o sucesso de um evento que se consolidou como um dos momentos mais aguardados das celebrações, valorizando o trabalho dos lojistas e projetando a imagem de um comércio local dinâmico, diversificado e cada vez mais próximo da população.
Fotos: CM Macedo de Cavaleiros
MIRANDELA INVESTE 40 MIL EUROS NA PECUÁRIA
A Câmara Municipal de Mirandela deu um novo passo no apoio ao setor pecuário ao celebrar um protocolo de colaboração com a ACRIGA – Associação de Criadores de Gado e Agricultores, criando um modelo mais simples e eficiente de acesso aos apoios municipais destinados aos produtores do concelho.
O acordo, assinado esta semana, prevê um investimento municipal de cerca de 40 mil euros durante 2026, destinado a comparticipar ações de profilaxia médica e sanitária integradas no Programa Sanitário anual aprovado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
A medida beneficia os produtores pecuários com explorações legalmente registadas em Mirandela e abrange um universo estimado de cerca de 500 bovinos e mais de 12 mil pequenos ruminantes, entre ovinos e caprinos.
Entre as ações contempladas encontram-se rastreios sanitários, programas de epidemiovigilância, controlo de doenças como a tuberculose bovina e a brucelose, bem como intervenções de desparasitação estratégica dos efetivos. A coordenação e execução destes trabalhos ficará a cargo da ACRIGA, que acompanhará diretamente as explorações.
Uma das principais novidades introduzidas pelo protocolo passa pela eliminação das candidaturas individuais anteriormente exigidas aos produtores. O apoio deixa de depender de processos administrativos submetidos por cada agricultor, passando a funcionar através de uma gestão operacional direta entre o Município e a associação, tornando o procedimento mais célere, simples e menos burocrático.
Na prática, os criadores deixam de ter de tratar individualmente da candidatura ao apoio, ficando o processo concentrado na validação das intervenções sanitárias realizadas nas explorações, reduzindo encargos administrativos e facilitando o acesso às medidas de apoio.
Com esta iniciativa, o Município de Mirandela pretende reforçar a competitividade do setor pecuário, garantir melhores condições de sanidade animal e apoiar uma atividade considerada essencial para a economia rural e para a sustentabilidade do território.
A autarquia acredita que a simplificação dos procedimentos permitirá uma resposta mais eficaz às necessidades dos produtores, contribuindo para a valorização da pecuária local e para o fortalecimento de um setor estratégico no concelho.
Foto: DR
ULS DO NORDESTE E ACT LANÇAM CAMPANHA PARA PREVENIR DOENÇAS PROFISSIONAIS NO SETOR DA PEDRA NATURAL
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) uniram esforços para promover a saúde e a segurança dos trabalhadores do setor da pedra natural, através da campanha “Menos Pó, Mais Vida”, uma iniciativa dirigida às empresas de extração e transformação de pedra do distrito de Bragança.
Promovida pela Unidade de Saúde Pública da ULS do Nordeste, através da Equipa Local de Saúde Ocupacional, em parceria com o Centro Local do Nordeste Transmontano da ACT, a campanha pretende sensibilizar empregadores, trabalhadores e técnicos de segurança para os riscos associados à exposição à sílica cristalina respirável, uma substância que pode provocar doenças graves como a silicose, o cancro do pulmão e outras patologias respiratórias crónicas.
Sob o lema “Menos Pó, Mais Vida”, a iniciativa aposta na prevenção e na promoção de ambientes de trabalho mais seguros, incentivando a adoção de boas práticas de segurança e o cumprimento das normas legais em matéria de saúde ocupacional.
Ao longo dos próximos meses, serão realizadas visitas técnicas conjuntas às empresas, auditorias, ações de sensibilização e sessões de formação destinadas a trabalhadores, empregadores e responsáveis pela segurança e saúde no trabalho. As atividades irão abordar temas como os riscos da exposição ao pó de sílica, a utilização correta de equipamentos de proteção individual e a implementação de medidas preventivas, incluindo sistemas de ventilação, processos húmidos e métodos adequados de limpeza.
A campanha contempla ainda a produção e distribuição de materiais informativos, procurando reforçar a cultura de prevenção num setor que assume grande importância económica para o distrito de Bragança, mas onde os riscos profissionais exigem uma atenção permanente.
Com esta iniciativa, a ULS do Nordeste e a ACT reforçam o compromisso conjunto de proteger a saúde dos trabalhadores, reduzir a incidência de doenças profissionais e promover locais de trabalho mais seguros, saudáveis e sustentáveis em toda a região.
Foto: DR
ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE BRAGANÇA CELEBRA 96 ANOS
A Associação de Futebol de Bragança assinala hoje o seu 96º aniversário, celebrando quase um século de dedicação ao desenvolvimento e promoção do futebol, futsal e do futebol de praia no distrito. A efeméride representa um marco na história do desporto regional, refletindo o trabalho desenvolvido ao longo de décadas em prol dos clubes, atletas, treinadores, árbitros e dirigentes.
Fundada em 1930, a Associação de Futebol de Bragança tem desempenhado um papel determinante na organização das competições distritais, na formação de jovens talentos, na valorização da prática desportiva, unindo comunidades e promovendo o talento transmontano. Ao longo dos seus 96 anos de existência, a instituição consolidou-se como uma referência no panorama desportivo do nordeste transmontano.
Atualmente, a associação continua a apostar no crescimento sustentado das modalidades sob a sua tutela, promovendo iniciativas de formação, ações de desenvolvimento e projetos de incentivo à prática desportiva, com especial atenção ao futebol, futebol de praia e futsal.
A celebração do aniversário constitui também uma oportunidade para reconhecer o contributo de todos aqueles que, ao longo de quase um século, ajudaram a construir a história da Associação de Futebol de Bragança, desde os seus fundadores aos atuais dirigentes, colaboradores, clubes filiados e milhares de atletas que passaram pelas competições organizadas pela instituição.
Foto: AFB
Família condenada por desvio de subsídios públicos relacionados com a construção de um parque aquático
O Tribunal de Bragança condenou hoje quatro pessoas da mesma família, residente em Vila Flor, a penas que variam entre os 80 dias de multa e os três anos e oito meses de prisão suspensa, por um crime de fraude na obtenção de subsídios públicos na forma tentada e um crime de desvio de subsídios relacionados com a construção de um parque aquático localizado em Cabanas de Baixo, aldeia do concelho de Torre de Moncorvo. A família vai ainda condenada a devolver uma verba no valor de milhares de euros ao Instituto do Turismo de Portugal.
O processo, que teve origem numa denúncia, está relacionado uma candidatura ao Instituto de Turismo de Portugal, em 2012, que beneficiou de financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural (FEDER), em março de 2013, para a construção de um empreendimento turístico em Cabanas de Baixo, nomeadamente um parque aquático e um hotel, embora este último nunca tenha sido executado.
O principal arguido no processo, condenado com a pena mais alta, 3 anos e oito meses de prisão, suspensa por cinco anos, numa declaração ao Mensageiro explicou que recebeu esta decisão "com respeito, mas também com profunda tristeza, porque continuo plenamente convencido da minha inocência".
A família vai recorrer do acórdão por se considerar inocente. "Não concordo com esta sentença e, por isso, irei recorrer. Tenho confiança de que as instâncias superiores apreciarão este processo e que a verdade acabará por prevalecer. Este é um processo que dura há mais de dez anos e que provocou um enorme sofrimento à minha família. Investimos naquele projeto tudo aquilo que tínhamos e, em vez de ganhos, encontrámos dificuldades, perdas e anos de processos judiciais", indicou Tiago Bessa.
Na mesma declaração disse que compreende que quem exerce funções públicas esteja sujeito ao escrutínio, ainda assim pede que que não se confundam acusações ou uma decisão recorrível com uma verdade definitiva".
"Continuarei a defender o meu bom nome com serenidade, respeito pela Justiça e confiança de que este processo ainda não terminou e a verdade acabará por prevalecer", garantiu.
Glória Lopes
Autarca de Vinhais “descontente e frustrado” por concurso de segunda fase da EN 103 ficar deserto
Concurso para a segunda fase da Estrada Nacional 103 Bragança-Vinhais ficou deserto.
O anúncio foi feito, hoje, pelo ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.
“Tive, ontem, a notícia de que o concurso que lançámos para a Nacional 103, ligação Vinhais-Bragança, ficou mais uma vez vazio. Ou seja, 13 candidaturas, um preço base de 82 milhões de euros, o preço mais baixo a concurso foram 84 milhões de euros, o mais alto 125 milhões de euros. Algo similar ao que aconteceu há uns meses atrás com a ponte sobre o Rio Maçãs, para Vimioso. É um desafio que se coloca todos os dias, seja na área das infraestruturas, seja na área da habitação. O país está a viver o maior ciclo de investimento infraestrutural dos últimos 30 ou 40 anos. Isso coloca uma pressão grande que nós não podemos esquecer e temos que encontrar formas de ultrapassar esses desafios.”
Uma notícia que o autarca Luís Fernandes lamenta, mas diz estar confiante quanto ao relançar do concurso.
“A primeira reação é ficar, digamos, descontente e frustrado por pelas empresas terem concorrido, mas ultrapassando o preço base. É verdade que sabemos que há todos estes constrangimentos que se prendem com todos estes aumentos e que têm levado, digamos, a que várias obras tenham este problema. Mas em relação a esta, tínhamos a expectativa que alguma empresa concorresse, [com orçamento dentro dos 82 milhões de euros], não aconteceu. Agora, o que espero é que o governo, atualize, se me permite a expressão, o valor e lance de novo um concurso para esta obra que é essencial e justa. É isso que espero que seja feito, e é isso que também vamos exigir”, disse, acrescentando que vai solicitar “reuniões às entidades competentes, neste caso ao senhor ministro, também à própria IP, no sentido de ver qual os próximos passos”.
Luís Fernandes sublinhou que, apesar de continuarem a reivindicar esta obra, está “certo que o governo não deixará também de tudo fazer para lançar novo concurso com valores reais que permitam que as empresas concorram, porque isto não pode, digamos, ser um motivo para isto cair no esquecimento. Estou certo que não será”, frisou.
À semelhança do que sugere o autarca de Vinhais, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, confrontrado com este assunto diz que a solução passa por reabrir o concurso com um valor acima do montante estipulado.
“Neste caso, a solução é abrir um novo concurso com um preço um bocadinho mais alto e, tanto quanto eu sei, ficaram apenas a dois milhões de euros de distância entre o preço mais baixo e a base de licitação. Portanto, a solução é abrir novamente o concurso com a base de licitação mais alta para garantir que há concorrentes para esse preço”, disse.
Questionado sobre existirem novamente estes riscos para o concurso da ponte sobre o rio maças,em Vimioso, o ministro da economia adiantou que há novas medidas para resolver estes impasses.
“Essa possibilidade existe sempre. Agora, o Governo aprovou novas medidas de contratação pública para ajudar a resolver esse tipo de questões. Vai ser mais fácil poder avançar com as obras e perder menos tempo. Hoje, entre a decisão do Governo de fazer uma obra até chegar à concretização da obra, até a obra iniciar no terreno, é um calvário burocrático de recursos, de suspensões, de providências cautelares, de visto do Tribunal de Contas.Tudo isso está a ser mudado para que haja maior rapidez entre a decisão de fazer e ir para o terreno começar.”
Manuel Castro Almeida deixou ainda a garantia, em Carrazeda de Ansiães, que “Portugal não vai perder nem 1 euro das subvenções europeias do PRR” cujo prazo termina dia 31 de agosto.
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