“Após luz verde do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, e da Agência Portuguesa do Ambiente, e concluído o processo de contratação pública, os trabalhos já podem avançar”, adianta o Vice-Presidente do Município de Mirandela. “Os projetos resultam de um processo técnico exigente, que implicou a adequação das soluções às orientações e enquadramento legal aplicável, designadamente em matéria ambiental e de gestão dos recursos hídricos”, acrescenta Orlando Pires.
No açude da Ponte da Pedra, os trabalhos “contemplam a reabilitação do açude e a integração de soluções técnicas que promovem a funcionalidade da infraestrutura, incluindo a melhoria das condições hidráulicas e ecológicas do troço intervencionado”, explica.
Para além da componente hidráulica e de proteção contra cheias, estas intervenções “permitirão também potenciar a fruição destes espaços ribeirinhos, criando melhores condições para o lazer e dinamização das áreas envolventes, especialmente na época balnear”, refere Orlando Pires.
Quanto ao açude de Frechas, a intervenção “visa estabilizar e tornar permanente uma estrutura atualmente vulnerável aos eventos de cheia, reduzindo a necessidade de reconstruções sucessivas e assegurando melhores condições de utilização agrícola e também criar melhores condições para a prática de canoagem”, afirma o vice-presidente do Município.
As obras do açude da Ponte da Pedra serão as primeiras a avançar, durante este mês de maio, enquanto a empreitada de reabilitação do açude de Frechas só deve começar no final do mês de junho. Ambas devem estar concluídas até ao final do ano.
Trata-se de um investimento total de 180 mil euros, comparticipado, em 70% pelo Programa Norte 2030 – Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundações – e os restantes 30% suportados pelo Município de Mirandela.
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