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As duas investigadoras de Bragança ficaram à frente de outros da Universidade do Porto, Universidade de Aveiro e Universidade Nova de Lisboa.
Há vários anos que Isabel Ferreira está entre as cientistas mais citadas em Portugal e a nível internacional.
Com a ajuda do filho mais velho, de 12 anos, a Polícia Judiciária conseguiu localizar os corpos de Audrey Cavalié, a sua ex-companheira de 40 anos e mãe do adolescente, bem como a sua companheira na altura dos factos, Angela Legobien, de 26 anos, mãe da criança de 18 meses.
A justiça francesa tinha anunciado no início desta semana a emissão de um mandado de detenção europeu contra o arguido, detido no Estabelecimento Prisional da Guarda, acusado de dois crimes de homicídio qualificado e outros tantos de profanação de cadáver, bem como um crime de sequestro, um de violência doméstica perpetrado contra a filha menor, um de falsificação de documentos e outro de detenção ilegal de arma.
O mandado de detenção europeu era uma forma de permitir uma, eventual, transferência do homem para França, porém, Portugal, não está inclinado para tal.
O advogado da mãe de Audrey Cavaillé, Fabien Arakélian, citado pela AFP, seria de "bom senso jurídico" que Cédric Prizzon fosse julgado em França.
"Temos, de facto, factos que foram cometidos em Portugal, mas com vítimas de nacionalidade francesa e um autor dos factos que também tem nacionalidade francesa", explicou o advogado à AFP.
O estudo concentrou-se sobretudo em quatro zonas – Terras de Trás-os-Montes, Alentejo Central, Algarve e Grande Lisboa – onde foi feita a recolha de dados qualitativos no terreno, através de entrevistas com, por exemplo, diretores de museus e representantes das políticas culturais nos municípios.
Além disso, foi feita uma análise de estatísticas e dados quantitativos, “de múltiplos indicadores sociodemográficos, de indicadores da área do setor cultural”, e também uma análise geoespacial, “para estudar a cobertura da oferta cultural e também a acessibilidade”
Pedro Borrego reconhece que, embora existam desigualdades no acesso à Cultura em Portugal, “tem havido um esforço continuado” para mitigá-las, “através de investimento público e de uma política de construção de redes culturais nacionais, que desde a década de 1980 tem expandido o número de equipamentos e a sua distribuição pelo território”.
O investigador refere-se à Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, à Rede Nacional de Arquivos de Portugal, à Rede Portuguesa de Museus, à Rede de Teatros e Cine-Teatros Portugueses e à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea.
Embora se registe um aumento de oferta cultural, de eventos e de equipamentos e “apesar do investimento contínuo e da distribuição pelo território”, mantém-se “uma forte concentração em áreas urbanas, como a Grande Lisboa e a Área Metropolitana do Porto, e uma divisão entre litoral e interior, onde a concentração é menor”.
“Sabemos que há territórios que estão mais envelhecidos ou sofrem de algum isolamento geográfico, como é o caso de Terras de Trás-os-Montes, por exemplo, e há alguns territórios onde, mesmo tendo oferta, a capacidade institucional para operar é mais débil, digamos assim”, afirmou.
A isso junta-se “a questão dos públicos”, devido a flutuações demográficas causadas pela desertificação, o envelhecimento da população ou “alguma ocupação sazonal”, em territórios como o Algarve, algo que “dificulta a criação de dinâmicas culturais que sejam continuadas”.
O estudo demonstra que, além dos equipamentos existentes nos territórios, o acesso à cultura depende também de outros fatores, como “a mobilidade, a capacidade institucional, as redes de parcerias ou os recursos humanos – que estejam fixos no território e que permitam trabalhar nos equipamentos para dar resposta à procura”.
Pedro Borrego salienta que os museus, por exemplo, “têm um papel importante na maior facilidade de acesso à cultura, porque assumem funções muito alargadas”.
“São espaços de cultura, são espaços de educação, são espaços que promovem a inclusão social. No estudo verificámos muito isso, pelo papel que os museus têm na articulação, não só com as escolas, mas também com algumas entidades, como lares de terceira idade, ou com algumas organizações que prestam cuidados a populações específicas com algum compromisso cognitivo ou com algum compromisso de deficiência física”, referiu.
Além disso, acrescentou, os museus “promovem também, obviamente, o desenvolvimento local, porque sendo âncoras de acesso à cultura, promovem a dinamização da economia local”.
“Portanto, os museus contribuem muito para dinamizar as redes locais, as práticas comunitárias e as medidas de proximidade que se pretendem para podermos mitigar as desigualdades do acesso à cultura”, afirmou.
Para tentar que as desigualdades no acesso no acesso à Cultura sejam menores, os responsáveis pelo estudo fazem uma série de recomendações, nomeadamente “integrar a cultura em políticas públicas transversais” e “desenvolver uma política cultural que seja explicitamente inclusiva – acessibilidade física, social, linguística, económica, a diversidade cultural e a participação, tudo isso”.
No estudo é também recomendado que seja “assegurada autonomia da gestão e da programação dos equipamentos, obviamente enquadrada dentro de uma orientação estratégica”, que haja um “reforço das redes de cooperação e articulação multinível”, promovendo “soluções partilhadas, como serviços educativos, uma bilhética integrada, uma programação que seja articulada, para que se possa, no fundo, responder a uma eventual fragmentação ou até uma necessidade de escala para que a oferta seja rentável ou eficaz”.
O investimento nos recursos humanos é também recomendado, sugerindo-se “a criação de condições para atrair e fixar técnicos qualificados nos territórios, àqueles equipamentos culturais”.
Por fim, os responsáveis pelo estudo recomendam o reforço de estratégias de mediação e de participação, “apoiando a cocriação com as comunidades, uma programação que seja descentralizada, até com a realização de atividades fora de portas”.
“Às vezes, em vez de pensar apenas na atração de público para o equipamento, fazer com que o equipamento, em certa medida, vá onde as pessoas estão, como as escolas, por exemplo. Isso é um aspeto importante”, garantiu Pedro Borrego.
O estudo “Linhas Invisíveis: uma análise das desigualdades no acesso à Cultura em Portugal” foi também coordenado por Ana Lúcia Romão, que, tal como Pedro Borrego, é investigadora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa).
Este projeto foi desenvolvido no âmbito do Science4Policy (S4P): Concurso de Estudos de Ciência para as Políticas Públicas, uma iniciativa promovida pelo PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas em colaboração com a FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Segundo a mesma fonte, nesta fase inicial do projeto, perspetiva-se a instalação de 35 aerogeradores, cuja localização será definida em sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
A primeira sessão da apresentação deste projeto de hibridização da Central Hidrelétrica de Picote e parque eólico decorreu na aldeia raiana de São Martinho de Angueira, e que prevê uma ocupação de 105 hectares de terreno nos concelhos de Vimioso e Miranda Douro.
Apesar de questionada pela Lusa, empresa Engie optou por não revelar o valor global deste investimento, justificando que, “por estar ainda numa fase muito embrionária dos projetos, existindo muitas variáveis que poderão condicionar a evolução dos mesmos, seria prematuro e algo especulativo avançar com um montante “
Quanto à potência deste parque eólico, foi avançado que neste momento perspetiva-se que possa vir a ter uma capacidade de aproximadamente 157,5 MegaWatts.
“Este parque eólico será um projeto híbrido, fazendo uso de parte da infraestrutura de ligação à rede do aproveitamento hidroeléctrico de Picote, pelo que respeitará a capacidade de ligação à rede atribuída a este aproveitamento”, explicou a fonte da Engie.
Nesta fase de projeto estão previstos 105 hectares, de área não vedada, onde se inserirão os aerogeradores, valas de cabos e acessos.
“A área de estudo proposta para a realização do estudo de impacte ambiental é maior, no sentido de permitir estudar com rigor a área em apreço, e possibilitar a avaliação de opções e localizações alternativas, com vista a viabilizar a escolha da configuração que se traduza num menor impacte ambiental possível”, indicou a empresa elétrica.
Quanto ao tempo que durará a fase de licenciamento, avaliação de impacto ambiental e consulta pública, foi dito que o projeto está numa fase embrionária, na preparação do procedimento de avaliação de impacte ambiental – Proposta de Definição de Âmbito. Dependendo da evolução do processo, poderão passar três anos até serem obtidas todas as licenças necessárias.
Estes equipamentos de produção de energia eólica terão de ficar instalados num raio de 30 quilómetros dentro área da barragem de Picote, situada no sul do concelho de Miranda do Douro, por razões de operacionalidade e onde será, depois, será ligada à Rede Elétrica Nacional, para a distribuição da energia produzida.
Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para dar início a este projeto transfronteiriço do Parque Eólico de Avelanoso e consequente processo de hibridização da Central Hidrelétrica de Picote, o processo poderá demorar cerca de dois anos, adiantaram os técnicos da empresa Gesto, encarregues desta fase inicial deste projeto.
Foi ainda explicado durante esta sessão aberta ao público que em Portugal haverá três momentos para a consulta pública de todo este processo de hibridização e do EIA, respeitando o regime jurídico em vigor.
A ocupação dos terrenos para a instalação de aerogeradores e outros equipamentos, a empresa Engie informou ter criado condições, que são iguais para todos os proprietários de terrenos e que vão desde o aluguer de longa duração, aquisição dos terrenos ou outros acordos.
Durante a sessão foram abordados vários comportamentos de risco associados à utilização de tratores agrícolas, bem como medidas preventivas e boas práticas de condução e operação destes equipamentos, frequentemente envolvidos em acidentes em meio rural.
A ação integrou-se no trabalho de proximidade e sensibilização desenvolvido pela GNR junto da comunidade, com especial enfoque na prevenção e promoção da segurança em contexto agrícola.
Ao longo da iniciativa, os jovens tiveram oportunidade de contactar de perto com as diferentes valências da GNR, conhecendo o trabalho desenvolvido em áreas como a prevenção, proteção ambiental, intervenção e policiamento comunitário.
A participação teve ainda como objetivo aproximar a instituição da comunidade escolar e esclarecer os estudantes sobre possíveis percursos e oportunidades profissionais na Guarda Nacional Republicana.
Entre as categorias mais representadas destacam-se os patrimónios ligados à religião, turismo e história, refletindo a diversidade e riqueza cultural existente em várias regiões do país, com forte expressão também nos territórios do interior norte.
As candidaturas encontram-se agora em fase de avaliação por um painel de especialistas, responsável por selecionar os 147 patrimónios nomeados que avançam para votação pública, prevista para o final do mês de maio.
A organização sublinha que esta edição regista uma das maiores participações de sempre, evidenciando o envolvimento das comunidades e instituições locais na valorização e promoção do património português.
O primeiro episódio, subordinado ao tema “O romanceiro como rede social antiga”, aborda a importância dos romances tradicionais enquanto forma de transmissão oral de acontecimentos, histórias e vivências populares. As cantigas, transmitidas de geração em geração, funcionavam como veículo de informação e expressão coletiva, especialmente em contexto rural.
Ao longo dos episódios, os autores exploram conceitos ligados à memória, à transmissão de saberes e à evolução das tradições, defendendo que o património imaterial é uma realidade dinâmica, construída pelas próprias comunidades e constantemente recriada ao longo do tempo.
O projeto inspira-se também nos princípios da Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, valorizando práticas, conhecimentos e expressões reconhecidas pelas comunidades como parte da sua identidade cultural.
Até ao momento já foram disponibilizados quatro episódios, acessíveis através do website do Museu da Memória Rural.
A artista acrescenta que a formação está a decorrer de forma muito positiva:
O projeto “Palhaços Visitadores” tem como missão criar pontes entre a arte e a comunidade, transformando contextos de isolamento através da linguagem do palhaço e promovendo momentos culturais e de interação social junto de pessoas que, muitas vezes, têm acesso limitado a este tipo de iniciativas.
Fotografia: A Nariguda
A iniciativa, organizada pelo município, pretende afirmar-se no panorama nacional como uma montra do melhor que se produz na região, como explica o vereador com o pelouro da agricultura, Leonardo Vila-Franca:
O evento aposta também na modernização da agricultura, com destaque para a inovação tecnológica e a agricultura de precisão:
A feira contará com 75 expositores, entre produtores locais, empresas de maquinaria agrícola, artesãos, produtores alimentares e outras entidades do setor. Para além do impacto económico direto, o certame deverá também dinamizar áreas como a restauração e o alojamento, acrescenta Leonardo Vila-Franca:
Paralelamente ao certame vão decorrer várias atividades, como a Prova de Santo Humberto, o XVIII Troféu Ibérico, concursos agrícolas, o concurso pecuário de pequenos ruminantes, bênção, gincana e desfile de tratores, além de momentos de animação musical.
A programação inclui ainda palestras, seminários e ações de formação dirigidas ao setor agrícola.
O orçamento da feira ronda os 75 mil euros.
O concurso contará com cerca de 30 animais, pertencentes a oito criadores, distribuídos por quatro categorias.
O presidente da direção da Associação Nacional de Criadores de Ovinos de Raça Churra Badana, Basílio Martins, considera que este concurso é importante para dar visibilidade à raça, numa altura em que o número de efetivos tem vindo a diminuir:
Paralelamente, dois restaurantes vão promover pratos confecionados com animais fornecidos pela associação:
Atualmente, existem cerca de 2.500 animais desta raça em Portugal. Destes, aproximadamente 2.200 encontram-se no Nordeste Transmontano, distribuídos pelos concelhos de Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Valpaços, Mogadouro e Alfândega da Fé. As restantes 300 cabeças estão localizadas no Alentejo.
A peça é baseada na obra Os Contos de Fajão e reúne histórias ancestrais caracterizadas por um humor caricatural e mordaz.
Os bilhetes têm o custo de três euros e estão disponíveis no Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros.
Segundo a Guarda, a detenção ocorreu na terça-feira, após uma denúncia que dava conta de alegados episódios de violência física e psicológica exercidos sobre a ex-companheira do suspeito, também de 45 anos.
O suspeito foi presente no Tribunal de Torre de Moncorvo, onde lhe foram aplicadas várias medidas de coação, entre as quais termo de identidade e residência, proibição de contactar a vítima por qualquer meio, incluindo comunicações eletrónicas, e interdição de aproximação da mulher, da sua residência e local de trabalho, num raio de 250 metros.
Em declarações ao Jornal Nordeste adiantou que “há um processo de revogação de todos os compromissos contratuais e de aplicação de penalizações e, portanto, também processos que decorrem em tribunal, para termos novamente posse administrativa da obra do Museu da Língua, porque está na fase final. Ou seja, emitimos agora a notificação de resolução do contrato”, partilhou.
Sobre o empreiteiro reclamar cerca de 5 milhões de euros ao município, Isabel Ferreira explicou que “a taxa de execução financeira e física era reduzidíssima. Portanto, não há nada que possa ser reivindicado”, frisou.
Questionada se esta pausa nos trabalhos poderá colocar em causa a segurança da obra, a autarca descarta essa hipótese. “A Câmara Municipal de Bragança está a acompanhar todo esse processo para que não haja aqui nenhuma questão em termos de segurança”, afirmou. Mas garantiu que “há lá muitas coisas que foram mal feitas já durante a obra e que depois foram corrigidas e outras que permanecem mal feitas. De acordo com o projeto de execução”, concluiu.
Sobre os prazos para a obra retomar, a presidente não avançou datas por não depender de si, mas sim do tribunal. No entanto, assegura que quando for possível e existirem condições legais, será lançado um novo concurso, se assim for, esta será a quarta vez.
Recorde-se que o Museu da Língua Portuguesa começou a ser construído em 2021 e está a menos de 30% de execução. A obra que inicialmente custava nove milhões de euros, ultrapassa agora os 16 milhões.
Atualmente, a associação reúne, neste mandato, 190 novos presidentes de assembleia municipal. “Perante esta realidade há uma necessidade forte de valorização do órgão e isso tem acontecido ao longo destes anos”, disse.
A ANAM está também a promover um debate sobre o modelo do poder autárquico em Portugal. Ainda assim, a posição do presidente da ANAM é clara, as juntas de freguesia devem manter-se com assento e direito de voto nas assembleias municipais.
“Este modelo que temos é um modelo que devia ser revisitado e que podia ser reestruturado. Vamos fazer o debate com personalidades ao longo do país, quer autarcas, quer personalidades da Administração Central, quer academia. Estamos a fazer este debate em todas as universidades. Já fizemos em cinco, estamos a meio e vamos cobrir o país todo. O objetivo é avaliar se este modelo que funciona há 50 anos é, por exemplo, causa de instabilidade. A questão das juntas de freguesia, no entendimento da ANAM as Juntas de Freguesias devem permanecer nesse orgão”, frisou
A Associação Nacional de Assembleias Municipais assinalou ontem, em Mirandela, dez anos de existência, num encontro marcado pela reflexão sobre o futuro do poder local em Portugal.
“Não podemos, obviamente, deixar de ter em atenção que o Chasco Preto é uma espécie em vias de extinção que utiliza, para nidificar, os muros no Val do Douro e, em grande parte do território do Douro, dá-se a particularidade de serem as residências onde há mais evidências de nidificação desta ave. Pegámos nessa responsabilidade e queremos que este festival constitua exatamente um chamar de atenção, formar os mais jovens, mas também os nossos agricultores para terem atenção nas suas atividades.”
Em Portugal, o chasco-preto já teve uma distribuição mais alargada, havendo registos da sua presença nas Berlengas e em diversos locais do Alentejo. Atualmente a sua distribuição é bastante restrita e a espécie encontra-se fortemente ameaçada.
O presidente assinala que o festival tem corrido muito bem, prova disso é que, anualmente, as inscrições ficam esgotadas.
“Nós temos sempre inscrições esgotadas para entusiastas poderem não só avistar o chasco, conhecerem melhor esta espécie e também terem avistamento de outras aves e entender os ecossistemas destes animais.”
O Festival do Chasco Preto, que anualmente acontece em Carrazeda de Ansiães, é dedicado a uma das aves mais emblemáticas e ameaçadas do país. O evento convida os visitantes a descobrir o território através de experiências ligadas ao birdwatching, à sustentabilidade e à biodiversidade.
António Pimentel defende que Mogadouro seria a solução mais indicada e que lutará pela VMER.
“Mesmo os concelhos vizinhos são a voz da opinião. Ainda há pouco tempo, Miranda exprimiu que era ótimo que Mogadouro tivesse uma VEMER para poder recorrer rapidamente aos munícipes do Planalto. Para que a, a apartir de Mogadouro, pelo menos nesta faixa entre Douro e o Sabor, se possa dar essa resposta porque já tem instalados equipamentos, ou seja, laboratórios e um hospital, um centro de saúde de terceira geração, onde está a teleurgencia, abertas 24 horas por dia, onde tem elementos do INEM em permanência. Portanto, falta dotar o centro de saúde com uma VMER, não há dúvida que dava outras garantias em termos de assistência à população”
Segundo António Pimentel, a saúde é a grande prioridade para o executivo.
“O município considera a saúde o primeiro setor a quem damos relevância. Conseguimos transportar 4.900 pessoas já durante o ano de 2025 para os centros diagnósticos, quer em IPO’s, quer em hospitais privados dos 3 distritos Porto, Vila Real e Bragança. Por isso é que nós temos uma equipa de apoio à demência e aos cuidados continuados, assim como apoiamos a medicação até o montante de 300 euros para cada cidadão. Veja a relevância e a importância que atribuímos a este setor. Para além disto, contamos com o Centro de Diálise, ao qual está associado um laboratório de análise, e depois também uma série de clínicas privadas e um centro de saúde que estão abertos 24 horas”
E porque, na perspetiva do autarca, a saúde é o pilar mais importante, o município de promove, amanhã e domingo, a segunda edição da Expo Saúde & Bem-Estar.
A iniciativa conta com rastreios de saúde gratuitos, workshops e palestras dinamizadas por profissionais de referência.
Venha conhecer de perto o Burro de Miranda no Centro de Valorização do Burro de Miranda, em Atenor, Miranda do Douro, no PINTA, em São Joanico, Vimioso ou no Centro de Acolhimento do Burro, em Pena Branca, Miranda do Douro.
Era uma época de grande diversidade cultural, em que os estilos e as sensibilidades conviviam lado a lado. O rock português afirmava-se com mais força, acompanhando a energia e a rebeldia juvenil. Paralelamente, o disco dominava as pistas de dança, trazendo brilho, ritmo e um certo cosmopolitismo que contrastava com a austeridade dos anos anteriores. Ainda assim, a música tradicional e de intervenção mantinha um espaço importante no imaginário coletivo, recordando as lutas, as esperanças e os valores que tinham marcado a revolução. As rádios e as festas populares eram espelhos de um país plural.
Os jovens viviam cada vez mais voltados para a vida urbana. Frequentavam cafés, cinemas, concertos e discotecas que começavam a proliferar nas grandes cidades. Lisboa, Porto, Coimbra e outras urbes tornavam-se centros de modernidade, de debate e de criatividade. Contudo, as raízes rurais continuavam muito presentes, não apenas por causa das origens familiares, mas também por um sentimento de pertença e de nostalgia. Muitos jovens regressavam às aldeias nos verões, participando nas festas, nos bailes e nas romarias, onde a tradição se misturava com a novidade. Esta convivência entre o campo e a cidade, entre o passado e o presente, foi um dos traços mais marcantes do final da década de 70.
Outro fenómeno emblemático foi a consolidação do “sábado à noite” como ritual de socialização. Depois de uma semana de trabalho ou de estudo, a noite de sábado tornava-se o momento privilegiado para dançar, sair com amigos e celebrar a liberdade. Discotecas, clubes e festas particulares enchiam-se de juventude, música e entusiasmo. O lazer assumia-se, finalmente, como um direito e uma expressão de identidade, um espaço onde se podia ser livre sem ser julgado, algo que, poucos anos antes, seria impensável. O sábado à noite simbolizava a modernidade e a leveza de uma geração que queria viver plenamente, sem medo de se afirmar.
Por detrás de todas essas mudanças, o espírito de liberdade de 1974 continuava a movimentar a alma e os corações. Mesmo que as lutas políticas se tivessem moderado, a mentalidade democrática e participativa estava já profundamente enraizada. A censura, o medo e o conformismo tinham sido substituídos pela curiosidade, pela expressão e pela vontade de experimentar. A juventude de 1979 crescia num país finalmente seu, com acesso a novas formas de cultura, informação e comunicação, mas também consciente das responsabilidades que vinham com a liberdade, mesmo que ainda hoje muitos pensem que não foi assim.
O final da década de 70 foi uma transição, foi um ponto de equilíbrio entre o passado e o futuro. Portugal deixava para trás os anos da revolução fervorosa e preparava-se para entrar na década de 1980 com uma base sólida e uma sociedade plural, criativa e cada vez mais aberta ao mundo. E no coração dessa transformação estava uma juventude que, ao som do rock, do disco e das modas urbanas, continuava a viver e a reinventar o sonho de Abril, agora com mais música, mais cor e, sobretudo, com uma liberdade que já fazia parte do seu modo de ser.
Para assinalar esta data tão importante, que enche de orgulho todos os macedenses, o Município de Macedo de Cavaleiros realiza um conjunto de iniciativas comemorativas.
𝐒𝐚̃𝐨 𝟐𝟕 𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐪𝐮𝐢𝐬𝐭𝐚𝐬, 𝐜𝐫𝐞𝐬𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨, 𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞 𝐭𝐫𝐚𝐝𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨.
Neste momento especial, recordamos e agradecemos à 𝐀𝐅𝐑𝐄𝐂𝐈𝐌𝐀𝐂 - Associação das Freguesias da Cidade de Macedo de Cavaleiros (freguesias de Amendoeira, Carrapatas, Castelãos, Grijó, Macedo de Cavaleiros, Vale Benfeito, Vale da Porca, Vale de Prados e Vilar do Monte) que, através da sua união e contributo, tornaram possível a elevação de Macedo de Cavaleiros a cidade, em 1999.
Venha participar nas cerimónias e celebrar connosco.
𝐉𝐮𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐜𝐞𝐥𝐞𝐛𝐫𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐨 𝐩𝐚𝐬𝐬𝐚𝐝𝐨, 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫𝐢𝐳𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐨 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮𝐢́𝐦𝐨𝐬 𝐨 𝐟𝐮𝐭𝐮𝐫𝐨.
Ao longo deste percurso, poderá desfrutar de paisagens naturais deslumbrantes, trilhos tranquilos e um contacto direto com a história que moldou a nossa identidade. É o programa ideal para amantes da natureza, da cultura e de caminhadas ao ar livre.
Traga a família ou os amigos e venha viver uma experiência enriquecedora, onde cada passo revela uma nova descoberta.
Valorize o nosso património. Explore. Partilhe. Preserve.
M.C.M (São Marques)
O Estado, apesar dos alertas, tarda em cobrar os impostos devidos e as rendas consagradas na lei, preferindo a proteção dos grandes poderes energéticos à justiça fiscal e à coesão territorial.
Este paradoxo transmontano, que parece clamar por um bloqueio igual ao do estreito de Ormuz, representa bem uma parábola em que podemos dizer com ironia - estamos pobres e somos ricos. E se fosse possível os transmontanos interromperem o fluxo da energia elétrica que aqui é produzida?
Trás-os-Montes e Alto Douro concentram uma parte massiva da produção hídrica e eólica, ultrapassando 50% da capacidade renovável hídrica nacional. É a região que sustenta a meta da neutralidade carbónica de Portugal.
Estaremos errados? Bem, afinal, no território ficam muitos impactos: o impacto ambiental, a destruição e o desvio dos nossos rios, as alterações das nossas paisagens e o uso do solo ou a sua perda. Parece que não, tudo isto sem que as populações locais vejam contrapartidas diretas ou desenvolvimento económico proporcional a esta riqueza que se perde e transforma na riqueza de outros.
Desde a “Lei Esquecida”, o Decreto-Lei n.º 424/83 de 6 de dezembro, que define que os municípios com centros eletroprodutores têm direito a uma renda anual e que o recente parecer da Procuradoria-Geral da República, através do seu Conselho Consultivo, veio confirmar que essas rendas são devidas e que o diploma continua em vigor. Ao apagão fiscal na venda de seis barragens da EDP ao grupo liderado pela ENGIE, onde são devidos mais de 335 milhões de euros, acrescidos de juros de mora. Até aos 65 milhões de euros já liquidados de IMI das barragens, cujo pagamento tem sido contestado pelas concessionárias em tribunal.
Todos estes casos são bons exemplos de complacência do Estado e dos sucessivos governos, sempre a favor dos mesmos e em prejuízo dos territórios locais.
Esta complacência do governo central não é apenas uma falha administrativa, mas uma opção política que perpetua a desigualdade entre o litoral e o interior, uma grave e inaceitável injustiça com as nossas populações, que apenas serve para gerar lucros extraordinários de multinacionais, protegidos por uma teia de impunidade.
Os autarcas e as forças vivas desta região estão atentas e não vão desistir até fazermos cumprir a lei e a justiça fiscal que estes territórios merecem e o nosso país também. Aliás, que os portugueses exigem!
Novos passos e novas decisões estão para serem conhecidas em breve. Decisões que irão consolidar este caminho e que esperamos, serenamente mas atentos, que o Estado e o Governo estejam à altura da sua responsabilidade.
A justiça, tantas vezes atacada, está a funcionar e a cumprir muito bem o seu papel.
Não temos barcos nem aviões de guerra, mas temos a razão e a lei do nosso lado e isso é mais forte que todos os exércitos do mundo juntos!
