Emigrantes aumentam registos no Balcão Único do Prédio

Município é um dos incluídos no projecto-piloto e já foram iniciados mais de 3 mil registos
A chegada dos emigrantes para as férias de Verão fez aumentar os registos de terrenos através do BUPI – Balcão Único do Prédio.

Estes locais de atendimento, onde é possível fazer o registo gratuito de propriedades, estão integrados no projecto-piloto que inclui 10 concelhos, entre eles Alfândega da Fé. Este é mesmo o concelho que tem uma maior percentagem de área conhecida, como adiantou a presidente do Município de Alfândega da Fé, Berta Nunes.

“Este é mesmo o concelho que tem uma maior percentagem de área conhecida com 3125 processos iniciados”, adiantou a presidente do Município de Alfândega da Fé, Berta Nunes.

A autarca faz uma avaliação positiva do projecto e da adesão, que tem vindo a aumentar no concelho.

“As pessoas estão a aderir, porque é uma mais-valia para os proprietários que ficam com os seus terrenos georreferenciados gratuitamente e registados na conservatória, se não os tiverem ainda”, acrescentou a autarca.

Os crescentes pedidos e agendamentos levaram também o Ministério da Justiça, responsável pela implementação do projecto, a estabelecer um protocolo com a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução para que os registos possam ser feitos nos escritórios dos solicitadores.

Segundo Edite Gaspar, vice-presidente do Conselho Geral desta Ordem, a parceria com os solicitadores é considerada “fundamental” para que todos os interessados consigam ser atendidos até ao dia 31 de Outubro, prazo limite deste projecto-piloto, com “um número elevado de pedidos”.

As pessoas não precisam de estar no próprio concelho para fazer o registo gratuito do terreno, e o âmbito de actuação dos solicitadores pode vir a ser alargado:

“Caso uma pessoa de um outro concelho dentro da área do projecto-piloto mas que não esteja a residir nesse concelho não precisa de se deslocar a esse balcão, pode fazer o registo num dos outros concelhos dentro do projecto”, explicou adiantando que a Ordem está a trabalhar na possibilidade de alargar o atendimento noutros concelhos.

Em Alfândega da Fé, inicialmente havia três funcionários afectos ao serviço, tendo havido um reforço e actualmente são seis os funcionários a trabalhar no BUPI de Alfândega, para além de o registo de terrenos ser também realizado nos escritórios dos Solicitadores da localidade.

Escrito por Brigantia
Olga Telo Cordeiro