O período para apresentação de reclamações, sugestões ou observações decorre 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝟐𝟗 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐨 𝐞 𝟏𝟑 𝐝𝐞 𝐣𝐮𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔. A documentação completa estará disponível para consulta a partir do dia 29.
Este processo é fundamental para o planeamento estratégico do concelho, permitindo que todos os munícipes e interessados participem ativamente no desenho do futuro do território.
𝐏𝐫𝐚𝐳𝐨𝐬 𝐞 𝐃𝐚𝐭𝐚𝐬 𝐈𝐦𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞𝐬:
O período de participação pública tem a duração de 30 dias úteis, contado a partir do 5.º dia útil após a publicação oficial em Diário da República (Aviso n.º 12239/2026/2).
▪ 𝐅𝐢𝐦: 13 de julho de 2026
𝐂𝐨𝐦𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚𝐫 𝐚 𝐝𝐨𝐜𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨?
A partir do dia 29 de maio, todos os elementos que constituem a proposta de revisão estarão disponíveis para consulta:
AQUI.
𝐏𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞: Na Divisão de Ambiente e Gestão Urbana (Largo D. João III, Miranda do Douro), nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
𝐂𝐨𝐦𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐫?
Os interessados podem apresentar reclamações, sugestões ou observações por escrito, utilizando o impresso próprio disponível no Balcão de Atendimento e no site do Município. A entrega pode ser feita de três formas:
𝐕𝐢𝐚 𝐩𝐨𝐬𝐭𝐚𝐥: Através de correio registado dirigido à Presidente da Câmara Municipal.
𝐏𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞: Diretamente no Balcão de Atendimento do Município.
O Município de Miranda do Douro reforça a importância da participação de todos neste procedimento de gestão territorial, garantindo a transparência e a proximidade nas decisões que impactam o desenvolvimento da nossa região.
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