Os ventos que sopram do mundo, evidenciam a necessidade de repensar o modo como se impulsionam, apoiam e regulam as atividades do setor primário.
Por conseguinte, temas ligados à agricultura, à pecuária, à silvicultura, à apicultura, etc, devem entrar no léxico dos políticos e das políticas e merecer bem mais espaço mediático que outros temas banais ligados à bolha bem pensante das grandes urbes e dos comentadores de serviço!
Para regiões como a nossa, é mesmo necessário e urgente que se dê voz e se escutem os que, dia após dia, lavram a terra, cuidam dos rebanhos, preservam a natureza e a vida selvagem e mantêm vivo este Interior do país.
Só escutando quem vive do campo resultará no desenho de políticas justas e eficazes, capazes de garantir rendimento digno e futuro com esperança a quem permanece no território e o quer trabalhar.
Reclama-se medidas emergidas, não de gabinetes distantes e alheadas de todos os que vivem do campo, mas do diálogo verdadeiro com as organizações de produtores, as associações representativas, as cooperativas e as comunidades locais, onde não se podem eximir às suas responsabilidades as Câmaras Municipais e as Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia.
Medidas nacionais e de âmbito europeu que apontam para que se comece a preparar aquela que virá a ser a nova Política Agrícola Comum (PAC), prevista para 2027.
Em todo o caso, um dos grandes desafios a que devem responder é o acesso e sucesso da profissão agrícola em condições de justiça e dignidade. A terra não pode ser fonte de sacrifício ou missão de alguns. É essencial garantir que qualquer pessoa que deseje tornar-se agricultor ou criador de gado ou apicultor, etc, possa fazê-lo sob enquadramento necessário — técnico, fiscal, formativo e financeiro — para viver com dignidade e estabilidade. Isto passa por simplificar burocracias, desburocratizar os apoios e criar um verdadeiro sistema de acompanhamento e capacitação dos novos agricultores.
O rejuvenescimento do setor é outra prioridade incontornável. A agricultura precisa de jovens. Precisa da sua energia, da sua inovação, da sua visão. E os jovens, por sua vez, precisam de acreditar que há futuro na agricultura. Isso significa tornar as explorações agrícolas rentáveis, valorizando os produtos e assegurando condições para investir com confiança. A criação de programas específicos para jovens agricultores, com apoio à instalação, formação prática e incentivos fiscais, é essencial.
Merecem igualmente especial atenção a apicultura, a criação de raças autóctones e toda uma possível fileira de indústria agroalimentar de base local com o saber do Instituto Politécnico de Bragança. São áreas que valorizam os recursos naturais, geram emprego, promovem a biodiversidade e contribuem para a identidade cultural do território. Estes setores devem ser claramente favorecidos, com medidas concretas de estímulo à produção, à certificação de qualidade e à exportação.
Tem-se falado muito das taxas Trump, contudo elas alertam para algo importante: não é justo que não se implemente a reciprocidade nas exigências e nas taxas aplicadas aos produtos oriundos de fora da União Europeia. Não é admissível que os nossos produtores estejam sujeitos a normas ambientais, sanitárias e laborais exigentes — como deve ser —, enquanto produtos importados entram no mercado europeu sem as mesmas obrigações. A defesa da produção nacional passa por garantir regras iguais para todos e proteger o consumidor com alimentos seguros e de qualidade.
Importa, igualmente, conciliar agricultura e ambiente. A proteção ambiental deve ser incentivadora e não punitiva, valorizando quem mantém o território vivo e previne os riscos de abandono, incêndio e desertificação.
O que está em causa é o futuro, o modo de vida de pessoas e a sustentabilidade de um país que precisa, mais do que nunca, do seu setor primário.
Jorge Novo
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