Até ao ano letivo anterior, como não havia residências da escola, muitos alunos bolseiros tinham direito a apoio financeiro para alojamento disponível no mercado de arrendamento, mas agora, em caso de vaga na nova residência, só continuam com o apoio financeiro se aceitarem ficar no novo equipamento.
O problema é que ainda não sabem quando vai abrir portas a nova residência e até isso acontecer têm de procurar uma solução que, em muitos casos, passa por fazer pré-reserva de arrendamento, mas receiam não poder cumprir porque podem ter de abandonar as casas a qualquer altura.
As agências imobiliárias solicitam uma definição “mais célere” na decisão de quem vai ter direito a apoio financeiro para alojamento.
Foram vários os estudantes e familiares que fizeram chegar à nossa redação a sua preocupação, mas ninguém se mostrou disponível para gravar declarações.
Também as agências imobiliárias têm vindo a constatar a enorme ansiedade de alunos e pais.
Joana Gonçalves, da Imobiliária Mirandelense, revela que só na sua agência, há perto de duas centenas de alunos que não sabem o que fazer perante esta situação. “Querem renovar os contratos, em setembro, para garantirem os seus quartos e as suas casas, como todos os anos, mas o que me é dito em relação ao alojamento é que pode sair a qualquer altura. O que quer dizer é que vão iniciar um contrato em setembro e podem chegar a janeiro ou a fevereiro e dizer-nos que vai sair do quarto”, diz.
Perante isto, “olhando para o nosso lado, põe-nos numa situação muito delicada, porque nós temos contratos específicos com estudantes de 10 a 11 meses, que se regem pela lei geral, que têm cumprir um terço do contrato mais os 60 dias, mas pode acontecer que um estudante chegue ao mês de dezembro e dizer-me que vai rescindir o contrato porque teve bolsa, porque também tenho que me justificar perante o senhorio e dizer-lhe que não vai ter rendas de janeiro a julho”, adianta.
Joana Gonçalves diz compreender a angústia dos alunos e dos seus familiares, mas admite que a situação também é incómoda para os senhorios. “Entendo a dificuldade dos estudantes e dos pais que, se negarem o alojamento, perdem a bolsa, mas não os consigo salvaguardar contratualmente, porque não posso estar a escrever no contrato, se o estudante, neste caso, o contratante, tiver bolsa, fica sem a necessidade de um pré-aviso. Não posso escrever isso, porque também tenho que salvaguardar quem trabalho, os senhorios”, acrescenta.
A agente imobiliária revela o que tem sido dito aos alunos por parte da escola. “O apoio pode sair em outubro, novembro, dezembro, fevereiro, pode-lhes sair a qualquer altura o alojamento e têm que o aceitar, porque senão perdem, ou seja, aceitam o alojamento e vão ter que continuar a pagar uma renda”, explica. Mas essa renda, até à data, “Eles pagam-nos a renda, é-lhes emitido um recibo que colocam numa plataforma e depois é-lhes dado grande parte desse valor”, revela.
Joana Gonçalves diz que esta instabilidade está a causar enorme ansiedade. “Tenho vários pais a ligar-me, porque não sabem como fazer e como vão resolver isto”. A agente imobiliária considera que a solução passaria por uma decisão mais célere dos timings de resposta aos alunos na atribuição dos apoios ao alojamento.
ESACT DIZ QUE ESTÁ A CUMPRIR O REGULAMENTO
Confrontada com esta situação, a administradora dos serviços de Ação Social do IPB confirma que os alunos bolseiros que tenham direito a apoio financeiro para alojamento e que venham a ter vaga na nova residência só mantêm essa ajuda caso aceitem ficar no novo equipamento.
“Os alunos bolseiros que tenham pedido alojamento e que não tenham lugar em residência têm direito a um complemento de alojamento desde que tenham contrato e que comprovem a despesa”, adianta Anabela Rolo. No entanto, “só têm direito ao complemento de alojamento, porque não têm, a esta data, lugar em residência, porque ela ainda não está aberta ao público, ainda não está concluída”, acrescenta.
Posto isto, “a partir do momento em que tivermos a residência, vou ter que ir a cada uma das candidaturas e dizer que neste momento há lugar em residência, tem direito a um quarto, aceita ou não. Se ele aceitar, vai para o quarto e continua a ter o complemento de alojamento que lhe é devido do valor do quarto. Se ele não aceitar, vai perder o direito ao complemento de alojamento que tem fora, porque já tem uma vaga na residência”, refere Anabela Rolo, sublinhando que “são as regras do regulamento”.
Mal se conheça a data de abertura da nova residência, adianta que os alunos serão notificados com cerca de um mês de antecedência para poderem resolver a sua vida.
Ora, o presidente do IPB deixa a indicação que a residência “deverá ficar pronta no mês de outubro. E, portanto, o que diz a lei é que nós não podemos atribuir nenhum subsídio enquanto não estiverem esgotadas as vagas novas na residência”, afirma Orlando Rodrigues.
Recorde-se que para além desta residência que resulta da requalificação do antigo hotel, que terá capacidade para 62 camas, o IPB está ainda a construir uma outra residência, no campus da EsACT, num terreno cedido pelo Município de Mirandela, que terá capacidade para mais 120 camas, e que deverá estar pronta no início do ano letivo 2026/2027.
O custo das duas residências será superior a cinco milhões de euros cujo investimento é financiado pelo PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).
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