O caso remonta há um ano e meio, quando bar Nómada Club, localizado em Bragança, foi surpreendido com uma restrição de horário imposta pela Câmara Municipal. O estabelecimento, que sempre operou até às duas horas da manhã, viu-se forçado a encerrar à meia-noite. A autarquia, alegava inicialmente, a falta de uma licença para realizar música ao vivo, mas agora estarão em causas múltiplas queixas feitas devido ao barulho.
André Guedes, um dos proprietários do bar, contou que a exigência dessa licença não foi aplicada a outros bares da mesma rua.
Segundo o proprietário, mesmo após várias tentativas de regularizar a situação, a resposta da câmara municipal nunca chegou. “Recebemos uma carta com a restrição de horário com dez dias para receber. O advogado respondeu, não obtivemos resposta por parte da câmara e passado um mês e meio recebemos uma carta da restrição definitiva de horário. O processo decorre em tribunal, continuamos sem resposta da câmara, o próprio advogado já tentou saber o porquê da decisão e continuam sem responder. Estamos a ser prejudicamos, porque na mesma rua todos os bares estão abertos até às duas da manhã ou às vezes até mais tarde. A própria polícia diz que não somos um bar que cause problemas. É uma decisão que não se entende”, afirmou.
O município terá alegado, em reunião, que não obteve resposta em tempo útil, mas os proprietários garantem que existem provas e que responderam dentro do prazo estabelecido. E mesmo depois de reunirem quatro vezes com o município, os proprietários não conseguiram chegar a um consenso com a autarquia que, agora, alega existirem várias queixas relativas ao barulho. André Guedes não concorda e disse que estas se referem a barulho na rua e que os reclamantes são sempre os mesmos.
Quando questionados, alguns vizinhos do prédio e da rua afirmam nunca terem sido incomodados pela música ou barulho do bar. “Até hoje nunca tive queixas do café”, disse um dos vizinhos.
O proprietário não entende porque foram “os únicos a serem punidos” e afirmou que o impacto financeiro é significativo, contabilizando já “mais de 30 mil euros de prejuízo”. Atualmente, o processo segue na justiça, para que o horário anterior seja restabelecido.
Contactámos e questionámos o presidente da Câmara Municipal de Bragança, Paulo Xavier, que afirma estar “disposto e empenhado” em reunir com os proprietários a fim de esclarecer a situação.
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