A autarca Isabel Ferreira voltou a relembrar que o Museu da Língua é um dos dossiers “complexos” que encontrou no município, com uma “taxa de execução da obra mínima e em total incumprimento do contrato que estava aprovado e com total incapacidade de o cumprir”.
Em declarações ao Jornal Nordeste adiantou que “há um processo de revogação de todos os compromissos contratuais e de aplicação de penalizações e, portanto, também processos que decorrem em tribunal, para termos novamente posse administrativa da obra do Museu da Língua, porque está na fase final. Ou seja, emitimos agora a notificação de resolução do contrato”, partilhou.
Sobre o empreiteiro reclamar cerca de 5 milhões de euros ao município, Isabel Ferreira explicou que “a taxa de execução financeira e física era reduzidíssima. Portanto, não há nada que possa ser reivindicado”, frisou.
Questionada se esta pausa nos trabalhos poderá colocar em causa a segurança da obra, a autarca descarta essa hipótese. “A Câmara Municipal de Bragança está a acompanhar todo esse processo para que não haja aqui nenhuma questão em termos de segurança”, afirmou. Mas garantiu que “há lá muitas coisas que foram mal feitas já durante a obra e que depois foram corrigidas e outras que permanecem mal feitas. De acordo com o projeto de execução”, concluiu.
Sobre os prazos para a obra retomar, a presidente não avançou datas por não depender de si, mas sim do tribunal. No entanto, assegura que quando for possível e existirem condições legais, será lançado um novo concurso, se assim for, esta será a quarta vez.
Recorde-se que o Museu da Língua Portuguesa começou a ser construído em 2021 e está a menos de 30% de execução. A obra que inicialmente custava nove milhões de euros, ultrapassa agora os 16 milhões.
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