Das 300 freguesias que existem actualmente deverão ser extintas cerca de 200, por falta de habitantes. O presidente da delegação distrital da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Paulo Xavier, vê esta medida com bons olhos para que as freguesias ganhem dimensão e autonomia.
“Eu acho que é um passo positivo. Olhamos para o País e está dividido mais em parte urbana e o nosso distrito não é excepção. Nesta linha Bragança – Mirandela verifica-se um grande núcleo, que vai esvaziando os outros concelhos. Isto é uma realidade”, constata Paulo Xavier.
O documento apresentado, na semana passada, por Passos Coelho estabelece três níveis para a organização territorial. O último nível, que se aplica à maioria das freguesias do distrito, estabelece um número mínimo de 500 habitantes para cada freguesia rural e pelo menos mil habitantes para as urbanas. Com dimensões para integrar o primeiro e segundo níveis só as freguesias da Sé, em Bragança, que tem mais de 20 mil habitantes, e a freguesia de Mirandela, com mais de 15 mil habitantes.
Pelas contas de Paulo Xavier devem ficar cerca de 120 freguesias no total. No entanto, o representante da ANAFRE afirma que deve ser salvaguardada a identidade de cada uma das freguesias aglomeradas.
Novo mapa autárquico vai ter freguesias com maior dimensão e autonomia e menos representantes autárquicos
“Desaparecer freguesias não desaparece nenhuma. Aquilo que nós defendemos é que a freguesia deve manter a sua identidade e a sua cultura. Deve é ser criada uma nova figura jurídica, um agrupamento ou um núcleo que lhe dê dimensão”, acrescenta Paulo Xavier.
No caso do concelho de Bragança, o Plano Director Municipal já contempla a criação de seis núcleos que aglomeram freguesias rurais e urbanas, o que significa que as 49 freguesias actuais seriam aglomeradas.
Já a nível distrital, Paulo Xavier afirma que deve ser estudado caso a caso, tendo em conta que o governo não pretende mexer nos municípios.
“Penso que das 300 freguesias se ficarem na ordem das 120 é um bom número. 100 seria um grande número”, realça o autarca.
No que toca a excepções, Paulo Xavier dá o exemplo de Freixo de Espada à Cinta. “
“Neste caso, uma vez que se mantêm os municípios, também se devem manter núcleos ou agrupamentos com uma nova figura constitucional diferente. Ou seja, em vez de ter seis freguesias pode contemplar, por exemplo, dois agrupamentos”, salienta o representante da ANAFRE no distrito.
A reestruturação do mapa autárquico anunciada pelo governo pretende reduzir a despesa na administração local.
in:jornalnordeste.com
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