O proprietário de um terreno em Santa Comba de Rossas, concelho de Bragança, está revoltado com a concessionária da Auto-estrada Transmontana, porque ainda não lhe pagou uma expropriação.
O processo já se arrasta há mais de três anos. No final de 2009, José Videira assinou um contrato de promessa compra e venda com a Auto-Estradas XXI, com vista à expropriação de um terreno junto ao nó de Santa Comba de Rossas, que serviria de apoio à obra. Nessa altura recebeu 2750 euros, o correspondente a metade do montante acordado.
A outra metade seria paga quando fosse celebrada a escritura, o que até hoje não aconteceu. “Pagaram-me metade e depois nunca mais resolveram o problema. O contrato dava-me 180 dias para apresentar os documentos para fazer a escritura e eu entreguei-os passados 15 dias. O contrato definitivo devia ter sido celebrado em Março de 2010, mas isso nunca aconteceu”, conta o proprietário do terreno.
Depois de vários meses de espera, José Videira decidiu escrever à concessionária, mas não obteve qualquer resposta. “Mandei-lhe três cartas: uma escrita por mim, outra por um juiz conselheiro e outra pelo meu advogado e não responderam a nenhuma, o que revela logo má intenção”, considera.
Concessionária admite impasse
Agora, José Videira exige que a concessionária pague o valor que lhe deve, acrescido de juros de mora. “Quero que me paguem o que me devem mais os juros devidos. Não é pela importância, mas pela forma como tratam as pessoas. Isso é que me indigna”, refere.
O lesado pondera mesmo recorrer à justiça. “Se for preciso vou para tribunal”, garante.
Contactado pelo Jornal NORDESTE, o responsável da Auto-Estradas XXI reconhece que houve uma falha neste processo. Rodrigues de Castro explica que devido a alterações ao projecto inicial da auto-estrada, o lote em causa não foi incluído no aditamento feito à obra. Entretanto, foi feito outro aditamento que já incluiu esta parcela, mas agora aguarda aprovação por parte da Secretaria de Estado das Obras Públicas para proceder à Declaração de Utilidade Pública.
O responsável acrescenta que o pagamento da expropriação está num impasse, porque o proprietário do terreno exigiu a liquidação de juros de mora, sendo que a concessionária não concorda com esta reivindicação e por isso vai procurar chegar a um acordo.
Destaque
Proprietário de terreno agrícola reclama pagamento de expropriação à concessionária Auto-Estradas XXI
in:jornalnordeste.com
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