O Sindicato da Função Pública acusa a Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares de, por um lado, querer mandar assistentes operacionais para a mobilidade e, por outro lado, estar a abrir concursos para contratar pessoal nesta área.
É o caso do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, em Bragança. Segundo o Sindicato, este estabelecimento escolar colocou 13 assistentes operacionais na lista de excedentários e ontem abriu um concurso para a contratação de cinco profissionais nesta área a tempo parcial.
“A DGES informou no início de Agosto que eles tinham 13 assistentes operacionais em excesso, para daí seleccionarem 13 trabalhadores para serem mobilizados para outras escolas com necessidades de pessoal num raio de 30 quilómetros, que é o que está definido na lei. E agora abriu um concurso em Diário da República ara a mesma escola a abrir cinco vagas para a mesma categoria a três horas por dia cada trabalhador. É a prova que o Ministérios sabe que as escolas têm falta de pessoal e não têm excesso de pessoal”, realça o responsável.
O dirigente do Sindicato da Função Pública, Orlando Gonçalves, diz que é urgente rever a lei de quotas que determina o número de funcionários nas escolas e garante que o sindicato está à espera desde Abril de uma reunião com o Ministério da Educação.
“Até hoje ainda estamos à espera de uma nova marcação de reunião para começar a negociar esta portaria, que devia ser revista antes de aplicar esta mobilidade. Porque isto que tem vindo a acontecer das aberturas de concursos para pessoal precário é a prova de que as escolas não funcionam bem com esta portaria de rácios”, salienta Orlando Gonçalves.
Segundo o Sindicato da Função Pública, para além do Agrupamento Abade de Baçal, também o Agrupamento Emídio Garcia abriu um concurso para contratar seis assistentes operacionais a tempo parcial, depois de colocar duas pessoas na lista de excedentários.
Contactada pela Brigantia, a directora do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal explicou, sem gravar declarações, que o concurso aberto ontem se refere a horas destinadas essencialmente à limpeza de escolas do 1.º Ciclo, que são autorizadas pela Câmara Municipal, que é a entidade que suporta os custos deste serviço.
Escrito por Brigantia
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