19.janeiro.1870 – 23.maio.1870
MIRANDELA, 19.11.1837 – MIRANDELA, 19.3.1874
Proprietário.
Deputado (1863-1864, 1865, 1865-1867). Vereador da Câmara Municipal de Mirandela (1867).
Governador civil de Bragança (1870).
Natural da freguesia de Marmelos, concelho de Mirandela.
Filho natural de João Pedro de Almeida Morais Pessanha, bacharel, deputado e governador civil de Vila Real.
Casou com Maria Augusta de Almeida Morais Pessanha, sua prima, de quem teve dois filhos, José Benedito de Almeida Pessanha (n. 16.2.1862), deputado e oficial dos governos civis de Bragança e Horta, e João Pedro de Almeida Pessanha (n. 1872), deputado e senador na Primeira República.
Cunhado de Eduardo José Coelho, governador civil de Bragança, deputado e ministro das Obras Públicas.
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Foi eleito pela primeira vez deputado em 8 de março de 1863, na eleição suplementar realizada em Mirandela por falecimento do seu pai, prestando juramento em 15 de abril seguinte. Seria reeleito pelo mesmo círculo para as legislaturas de 1865 e 1865-1868, ficando nas três eleições a um só voto da totalidade dos votos recolhidos, tal era a sua supremacia política e social no concelho.
Na Câmara dos Deputados, foi membro da Comissão do Comércio e Artes (1865) e dedicou-se maioritariamente a questões relativas à sua região de origem.
Assim, subscreveu diversos projetos de lei, entre os quais o que passava o Liceu Nacional de Bragança a liceu de 1.ª ordem e o que autorizava o levantamento de um empréstimo para socorrer os lavradores da Açoreira (Torre de Moncorvo) dos prejuízos sofridos com uma violenta trovoada ocorrida em meados de maio de 1864.
Na discussão do orçamento do Ministério das Obras Públicas para 1866, subscreveu propostas para serem consideradas as quantias necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos da estrada de Vila Real a Bragança e a conclusão dos estudos da estrada de Mirandela a Cabanas e, em 1867, assinou as propostas que tinham por fim estabelecer uma estação telegráfica em Vila Flor e concluir a linha de Bragança a Vinhais e de Moncorvo a Freixo de Espada a Cinta, assim como o estudo da estrada de Bragança à fronteira, em direção a Puebla de Sanabria. Subscreveu também propostas de alteração ao projeto de lei do imposto de consumo, ao projeto de administração civil e ao de extinção dos juízes ordinários.
Entre as suas intervenções mais significativas, destaca-se o esclarecimento que prestou à Câmara, por ocasião das manifestações populares em Macedo de Cavaleiros quando se soube da transferência do juiz da comarca, considerando Carolino Pessanha que não ocorrera qualquer alteração da ordem pública, mas apenas a natural “expansão de alegria dos povos” pela saída de uma pessoa “detestada”. Ainda a propósito desta questão, envolveu-se numa disputa com outro deputado, que como ele, foi também governador civil de Bragança, Júlio do Carvalhal de Sousa Teles, censurando-o por este o ter acusado “aleivosamente” pelas costas e a parentes seus.
Posições antagónicas sobre o traçado da estrada de Murça para Mirandela mantiveram viva a animosidade entre estas duas personalidades, referindo-se Carolino Pessanha com ironia ao seu opositor e aos serviços que este dizia ter prestado a Trás-os-Montes e acusando-o de ter encomendado estudos da diretriz da estrada que favoreciam as suas pretensões. Ao mesmo tempo que Pessanha declarava ter “abraçado a Fusão”, que em 1865 juntou regeneradores e históricos no mesmo Governo, criticava o comportamento partidário de Júlio do Carvalhal.
Em junho de 1867, tendo de se ausentar para o estrangeiro em negócios por um período que ultrapassava a legislatura, renunciou ao lugar de deputado, para evitar que o seu círculo ficasse sem representação. Foi novamente eleito para a legislatura de 1871-1874, mas a eleição foi objeto de vários protestos, e embora a comissão de verificação de poderes tivesse emitido um parecer que lhe era favorável, Carolino Pessanha optou por não comparecer para defender a sua eleição.
Depois de abandonar o Parlamento, dedicou-se essencialmente à administração das suas propriedades e cargos políticos de âmbito local e regional. Logo em 1867, assumiu o cargo de vereador da Câmara de Mirandela, tendo também presidido à Comissão de Recenseamento deste concelho. E durante o Ministério do duque de Loulé, por decreto de 19 de janeiro de 1870, foi nomeado governador civil do distrito de Bragança, tomando posse no dia 27 desse mês. Em 5 de maio de 1870, por uma portaria do Governo, viu anulada a sua deliberação que alterara as assembleias eleitorais para a eleição dos procuradores à Junta do Distrito. Poucos dias mais tarde, a 25 de maio, era exonerado das suas funções no Governo Civil.
Faleceu em Mirandela, em março de 1874, no palacete que mandara construir para sua residência na praça do Município, contíguo à igreja da Misericórdia.
O seu funeral foi de tal forma concorrido que, de acordo com Pereira de Sales, mais pareceu uma “apoteose”.
Carolino de Almeida Pessanha rebate na Câmara dos Deputados as acusações feitas dias antes por Júlio do Carvalhal, antigo governador civil de Bragança, ao mesmo tempo que ataca Firmino João Lopes, futuro governador civil do mesmo distrito (12.5.1866)
O Sr. Almeida Pessanha: Sr. presidente, não tendo podido obter a palavra, que pedi na sessão do dia 5, para responder logo ao discurso do Sr. deputado Júlio do Carvalhal proferido naquela sessão, aguardei até agora a sua publicação no Diário. Não obstante não ter ela sido ainda feita, e principiar esta demora a preocupar-me da genuinidade daquele discurso, não posso forrar-me por mais tempo ao dever de lhe responder. (...)
Declarou aqui o Sr. deputado na sessão do dia 5 os motivos por que em dezembro último anunciou uma interpelação ao nobre ministro do Reino pelos acontecimentos nas eleições municipais dos concelhos de Mirandela e Macedo dos Cavaleiros, e também aqueles por que deixou de renovar aquela interpelação.
Dando o Sr. deputado, em razão dos últimos, como terminada aquela questão, eu, que esperava a sua discussão, é que não posso permanecer por mais tempo, nem consentir que permaneçam amigos e parentes meus, sob a desagradável impressão de sérias acusações e desairosas insinuações que nos fez nesta casa. Procurarei pois desagravar-me briosamente e a eles. (...)
Podia aduzir provas autênticas que possuo, se isso me não fosse vedado pelo cavalheirismo, e apresentar argumentos da parcialidade do Sr. deputado neste negócio e da sua ingerência nas coisas do meu círculo, e podia até mesmo invocar em meu auxílio o testemunho de alguns ex-ministros da Coroa. E, ao mesmo tempo, podia solicitar uma declaração categórica de todos aqueles a quem tenho prestado o meu apoio, se já me ingeri na mais insignificante coisa do círculo do Sr. deputado, ou se alguma vez pretendi indispô-lo com S. Exa., não obstante o meu ardente desejo de que se me proporcione ensejo de hostilizar-lhe a sua eleição se chegar a vê-lo sem o cortejo dos cabos de polícia, o que agouro me será extremamente difícil. Todos diriam decerto que nunca o fiz. Não poderá dizer outro tanto o Sr. deputado.
S. Exa. sabe bem o quanto na última eleição de deputados, por desafeição pessoal comigo, e para servir o Governo de então, de que era dedicado partidário, e que foi o quinto dos seis ou sete que tem havido desde que vem ao Parlamento, e a todos os quais tem dado o seu apoio leal e rasgadamente progressista, porque todos têm sido decerto muito progressistas, e nem de outro modo se poderia explicar a sucessão de continuidade do apoio do Sr. deputado, sabe bem, repito, o quanto nela encorajou os meus adversários, e isso não lhe estranho eu, dizendo-lhes que tinha sido uma ventura para o distrito de Bragança, no que me deu uma importância que eu não esperava, que o Zouavinho, que era assim que me chamava, tivesse votado contra o Governo...
O Sr. Júlio do Carvalhal: Isso é falso.
O Orador: Falsa é a asserção do Sr. deputado, que posso destruir com documento.
O Sr. Júlio do Carvalhal: Não o possui.
O Orador: Tenho-o comigo e podia apresentá-lo. E deve saber igualmente, bem como lhes dizia, que pelo rumo que haviam já levado as coisas de Macedo, e isto depois da transferência de um delegado, em que logo falarei, veriam que as não descuidava; e o modo como tentava desconceituar-me por ter abraçado a Fusão, com a qual depois o Sr. deputado parece se tem ido familiarizando. Não admira que a coerência política parecesse uma coisa estranha a S. Exa. (...)
Quando o Sr. Júlio do Carvalhal anunciou aquela interpelação, falou muito em violências nos concelhos de Mirandela e Macedo dos Cavaleiros, por parte da autoridade e seus amigos, nas eleições municipais, e da opressão exercida por mim e a minha família naqueles concelhos; e na sessão do dia 5, disse-nos que estava sempre pronto a estender a sua mão benéfica e a prestar o auxílio da sua palavra, como intérprete das suas queixas, a todos os cidadãos portugueses que em qualquer ponto da Monarquia se encontrem debaixo do domínio do cacete. (...)
É notável a acusação das violências, dirigida ao Sr. deputado por quem tentou praticá-las, agredindo e chegando a ferir com um compasso de carpinteiro o presidente da mesa da assembleia dos Cortiços, e contra quem está desde longo tempo habituado a vencer sem elas, e a uma parcialidade que ainda na última eleição de deputados tinha feito triunfar a minha candidatura contra prepotências inauditas da autoridade, fazendo uma oposição enérgica, sim, mas completamente legal. Naquele seu procedimento, parece que tinha uma garantia de que não vilipendiaria a autoridade estando-lhe depois confiada.
Não devia o Sr. deputado interpelante estar esquecido daquela época. Era quando S. Exa. se tinha separado do Partido Histórico e estava sendo docemente eleito pelos cabos de polícia, enquanto aqueles que pretendeu comprometer para com o Governo e a representação nacional estavam arrostando com o poder e seus desvarios. Eram estes que lutavam pela Fusão enquanto o Sr. Júlio do Carvalhal a amortalhava em Valpaços, dando curso para o meu círculo aos boatos aterradores de uma outra dissolução, sendo precisa, e de uma ditadura para, quando o Ministério daquele tempo estava em agonia, lhe fazer a sua despedida, como a havia feito ao Sr. Rodrigues Sampaio, e pouco anteriormente ao Sr. duque de Loulé, de quem se dizia fanático partidário enquanto foi depositário do poder.
Os cidadãos que dirigiram as suas fantasiadas queixas ao Sr. deputado, prontos a acompanhá-lo sempre nas suas evoluções governamentais, e apetecendo o usufruto do poder como um privilégio, dizem-se sempre oprimidos quando governos que respeitam a lealdade partidária não sonegam a herança da autoridade aos legítimos sucessores, que adquiriram incontestável direito a ela pela sua dedicação e lealdade em tempos de crise para o seu partido.
E S. Exa., que tinha com eles hostilizado na urna a politica da fusão, veio pedir a esta, depois do seu triunfo, os despojos opimos para si e os seus correligionários, e o anátema para mim e os meus amigos e parentes, que tanto nos havíamos exposto por aquele triunfo. Foi nobre o procedimento do Sr. deputado! (...)
E não posso deixar de reclamar aqui do Sr. deputado que não faça exclusivo do seu amor à liberdade, amor que eu também lhe reconheço quando nos contar, depois de quinquagésima edição, os serviços que lhe prestou e o sangue que derramou por ela (devendo contudo felicitar-se por lhe não terem ficado cicatrizes defeituosas); nem se inculque como o que mais sofreu nas procelas que tentaram assoberbá-la.
Não por mim, mas por direitos herdados, peço para mim e os meus, lugar modesto nos festins àquela deidade. Era numerosa a minha família; pelejou pela liberdade, e uns sofreram em cárcere e outros no homizio. À generosidade e tolerância dos meus para com os seus próprios adversários, que constituem a norma invariável do nosso proceder, devemos nós, do que nem muitos poderão ufanar-se, o ter tido uma cadeira permanente nesta casa, no meio de todas as vicissitudes políticas, em todas as eleições desde 1820 até hoje. Não há memória de uma mais longa tirania neste século; e é admirável, porque a tirania não é compatível com a atual civilização.
Relevem-me V. Exa. e a Câmara esta digressão. O que sobretudo me espantou da parte do Sr. deputado, ao pronunciar o seu discurso na sessão do dia 5, foi ouvir-lhe atribuir a outros o domínio do cacete, que os seus correligionários pretendem, e porventura de acordo com S. Exa., transferir para o distrito de Bragança, do de Vila Real, aonde felizmente está substituído pelo da lei e da ordem.
É na verdade coisa estranha falar em tal o Sr. deputado, que muitos de nós vimos subir àquela tribuna, como esforçado defensor dos elixires eleitorais, tristemente célebres, do Sr. Barbosa e Lima. (...) Que para semelhante defesa o vimos subir àquela tribuna, disse eu, e que dali, na mesma ocasião, e achando-se então agitados os ânimos dos habitantes do distrito de Vila Real, lhe ouvimos soltar em uma ênfase de amor-próprio, que por mais de uma vez tem inflamado a imaginação a S. Exa., uma frase memorável, mais própria do humor castelhano do que do português, e que estaria em caráter a qualquer herói da Idade Média. Tal foi pouco mais ou menos: “Eu, velho soldado da liberdade, um dos bravos do Mindelo, declaro ao Governo que pode retirar até ao último soldado de Trás-os-Montes, que eu me responsabilizo pela tranquilidade daquela província”.
Aquela frase teve, é verdade, um pronto corretivo. Dali a três dias, ou poucos mais, não chegou, se bem me recordo, a força da divisão de Trás-os-Montes para aquietar os espíritos no distrito de Vila Real. Foi preciso recorrerem ainda a um corpo de tropa que estava em Lamego.
Estou porém persuadido que aquela expressão, embora hiperbólica, não foi a causa da perturbação, mas sim que o foi o descontentamento que havia naquele distrito pela sua má administração.
O Sr. deputado por Valpaços, vendo por terra no distrito de Vila Real a estátua de barro que ajudara a construir, e sem culto a discórdia a que erigiu altares, pareceu, quando anunciou a sua interpelação em dezembro último ao nobre ministro do Reino, que teve em vista vingar-se do distrito de Bragança pelos revezes que ali sofreu como governador civil, acirrando malquerenças, e atribuindo o emprego de violências a quem o repele por índole, pela sua educação constitucional e pela recente lição no distrito de Vila Real do quanto é efémero o seu domínio, e que elas são o purgatório de quem as emprega.
As razões que o Sr. deputado deu por não ter renovado aquela interpelação são inexatas, e não colhem por isso; a principal e a única, creio eu, foi o conhecimento de ter vindo narrar aqui factos que se não deram, e recear a contraprova. (...)
E, para prova da mais completa inexatidão daquelas razões do Sr. deputado, afianço à Câmara que os factos que deram lugar a que o administrador de Macedo, meu parente, fosse querelado, e exigida uma multa à comissão recenseadora (que também lhe não foi imposta como S. Exa. disse), foram muito posteriores e completamente estranhos àqueles em que baseou a sua acintosa interpelação.
À vista disto não deveria decerto ter deixado de renová-la.
Tanto a querela contra o ex-administrador, como a exigência da multa à comissão, são dois grandes escândalos do delegado daquela comarca, pelas circunstâncias que os revestem.
Aquele delegado é o Sr. Firmino João Lopes, a quem, não obstante não ter boas informações da universidade, segundo me consta, e ser delegado moderno e de comarca secundária, o Sr. Júlio do Carvalhal deu em dezembro último o diploma do primeiro delegado do distrito da Relação do Porto, em menoscabo de outros muito distintos pelas habilitações científicas, e pelos seus serviços.
A quase todas as pessoas que conhecem o Sr. Firmino Lopes pareceu o elogio do Sr. deputado uma irrisão à opinião pública, mas é de crer que fosse sincero. O Sr. deputado tinha motivos para dever querer que as suas palavras lhe fossem agradáveis.
O Sr. Firmino, como delegado, tem servido à farta as paixões do Sr. Júlio do Carvalhal nas comarcas de Vila Pouca de Aguiar, aonde granjeou quase geral indisposição, e de Macedo dos Cavaleiros. E, demais disto, o Sr. Firmino tem sido panegirista pela imprensa dos feitos de armas, e da iniciativa parlamentar do ilustre deputado, e a S. Exa. apraz-lhe ver a sua história, e é-lhe predileto o biógrafo.
A revoltante parcialidade daquele delegado em um processo pelos acontecimentos eleitorais na assembleia dos Cortiços está exuberantemente provada, segundo me informam, em uma cópia desse processo, que me consta fora enviada ao Sr. ministro da Justiça pelo presidente da mesa daquela assembleia, e acompanhada de uma representação do mesmo cidadão.
Ao Sr. ministro peço eu que examine essa representação e a cópia do processo, e uma outra representação da Câmara Municipal, que há muito tempo foi remetida para o Ministério a cargo de S. Exa. com todos os documentos comprovativos de que aquele funcionário teve por muitos anos em Macedo, e até que foi despachado delegado, o seu domicílio voluntário e político, que casou naquela comarca, que tem ali a sua fortuna e pleitos judiciais.
Fonte: Diário da Câmara dos Deputados, sessão de 12.5.1866.
Fontes e Bibliografia
Arquivo Distrital de Bragança, documentos vários.
Diário da Câmara dos Deputados, 1863-1867.
Relatorio apresentado á Junta Geral do Districto de Bragança na sessão ordinaria de 1 de maio de 1870 pela Commissão Districtal, Porto, Tipografia do Jornal do Porto, 1879;.
ALVES, Francisco Manuel. 2000. Memórias arqueológico-históricas do distrito de Bragança, vol. VII. Bragança:
Câmara Municipal de Bragança / Instituto Português de Museus.
MÓNICA, Maria Filomena (coord.). 2004. Dicionário Biográfico Parlamentar (1834-1910), vol. III. Lisboa: Assembleia da República.
PESSANHA, José Benedito de Almeida. 1923. Os Almirantes Pessanhas e sua descendência. Porto: Imprensa Portuguesa.
SALES, Ernesto Augusto Pereira de. 1983. Mirandela. Apontamentos Históricos, vol. II. Mirandela: Câmara Municipal de Mirandela.
Geneall – Portal de Genealogia (disponível em geneall.net).
Publicação da C.M. Bragança
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