A proposta prevê uma área total de 472 hectares, integrando a atual zona industrial, a expansão prevista na revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e uma reserva territorial destinada a novos projetos empresariais.
Na apresentação pública, o presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Sérgio Borges, destacou como um dos principais argumentos a localização do concelho, junto ao nó da Autoestrada Transmontana (A4) e do IP2, com ligação ao IC5 e proximidade ao norte de Espanha.
O objetivo, segundo o autarca, é criar uma espécie de “Sines no Interior do país”, considerando que a concretização do projeto poderá representar uma oportunidade não apenas para Macedo de Cavaleiros, mas para toda a região transmontana:
“Se for aprovada e vier para cá, vai fazer muita diferença e poderá ser uma alavanca para toda a região. Até porque, como falávamos há pouco, será importante em termos de alojamento, de atração de pessoas e também de fixação de quem cá está.
Se for aprovada, vai ser uma alavanca grande, não só para o Município de Macedo de Cavaleiros, mas para todos os municípios da CIM Terras de Trás-os-Montes (CIM TTM).
Também a nível distrital, porque há alguns municípios que não fazem parte da CIM Terras de Trás-os-Montes, mas que fazem parte do distrito. Obviamente, vamos precisar de alojamento, de recursos humanos e de outras condições. E a própria Universidade de Bragança também será uma mais-valia, pelo conhecimento que poderá trazer.
Por isso, acho que todos têm a ganhar. Há uma questão que tenho referido e que ouço bastante desde que estou aqui, há um ano: a coesão territorial. Acho que esta proposta de candidatura prevê precisamente essa coesão para o nosso território.
Acredito que abrange todos os municípios e que todos poderão beneficiar desta localização.”
A proposta contempla 52 hectares da atual zona industrial, cerca de 101 hectares de expansão previstos na revisão do PDM e mais 319 hectares de reserva territorial estratégica.
O objetivo é criar uma plataforma integrada de indústria, energia, logística e inovação, com capacidade para acolher projetos de maior dimensão, nomeadamente multinacionais.
A vice-presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Clementina Gemelgo, destacou também os incentivos fiscais existentes no concelho, nomeadamente a taxa mínima de IMI e a isenção de derrama, como fatores que poderão contribuir para atrair investimento:
“A centralidade e a localização são argumentos importantes, mas também temos um pacote fiscal bastante competitivo, nomeadamente a taxa mínima de IMI e a isenção da derrama aos empresários.
São fatores que podem constituir um incentivo à instalação das empresas que queremos atrair para o concelho.”
Sérgio Borges revelou ainda que a atual zona industrial tem uma lista de espera de, pelo menos, 20 empresas interessadas em instalar-se no concelho.
O presidente sublinha que a proposta pretende criar condições para receber investimentos de maior dimensão e preparar antecipadamente as infraestruturas necessárias:
“Estamos a falar de uma área empresarial. Posso dizer que a nossa zona industrial, como referi há pouco, tem uma lista de espera de, pelo menos, 20 empresas interessadas.
Estamos a falar de lotes em zonas industriais. Mas o objetivo do investimento que o Governo pretende fazer nestas áreas empresariais é, precisamente, atrair multinacionais.
Queremos preparar o território, as infraestruturas e as condições de instalação antes da chegada dos investidores.”
O município já apresentou a proposta à tutela e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) e está agora a desenvolver estudos técnicos, ambientais, económicos e de infraestruturação para fundamentar uma futura candidatura, a formalizar quando for aberto o respetivo aviso.
A revisão do PDM, que prevê a expansão da zona industrial em cerca de 101 hectares, deverá ser submetida a aprovação na Assembleia Municipal de dezembro.
A escolha das localizações das seis áreas empresariais estratégicas caberá ao Governo, após a avaliação das propostas apresentadas.
Entretanto, a CIM Terras de Trás-os-Montes deliberou recomendar ao Governo que as seis áreas empresariais sejam instaladas no interior do país, defendendo que uma delas fique localizada nas Terras de Trás-os-Montes.
Em comunicado, a Comunidade Intermunicipal considera que a coesão territorial deve ser um critério determinante na escolha das localizações e aponta a centralidade ibérica, a proximidade ao mercado espanhol, os recursos produtivos e a ligação ao ensino superior, à investigação e à inovação como argumentos para acolher uma destas infraestruturas na região.
A concretização do projeto poderá beneficiar os nove concelhos das Terras de Trás-os-Montes, através da diversificação da economia, da atração de investimento e da criação de novas oportunidades de emprego e de fixação de população.
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