A medida pretende apoiar o restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pelos fogos ocorridos entre 1 de maio e 15 de outubro deste ano.
O apoio abrange as explorações agrícolas elegíveis situadas nas freguesias de Samões, Seixo de Manhoses e na União das Freguesias de Candoso e Carvalho de Egas, identificadas no âmbito do Despacho n.º 13489/2026, de 4 de novembro, que reconheceu os incêndios em causa como catástrofe natural.
As candidaturas tiveram início a 30 de outubro e podem ser submetidas até às 17h00 do dia 15 de janeiro de 2027.
Esta medida procura contribuir para a recuperação da capacidade produtiva das explorações agrícolas que sofreram danos na sequência dos incêndios, ajudando os agricultores a restabelecer a atividade e a minimizar os impactos provocados pelos fogos.
O acesso ao apoio está condicionado ao cumprimento dos critérios de elegibilidade definidos para esta medida e à localização das explorações nas freguesias abrangidas.
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