O autarca da União de Freguesias de Franco e Vila Boa toca na ferida. “O que as juntas recebem dá para pouco mais do que pagar as gratificações dos três membros do executivo e para as despesas correntes. Mas com esta ajuda da câmara municipal é evidente que vamos conseguir acorrer a situações que de outra forma não o conseguíamos, como por exemplo, a construção de muros e alargamentos de ruas, quando for necessário”
Em Junho do ano passado, Paulo Pontes, eleito pelo PSD, apresentou mesmo na Assembleia Municipal, uma recomendação para que no orçamento de 2019, e nos anos seguintes, se tornasse efectiva a inscrição de uma verba anual a transferir, para as Juntas de Freguesia do concelho, de pelo menos um terço, do total recebido, anualmente, pela Câmara Municipal, do Fundo de Equilíbrio Financeiro.
Contas feitas, dava um valor a rondar os 3 milhões de euros, a distribuir pelas 30 juntas de freguesia, um acréscimo assinalável se tivermos em conta que, em 2018, a verba foi de apenas 100 mil euros.
Na última Assembleia Municipal de 2018, foi aprovado um pacote de 700 mil euros. Paulo Pontes diz ser “um sinal positivo” e acredita que, até 2021, a verba possa chegar ao valor que recomendou. “Tenho que ser coerente e tinha a obrigação de votar a favor deste orçamento. Não porque tenha conseguido aquilo que reivindicava, mas isto é um bom princípio”, conta.
A presidente do Município de Mirandela acredita que, no próximo ano, seja possível um aumento ainda mais arrojado. “Ainda não fomos tão longe como fazer os protocolos inter-administrativos, uma vez que a Lei 50/2018 ainda não tem todos os diplomas publicados e por isso não era possível fazer esses protocolos com os pareceres da Associação Nacional de Municípios. Desta vez, foi a atribuição de subsídios, no próximo ano, será certamente ainda mais arrojado com a colaboração de todas as juntas de freguesia, com responsabilidade e com sentido de missão que todos pretendemos no concelho”, refere Júlia Rodrigues.
Sobre o mesmo assunto, Paulo Pinto, líder do PSD Mirandela, diz que este protocolo “não vem definir nada, nem delegar mais competências do que aquelas que já existem”
Já Virgílio Tavares, do CDS/PP, as freguesias “não se vão poder queixar por faltas de verbas” e considera positivo este significativo aumento de verbas
Jorge Humberto Fernandes, da CDU, concorda com este aumento de subsídios, pois já era uma das medidas defendidas pelo seu partido, e “é também uma forma de responsabilização dos próprios presidentes de junta”.
O Apoio do Município será protocolado com todas as freguesias, sob a forma de subsídio anual, a transferir em doze prestações mensais.
A maior fatia do bolo vai para a junta de freguesia de Torre de Dona Chama, que inclui a única vila do concelho. Vai receber mais de 46 mil euros, cerca de 3800 euros mensais, verba superior à que vai ser atribuída à junta de freguesia de Mirandela, que será de 33 500 euros, a quarta maior fatia do concelho.
Mais do que Mirandela, vão receber a União de Freguesias de Barcel, Marmelos, e Valverde da Gestosa (43 600 euros) e a de Avidagos, Navalho e Pereira que vai encaixar cerca de 42 mil euros.
No fundo da tabela, estão cinco freguesias que vão receber a menor quantia, cerca de 16 900 euros, o que significa 1400 euros mensais. Nesta situação, estão as freguesias de Bouça, Caravelas, Cobro, Fradizela e São Salvador.
Escrito por Terra Quente
Sem comentários:
Enviar um comentário