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SOBRE O BLOGUE: Bragança, o seu Distrito e o Nordeste Transmontano são o mote para este espaço. A Bragança dos nossos Pais, a Nossa Bragança, a dos Nossos Filhos e a dos Nossos Netos..., a Nossa Memória, as Nossas Tertúlias, as Nossas Brincadeiras, os Nossos Anseios, os Nossos Sonhos, as Nossas Realidades... As Saudades aumentam com o passar do tempo e o que não é partilhado, morre só... Traz Outro Amigo Também...
(Henrique Martins)

COLABORADORES LITERÁRIOS

COLABORADORES LITERÁRIOS
COLABORADORES LITERÁRIOS: Paula Freire, Amaro Mendonça, António Carlos Santos, António Torrão, Fernando Calado, Conceição Marques, Humberto Silva, Silvino Potêncio, António Orlando dos Santos, José Mário Leite. Maria dos Reis Gomes, Manuel Eduardo Pires, António Pires, Luís Abel Carvalho, Carlos Pires, Ernesto Rodrigues, César Urbino Rodrigues e João Cameira.
N.B. As opiniões expressas nos artigos de opinião dos Colaboradores do Blogue, apenas vinculam os respetivos autores.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Linha de sucessão ao trono português

Bandeira de Portugal
1830-1910
O trono português é o trono actualmente reivindicado pela descendência da Casa de Bragança. Esta reivindicação, no entanto, não tem qualquer efeito, na actualidade, visto Portugal ser uma República desde o dia 5 de Outubro de 1910.
A Casa Real Portuguesa tem regras de protocolo estabelecidas na constituição monárquica (Carta Constitucional de 1826) bem como as leis anteriormente estabelecidas que confere a honra de Alteza Real aos membros na linha imediata e directa de sucessão (príncipes) e Alteza aos filhos secundogénitos e irmãos da Coroa (infantado).
O título dos Reis de Portugal era oficialmente Rei de Portugal e dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, Senhor da Guiné e do Comércio, da Conquista e da Navegação da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.
Para se ser rei de Portugal é necessário ser-se de naturalidade portuguesa, católico e descendente da rainha D. Maria II (Carta Constitucional) ou de D. João VI (Carta Constitucional, Constituição de 1822).
Linha de sucessão
À data da Proclamação da República, esta era a linha de sucessão ao trono português:
1.Sua Majestade, El Rei D. Manuel II, Duque de Beja
2.Sua Alteza, o Infante D. Afonso de Bragança, Duque do Porto
3.Sua Alteza, a Infanta D. Antónia de Bragança, princesa-viúva de Hohenzollern-Sigmaringen
Actualmente, segundo parecer do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, D. Duarte Pio de Bragança é o legítimo herdeiro da Casa Real Portuguesa e representante da Casa de Bragança, sendo esta a sua linha de sucessão:
1.Sua Alteza Real, o Príncipe Duarte Pio de Bragança, intitulado 7.º Príncipe Real de Portugal e 24.º Duque de Bragança
2.Sua Alteza Real, o Príncipe D. Afonso de Santa Maria de Bragança, intitulado 12.º Príncipe da Beira e 20.º Duque de Barcelos
3.Sua Alteza, o Sereníssimo Infante D. Dinis de Santa Maria de Bragança, intitulado 4.º Duque do Porto
4.Sua Alteza, a Sereníssima Infanta D. Maria Francisca Isabel de Bragança
5.Sua Alteza, o Sereníssimo Infante D. Miguel Rafael de Bragança, intitulado 6.º Duque de Viseu
6.Sua Alteza, o Sereníssimo Infante D. Henrique de Bragança, intitulado 4.º Duque de Coimbra
7.Sua Alteza, a Sereníssima Infanta D. Maria Adelaide de Bragança
Questão dinástica portuguesa
Após a morte do último rei de Portugal, uma alegada filha natural de D. Carlos I e, portanto, alegadamente meia-irmã de D. Manuel II, conhecida como Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança de Laredo, sustentando-se no texto das Cortes de Lamego que definiam «se el Rey falecer sem filhos, em caso que tenha irmão, possuirá o Reyno em sua vida», reclamou a chefia da Casa de Bragança e defendeu ser a legítima Rainha de Portugal. Por outro lado, alguns descendentes de D. Nuno José de Moura Barreto, o segundo Duque de Loulé, e de D. Ana de Jesus Maria de Bragança, Infanta de Portugal, filha do Rei D. João VI, também alegaram pretensões à sucessão do Ducado de Bragança e, consequentemente, ao trono português.
Existindo vários pretendentes ao trono português sem que exista, no entanto, um consenso quanto à sua posição na linha de sucessão ao trono de Portugal, originou-se uma disputa chamada de questão dinástica portuguesa.
Bibliografia
Anuário da Nobreza de Portugal, Tomo I. ANHP, 1985.
ZUQUETE, Afonso. Nobreza de Portugal e do Brasil Editora Zairol, 2000.
VIDAL, Frederico Perry. A Descendência de El-Rei Dom João VI. Editora INAPA, 1996.

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