Fundo do Baixo Sabor em risco

O fundo do Baixo Sabor pode estar em risco para os quatro municípios transmontanos que vão beneficiar das verbas que este instrumento vai disponibilizar, como contrapartida pela construção da barragem. Recentemente a Associação Nacional de Município negociou com o Governo e com a EDP a actualização das rendas, situação que não está a agradar aos autarcas locais abrangidos pois entendem que isso vai alterar aquilo que ficou entre o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) e a Associação de Municípios do Baixo Sabor como refere o presidente da câmara de Macedo de Cavaleiros.“Por força de algumas alterações legislativas que estão a tentar introduzir fica posto em causa, generalizando e nivelando por baixo todos os empreendimentos desse tipo e pondo em causa todo um trabalho de defesa do ambiente” refere.Beraldino Pinto explica ainda que a intenção é trocar o fundo de compensação ambiental pelo pagamento de uma renda de ocupação de terrenos, como acontece com as barragens de Picote, em Miranda do Douro, e Bemposta, em Mogadouro.“A substituição de um fundo, que foi criado por força de uma declaração de impacte ambiental, por uma renda de ocupação de área inundada penso que não faz qualquer sentido e espero que essa proposta não vá para a frente” afirma.
Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo são os municípios afectados pela albufeira da barragem do Sabor e que podem deixar de receber a contra-partida financeira com vista à preservação ambiental, que estava prevista para 75 anos, período de exploração hidroeléctrica do empreendimento.
Escrito por CIR