O concelho de Bragança é o que regista um número mais elevado de casos de maus-tratos a crianças, em todo o distrito.
Em 2016, foram sinalizados 181 casos de crianças vítimas de maus-tratos, no concelho de Bragança. Um número que tem vindo a aumentar ao longo dos anos como afirma o presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Bragança, Carlos Alberto Alves. “Fizemos uma análise relativamente a anos anteriores e posso dizer que de 2015 transitaram para 2016, 67 casos e de 2016 para 2017 transitaram 91, portanto nota-se o aumento e não é só de agora é já de alguns anos a esta parte”, explicou.
Neste concelho, os principais casos estão relacionados com negligência e o abandono escolar, com 18 crianças sinalizadas em cada um destes problemas. O presidente da CPCJ esclareceu que em Bragança as crianças sinalizadas pertencem, “ na sua maioria pertencem a famílias carenciadas, o que pode ser explicado pela crise que se tem feito sentir e que tem afectado tantas famílias portuguesas, contudo há excepções e também há crianças sinalizadas em famílias de classe média e alta, que os pais tem bons empregos e bons ordenados, há de tudo.”
A partir do momento que uma criança é identificada em situação de risco entra-se num processo de precaução dos maus tratos. Nesse processo as entidades da comissão fazem uma análise para investigar se existe perigo para o menor. Se for concluído que a criança está segura, o processo é arquivado, caso contrário o processo continua em andamento e não pode ser retirada a queixa. Se os pais ou a própria criança, se tiver idade superior a 12 anos, não permitir a intervenção da CPCJ, o processo é encaminhado para o ministério público, o mesmo acontece com todos os processos de negligência grave, maus tratos físicos e psicológicos e abuso sexual. Abril é o mês da prevenção de maus tratos contra crianças.
Escrito por Brigantia
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