Governo nega a transferência de fundos do FEDER do PO Norte para programas nacionais

Depois de os municípios do Norte terem mostrado o descontentamento pela intenção de retirada de valores de fundos comunitários relativos ao FEDER no Programa Operacional do Norte para programas nacionais, o Governo negou que vai transferir verbas da região Norte para Lisboa, referindo que tal é uma falsidade.

Em comunicado, o Ministério do Planeamento e Infraestruturas admite, no entanto, que “os instrumentos financeiros dos programas operacionais regionais serão utilizados em programa que reforçam a competitividade empresarial e a coesão do território”, ou seja, “em investimento de base territorial e empresarial e apoio à ciência e ensino superior”.

A tutela justifica a alteração com “os riscos de não execução e consequente perda destes valores dos programas operacionais regionais”, que totalizam mil e 200 milhões de euros, dos quais cerca de 200 milhões estavam destinados à região Norte.

Na prática, esse pacote financeiro que estava destinado a cada região passa a estar associado a programas de apoio comunitário em todo país.

A presidente do Município de Alfândega da Fé, Berta Nunes, acredita que poderá ainda haver uma revisão desta intenção e adianta que já foi pedida uma audiência ao primeiro-ministro para discutir o assunto:

“Foi enviado um documento ao Primeiro Ministro no qual lhe foi pedida uma reunião com os presidentes das CIM do Norte para fazer valer os nossos pontos de vista porque a dada altura percebemos que, se não fizéssemos alguma coisa conjuntamente e não estivéssemos vigilantes, provavelmente iríamos sair a perder. No conselho regional foi-nos dito que haveria uma orientação de retirar cerca de 200 milhões de euros do FEDER do PO regional.

O que nós reivindicamos é que queremos reforçar rubricas do FEDER porque é isso que nos vai permitir fazer investimentos nos nossos municípios.”

Ainda assim, segundo o Ministério do Planeamento e Infraestruturas, não está em causa a transferência de fundos para os Metros de Lisboa e Porto, Sistema de Mobilidade do Mondego e Linha de Cascais, “que vão dispor de quase 300 milhões de euros”. Recursos que “são integralmente originários de programas que, entretanto, se desenvolveram com outros tipos de financiamento” ligados à eficiência energética, é assegurado também no comunicado.

INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)