O Censo de 1878 revelou que 83,6% da população do Concelho de Bragança era analfabeta. Na Cidade, a percentagem de analfabetos era menor, 62,3%, repartindo-se em proporções iguais entre homens e mulheres – o que não acontecia a nível do Município, em que o número de mulheres analfabetas era superior ao dos homens.
A freguesia da Sé, com 57,4% de analfabetos, encontrava-se em melhor posição que a freguesia de Santa Maria, que registava então 67% de analfabetos, uma tendência que irá aprofundar-se ao longo do século XX, em termos de níveis de escolarização atingidos.
A proporção entre os que sabiam ler e os que sabiam ler e escrever era, em média, de 33% para os que só sabiam ler e 66% para os que sabiam ler e escrever.
Os alfabetizados predominavam nos adultos e idosos, o que demonstra a ausência de escola e a importância da educação informal e familiar, ao contrário do que virá a acontecer a partir do início do século XX, com a implantação da escola primária.
Registe-se que os valores encontrados para Bragança em 1878 não diferiam significativamente dos que se registavam em Portugal, uma vez que existia uma grande homogeneidade na distribuição territorial do analfabetismo, com exceção dos concelhos de Lisboa, que só tinha 47% de analfabetos, e do Porto com 59%.
O Censo de 1890 quanto ao Concelho de Bragança baixa a sua taxa de analfabetismo para 82,8%, mantendo-se na Cidade os valores de 1878.
As últimas duas décadas da Monarquia em Portugal constituem um período de algum progresso educativo, levando a que o analfabetismo, no Concelho de Bragança, baixasse para 69% em 1911.
Durante a Primeira República, os progressos na luta contra o analfabetismo foram reduzidos, de tal maneira que, em 1930, o analfabetismo no Concelho de Bragança ainda estava nos 62%. Este diminuto progresso da instrução primária, entre 1910 e 1930, pode ser explicado, por um lado, pela própria natureza do regime republicano, elitista, urbano, anticlerical e afastado das massas populares e rurais, e, por outro lado, pela agitação política que se fez sentir e pelas consequências negativas da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), sob o ponto de vista económico e financeiro.
Porém, o Censo de 1930 permitiu já a possibilidade de contabilizarmos o número de habilitados com o ensino primário, com o ensino secundário, com o ensino médio e com o ensino superior. Assim, em 1930, havia 15% da população do Concelho de Bragança com ensino primário, 1,5% com o ensino secundário e 0,4% com ensino superior. Já eram fornecidos registos do ensino superior eclesiástico.
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| Centro Escolar da Sé |
Deste ponto de vista, a Segunda República ou Estado Novo veio a revelar-se mais eficaz, o que levou a uma baixa mais rápida do analfabetismo e ao aumento das habilitações a nível do ensino secundário e superior. No Concelho de Bragança, em 1950, havia 47,6% de analfabetos, 16,6% de pessoas habilitadas com o ensino primário, 3,6% com o ensino secundário e 1,2% com o ensino superior. A evolução educacional e social continuou, apesar de tudo, ao ritmo do País: lento, atávico e descrente das virtudes da instrução, uma vez que os portugueses, de acordo com o preâmbulo do decreto n.º 38 968, de 27 de outubro de 1952, “têm uma tendência natural para fugir à escola”.
O analfabetismo, durante muito tempo, era entendido tanto pelo Constitucionalismo Monárquico como pela Primeira República e pelo Estado Novo, como “natural”, “tradicional”, provavelmente, para justificar a escassa oferta escolar. A este respeito, é elucidativa a obra de Rui Barbot da Costa, Para o Estudo do Analfabetismo e da relutância à Leitura em Portugal, onde são passadas em revista as muitas justificações culturais para este fenómeno intemporal, sobretudo no mundo rural, como se pode ver através do texto que apresentamos na página seguinte, do Governador Civil de Bragança, Carlos Alves, em 1920.
Na década de 1950, o ensino primário foi reorganizado, tendo-se lançado um Plano de Educação Popular, reformulado em 1956, para promover uma verdadeira educação de adultos, cujos frutos se revelaram na “corrida à escola” por parte da população portuguesa, iniciada a partir do início da década de 1960. Passam a existir até multas efetivas para os pais que não obrigassem ou não permitissem a frequência da escola pelos seus filhos.
Centros Escolares de Rebordãos e de Quintanilha
As mudanças económicas e sociais ocorridas ao longo desta década, sobretudo a internacionalização da economia portuguesa e a entrada na EFTA – Associação Europeia de Comércio Livre, incentivaram à educação como fator de ascensão social e de promoção de progresso, e legitimaram esta apetência pela escola.
Em 1970, o analfabetismo reduzira-se já a 28% da população maior de sete anos; 25% da população maior de dez anos possuía o diploma da instrução primária; 8% da população maior de 18 anos tinha o ensino secundário; 3% da população maior de 22 anos obtivera a licenciatura. A evolução quantitativa, quanto à diminuição do analfabetismo, revelou-se assim considerável.
As quatro décadas que decorreram entre 1970 e 2010, particularmente o período posterior a 1974, foram décadas de notória corrida social à escola, proporcionada pelas medidas de democratização económica, social e escolar e de discriminação positiva, através do apoio em transportes escolares para os alunos das aldeias, em apoio económico para alimentação e manuais escolares e em apoio educacional acrescido e individualizado para os alunos com maiores dificuldades.
Em 1990, o Concelho de Bragança registou 18% de analfabetos, 28% de pessoas habilitadas com o ensino primário, 12% de pessoas habilitadas com o ensino secundário e 7% de pessoas habilitadas com o ensino superior, resultados que são também fruto das políticas de educação de adultos dos anos de 1970-1980, que muitas e boas ações de formação e de dinamização comunitária permitiram desenvolver em todo o espaço concelhio.
Em 2011, a taxa de analfabetismo no Concelho de Bragança não ia além dos 6,9% e, no grupo da população com idades compreendidas entres os 25-64 anos, essa taxa é praticamente inexistente. (Quadro n.º 69)
Quando comparamos as qualificações da população do Concelho de Bragança com outros municípios, verificamos que os valores apresentados para aquele são ligeiramente mais negativos que os valores registados para Porto e Lisboa, mas que se revelam superiores aos outros concelhos do Portugal do Interior, sobretudo os do interior deprimido (Quadro n.º 70).
Confirmando as análises de Henrique Ferreira, verificamos que o problema do analfabetismo no Município de Bragança reside essencialmente na população maior de 65 anos e que o combate educacional, enquanto política deliberada e prosseguida pelos sucessivos Governos do País, só foi iniciado a partir de 1952.
Assinale-se ainda que os níveis de instrução estão relacionados com diversas variáveis, das quais as mais importantes serão, pela negativa, o isolamento geográfico; a falta de serviços da administração pública; a escassez de ofertas escolares e a industrialização baseada em mão-de-obra não qualificada; e, pela positiva, a inserção em boas redes de comunicação, a elevada densidade de serviços da administração pública, a industrialização baseada em qualificações elevadas e em grandes expectativas de futuro e de promoção económica e social, e alguma capacidade económica instalada.
Título: Bragança na Época Contemporânea (1820-2012)
Edição: Câmara Municipal de Bragança
Investigação: CEPESE – Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade
Coordenação: Fernando de Sousa
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