Macedo de Cavaleiros vai ter balcão para registo gratuito de terrenos rústicos e mistos a partir de 10 de janeiro (BUPi)

 A partir de 10 de janeiro, Macedo de Cavaleiros vai ter em funcionamento o Balcão Único do Prédio (BUPi).

Esta plataforma foi criada pelo Governo com o objetivo de identificar os proprietários de terrenos em território português até 2023. Com ela, é possível fazer a georreferenciação dos limites de propriedades rústicas, onde não exista cadastro.

Com esta valência, o processo é facilitado e gratuito, como explica Cristina Ferreira, Chefe de Divisão do Ambiente e Gestão Territorial:

“O balcão é, principalmente, um balcão de registo rústico e misto. Isto permite aos proprietários que não tenham os terrenos registados, que o possam fazer de uma forma rápida e gratuita e isto facilita muito esse trabalho. A partir do balcão fazemos o polígono de implantação que a pessoas nos indicar, fazemos também a georreferenciação e teremos um solicitador que fará toda a tramitação com as finanças e a conservatória.

Se não tiverem artigo matricial, ele também é registado, também pode fazer os artigos omissos, de uma forma simples, sem estresses e muito mais rápido”.

Um registo que é obrigatório:

“O balcão é de extrema importância porque é necessário fazer o registo cadastral de todos os terrenos rústicos e mistos, que não existem no nosso país nem no nosso concelho. Aqui em Macedo temos cerca de 61 mil artigos para referenciar e registar, algo que é obrigatório.”

O projeto é cofinanciado e resulta de uma candidatura conjunta com a CIM Terras de Trás-os-Montes no valor de 348.244,71€.

Em Macedo de Cavaleiros o balcão vai funcionar no edifício SIDE UP onde está provisoriamente instalada a câmara municipal, nos dias úteis, entre as 9h e as 17h, com pausa para almoço, a partir já da próxima segunda-feira.

Deverá ser feita marcação prévia via telefone para o 278 420 420.

Escrito por ONDA LIVRE