Benjamim Rodrigues, presidente da autarquia, refere que a taxa de execução não foi a desejada e justifica-o com várias “previsões que não se cumpriram”:
“Não era a desejada, foi a possível.
Tivemos aqui uma série de previsões que não se cumpriram, o que altera sempre a nossa capacidade de execução.
Receitas que nós não conseguimos, despesas que aumentam por aumento de tudo, nomeadamente das taxas de juros de empréstimos que temos, a disparar de forma incrível, custos aumentados com as águas e toda uma série de despesas que se agravaram com as obras que concluímos dos fundos comunitários, em que houve ali correções de valores e nós ficamos sempre com esse ónus refletido no orçamento.
Não temos a taxa de execução que era previsível, tivemos um valor negativo mas se virmos em outras perspetivas, o incremento patrimonial aumentou em oito milhões.”
Benjamim Rodrigues destaca ainda os elevados gastos com os recursos humanos:
“Sempre tivemos um custo considerável aumentado com os recursos humanos. Assumimos os recursos humanos da educação e isso aumentou consideravelmente o valor do nosso número de funcionários, na ordem de mais 40, pelo menos. Sempre com dificuldades porque temos funcionários com idades muito avançadas, que praticam o absentismo porque já não têm idade para tolerar os gritos das crianças nas escolas, o que nos causa sempre grandes problemas, leva a que tenhamos de recorrer a soluções de improviso e nós continuamos a ter os custos com esses funcionários.
Em termos de receitas previstas andamos na ordem dos 25 milhões e isso não é compatível com as despesas que temos com os recursos humanos.”
Outra das componentes que agravou a despesa foi a água:
“Tivemos freguesias que tiveram que aderir ao sistema municipal, que são imposições legais pela ERSAR, o que aumentou os nossos custos.
Conseguimos fazer poupança de água, ter menos perdas mas aumentou o consumo e o preço, o que nos leva a ter mais custos.”
Por outro lado, a capacidade de endividamento aumentou e o valor da dívida diminuiu:
“A capacidade de endividamento aumentou, o que significa que estamos a fazer uma boa gestão e só por causa desse exercício nós conseguimos ter a capacidade de endividamento aumentada, mas não quer isto dizer que tenhamos a intenção de contrair mais empréstimos, não, mas queremos honrar os nossos compromissos e diminuir a dívida, o que temos feito. A dívida que tínhamos quando entrámos para a governação era quase o dobro da que existe agora.
Temos cerca de 1,2 milhões em empréstimos a curto prazo, o que certamente vai acabar rapidamente, e depois temos empréstimos a médio/longo prazo de 9,2 milhões.
Penso que a dívida ronda agora os 11 milhões.”
A posição da bancada do PSD foi contra a prestação de contas. Uma orientação de voto justificada pelo líder da bancada, José Madalena:
“Efetivamente a execução do orçamento, com o deslizamento que houve a nível de conclusão de algumas obras importantes que já deviam estar concluídas há meses e ainda não estão, merece a nossa crítica e votaremos negativamente o documento, à semelhança do executivo municipal, exatamente pela tradução do desempenho do executivo.”
O grupo independente Unidos Por Macedo deu parecer favorável ao documento.
A prestação de contas do executivo de Macedo de Cavaleiros no decorrer do ano de 2023 foi aprovada por maioria com 18 votos contra e seis abstenções na reunião de Assembleia Municipal da passada segunda-feira.
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