O objetivo deste programa, de âmbito nacional, é dar apoio e resiliência às aldeias localizadas em territórios vulneráveis de floresta.
Para já foi lançado um concurso público no valor de 333 mil euros, pelo município, no passado dia 24 de fevereiro, para aquisição de serviços, de acordo com a publicação em Diário da República.
Benjamim Rodrigues, explicou que o projeto vai incidir em 20 localidades, de forma a prevenir fogos florestais e também a criar condições para a atividade florestal:
“O Condomínio de Aldeia, além deste investimento todo, vai beneficiar cerca de 20 localidades, que têm a sua sede em zona florestal. O objetivo deste projeto é prevenir fogos florestais e criar melhores condições para a atividade agro-florestal”.
As aldeias que serão contempladas, numa primeira fase, são Argana, Comunhas, Edroso, Fornos de Ledra, Malta, Morais, Mogrão, Nozelos e Vilar do Monte.
Acrescentou que esta fase, o Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta vai-se destinar a territórios mais vulneráveis:
“Esta primeira fase do programa pretende atuar em territórios mais vulneráveis, do ponto de vista da perigosidade de incêndios e da atual ocupação e uso dos solos. É um investimento grande, como eu vos digo. O projeto tem um valor mais elevado, mas o investimento inicial é de 333 mil euros. Já foi lançado o concurso público”.
Num segundo momento da execução, vai incidir nas seguintes aldeias: Bornes, Burga, Cabanas, Chacim, Ferreira, Lamalonga, Lombo, Peredo, Soutelo Mourisco e Vilar Douro, com um valor de investimento de 427 mil euros:
“A mancha florestal é um dos principais ativos naturais do nosso concelho e inclusivamente contribui para a atividade turística da nossa região. Exige a proteção dos aglomerados e a conservação de alguns casos, com a requalificação de eco-sistemas. O Condomínio de Aldeia é um importante instrumento, que visa apoiar os territórios de baixa densidade”.
E acrescenta que este projeto vai ter impactos positivos no território:
“Envolve aldeias que são periféricas, com contexto de área florestal e que vão permitir criar corredores de segurança e criar uma economia circular à volta dos produtos florestais. E obviamente ajudar à própria limpeza das aldeias e de toda a área de condomínio. É uma mais valia para o território”.
O valor do concurso público é de 333 mil euros, e tem um prazo de execução de 215 dias, cujo foco se dirige a empresas da área agro-florestal. A segunda fase do projeto está em audiência prévia.
A apresentação de propostas poderá ser realizada até ao próximo dia 24 de março.
O Condomínio de Aldeia é uma medida de proteção às aldeias localizadas em territórios vulneráveis aos incêndios rurais, integrada no Programa de Transformação da Paisagem, integralmente financiada pelo investimento PRR (Programa de Recuperação e Resiliência), com uma taxa de comparticipação máxima de 100%. As candidaturas são realizadas à Direção-Geral do Território (DGT).
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