Festa de Santo Estêvão em OUTEIRO

Palácios, uma aldeia com tradição

Município de Macedo reúne com grupo de trabalho do Eixo Atlântico para desenvolver turismo na região

Município de Macedo reúne com grupo de trabalho do Eixo Atlântico para desenvolver turismo na região.

“O interior tem de desenvolver mais o turismo de natureza e religioso”. Considerações de Benjamim Rodrigues, presidente da autarquia macedense, que esteve já em reuniões com o Eixo Atlântico a fim de conhecer as possibilidades de parcerias que podem ser desenvolvidas no setor do turismo no concelho de Macedo de Cavaleiros.

“Fomos para constatar em que estado estão todas as candidaturas elegíveis em que nós possamos integrar e tirar eventuais benefícios, integramos o secretariado da área do turismo do eixo atlântico para a definição de uma agenda estratégica para o eixo atlântico. Fomos verificar planos de desenvolvimento na área do turismo, nós somos o Município mais pequeno de todos e, como tal, esperemos que não que haja uma discriminação mas sim o contrário, que nos ajudem a equilibrar as nossas potencialidades em função do que é feito e investido nos grandes Municípios.”
O presidente considera que a região tem potencialidades que podem ser exploradas, principalmente no que respeita ao turismo de natureza.

“Vou querer integrar  Geopark e turismo na mesma coordenação, havendo até hipótese de  criar um gabinete a que podemos chamar «Geoturis». Isto é a nossa prioridade. Vamos apostar muito no turismo natureza. Estamos a trabalhar com empresas que essencialmente desenvolvem um turismo que poderemos chamar de radical num contacto total com a natureza que vai desde trilhos pedestres, cursos de rio à volta do Azibo, por exemplo. Vamos tentar melhorar a sinalética e estamos já, à partida, com 24 trilhos pedestres para fazer em todo o concelho. A intenção está nos desportos de água uma vez que temos uma bacia hidrográfica considerável, e também o rio Sabor é para explorar.”
Na calha está também a aposta no desporto com a criação de centros de treino, e, inclusive a construção de pequenas ecopistas que liguem internamente a cidade e que vão dar acesso à grande pista que vai ligar Mirandela, Macedo e Bragança, avança ainda o presidente.

“Temos uma série de vertentes que vão desde o turismo-natureza, do turismo desportivo, inclusive centros de treino desportivo, nomeadamente na área da BTT e não só. Nós temos também uma outra candidatura independente e essa é nossa. Tem a ver com ciclovias internas que poderão conectar com essa ciclovia maior que liga os três municípios. Mas como essa é uma candidatura conjunta não depende só de nós mas está de facto já numa fase adiantada.”
Benjamim Rodrigues ainda não tem datas para o início destes trabalhos, deixando apenas saber que há projetos para arrancar em breve.

Escrito por ONDA LIVRE

Autarcas querem Consulta Aberta mais acessível

Os médicos e outros profissionais do centro de saúde de Torre de Moncorvo temem a redução do horário de funcionamento da consulta aberta para as 20h00, em vez do encerramento às 22h00 como atualmente. 

Uma fonte daquela unidade de saúde adiantou que essa possibilidade tem corrido desde que foi criado o Grupo de Regulamento dos Horários na Consulta Aberta da Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULSNE), organismo que está a estudar o assunto.

Glória Lopes
in:mdb.pt

Carla Alves escolhida para a CIM

Carla Alves será o nome proposto pelo Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes para o cargo de Secretária Executiva, lugar até agora ocupado por Rui Caseiro, antigo vice-presidente da Câmara de Bragança.

O nome de Carla Alves, quadro da Câmara de Vinhais mas responsável pela ANCSUB, a associação de produtores de raça Bísara, foi votado favoravelmente pelos sete autarcas socialistas que integram a CIM, registando-se ainda os dois votos contra dos autarcas do PSD (Jorge Fidalgo, de Vimioso, e Hernâni Dias, de Bragança), na reunião que decorreu na terça-feira.

AGR
in:mdb.pt

Cafés e restaurantes do centro histórico queixam-se da falta de ecopontos

A falta de ecopontos tem sido um problema para os trabalhadores dos cafés e restaurantes situados no centro histórico de Bragança, que têm que se deslocar cerca de 300 metros para reciclarem o lixo.

Neste local existem vários estabelecimentos na área da restauração, o que agrava a situação, por serem negócios que produzem muito lixo.
Que o diga Gabriel Andrade, sócio-gerente do Café Chave D’ouro, que considera que a dificuldade não reside só na falta de ecopontos próximos, como também no número reduzido de contentores de lixo indiferenciado naquela zona.
“É uma zona onde há restaurantes, bares e cafés e todos os dias acumula-se bastante lixo. E às vezes à noite os contentores já estão tão cheios que é difícil por lá o lixo”, explicou.

Marta Pereira
in:mdb.pt

Homem detido por violência doméstica

A GNR deteve ontem um homem por violência doméstica em Macedo de Cavaleiros.

O suspeito, com 66 anos, foi detido por ter feito ameaças de morte, com uso de arma de fogo, à esposa. 
Na sequência de uma queixa foi emitido um mandado de busca domiciliária e outra não domiciliária, tendo sido apreendida uma arma de fogo, sete munições, uma réplica de arma de fogo (revólver) e um chicote.

Glória Lopes
in:mdb.pt

A terceira edição do projeto Música do Douro Superior levou a música erudita a Miranda do Douro, num concerto que decorreu na Concatedral

Os JUDEUS de Carção e as suas orações

As «Orações» adiante publicadas, usadas em Carção, concelho de Vimioso, foram-nos ditadas por uma pessoa deste povo, convicta praticante da «Lei mosaica» e até director religioso, espécie de sacerdote.

Pelo que ela nos disse, conclui-se que a liturgia mosaica já está ali muito adulterada, mas seguem-na no que sabem e há muitos adeptos. Assim, segundo ela, em Carção o jejum é muito rigoroso – vinte e quatro horas sem comer. Desconhece-se a distinção entre animais limpos e imundos, ou seja carnes proibidas e permitidas, e por isso não se varia de pratos à mesa nem se escrupuliza em misturar na mesma refeição carne e leite. Desconhecem também quaisquer preceitos relativos aos vestidos. Têm rezas, orações e bênçãos para todos os actos da vida. Há homens instruídos na «Lei» que dirigem os actos espirituais das pessoas masculinas; assim como as mulheres são dirigidas por outra mulher; ignoram os preceitos da agricultura; dizem orações antes e depois de comer; guardam rigorosamente o sábado, com excepção de um ou outro trabalho de pequeno vulto, e acendem, pelo menos, uma lâmpada. Festejam a lua nova; celebram a Páscoa sempre no dia 14 da lua nova de Março; dizem que esta festa devia ser no dia 13, mas, para evitar um fácil engano, fica para o dia seguinte. Só comem pão ázimo durante esse dia 14, e a mais não se estende a festa nem têm qualquer outra. Além da abstenção de pão fermentado na festa da Páscoa, nenhum outro alimento lhes é proibido senão os ovos, pois só a rainha Ester os comeu nesse dia.

O Kipur, ou dia do Perdão, é celebrado no dia 9 da lua nova de Setembro; mas para evitar enganos fáceis de dar-se, por se não ver bem a lua, é transferido para o dia seguinte, como a Páscoa, isto é, para o dia 10. Era celebrado no vinhago, sob pretexto de guardar as uvas, a fim de evitar suspeitas, partindo em dois grupos – homens num e mulheres noutro – e, lá no campo, bem distantes um do outro esses grupos, passavam o dia jejuando e recitando preces, guiados os homens por um mestre (espécie de rabino ou sacerdote), que dirigia e recitava as orações, e as mulheres por uma mestra (espécie de sacerdotisa), que procedia da mesma forma com o grupo feminino.

No casamento faziam sete dias: cinco a mulher e dois o homem (adiante diremos o que significa a fórmula – fazer um, dois, três... sete dias, lembrando apenas agora que esses dias se faziam antes do casamento, isto é, precediam imediatamente esta cerimónia). O casamento era celebrado, segundo a litúrgica da sua «Lei», em casa e depois, a fim de evitar suspeitas, iam à igreja católica, mas o acto aqui celebrado nada valia a seus olhos.

No baptizado procediam da mesma forma, fazendo primeiro a cerimónia ritualista em casa e depois, pro formula, iam à igreja cristã para meros efeitos civis.

Mortos – A cama onde alguém morreu é feita com lençóis novos e toda a mais roupa correspondente nova também ou, pelo menos, em bom uso, e assim se conserva durante sete dias, indo junto dela três vezes por dia durante esse tempo um certo número de mulheres recitar preces e orações, terminando no sétimo por fazer um dia. Também junto à cama se coloca uma mesa com duas toalhas de linho, novas, dois pratos com mantimento, uma malga, pão, etc. É de preceito que cama e roupas, mesa, adereços e mantimentos se dêem a um ou mais pobres; mas como, em geral, as tais rezadeiras são pobres, recebem elas tudo, além de, em cada um desses sete dias, uma ração de pão, bacalhau, batatas, feijões e azeite suficiente para sua sustentação nesse dia e 120 réis em dinheiro (isto era antes da actual desvalorização da moeda; hoje equivalerão a vinte vezes mais). Também se pagava a seco este serviço à razão de 240 réis por dia cada rezadeira.

Durante as rezas – segundo a pessoa informadora nos afirmou convictamente – via-se ou, pelo menos, julgavam ver, um vultozinho deitado na cama, correspondente à silhueta do falecido.

A expressão fazer um dia quer dizer: jejuar um dia, ou seja estar vinte e quatro horas sem comer nem beber, a começar na véspera antes de aparecerem as estrelas até ao surgir destas no dia seguinte. O jejum tem de ser acompanhado de esmolas. Os dias de jejum de preceito são: três antes da Páscoa, três antes da solenidade do Kipur, um em Dezembro, sete antes do casamento e um antes do baptizado.

Seguem as orações e preces:

AO LAVAR – «Lavo minhas mãos e cara com aguas limpas e claras para que á hora da minha morte o Senhor me lave a minha alma. – Amen».

AO DEITAR DA CAMA – «Louvado seja o Senhor e agradecido que nos livrou dos perigos do dia, nos guarde dos da noite para seu Santo serviço. – Amen».

AO TODO PODEROSO

«Poderoso alto Senhor

Do mundo governador

Volvete meu pastor

Suas ovejas á la Serra

Aquelas que andam apartadas do rabanho

Volvemolas Senhor

Volvemas com tua mão

Eu como cordeira mansa

Eu me sujeito a ti

Perdoa-me alto Senhor

Como Abrão a seu filho muito amado

Tinha um cochilo na mão

O braço levantado

Mandou Deus do Céo

Um anjo mui cortesano

Tate, tate, Abrão

Não faças mal ao muchacho

Já Deus está contente

Satisfeito e pago

Vai tras d’aquela starse

Lá está um cordeiro atado

Mandou Deus do Céo um aviso

Que fosse sacrificado».

ORAÇÃO DO SÁBADO

«Eove, Adonai,Moisés

Produzir só Dios Senhor del Cielo

Num mates, num hurtes,

Num haças mal a tu companéro

Num hajas obra de teu desejo.

Num saias a teu companéro

Cum stilo de falsidade

É atrofia que em seis dias

Echó Adonai o seu dia».

AO DEITAR DA CAMA – «Com Deus me deito com Deus me alevanto, Deus me cubra com o seu divino manto, se eu bem coberto fôr, não terei medo nem temor. Se me dormir acordai-me. Se morrer acompanhai-me.

Graças a Deus que já me deitei, com sete anjos me encontrei: três aos pés, quatro à cabeceira e Nosso Senhor na dianteira. Louvado seja o Senhor engrandecido que nos livrou dos perigos do dia nos livre e nos guarde dos da noite para seu santo serviço. Amen».

AO LEVANTAR

«Levantei-me de manhana

De manhana ao alvor

Ouvi cantar missa salve

Missa salve ao Senhor

Que tantas graças nos deu

Mais tem para nos dar

Como estrelas ha no Céo

E areias no mar

E peixes a nadar

Do nascente até ao poente

Louvado seja o nome Santo glorioso do Senhor

Poderoso para todo o sempre sem fim. – Amen».

CONFISSÃO – «Todo poderoso Deus de Israel, eu me confesso, eu vos louvo, eu glorifico o vosso Santo Nome. Aqui prostado diante da vossa presença, peço-vos humilde Senhor que inclineis vossos Santos ouvidos de piedade para ouvir a oração e confissão deste triste e miserável pecador.

Vós, Senhor, sois mui suave, manso, sois de muita misericórdia para todos os que vos chamam à divina piedade.

Até aqui me sofrestes não me confundais, antes Senhor perdoai-me nesta hora a furia com que eu desenfriei meus danados apetites a toda a vaidade, a toda a mentira, tão esquecido de vós, ó meu Deus, tão cego às vossas doutrinas, tão cego aos chamamentos, tão infiel à obediência da vossa Santa Lei, tão contente de mim e do mundo.

Amei o que aborreceis; despresei o que estimais. Males que são perversidades, o que não podia alcançar com a vontade, alcancei-o com o desejo, contentei-me com a fé tão fria e morta nesta alma cheia de pecados.

Não ha em mim senão desventuras e males. A mim me pesa, Senhor, com todo o afecto da alma de vos haver ofendido; o meu coração parte-se de dôr; os meus olhos são duas fontes de lágrimas. Quebrantei a vossa Lei; ofendi um Deus meu, tão soberana magestade, tão poderoso, a um pai tão suave, a um esposo tão amoroso.

Meu Deus, vós sois tesouro da misericórdia, dai-me, Senhor, se quereis que tarde vos comece a amar e a obedecer, dai-me sentimentos da minha má vida e mudança de toda ela. – Amen».

As orações terminam sempre por «Amen» e ainda por: «Glória sem fim ao Senhor de Israel. – Amen»; ou desta forma:

«Agora diga cada qual

Com grande zêlo e amor:

Bendito e glorificado seja

O nome Santo do Senhor

Para sempre sem fim. – Amen».

Memórias Arqueológico-Históricas do Distrito de Bragança

Série “Portugal Rural”. Trás-os-Montes, décadas de 50/60 - Foto de Artur Pastor

Município de Macedo de Cavaleiros iniciou combate à Vespa Asiática

O Município de Macedo de Cavaleiros antecipa-se à chegada da Vespa Asiática e encontra-se já a preparar um plano municipal para combate a esta praga.

Para monitorizar e operacionalizar o combate à Vespa Asiática, e em parceria com a Associação de Apicultores da Serra de Monte Mé – A Seita da Abelha e com os Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros, está a ser elaborado um plano municipal em consonância com o "Plano Nacional de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina em Portugal".

O Plano do Município tipifica as responsabilidades, procedimentos e tarefas atribuídas ao Município, apicultores e outros intervenientes, e abrange as ações a desenvolver para diminuir o impacto que a Vespa Velutina, também conhecida por vespa asiática, poderá vir a causar.

Aparentemente encontra-se circunscrita ao norte do País, estando já confirmada a sua presença em Trás-os-Montes através da identificação de dezenas de ninhos.

O principal objetivo deste plano será promover a monotorização e o combate a esta praga, a fim de prevenir a sua disseminação pelo concelho de Macedo de Cavaleiros.

Pretende-se garantir a salvaguarda do setor apícola e agrícola, a segurança dos munícipes e minimizar impactos negativos no ecossistema. Pois, a vespa velutina é conhecida como uma agressiva predadora da abelha europeia (Apis mellifera), causando grande mortalidade nas suas populações e consequente quebra na produção de mel.

A produção agrícola do concelho poderá sofrer também o impacto negativo desta espécie invasora que, tendo influência direta na diminuição das populações de abelhas, que são importantes polinizadoras, poderá diminuir a produção frutícola.

A nível ambiental, também tem efeitos nefastos, podendo eliminar alguns insetos polinizadores específicos e, deste modo, comprometer a reprodução de algumas plantas. Esta espécie poderá ainda, ter implicações ao nível da segurança de pessoas, constituindo uma ameaça que importa travar.

Foram já realizadas várias reuniões de trabalho, estando a ser ultimados o plano e o protocolo entre as entidades envolvidas, cuja assinatura será em janeiro de 2018.

in:noticiasdo nordeste.com

Smart Travel 2017 começa hoje em Bragança com as inscrições esgotadas

A Cidade de Bragança recebe a partir de hoje, 30 de novembro, a quarta edição do Smart Travel, evento que colocou as Cidades Inteligentes a falar de Turismo Inteligente.

O SMART TRAVEL surge este ano, mais uma vez, com muitas novidades que pretendem colocar ênfase no desenvolvimento económico, social e sustentável dos territórios de baixa densidade, sobretudo das pequenas cidades e regiões periféricas, através de alternativas inteligentes para o aproveitamento do potencial turístico. 

A iniciativa tem como palco o auditório Paulo Quintela, na cidade de Bragança, e já está preparada para receber nomes como Chuck Wolfe, Marina Ostrowski, Fernando Alvim ou Xander Bueno.

Num momento em que, por todo o globo, a massificação e a pressão turística das grandes cidades e atrações famosas coloca desafios complexos às administrações públicas e, especialmente, aos governos locais e aos gestores de destinos e marcas, é fundamental pensar de que forma os destinos de pequena e média dimensão se podem constituir como uma alternativa e atrair, não grandes massas, mas o turista que valoriza a originalidade, a autenticidade a identidade de cada lugar.

in:noticiasdonordeste.pt

Mascararte arranca em Bragança

A VIII Bienal da Máscara - MASCARARTE 2017, arranca este fim-de-semana alargado na cidade de Bragança. O evento começa hoje com a inauguração das Exposições “Antruidos y Mazcaradas Llioneses” e “Mascareto”, seguindo-se a apresentação do Catálogo Mascararte na Sala Miguel de Cervantes do Centro Cultural Municipal Adriano Moreira.

A construção de máscara humana também integra o programa da edição deste ano, sendo uma atividade prevista para o dia 2 de dezembro, sábado, na Praça Professor Cavaleiro Ferreira. 

No mesmo dia por volta das 16h30, terá início o desfile de Mascarados pelas Ruas do Centro Histórico, terminando com a “Queima do Mascareto”. Nete desfile participam grupos de gaiteiros e dulcineiros, grupos de caretos, nove grupos de mascarados de León – Espanha (Antruejos de Carrizo de la Ribera, La Zanfarronada de Riello, Loz Zamarrones de Riaño, Los Campaneros de la Cuesta, Cimanes, El Antruejo de Llamas de la Ribera, El Antruejo de Velilla de la Reina, Ponferrada e El Antruejo de Alija del Infantado) e carros de bois das Festas dos Rapazes.  

Um novo livro de António Pinelo Tiza, ”A Magia das Máscaras Portuguesas” vai ser lançado na VIII Bienal da Máscara – MASCARARTE, no dia 1 de Dezembro, sexta-feira, às 18:00 horas, em Bragança. 

Passados mais de quarenta anos sobre a publicação de Máscaras Portuguesas de Benjamim Pereira, vem agora António Tiza trazer a lume esta obra que dá conta do status quo das festividades tradicionais com máscaras celebradas em Portugal. Foram muitas as transformações ocorridas desde então, insuficientes para pôr em risco de extinção esta riqueza que podemos classificar de Património Cultural Imaterial. 

Nos últimos tempos, a temática da máscara tem vindo a afirmar-se de forma sustentável no campo da etnografia, da antropologia, das artes e da sociologia como um dos elementos identitários das comunidades que os mantêm. 

O presente trabalho reúne todas as festas tradicionais, cujos mascarados se assumem como protagonistas dos seus rituais emblemáticos, celebradas na entrada no novo ano celta, no ciclo dos doze dias, do Natal aos Reis, no Entrudo e no solstício de junho, de boas vindas ao verão. São festividades vividas intensamente por muitas comunidades tão diferenciadas como o Nordeste Transmontano, a serra da Lousã, o Douro Sul, o Douro Litoral e as áreas litorais da Gândara e do Baixo Vouga, com a máscara, nas suas diversas formas e especificidades, como ícone que a todas identifica. 

António Pinelo Tiza é natural de Varge, Bragança. Licenciou-se em Teologia em Bragança e em Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Defendeu a tese de doutoramento em Ciências Sociais na Universidade de Valladolid, com a classificação de “Sobresaliente cum laude”. Foi professor do ensino básico, secundário e superior. É autor de diversas obras que abordam a antropologia regional e que têm como temática as máscaras e os mascarados.

in:noticiasdonordeste.pt

Novas aventuras de Astérix têm edição em mirandês

Pela quarta vez as aventuras do Astérix e de Obélix são editadas em mirandês. O mais recente volume da mítica banda desenha “Astérix na Eitália”, tradução de “Astérix e a Transitálica”, foi editado recentemente em França e em todo o mundo, tendo assim duas versões em Portugal: uma em português e outra em mirandês.

Depois de três experiências anteriores bem sucedidas, o mirandês foi novamente escolhido para ser uma das mais de 50 línguas em que são dadas a conhecer as histórias em banda desenhada dos valentes gauleses. Um reconhecimento do idioma considera Carlos Ferreira, um dos tradutores do livro.

“O mirandês fez o seu processo no contexto das traduções do Astérix, a cada vez as edições esgotavam para os coleccionadores. O mirandês é reconhecido do ponto de vista internacional como uma língua digna de receber uma tradução do Astérix”,

Para Carlos Ferreira esta é também uma forma que ajuda a promover a divulgação da segunda língua oficial de Portugal, já que motiva o interesse dos coleccionadores dos mais variados pontos do mundo.

“Há pessoas que vão saber que o mirandês existe enquanto língua através do Astérix que de outra forma não saberia”, salienta.

Este álbum original “Astérix na Eitália”, na versão mirandesa, está já à venda em todo o país. 

Escrito por Brigantia

Crianças de Vinhais vacinadas contra a meningite B gratuitamente

As crianças do concelho de Vinhais vão ser vacinadas contra a meningite B, em 2018 de forma totalmente gratuita.

A proposta do município foi aprovada em reunião de câmara e é uma forma de garantir que as crianças do município ficam vacinadas contra esta doença infecciosa mortal, que não é comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde.

Luís Fernandes, o presidente da câmara diz que esta vacina vem substituir a Prevenar que o município já disponibilizava, e que entretanto passou a fazer parte do plano nacional de vacinação.

“Sendo uma vacina muito cara, havia pessoas que não administravam a vacina às crianças o que poderia acarretar consequências a nível de saúde e tendo em conta uma norma de orientação da direcção geral de saúde de 2016, que aconselha a administração da vacina, tomamos esta medida”, explicou.

Este investimento do município ronda os 20 mil euros e abrange todas as crianças do concelho a quem seja prescrita a vacina pelo pediatra ou médico de família.

Cada dose da vacina ronda os 100 euros, que vão ser poupados no orçamento das famílias vinhaenses. É mais uma medida de aposta na saúde pública, depois do apoio aos doentes oncológicos do concelho. Luís Fernandes garante que mais medidas no sector da saúde vão ser apresentadas para ajudar as pessoas do concelho. 

Escrito por Brigantia

Município de Bragança pede apoio ao governo para produtores de castanha perante perdas de 50 %

A crise no sector da castanha continua a preocupar as entidades do sector. No concelho de Bragança, estima-se que metade da produção se tenha perdido e que os prejuízos se situem nos 15 milhões de euros. O município de Bragança pediu por isso esta semana apoios ao governo para ajudar os produtores do concelho.

Depois do Agrupamento de Produtores de Castanha do Transbaceiro e do presidente da câmara de Vinhais, agora também a câmara municipal de Bragança vem reclamar apoios para os produtores de castanha da região.

Em comunicado a câmara explica que quer que o Ministério da Agricultura, aprove imediatamente “medidas para compensar os produtores de castanha, e fala mesmo em apoio financeiro, num ano em que a produção caiu mais de 50 %.

Isto surge porque apesar da diminuição da produção, não houve valorização do fruto e o preço caiu mais de 40%, devido à fraca qualidade. Só no concelho de Bragança os prejuízos foram na ordem dos 15 milhões de euros, sendo este o pior ano de sempre no sector.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera o verão foi o mais quente e seco desde que há registos. A contrariar a normalidade também, o mês de Outubro foi o mais quente dos últimos 87 anos.

A seca extrema em que o território ainda se encontra no final do mês de Novembro, é suficientes para afectar a produção. Tudo isto, são problemas que podem rapidamente colocar em causa a eficiência produtiva dos próximos anos, mesmo que a chuva regresse.

Num ano negro na produção, devido à seca, esta é mais uma força a pedir apoio para o sector que move a exportações agrícolas da região, com um contributo anual de 100 milhões de euros, que significam 25 mil toneladas anuais, cerca de 1/3 da produção nacional, divididas entre os concelhos de Vinhais e Bragança. 

Escrito por Brigantia

Memórias da RTP - 2010-01-28 - Festa do Azeite

Mirandela, decorre o Festival de Sabores do Azeite Novo.

clica na imagem para aceder ao video

Nova associação nasce em aldeia transmontana de Parambos

Um almoço com produtos exclusivamente da terra foi a inspiração para a criação de uma nova associação em Trás-os-Montes que se propõe mostrar que é possível ser sustentável e defender o ambiente a partir de práticas tradicionais.

A ALDEIAVERDE- Associação Ambiente, Património e Cultural nasce na aldeia de Parambos, em Carrazeda de Ansiães, no distrito de Bragança, com cerca de 200 habitantes com a ambição de "salvaguardar o ambiente, o património e a cultura local" e "ser voz ativa e interveniente para alcançar a sustentabilidade do território em que está inserida".

A partir desta aldeia transmontana, os membros da associação querem mostrar que, com as práticas tradicionais, nomeadamente ligadas à agricultura, é possível ser sustentável e proteger o ambiente, mas também recuperar património e tradições, como contou à Lusa Casimiro Helder Seixas, membro da ALDEIAVERDE.

Segundo disse, este processo começou "há quatro ou cinco anos", quando um grupo de pessoas com ligação à aldeia decidiu fazer "um almoço sustentável com base na recolha de produtos agrícolas só da região".

A iniciativa envolveu também a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, à qual têm ligação alguns dos membros, e "ficou lançada a semente para a criação da associação" que foi legalizada em agosto e vai ser apresentada publicamente, em Parambos, no sábado.

Um dos objetivos é "tornar a aldeia sustentável, proteger a região a nível ambiental e contribuir para que a pegada de carbono seja o mais curta possível", o que os elementos desta associação acreditam poder ser feito com produtos da região, sem pesticidas, criando condições para melhorar a produção.

Elaborar e acompanhar projetos de reflorestação com plantas autóctones está também nos objetivos da nova associação, assim como intervenção na área do património tradicional como a reabilitação de pombais tradicionais.

As práticas tradicionais da aldeia são em si mesmas amigas do ambiente, como salientou Casimiro Helder Seixas.

A apresentação oficial será feira, no sábado à tarde, no salão multiúsos da aldeia, com uma sessão em que serão abordadas alguma das temáticas com a presidente da associação, Vânia Seixas, o presidente da Câmara de Carrazeda de Ansiães, João Gonçalves, e as especialistas em Ambiente, Margarida C. Marques, e em Património e Cultura, Otília Lages.

O programa da cerimónia inclui ainda um concerto na Igreja de Parambos.

Agência Lusa

Conselhos Raianos reinvindicam melhores comunicações

Mais e melhores comunicações para o coração da Península Ibérica foram as principais reinvindicações dos Conselhos Raianos, uma série de seis reuniões populares que juntaram populações de Portugal e Espanha num sentimento comum.

A última decorreu sábado, em Vila Flor, onde foram aprovadas as conclusões dos trabalhos, que passaram por Bragança, Sambade (Alfândega da Fé) e Torre de Moncorvo, em Portugal, e San Martin de Castañeda e Alcañices, em Espanha, antes das conclusões finais, com propostas sobre as ligações ferroviárias, rodoviárias, rede de transportes públicos, ligações fluviais, ligações aéreas e telecomunicações e redes digitais de comunicações de dados, sugerindo mais de três dezenas de medidas a ser implementadas pelos dois governos e diferentes órgãos autárquicos.

“Foi uma edição muito proveitosa, muito árdua, muito dura mas penso que conseguirmos um documento escrito com os anseios de toda a população é uma etapa ganha e altamente gratificante”, resumiu Francisco Alves, presidente da RIONOR (Rede Ibérica Ocidental para uma Nova Ordenação Raiana).
Quanto às medidas aprovadas, entende que “são todas importantes”. “Se falamos das telecomunicações, das estradas da comunicação e tornar as aldeias atrativas é importante. Assim como é importante que as operadores compreendam que não podem só investir onde há o lucro. Quando as licenciaram foi para operar em todo o país. É fundamental. Há terras que estão isoladas. Por exemplo, em Vimioso, se uma pessoa adoece a partir de uma certa hora, para ir a Bragança por aquelas estradas é dramático.

A ideia de Trás-os-Montes unido faz-se, também, com as acessibilidades de Bragança-Vinhais, Vimioso-Bragança e com a ligação ao sul. O avião seria uma maneira de resolver o problema porque a atual situação não serve a população. Elevar o aeródromo a aeroporto regional e viajar dali para Paris ou para Lisboa era mais lógico em aviões maiores e não andar a saltar de aeroportozinho em aeroportozinho”, sublinhou.

Francisco Alves considera que a RIONOR “não está sozinha” e que, por isso, estas recomendações serão encaminhadas para o Governo. “Temos connosco o IPB e as Câmaras, que fizeram esse compromisso. Estiveram muitos autarcas connosco, pois, sozinhos, não chegamos a lado nenhum.
Ou os autarcas se entendem, unindo-se à sociedade civil, ou andamos para trás e não para a frente.

Agora vamos apresentá-las ao Primeiro Ministro e aos outros ministros. O Ciência Viva comprometeu-se a fazê-las chegar ao ministro Manuel Heitor, da Ciência, mas também as iremos apresentar à Junta de Castela e Leão. Houve a sugestão, em Moncorvo, de as apresentar às Assembleias Municipais. Este é um documento coletivo. Iremos lutar por ele a ver o que se pode concretizar”, explicou.

Iniciativas “importantes da sociedade civil”

Para Fernando Barros, presidente da Câmara de Vila Flor, este tipo de iniciativas são importantes por representarem a vontade das populações.
“Põe as forças vivas a pensar, a falar e a fazer propostas. Louvo estes conselhos. É importante que não sejam só os políticos a reunir e a falar. É importante que estas propostas sejam públicas e que cheguem aos governantes. Não podemos esperar que sejam já implementadas mas temos de fazer sentir a quem nos governa que aqui há gente que sabe, que pensa, e que quer fazer”, destacou, lembrando que “há uns anos ninguém acreditava no IC5”.

Fernando Barros entende que “alguma destas medidas vão ser prioritárias” mas “tem de haver vontade das populações”. “Têm de ser os eleitos e o próprio governo” a implementá-las.
Fernando Barros defende, ainda, uma maior articulação com Espanha. “Devemos acabar com a barreira da língua. As fronteiras não podem existir”, frisa.

RESOLUÇÕES
CONSELHOS RAIANOS DE 2017
ACESSIBILIDADE E COESÃO TERRITORIAL

RESOLUÇÕES/RECOMENDAÇÕES

Bragança (29 de abril, Domus Municipalis); Puebla de Sanabria (17 de junho, Convento de San Francisco); Torre de Moncorvo (22 de julho, Biblioteca Municipal); Alcañices (14 de outubro, Salón de Actos del Ayuntamiento); Sambade, Alfândega da Fé (4 de novembro, Centro Cultural e Tecnológico), e Vila Flor (25 de novembro, Centro Cultural).

            Comissão Organizadora: Francisco Alves, António Tiza e João Ortega, da RIONOR; João Alberto Sobrinho Teixeira, Orlando Rodrigues, Dionísio Gonçalves e Rui Pedro Lopes, do IPB, e Ivone Fachada, do Centro Ciência Viva de Bragança.

            Comissão Coordenadora: Maria Idalina de Brito, Raquel Calvo Linacero e António Tiza, da RIONOR.

            Moderadores: Manuel Ambrosio Sánchez de Morille (Salamanca); António Lopes, de Torre de Moncorvo; Lois Ladra, de Coruña (Galiza); Raquel Calvo Linacero, de Zamora; Arsenio Dacosta e Teófilo Nieto, de Alcañices, João Ortega e Ivone Fachada de Bragança.

;           Comissão de Resoluções: Francisco Alves, João Ortega e António Tiza.

            Secretariado: Salomé Mina, da Rionor e os Serviços do Centro Ciência Viva de Bragança.

O TRIBUTO E O DIREITO DE HABITAR OS TERRITÓRIOS ENTRE OS MONTES

            1. Introdução

            Cumpridas as sessões previstas para o ano em curso dos Conselhos Raianos sob o tema “Acessibilidade e Coesão Territorial”, que passaram a integrar os Laboratórios de Participação Pública, na sequência do convite feito pelo IPB e pelo Centro Ciência Viva de Bragança, chegou o momento de apresentação de um documento com a síntese das linhas fundamentais debatidas ao longo destas jornadas que, em média, contaram com uma meia centena de participantes por sessão.
            A RIONOR, em colaboração com o IPB e o Centro Ciência Viva de Bragança, compromete-se solenemente a fazer a divulgação do documento presente junto da sociedade civil, das autarquias e dos governos autonómicos e centrais, e fará todos os esforços ao seu alcance para que as Resoluções e Recomendações sejam levadas à prática.
            Ao contrário das ditaduras que assentam o seu poder na força, é no diálogo que reside a prática democrática e o exercício da cidadania, e com os Conselhos Raianos/Laboratórios de Participação Pública temos aprofundado ideias, aproximado posições contrárias e começámos a vislumbrar um caminho ou ideia de futuro para os territórios raianos.
            Não chegámos a conclusões definitivas e desconfiamos das verdades feitas e imutáveis para que o dogmatismo nos empurra, convictos que só através do exercício do pensamento livre podemos fazer progredir o conhecimento da realidade social em que estamos imersos.
            Infelizmente temos encontrado algumas pessoas que de imediato se dizem contra as autoestradas, alegando questões ambientais, enquanto outros nem sequer podem ouvir falar nas ligações ferroviárias, recusando-se a abandonar os seus preconceitos sobre estes temas. Mas que mal vem ao mundo trazer para a discussão pública estas questões?
            Com os Conselhos sobre as Áreas Protegidas de 2015 e 2016, aprendemos ensinamentos importantes como a necessidade de revitalizar económica e demograficamente estes territórios, se pretendermos preservar o património cultural e ambiental e evitar que desapareça na voragem dos incêndios e do tempo.
            Com a discussão sobre a acessibilidade e a coesão territorial, descobrimos outros conhecimentos importantes, como o de saber que afinal não somos poucos, não somos velhos e doentes, mas somos idênticos aos coletivos que habitam outras regiões, na medida em que num raio de cem quilómetros a partir de um qualquer ponto da fronteira ou de outro local, vivem cerca de um milhão de almas, que se juntam aos outros milhões que vivem nos círculos que lhe são contíguos, milhões que necessitam tão só que lhes seja garantida a mobilidade entre si e o intercâmbio de bens, para a economia destes territórios se revitalizar, constituindo-se como modelo alternativo ao superpovoamento das zonas litorais.
            Um outro ensinamento que retirámos destes debates, prende-se com o problema da comunicação e da mobilidade de pessoas e mercadorias, que não pode assentar na exclusividade de nenhum meio de transporte em detrimento de outros, mas deve antes alicerçar-se numa complementaridade, aproveitando os recursos existentes e os investimentos feitos.
            Em síntese diremos que neste documento estão delineadas algumas ideias fundamentais para o futuro dos territórios raianos, ideias que os responsáveis autárquicos e dos governos autonómicos e centrais terão o dever de conhecer, de avaliar e de procurar integrar na governação futura.

            2. Das ligações ferroviárias
            Daniel Conde (Gestor e fundador do Movimento Cívico pela Linha do Tua), José María Fraile Coéllar (Ingeniero Técnico de Obras Públicas), José Mário Leite (Engenheiro e Diretor Adjunto do Instituto Gulbenkian de Ciência), Rui Vilaça (Colaborador da Fundação Museu Nacional Ferroviário – Núcleo de Lousado), António Cândido Oliveira (Presidente da Associação Comboios Século XXI e Professor Catedrático Jubilado de Direito), e Carlos Guerra, (Arquiteto e Presidente da Federação Distrital de Bragança do PS).
            Considerando:
            que nos últimos 30 anos, tanto em Portugal como em Espanha, se encerraram linhas férreas sem um estudo aprofundado da situação, sem se analisarem as alternativas existentes e sem avaliar as implicações sociais e económicas daí decorrentes;
            que ainda não se fizeram estudos rigorosos para avaliar em que medida a retirada dos caminhos de ferro de Trás-os-Montes, contribuiu para a acentuada perda de população verificada nas últimas décadas;
            que a discutível pouca procura dos portugueses pelos transportes ferroviários, está longe de corresponder à verdade, como o mostram os 70 mil passageiros por ano que utilizavam a linha do Tua quando foi encerrada, ficando antes a dever-se a gestões desastrosas, à utilização de material circulante do início do século XX, a horários que não serviam as populações e sem qualquer investimento na inovação, entre outros problemas;
            que Portugal é um dos países a perder passageiros nos comboios, cerca de 40%, enquanto a Espanha no mesmo período de tempo duplicou o número de utentes, aumentos verificados também noutros países europeus;
            que a exploração das Minas de Moncorvo com o recurso a camiões para o transporte do minério será desastrosa para o ambiente, para as estradas e para a própria vila devido ao enorme impacto dos camiões nas rodovias e à poluição que acarretam;
            Que a EDP, pelo facto de usufruir dos recursos de Trás-os-Montes, tem o dever de contribuir para o desenvolvimento económico da região, como seria o fornecimento de energia a custos reais e justos para a eletrificação das linhas férreas.
            que a construção de ciclovias nos leitos das antigas vias é altamente problemática, na medida em que são infraestruturas caras e que o retorno económico é irrisório, contrariamente ao que sucederia com a via férrea, um pouco mais cara, mas igualmente financiada pela UE;
            que a linha do Tua ao estabelecer a ligação entre a Sanabria e a linha do Douro, contribuiria para o incremento do turismo e, muito em especial, para o desenvolvimento económico dos polos industriais de Mirandela, de Macedo de Cavaleiros e de Bragança;
            que a linha de Barca de Alva a La Fuente de San Esteban (Salamanca) é um legado patrimonial ibérico de valor inestimável, que deve ser preservado, e que a sua utilização seria um fator importante de coesão territorial transfronteiriça;
            que a reabertura de vias férreas, à semelhança do que sucede atualmente no Reino Unido com a abertura de linhas encerradas há 50 anos, poderá partir da iniciativa dos cidadãos e das empresas locais, assim como dos governos centrais;
            Os participantes nos Conselhos Raianos / Laboratórios de Participação Pública de Bragança (29 de abril), de Moncorvo (22 de julho), de Sambade (4 de novembro) e de Vila Flor (25 de novembro), propõem:
            1. A RIONOR em estreita colaboração com outros movimentos de cidadãos e outras entidades deve envidar esforços no sentido de criar um grupo de trabalho ao nível regional onde estejam representados todos os setores da sociedade: autarquias, educação, construção civil, indústria, transportes e possíveis investidores, para estudar e concretizar a reposição das antigas vias férreas de Trás-os-Montes e a ligação às linhas férreas de Espanha.
            2. A RIONOR e a sociedade civil em geral deverão apresentar uma moratória às câmaras de Mirandela, de Macedo e de Bragança destinada a suspender de imediato os projetos de criação de uma ciclovia no leito da antiga linha do Tua, para fazer estudos rigorosos comparativos dos impactos económicos futuros destes projetos.
            3. Os Governos de Portugal e de Espanha deverão fazer esforços permanentes de cooperação e analisar na agenda da próxima Cimeira Ibérica a concretização de ligações ferroviárias transfronteiriças que se afiguram estruturantes para o desenvolvimento económico, social e cultural dos territórios raianos, nomeadamente:
            a) reposição da linha férrea do Tua e ligação a Otero de Sanabria;
b) reposição da linha férrea do Sabor e ligação de Miranda a Zamora.
c) reposição da linha férrea Régua San Esteban - Salamanca;
4. A reposição das antigas vias férreas, nomeadamente a do Sabor, a do Tua e a do Douro, da Régua a Barca de Alva, deverá ser feita em termos modernos e eletrificada para o que deve contribuir a EDP, na medida em que é a grande beneficiária dos recursos hídricos da região.

                  3. Das ligações rodoviárias
Javier Callado y Maite Fernández (Miembros del Colectivo Proyecto León), Dionísio Gonçalves (Presidente do Conselho Geral do IPB), João Ortega (Arquiteto e Presidente da Mesa da Assembleia da RIONOR), António Jorge Fidalgo (Presidente da Câmara de Vimioso), Carlos Guerra (Presidente da Federação do Partido Socialista) e Manuel Cordeiro Fernandes (Ex-Diretor da Direção de Estradas de Bragança – Estradas de Portugal S.A.).

                  Considerando:
                  que os territórios raianos de Trás-os-Montes, Castilla y León e Galiza Oriental), contrariamente ao que sucede com outras regiões peninsulares dotadas de boas comunicações, são territórios isolados e sem acesso às vias principais de ligação à Europa e aos portos das costas oceânicas;
                  que a existência de um Plano Rodoviário Nacional constitui um dos fatores estruturais mais importantes para uma política equilibrada do ordenamento do território, função estrutural que somente se assegura se esse plano tiver em conta as necessidades das populações e a interação com outros meios de transporte, particularmente nos seus pontos de convergência e complementaridade;
                  que numa estratégia de desenvolvimento económico e fixação das populações se torna importante ligar as cidades do interior com outros centros urbanos com maior inovação tecnológica e com os portos de mar, porque estes são importantes centros de saída e de entrada de comércio já que mobilizam um transporte de baixo custo e alto volume;
                  que entre Chaves / Verin e Vilar Formoso existem 230 kms de fronteira sem corredores de grande capacidade que a atravessem, o que configura um sério entrave ao desenvolvimento destes territórios raianos.
                  que a conexão da cidade de Bragança com a Puebla de Sanabria se torna fundamental, porque garante o acesso à alta velocidade ferroviária Madrid - Galiza e a ligação a León, aos portos asturianos e ao corredor Bilbao - Barcelona, situação que comporta uma centralidade notável e rompe com a tradicional visão de isolamento;
                  que dois dos fatores que mais contribuem para a falta de coesão territorial de Trás-os-Montes são a falta de ligações rodoviárias entre Chaves, Vinhais, Bragança, Vimioso e Miranda do Douro, e a falta da antiga ligação romana de Salamanca a Braga.
                  que o pagamento das autoestradas do lado de Portugal, devido sobretudo ao sistema eletrónico de pórticos, é um entrave à circulação dos cidadãos raianos e um sério obstáculo ao desenvolvimento do turismo,
                  os participantes nos Conselhos Raianos / Laboratórios de Participação Pública de Bragança (29 de abril), da Puebla de Sanabria (17 de junho), de Torre de Moncorvo (22 de julho), de Alcañices (14 de outubro), de Sambade (4 de novembro) e de Vila Flor (25 de novembro), propõem:
                   1. Os Governos de Portugal e de Espanha deverão fazer esforços permanentes de cooperação e analisar na agenda da próxima Cimeira Ibérica a concretização de ligações rodoviárias transfronteiriças que se afiguram estruturantes para o desenvolvimento económico, social e cultural dos territórios raianos, nomeadamente:
                   a) conclusão da autoestrada (A11) Quintanilha - Zamora;
                   b) construção do IP2 de Bragança a Puebla de Sanabria- A52.
                  c) ligação do IC5 (Duas Igrejas) a Espanha, devendo seguir no sentido da ligação à N122 futura A11 Quintanilha Zamora e seguindo para leste com a ligação à A63 – Zamora Salamanca.
                   d) melhoria da ligação Vimioso - Três Marras - Alcañices (âmbito municipal).
                   2. O Governo de Portugal e os organismos responsáveis deverão fazer todos os esforços ao seu alcance para a conclusão prioritária do IP2 previsto no PRN 2000, nomeadamente o troço de Pocinho a Junqueira e a ligação a Espanha de Bragança a Puebla de Sanabria, pelo aeroporto, Varge e Rio de Onor, dotando este último troço com o perfil de via rápida com duas faixas e com a possibilidade de circulação de camiões articulados, de forma a permitir a ligação ao corredor León, Bilbao e Barcelona e aos portos asturianos.
                  3. O Governo de Portugal e os organismos responsáveis deverão prosseguir com a ligação da ER 218 Vimioso, Carção e Bragança, e a beneficiação da N218 Vimioso, Caçarelhos, Miranda.
                   4. O Governo de Portugal e os organismos responsáveis deverão considerar como prioritária para a coesão territorial a melhoria da N103, ligação de Bragança a Vinhais e a Chaves.
                   5. Os organismos responsáveis deverão assegurar a manutenção e conservação de toda a rede rodoviária, evitando as situações de falta de limpeza, melhoria da sinalização e segurança rodoviária.
                   6. O Governo de Portugal deverá tornar gratuita a circulação nas autoestradas dos territórios transfronteiriços, salvo os casos em que existem alternativas, e facilitar o processo de pagamento.

            4. Da Rede de Transportes Públicos
Rui Caseiro (Primeiro Secretário da CIM-TTM), João Medina (Consultor da Sociedade Portuguesa de Inovação), Helena Silva (Secretária-Geral doª CEIIA) e João Ortega (Arquiteto e Presidente da Mesa da Assembleia da RIONOR).
Considerando:
            que um dos pilares fundamentais para a coesão territorial passa por garantir a todos os cidadãos, independentemente do local onde vivam, o acesso aos serviços básicos, ou seja, de saúde, de educação, de justiça e de segurança social, situados normalmente nas sedes dos concelhos;
            que apesar dos territórios raianos estarem a confrontarem-se com níveis de despovoamento acentuados, a falta de uma rede de transportes públicos contribui, sem dúvida, para agravar ainda mais a atual situação;
            que a ausência de fronteiras no espaço da União Europeia constitui uma oportunidade ímpar para a revitalização económica dos territórios transfronteiriços, o que implica o estabelecimento de uma rede de transportes que garanta a mobilidade e o intercâmbio de pessoas e bens;
            que, ao invés do que sucedeu nas últimas décadas, a tendência atual vai no sentido de utilização da rede pública de transportes em detrimento do uso do automóvel, situação que se combate com campanhas de sensibilização e, muito em especial, com o estabelecimento de uma rede regular de transportes;
            que a sociedade do século XXI se caracteriza por um elevado grau de mobilidade que deve ser garantida a todos os cidadãos, independentemente do local onde residam;
            que a região de Bragança e da Sanabria, aliada à interligação do IPB com o polo de conhecimento de Salamanca, encerra condições ideais para a experimentação das novas tecnologias ligadas às energias limpas e à mobilidade elétrica em conceito ecológico, condições que poderão servir para atrair investimentos e talentos, o que constitui uma oportunidade para o desenvolvimento da região,
            os participantes nos Conselhos Raianos de Bragança (29 de abril), de Puebla de Sanabria (17 de junho), de Torre de Moncorvo (22 de julho) e de Vila Flor (25 de novembro), propõem:
            1. A CIM-TTM, enquanto Autoridade de Transportes Intermunicipal e com responsabilidades neste domínio sobre sete concelhos, deverá assegurar uma rede de transportes públicos de acordo com as necessidades das populações locais, durante todo o ano, incluindo os períodos das férias escolares.
            2. A CIM-TTM e as autarquias deverão estudar e aperfeiçoar outros meios alternativos de mobilidade, nomeadamente o transportes a pedido, de forma a encontrar as respostas mais adequadas às necessidades das populações.
            3. A CIM-TTM, em coordenação com os municípios vizinhos de Espanha, deverá estabelecer carreiras regulares entre as localidades raianas dos cinco concelhos transfronteiriços que estão sobre a sua alçada, nomeadamente a concretização de imediato de uma carreira regular entre Bragança e as localidades da Sanabria.
            4. A CIM-TTM, as autarquias e as associações deverão fazer campanhas de incentivo da utilização dos transportes públicos por parte das populações, como a melhor forma de os tornar sustentáveis, de os melhorar e de preservar o meio ambiente.
            5. A CIM-TTM e os municípios deverão promover consultas regulares às populações no sentido de ajustar horários e percursos dos transportes públicos.
            6. Os responsáveis das Instituições de Ensino Superior de Bragança e de Salamanca, em articulação com as autoridades governamentais de Portugal e de Espanha, deverão estudar a viabilidade dos projetos seguintes:
            a) criação de um corredor verde entre a Puebla de Sanabria, Bragança e Vinhais para assegurar a mobilidade elétrica nestas localidades em conceito ecológico e aumentar a capilaridade da rede de transportes públicos;
            b) criação de um laboratório de experimentação da mobilidade elétrica e de carros autónomos nesse corredor verde, capaz de atrair para a região investimentos e pessoas altamente qualificadas.
5. Das Ligações Fluviais
            Vasco Mendes da Silva, (Responsável da APDL pelo Controlo da Navegação Promoção da Via Navegável do Douro) e Carlos Guerra (arquiteto, Presidente da Federação Distrital do Partido Socialista).
            Considerando:
            que a região de Trás-os-Montes integra uma via fluvial que liga o litoral, nomeadamente o Porto de Leixões a Barca de Alva e Vega de Terrón em Espanha, via que encerra grandes potencialidades para a revitalização económica de toda esta região, não só no setor turístico, mas também na exportação e importação de mercadorias;
            que o Nordeste transmontano é uma região rica em recursos minerais, agrícolas e um potencial florestal significativo, mas que lhe faltam as infraestruturas necessárias para o escoamento dos produtos;
            que em Torre de Moncorvo, no sul do distrito de Bragança, existe um ponto onde convergem a rodovia IP2, a ferrovia do Douro e a via fluvial do Douro, condições ideais que deverão servir para o estabelecimento de uma interligação multimodal dos diferentes meios de transporte;
            que já foram feitos investimentos avultados no canal do Douro, mas que falta prosseguir com o seu desenvolvimento e completar melhoramentos fundamentais, sobretudo no troço da Régua a Barca de Alva, tais como o aprofundamento e alargamento da Foz do Tua a jusante do aproveitamento hidroelétrico da Valeira, melhorias na sinalização fluvial e no sistema de comunicações de navegação, entre outros;
            que na construção das barragens houve visão de futuro com a construção das eclusas, onde podem navegar barcos de 2 mil e quinhentas toneladas de carga, navegação essa que importa melhorar e promover;
            que um barco de 2500 toneladas comporta carga equivalente a 100 camiões ou 11 comboios, tornando-se bastante mais económico e menos lesivo em termos ambientais;
que a APDL Administração dos Portos do Douro e Leixões tem a missão de melhorar as condições de navegabilidade e a interligação com o território;
que a EDP, empresa grande beneficiária dos recursos hídricos da região, tem obrigações de contribuir para o desenvolvimento económico do território e apoiar os vários usos existentes no rio douro;
            que atualmente circulam no rio Douro cerca de um milhão de turistas e que se torna urgente que interajam mais com as populações residentes no território;
que importa estreitar e priorizar a importância territorial litoral/interior assim como as ligações com o território vizinho de Espanha e que possibilite reduzir e colmatar as diferenças e distâncias existentes,
            os participantes presentes nos Conselhos Raianos sobre a Acessibilidade de Torre de Moncorvo (de 22 de julho), de Sambade (de 4 de novembro) e de Vila Flor (de 25 de novembro), propõem:
            1. A sociedade civil em geral, as associações e os autarcas deverão encarar a via do Douro como um dos maiores desafios ao desenvolvimento da região, devendo unir-se na sua defesa e melhoramento.
            2. O Governo deverá colocar a interligação fluvial de mercadorias e criação de polos logísticos de interação com o território e a APDL deverá incrementar as condições de acolhimento e condições de navegação para aumentar o tráfego de mercadorias.
            3. A APDL conjuntamente com a EDP deverá melhorar e reduzir os períodos de indisponibilidade das eclusas de navegação assim como a sua melhoria de operacionalidade que permita a sua utilização noturna e diminua o tempo de operação, aumentando a sua capacidade de utilização.
            4. Os responsáveis governamentais deverão promover a concretização das obras necessárias no rio Douro, na linha férrea e na conclusão do IP2 para construir em Torre de Moncorvo uma estação multimodal ou um interface onde confluam os meios de transporte rodo, ferroviários e fluviais.
            5. O governo deverá fazer um estudo estratégico de acessibilidades, que permita reunir e interligar os Portos Maritimos, Via Navegável do douro, Ferrovia e rodovia, num modelo que potencie áreas logísticas de ligação e interligação territorial numa lógica litoral-interior e Portugal-Espanha.
            6. O Governo de Portugal e o governo de Espanha deverão trabalhar em cooperação no sentido de utilização da via fluvial do Douro para o escoamento de mercadorias através do funcionamento do Cais de Vega de Terrón.

            6. Das Ligações Aéreas
João Roque Santos (Comandante de Aviões na TAP e Piloto e Instrutor numa Escola em Cascais).

                        Considerando:
            que ao nível mundial nos próximos anos se prevê um crescimento de 6% da aeronáutica, cerca de 2% acima dos 4% previstos para o crescimento da economia em geral, o que remete para a necessidade de ter em conta estes números num planeamento das ligações aéreas;
que os recursos são escassos e que deve haver uma aplicação criteriosa dos fundos de forma a tornar o mais possível sustentáveis as ligações aéreas;
            que no desenvolvimento das ligações aéreas regionais se têm cometido grandes erros, tais como, projetos sobredimensionados e desajustados da realidade social, apostas em carreiras sem quaisquer hipóteses de rentabilidade, horários que não têm em conta as necessidades das populações e, fundamentalmente, sem garantias da regularidade operacional dos voos;
            que o Estado português investe cerca de 2 milhões e seiscentos mil euros por ano para manter a carreira aérea Bragança, Vila Real, Viseu, Cascais e Portimão e que se torna necessário fazer uma avaliação rigorosa para saber se, de facto, serve as populações e está rentabilizada a sua utilização;
            que o estabelecimento sustentável de carreiras regulares para os grandes centros, deverá fazer-se em aeronaves com maior capacidade, o que implica operar a partir de aeroportos regionais com infraestruturas adequadas;
            que se torna muito mais razoável que os passageiros percam algum tempo no acesso a um aeroporto regional e voem diretamente para os aeroportos principais dos grandes centros, evitando viagens demoradas de aeroportos afastados desses centros, como sucede na atual situação de utilização do aeródromo de Tires nas ligações de Bragança a Lisboa;
            que o aeródromo de Bragança integrou os planos nacionais de desenvolvimento da aviação regional desde o início, ou seja, desde 1945, e que ao longo dos anos têm sido feitas obras de melhoramento, possuindo atualmente uma pista de 1700 m, entre outras infraestruturas;
            que o aeródromo de Bragança, com o fim das fronteiras, assume uma centralidade claramente notória;
            que no aeródromo de Bragança já operaram carreiras para Paris e que devido aos muitos transmontanos na diáspora, a procura foi elevada em todo o tempo em que essas carreiras estiveram operacionais;
            os participantes nas Sessões dos Conselhos Raianos sobre a Acessibilidade realizadas no salão de Actos do Ayuntamiento de Alcañices (de 14 de outubro) e no Centro Cultural de Vila Flor (de 25 de novembro), propõem:
            1. Transformação do aeródromo de Bragança em aeroporto Regional alternativo, nomeadamente através de medidas como:
            a) apetrechamento de ajudas rádio, como o ILS (Instruments Landing System) para possibilitar aterragens em condições atmosféricas adversas;
b) contratação de recursos humanos com formação adequada de forma a responder a todas as solicitações decorrentes do normal funcionamento de um aeroporto.
2. Estabelecimento de carreiras regulares em aeronaves adequadas, que voem diretamente para o aeroporto de Lisboa e para outros aeroportos de centros onde residam grande número de emigrantes.
3. Articulação do aeroporto de Bragança com a Estação do AVE em Otero de Sanabria, promovendo o intercâmbio de passageiros.
4. Estabelecimento de carreiras de ligação entre o aeroporto regional de Bragança e outros aeródromos de menor dimensão, em aeronaves mais pequenas, com o intuito de facilitar o acesso dos passageiros às carreiras para os grandes centros.
5. Melhorias das restantes acessibilidades entre o aeroporto regional de Bragança e as cidades circunvizinhas de forma a facilitar o acesso aos transportes aéreos a um maior número de residentes nestas regiões.
6. Criação no aeroporto Regional de Bragança de um centro de manutenção e formação no domínio da aeronáutica.

            7. Das Telecomunicações e das Redes Digitais de Comunicação de Dados
Rui Pedro Lopes e José Rufino (Professores do IPB) e Miguel Dias Gomes (Presidente da DECO).
            Considerando:
            que o acesso às telecomunicações e às redes digitais de comunicação de dados nos territórios raianos representa um grande potencial de desenvolvimento, de progresso, de emprego e de intercâmbio cultural, e que pode ainda constituir um excelente fator de atratividade e de melhoria no acesso aos serviços básicos, como a saúde, a educação e o lazer, aspetos que se tornam de uma importância vital no combate ao despovoamento e ao abandono;
            que devido essencialmente à privatização, à liberalização do mercado e à desresponsabilização dos poderes locais e centrais relativos à correção dos processos de desigualdade territorial, as principais operadoras sistematicamente se recusam a investir nas zonas rurais, abandonando literalmente as populações aí residentes;
            que a publicidade agressiva e enganosa feita a distância pelas grandes operadoras ignora a situação de total abandono do mundo rural, forçando muitas vezes os cidadãos a assinar contratos com fidelizações de serviços que não podem assegurar, compaginando práticas inaceitáveis do ponto de vista legal e moral;
            que o licenciamento de operar num país deve assentar na inteligência e visão em investir em todo o território, de forma a promover o reforço e fortalecimento de mercados emergentes e potencialmente fontes de lucro a curto ou médio prazo (regiões, atualmente, com menor população);
            que o fim do roaming veio repor alguma justiça nas regiões raianas, mas que ainda tem de ir mais longe no sentido de melhoria das comunicações entre os dois lados da fronteira;
            que os investimentos em tecnologias de ponta são avultados e que não existem acordos de cooperação entre Portugal e Espanha relativamente à cooperação transfronteiriça neste domínio,
            os participantes nos Conselhos Raianos / Laboratórios de Participação Pública da Puebla de Sanabria (de 17 de junho), de Alcañices (de 14 de outubro), de Sambade (de 4 de novembro) e de Vila Flor (de 25 de novembro), propõem:
            1. Com o intuito de estabelecer uma relação mais equilibrada com as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, a RIONOR, em estreita cooperação com outras associações e através do estabelecimento de protocolos com associações como a DECO, deve incentivar os sócios e os cidadãos em geral a participarem ativamente na defesa dos seus direitos e interesses enquanto consumidores, procurando esclarecimentos e fazendo denúncias das situações em que se sintam lesados.
            2. Os governos deverão fazer depender os licenciamentos concedidos às operadoras de telecomunicações da obrigatoriedade de estas fazerem investimentos em todo o território onde operam, de forma a garantir o acesso aos serviços que prestam a todos os cidadãos, independentemente do local onde vivam e, além disso, contribuírem para a atratividade e fixação de empresas de índole tecnológica, como forma de minimizar as assimetrias e promover a coesão territorial.
            3. Conjuntamente com as entidades reguladoras e a tutela, os movimentos de cidadãos e as associações devem exigir das operadoras de telecomunicações a contratação dos seus produtos separadamente, para evitar que os utentes paguem serviços que não desejam e que em determinadas regiões nem sequer funcionam.
            4. A sociedade civil em geral e todas as forças vivas, conjuntamente com as entidades reguladoras e a tutela, devem defender o funcionamento do serviço público de televisão, TDT, com qualidade, em todas as regiões por mais recônditas que sejam.
            5. Os governos de Portugal e de Espanha deverão estabelecer protocolos de cooperação transfronteiriça, nomeadamente em áreas como:
            a) conexão das redes de fibra ótica que existem de ambos os lados da fronteira, de forma a facilitar o intercâmbio cultural e científico entre as instituições de ensino superior e outras, podendo ainda usufruir desses serviços os cidadãos de ambos os países;
            b) promoção ao nível governamental de protocolos de cooperação entre as operadoras de um e de outro lado da fronteira, para que possa existir um espaço franco de utilização das diferentes operadoras sem acréscimo de custos para os utilizadores raianos;
            c) instalação ao nível das autarquias de redes digitais comunitárias de comunicação de dados em locais isolados, através do recurso às tecnologias mais adequadas, podendo em muitos casos servir populações de um e de outro lado da fronteira.
            6. As instituições de ensino, de formação profissional de adultos, as autarquias e outras entidades, deverão promover cursos de formação no âmbito das TIC de forma a combater a iliteracia informática e a tornar acessível esta área a um número cada vez mais abrangente de utilizadores.

Centro Cultural de Vila Flor 25 de novembro de 2017

AGR
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