COLABORADORES LITERÁRIOS
COLABORADORES LITERÁRIOS: Paula Freire, Amaro Mendonça, António Carlos Santos, António Torrão, Fernando Calado, Conceição Marques, Humberto Silva, Silvino Potêncio, António Orlando dos Santos, José Mário Leite. Maria dos Reis Gomes, Manuel Eduardo Pires, António Pires, Luís Abel Carvalho, Carlos Pires, Ernesto Rodrigues, César Urbino Rodrigues e João Cameira.
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Exposição “A Cultura da Amendoeira” patente no Museu do Ferro até 30 de Abril
A vereadora deu as boas-vindas ao público, que aderiu à iniciativa, e desejou um bom passeio pela cultura da amendoeira.
A exposição é constituída por 21 fotografias do ciclo da amêndoa e 2 painéis com material literário dos escritores Campos Monteiro, Ary dos Santos e Pablo de Neruda sobre esta temática. Em exposição estão várias ferramentas utilizadas na cultura e alguns expositores com as variedades da amêndoa. A mostra possui ainda uma vídeo que tem como base a instalação da cultura e algumas curiosidades sobre a aplicação da amêndoa.
A exposição pode ser visitada até dia 30 de Abril no Museu do Ferro e da Região de Moncorvo.
Terra Fria Transmontana divulgada na Internet
Uma das mentoras do portal, Rute Martins, explica que o Northeast foi desenvolvido no âmbito do Programa Provere e contou com o apoio da Associação de Municípios da Terra Fria Transmontana. “Envolve os presidentes de Câmara dos cinco concelhos da Terra Fria e ainda parceiros locais. O sucesso de cada parceiro é potenciado pelo sucesso dos restantes”, realça Rute Martins.
O portal conta já com cerca de mil pontos de interesse georreferenciados e traduzidos em português, inglês e espanhol, cuja actualização será permanente. “O Northeast Portugal possibilita a reserva de alojamentos online, o Trip Planner, uma ferramenta de planeamento e organização de viagens, através da qual é possível selecionar pontos de interesse, distribuir os mesmos pelos vários dias de visita e ainda criar itinerários com coordenadas e direcções rodoviárias, uma estreita relação entre redes sociais e com opiniões dos visitantes do portal”, explica Rute Martins.
Tendo em conta que a Internet é já um meio amplamente utilizado, a NPT aposta no desenvolvimento de ferramentas web que facilitem a promoção de destinos e a valorização do património regional.
in:jornalnordeste.com
Fim-de-semana Gastronómico do Borrego da Churra da Terra Quente
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O Fim de Semana Gastronómico do Borrego da Churra da Terra Quente tem como objectivo promover os pratos de borrego, que são uma tradição no Douro Superior, bem como fomentar a criação e o desenvolvimento dos rebanhos da ovelha da CHURRA Terra Quente (uma raça autóctone), criando assim uma mais valia económica para o território.
Refira-se que o solar da raça “ Ovelha Churra da Terra Quente “ e o respectivo livro genealógico estão no concelho de Torre de Moncorvo.
Durante o Fim de Semana Gastronómico do Borrego da Churra da Terra Quente, os visitantes têm a oportunidade de provar os diversos pratos confeccionados com borrego pelos restaurantes “ A Lareira”, “As Piscinas”, “Casa do Benfica em Carviçais”, “D. Corvo”, “Jardim”, “O Botelho”, “O Frango”, “O Lagar”, “Pingo”, “Pizzaria Panorâmica” “e “Taberna do Carró”. Serão servidas várias especialidades que se podem fazer com o borrego, destacando-se, assado na brasa e no forno, arroz de miúdos, estufado, ensopado e ainda a célebre caldeirada.
As sugestões de entradas passam pelo queijo terrincho e terrincho velho, bem como amêndoas torradas e as sobremesas pelo requeijão ou queijo com doces tradicionais e bolos de amêndoa, não esquecendo as tradicionais amêndoas cobertas, tão populares nesta região.
Este Fim de Semana Gastronómico do Borrego da Churra da Terra Quente é uma iniciativa da ACIM e conta como parceiros a Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Churra da Terra Quente, Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, Douro Superior - Associação de Desenvolvimento e conta com o apoio do PRODER.
O Fim-de-semana Gastronómico do Borrego da Churra da Terra Quente está integrado em pleno “coração” do cartaz turístico das Amendoeiras em Flor.
Feira da Amendoeira em Flor em Carviçais
A feira, onde se podem encontrar vários tipos de produtos regionais, decorre Sábado e Domingo e está aberta ao público das 09h00 às 18h00.
Sábado, durante manhã tem lugar o programa da Rádio Brigantia “A Família do Tio João” e pelas 10h30 é inaugurada a exposição fotográfica “Carviçais e a Linha do Sabor”, no edifício do antigo colégio. Durante a tarde há animação no recinto do colégio com a atuação do “Grupo de Amigos da Banda” e do organista “David Caetano”.
No domingo além da Feira da Amendoeira em Flor, pelas 15h00, realiza-se um concerto com a “Banda de Música de Carviçais” e, pelas 16h00, a atuação “ Grupo de Utentes do Centro Paroquial de Carviçais”.
Vinhais - Reuniões de Câmara nas aldeias
Para o presidente da autarquia esta é uma forma de estar mais próximo da população.
“Esta é uma oportunidade de o presidente e os vereadores contactarem com a realidade local, pois viemos antes e conversámos com as pessoas, que têm sempre a oportunidade de colocar as suas questões”, refere Américo Pereira.
Já o presidente da União de Freguesias de Moimenta e Montouto considera que apesar desta proximidade, os pedidos de ajuda à autarquia fazem-se sempre que haja necessidade. “Tenho um bom relacionamento com o executivo, tanto com o presidente como com os vereadores, por isso não houve necessidade de aproveitar esta reunião para fazer pedidos ou reclamações”, afirma Duarte Pires.
Américo Pereira garante que estas reuniões descentralizadas são para continuar.
in:jornalnordeste.com
Comemoração do 25 de Abril - Vila Flor
Este espetáculo irá realizar-se dia 25 de Abril, em Vila Flor, no Auditório Adelina Campos, pelas 21:30 horas.
Maioria das autarquias dá tolerância no Carnaval
Dos 12 municípios, apenas Mirandela já decidiu que este é um dia normal de trabalho, tal como já aconteceu no ano passado. Alfândega da Fé, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vimioso e Vinhais vão dispensar os trabalhadores neste dia.
Macedo de Cavaleiros é um dos concelhos com tradições carnavalescas. Por isso, o presente da autarquia, Duarte Moreno, entende que faz todo o sentido dar tolerância de ponto neste dia. Em Alfândega da Fé, a Câmara cumpre, mais uma vez, a tradição.
A autarca, Berta Nunes, considera que esta medida acaba por motivar os trabalhadores.
Em Torre de Moncorvo, este ano o Carnaval é sinónimo de feriado, ao contrário do que aconteceu no ano passado. O presidente da Câmara, Nuno Gonçalves, quer manter a tradição e recompensar os trabalhadores do município.
Os municípios de Bragança, Miranda do Douro e Vila Flor ainda não tomaram uma decisão sobre este assunto.
Escrito por Brigantia
1.º fim-de-semana de Festa das Amendoeiras supera expectativas
O primeiro fim-de-semana chegou ao fim com a vila transmontana a merecer a visita de milhares de pessoas que não quiseram deixar de provar e apreciar o azeite de excelência, o vinho da Região Demarcada do Douro, os cogumelos e a fruta do Vale da Vilariça, produtos que são já a identidade deste concelho transmontano.
Domingo, e com a visita do programa “Somos Portugal” da TVI, Vila Flor teve casa cheia. Uma tarde de festa e animação proporcionada pelos grupos presentes e também pelos apresentadores, Isabel Silva, Mónica Jardim e Nuno Eiró. Uma tarde inesquecível para o concelho, mas sobretudo de muito negócio, que se traduziu em grandes vendas para todos os expositores.
Outro dos eventos que mereceu a visita de muitos foi a Tenda Gourmet para Desgutação dos produtos Terraflor. Os Showcookings da Chef Justa Nobre e do Chef Manuel Gonçalves, aguçaram o apetite aos que por ali passaram e, a apresentação dos pratos mais típicos pelos restaurantes aderentes, fez deste espaço gastronómico um verdadeiro ex-libris.
A Festa das Amendoeiras em Flor prolonga-se por mais dois fins-de-semana e a Mostra Terraflor promete continuar a mostrar e a promover o que de melhor se faz por estas terras até dia 9 de março.
Vila Flor - Lançamento do livro de Pedro Macedo
"De súbito, um zumbido vindo debaixo do jornal fez Edward abanar a cabeça em claro sinal de desagrado. A tão procurada paz que o agente queria tinha sido abruptamente interrompida pelo seu telemóvel, o que significava que a chamada vinha do escritório e que algo de importante se tinha passado. Na imagem do telemóvel surgia o nome: Chefe Strauss, e não havia maneira de recusá-la." in ESPIÃO AMERICANO"
Sessão de Lançamento dia 26 de Abril, pelas 15 horas, no Auditório Pequeno do Centro Cultural de Vila Flor.
15º FESTIVAL INTERCÉLTICO DE SENDIM COMEÇA EM MIRANDA DO DOURO
Com efeito, as celebrações musicais sendintercélticas vão iniciar-se no Largo D. João III, em Miranda do Douro, na noite de 31 de Julho de 2014, assim se concretizando aquela que era uma vontade há muito manifestada, quer por habitantes do concelho quer por parte de muitos dos que regularmente se deslocam a Sendim para fazer a festa em tons maiores de celebração coletiva.
O Centro de Música Tradicional Sons da Terra, responsável pela organização do Festival Intercéltico de Sendim, “não pode deixar de manifestar o seu mais profundo apreço pela colaboração e cumplicidade manifestada por parte da Câmara Municipal de Miranda do Douro, a qual sempre apoiou este evento cultural”, refere Mário Correia, diretor do Festival Intercéltico de Sendim.
Também o presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Artur Nunes manifestou o seu agrado por “esta iniciativa se realizar pela primeira vez na cidade mirandesa, vamos fazer do intercéltico de Sendim um grande evento cultural”, refere.
Concurso da Tabafeia e da Bola Doce Mirandesa revela-se um sucesso
Piedade Rodrigues foi a grande vencedora do I Concurso da Tabafeia.Recordo que este concurso tinha como objetivo promover e divulgar a produção e consumo da tabafeia, sensibilizando a população para a valorização dos recursos e produtos locais. A Tabafeia é um enchido fumado, de carne de aves e porco, pão regional de trigo, azeite, condimentada com sal, alho, colorau ou pimenta e salsa. A pasta final assim obtida é introduzida em tripa delgada de porco ou vaca, a qual é sujeita ao processo de secagem e fumagem pelo período mínimo de 7 dias.
Das dez tabafeias a concurso, o júri decidiu que a de Piedade Rodrigues era a que melhor respondia aos critérios e avaliação.
“Estou muito contente por ter ganho este concurso. Depois do concurso as minha tabafeias esgotaram logo. As pessoas queriam provar”, refere Piedade Rodrigues.
No que respeita ao concurso a Bola Doce Mirandesa, Vitor Ferreira levou o primeiro Prémio para casa.
A concurso estiveram 11 expositores. O júri teve a árdua tarefa de avaliar e decidir quem melhor produzia este doce tipicamente mirandês.
Importante salientar, que este concurso teve como objetivo promover e divulgar a produção e consumo da Bola Doce Mirandesa, preservando os usos e costumes tradicionais. Sendo um doce genuíno e um dos ícones gastronómicos do concelho de Miranda do Douro, a Bola Doce mantem a sua autenticidade ao longo do tempo.
É um bolo doce, maravilhosamente envolvente com sabor intenso a canela. A massa, semelhante à do folar, mas mais fina, é intercalada com camadas de açúcar e canela e o recheio também é feito em camadas. O aspeto exterior da bola doce é característico é único, e internamente, descobre-se uma massa surpreendentemente fofa é húmida devido ao recheio.
Estas foram duas iniciativas levadas a cabo pela Câmara Municipal de Miranda do Douro e a Sabores de Miranda – Associação de Produtores Gastronómicos das Terras de Miranda, inseridas no Festival de Sabores Mirandeses que decorreu em Miranda do Douro.
in:cm-mdouro.pt
Miranda do Douro promove Fins de Semana Gastronómicos
O município de Miranda do Douro promove no fim-de-semana de 28 a 2 de Março a posta à Mirandesa e a Bola Doce Mirandesa.
Este é um projeto “portoenorte.come”, lançado pelo Turismo do Porto e Norte de Portugal.
No total os “fins-de-semana gastronómicos” envolvem mais de 600 restaurantes da região do Porto e Norte de Portugal tendo como objetivo «promover um prato e uma sobremesa típicas de cada um dos 60 municípios aderentes».
Miranda do Douro
A gastronomia tradicional mirandesa faz despertar por si só os cinco sentidos e o visitante nunca conseguirá esquecer o paladar macio da posta mirandesa, o suculento cordeiro de raça churra galega mirandesa, o sabor singular do fumeiro, a intensidade da bola doce e o inigualável vinho agreste produzido nas Arribas do Douro.
Associada a gastronomia, a memória nunca irá olvidar o “belo horrendo da paisagem” do concelho mirandês inserido em pleno Parque do Douro Internacional onde o “som do silêncio” é de uma beleza constrangedora.
Por isso, é difícil falar de gastronomia sem falar da cultura, da tradição, do património, da fauna, da flora e da Lhéngua Mirandesa.
Venha provar e conhecer este paraíso chamado Miranda do Douro, onde os saberes e sabores ainda perduram ao longo do tempo.
Bamos a Miranda!
Torre do Relógio | Câmara Municipal quer classificar edifício
A importância deste imóvel do ponto de vista histórico e cultural levou também o município a definir uma Zona Especial de Proteção Provisória, de modo a delimitar um perímetro no qual existam restrições adequadas que defendam a valorização do imóvel em vias de classificação.
A Torre do Relógio é, provavelmente, a construção mais significativa da identificação da Vila com o seu passado histórico. O edifício insere-se na zona mais antiga (ou histórica) da Vila de Alfândega da Fé, numa posição sobranceira, sendo visível de quase todos os pontos da sede do concelho. Julga-se que a Torre do Relógio esteja associada à antiga muralha do Castelo de Alfândega da Fé, tendo originalmente funções defensivas. Trata-se de um exemplo único no distrito, e raro a nível nacional, de uma torre de castelo adaptada para torre de relógio.
A classificação deste edifício é vista como uma mais valia e vai ao encontro do projeto existente para a sua conservação e restauro. O município submeteu recentemente uma candidatura ON.02 – Eixo Prioritário III – Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial – Património Cultural –PC/1/2014 com este objetivo. A ideia é qualificar o imóvel e zona envolvente, de modo a que se possa assumir como um ponto de referência e interesse turístico. O projecto passa pela conservação e restauro da Torre, relógio e sinos, tornando-a visitável. Complementarmente, está prevista a conceção de uma exposição permanente explicativa da história e valor do imóvel no contexto da vila.
A abertura do procedimento de classificação da Torre do Relógio como imóvel de interesse municipal, com a categoria de monumento, já foi publicada em diário da república.
Março mês do teatro | Festival assinala efeméride - Alfândega da Fé
Março mês do teatro- Festival de Teatro Clássico - traz ao palco da Casa da Cultura Mestre José Rodrigues quatro companhias com atores de todas as idades e de várias regiões do país.
Com início a 9 de março, a iniciativa pretende homenagear o teatro de tema clássico. Aquele que é considerado como o pai do teatro Português, Gil Vicente, também não foi esquecido.
Ao palco da Casa da Cultura vão subir duas peças da autoria de Gil Vicente, “Auto da Índia”, encenada pela Filandorra, de Vila Real, e “Farsa de Inês Pereira” pelo grupo de teatro de Alfândega da Fé, Tafé. Vão também a cena “Lisístrata” pela Thíasos, de Coimbra, e “Morgado de Fafe Amoroso” pela Alma de Ferro grupo de teatro de Moncorvo.
Organizado pela Câmara Municipal, em colaboração com o grupo Thíasos no âmbito do FESTEA – Festival Internacional de Teatro de Tema Clássico, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, este evento assume-se como uma forma de promover e celebrar esta arte, permitindo aos munícipes um contacto direto com o teatro, ao mesmo tempo que se diversifica a oferta cultural existente.
Para além disso, esta é também uma forma de dar a conhecer o trabalho realizado pela Escola Municipal de Teatro de Alfândega da Fé.
O Festival conta com o envolvimento direto do Tafé. Trata-se do grupo de teatro que nasceu da atividade desta escola, que foi fundada procurando revitalizar as tradições antigas e a própria memória do ilustre Dr. Manuel Faria, grande dinamizador do teatro no concelho.
Programação:
9 março
15.30h | “Lisístrata”
Thíasos
16 março
15.30h | “Auto da Índia”
Filandorra Teatro do Nordeste
23 março
15.30h | “Morgado de Fafe Amoroso”
Alma de Ferro
30 de março
15.30h | “Farsa de Inês Pereira”
Tafé
GNR alerta crianças para os perigos das bombas de Carnaval
Com o objectivo de prevenir futuros acidentes, o Comando Territorial de Bragança da GNR promoveu, ontem, uma acção de sensibilização no Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros.
José Rodrigues, da Secção de Programas especiais da GNR de Bragança, explica qual a forma que encontraram para sensibilizar as cerca de duas centenas de crianças que assistiram à actividade. “Esta foi uma pequena demonstração para mostrar-mos às crianças os possíveis riscos que eles correm quando utilizam as bombas de Carnaval e dizem que no Carnaval ninguém leva a mal mas os resultados podem ser menos bons”.
Os mais pequenos entenderam a mensagem depois de verem com os próprios olhos o que uma bomba de Carnaval pode fazer a uma pata de porco ou a um nabo, e daí tiraram as suas conclusões.
Para os pais, estas acções são muito importantes uma vez que a demonstração é mais eficaz do que o alerta deixado em casa. A GNR a alertar as crianças do Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros para os perigos das bombas de Carnaval.
Escrito por Brigantia
Parque de autocaravanas | Alfândega da Fé
A nova infraestrutura tem uma localização central junto aos Bombeiros Voluntários de Alfândega da Fé e GNR, factor que oferece condições de segurança acrescidas para os utilizadores.
O Parque possui 7 lugares devidamente demarcados, recolha de RSU e ponto de luz e ainda uma área de lazer e convívio com mesas destinadas à realização de piqueniques e merendas. Assim, quem decidir visitar a região já tem ao seu dispor um local adequado para poder descansar e desfrutar de uma boa refeição.
Atenta à tendência crescente do turismo itinerante a Câmara abriu, assim, um espaço próprio para acolher estes veículos de modo a responder às exigências e necessidades dos amantes do autocaravanismo ao mesmo tempo que se criam as condições para impulsionar este tipo de turismo.
Recorde-se que a construção deste local está inserida no projecto de Regeneração Urbana de Alfândega da Fé- PRU- . Trata-se de um projeto que para além da construção do Parque de Autocaravanas incluiu obras que abrangeram todo o centro urbano da vila de Alfândega da Fé, com a repavimentação, reordenamento do tráfego, delimitação de novas zonas verdes e de lazer nesta área. Uma intervenção que teve como principal finalidade a remodelação/requalificação desta zona central, tornando-a mais atractiva e moderna. Financiado em 85% por fundos comunitários o PRU representou um investimento na ordem dos 1.350 milhões de euros. Uma aposta na qualidade de vida da população, mas também na criação de zonas de atratividade que vão ter reflexos noutras áreas que a Câmara quer ver desenvolver, nomeadamente a turística.
Freixo de Espada à Cinta - Amendoeiras em Flor 2014
Principal cartaz turístico do concelho ocorrerá no Pavilhão Gimnodesportivo e na Nave de Exposições do Auditório Municipal nos fins de semana de 8/9 e 15/16 de Março.
Para além da Feira Transfronteiriça, o programa de actividades contemplará algumas acções lúdicas.
Programa
08 de março - sábado - Dia de Espanha
08h30 Caminhada por Alpajares
Largo dos Paços do Concelho
11h00 Abertura da XIV edição da Feira Transfronteiriça das Arribas do Douro
Pavilhão Gimnodesportivo e Jardim Municipal
16h00 Actuação de grupos de música tradicional
Palco Jardim Municipal
17h30 Degustação de produtos de Hinojosa Del Duero e Saucelle
Gimnodesportivo Municipal
22h00 Encerramento do recinto da Feira
22h00 Concerto com Pikante
Grupo musical oficial da Selección e Real Federación Española de Fútbol
09 de março - domingo
09h00 Passeio TT Off-Road de Lagoaça
Concentração na Estação de Lagoaça
09h30 Jogos Tradicionais
10h30 Abertura do recinto da Feira
Pavilhão Gimnodesportivo
14h30 Actuação do Rancho Folclórico de Mogadouro
18h00 Encerramento do recinto da Feira
15 de março - sábado
10h30 Abertura do recinto da Feira
15h00 Las Çarandas
21h00 Concerto com MLZ
22h00 Encerramento do recinto da Feira
16 de março - domingo
10h30 Abertura do recinto da Feira
11h30 Missa das Amendoeiras em Flor
Igreja Matriz de Freixo de Espada à Cinta
15h00 Encontro de Bandas de Música
Banda Marcial de Cinfães / Banda de Música de FEC
Palco Jardim Municipal
Encerramento da XIV edição da Feira Transfronteiriça das Arribas do Douro
23 de março - domingo
13h30 Campeonato Nacional de Motocross
Iniciados | MX1 | MX2 | Elite
Pista Multiusos da União de Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco
Organização: União de Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco
Apoio: Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
DOWNLOADS:
Ficha de Inscrição
Regulamento
Tribunal de Contas recomenda corte de 10% na remuneração acionista das concessões das águas
A auditoria do TdC incidiu sobre 19 das 27 concessões municipais em baixa (distribuição de água às populações) adjudicadas a operadores privados: Alcanena, Barcelos, Batalha, Campo Maior, Carrazeda de Ansiães, Figueira da Foz, Fundão, Ourém, Trancoso, Gondomar, Setúbal, Paredes, Valongo, Fafe, Santa Maria da Feira, Matosinhos, Santo Tirso/Trofa, Paços de Ferreira e Marco de Canaveses.
De acordo com o relatório, o conjunto das concessões que registaram encargos públicos diretos desde que foram adjudicadas às entidades gestoras e até junho de 2013 (58% dos contratos auditados) representou um investimento público global na ordem dos 93,354 milhões de euros.
Santa Maria da Feira regista o maior nível de encargos (43,54 milhões de euros), seguindo-se Setúbal (19,96 milhões de euros), Figueira da Foz (8,69 milhões) e Barcelos (5,78 milhões).
No entanto, na concessão de Barcelos, os encargos públicos poderão aumentar substancialmente com a execução da decisão do Tribunal Arbitral que condenou a Câmara Municipal local a pagar à Águas de Barcelos, de forma faseada até ao termo do contrato, cerca de 172 milhões de euros, alertou o TdC.
O mesmo aconteceu com a concessão de Marco de Canaveses, já que o Tribunal Arbitral condenou o município concedente a pagar à entidade gestora, Águas do Marco, a quantia de 16 milhões de euros.
O Tribunal revela que as 27 concessões municipais apresentam expectativas de Taxa Interna de Rendibilidade (TIR) acionista, em caso base, que oscilam entre 9,5% (Cascais) e 15,50% (Campo Maior).
Além de Campo Maior, os maiores níveis de expetativa de remuneração acionista, medida pela respetiva TIR, dizem respeito às concessões do Fundão, 15,31%, de Elvas, 13,08 e do Cartaxo com 13,39% que integram o grupo económico Aqualia.
"Este nível de expectativa de remuneração acionista em caso base afigura-se inaceitável à luz do atual quadro orçamental e económico", critica o TC, recomendando a revisão em baixa das TIR superiores a 10% "em face das alterações de circunstâncias e por razões fundamentadas de interesse público, em consonância com as linhas de orientação prosseguidas ao nível das PPP/concessões promovidas pela Administração Central."
A TIR é a taxa que o investidor obtém em média em cada ano sobre os capitais que se mantêm investidos no projeto, enquanto o investimento inicial é recuperado progressivamente.
Além da revisão da remuneração dos acionistas, o Tribunal recomenda a reavaliação dos "ambiciosos planos de investimento assumidos por alguns municípios concedentes" face ao "atual quadro macroeconómico de constrangimento orçamental dos municípios e de esforço nacional de consolidação das contas públicas".
O TdC destaca ainda que 100% dos contratos de concessão auditados já foram alvo de um processo de reequilíbrio económico-financeiro ou de um processo de revisão contratual e salienta a melhoria conseguida com a eliminação de cláusulas que permitiam transferir riscos financeiros e operacionais para os concedentes públicos, tais como: variação da Euribor, aumento dos custos de manutenção e garantia de consumos mínimos, como foi o caso das concessões de Campo Maior e da Figueira da Foz.
Do lado negativo, os juízes apontam "o caso do contrato de concessão do Fundão que continua a manter uma cláusula jurídica que permite a transferência de risco financeiro para o concedente caso haja uma alteração superior a 5% do valor médio anual do indexante Euribor".
OJE/Lusa
Oeiras irá receber a XV Exposição, Venda de Fumeiro e Mostra de Artesanato do Concelho de Vinhais
Esta iniciativa, organizada pela Casa do Concelho de Vinhais, conta com a colaboração dos Municípios de Vinhais e Oeiras, para além de dar a conhecer os produtos tradicionais de Vinhais, é uma oportunidade de promoção e de comercialização de Fumeiro de Vinhais, de artesanato regional e uma mostra gastronómica dos melhores pratos típicos vinhaenses.
Caça furtiva cresce sem controlo
A caça furtiva não pára de aumentar em Portugal. Só em três zonas de caça próximas de Tomar, os guardas da Federação Portuguesa de Caçadores (FPC), encontraram, em apenas um mês, 600 armadilhas montadas, uma das formas utilizadas por caçadores furtivos para capturar as presas.
«É recorrente encontrarmos animais amputados, que conseguiram fugir e deixaram um membro preso, ou animais a morrer à fome e à sede, porque quem montou a armadilha se esqueceu de verificar se havia ali alguma presa», conta Hélder Ramos, da FPC. «Estes casos estão a tornar-se cada vez mais frequentes», diz o responsável associativo, atribuindo o fenómeno à necessidade financeira dos caçadores furtivos e à falta de vigilância.
O secretário-geral da Associação Nacional de Proprietários e Produtores de Caça (ANPC), João Carvalho, tem uma experiência semelhante. «Infelizmente, verificamos o reaparecimento destas situações, que já estavam controladas. Temos mais caça furtiva, seja por armadilha ou laço, seja a tiro», garante o responsável, explicando que se trata de furtos muitas vezes levados a cabo «por redes ilegais organizadas que matam os animais para vender ou para consumo próprio». E, acrescenta, estes são casos que poucas vezes chegam à Justiça: «As zonas de caça costumam ter os seus guardas, mas os meios são cada vez mais escassos. E o Governo, a quem competia a vigilância, não cumpre a sua parte».
O Alentejo, a serra algarvia, a Beira Interior, Trás-os-Montes e a área raiana são as regiões com mais situações detectas pelas zonas de caça que costumam fazer queixa contra desconhecidos. «Há menos caça, mais necessidade e menos vigilância», confirma Álvaro Amaro, da Confederação Nacional de Caçadores Portugueses (CNCP).
Uma lei não desejada
A questão da vigilância e fiscalização é, precisamente, um dos pontos que o Governo quer resolver com mudanças na lei da caça. Alterações que estão a ser preparadas no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que já ouviu as três organizações mais representativas do sector. Para reforçar a fiscalização, uma das medidas a ser ponderadas é fixar dias de caça, facilitando o processo, soube o SOL.
Outra das medidas pensadas é o fim da caça com pau, que permite matar animais de espécies cinegéticas à paulada e, na prática, serve para que os menores de 18 anos, que não podem ter licença de porte de arma, possam caçar.
Mas mudar a lei da caça é uma opção mal vista dentro do próprio sector, que tem outras prioridades. «Será a primeira vez que se muda uma lei sem que qualquer organização do sector o reivindique», diz Jacinto Amaro, da Federação Portuguesa de Caça (Fencaça), alertando: «Vai ser prejudicial para uma actividade que leva pessoas para o interior e que representa, para os cofres do ICNF, entre licenças e taxas pagas pelas zonas de caça, cerca de dez milhões de euros ao ano».
As três maiores organizações de caça - a CNCP, a ANPC e a Fencaça - já enviaram para o Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva, um parecer com os seis pontos mais prementes a resolver, em vez da revisão lei, sob pena de organizarem uma manifestação.
Entre as principais reivindicações está a isenção de taxas para as zonas de caça; a aplicação dos montantes do PRODER, conquistados por Capoulas Santos na reforma da Política Agrícola Comum, para a revitalização da caça; a calendarização de mais exames para admitir novos caçadores e uma alteração nos procedimentos para as zonas de caça municipais.
Já os ambientalistas vêem as alterações à lei com bons olhos. «Poderemos ter algumas melhorias. O ICNF quer actualizar e simplificar a legislação e os procedimentos», diz Samuel Infante, da Quercus.
sonia.balasteiro@sol.pt
Vila Flor - "Devíamos ser mais beneficiados por vivermos numa zona desertificada"
Fernando Barros: Têm sido meses de muito trabalho. É um cargo que exige uma presença constante, porque estamos num período em que foi preciso fazer o plano de atividades e orçamento. Depois, houve mudança dos órgãos sociais de algumas instituições em que a Câmara de Vila Flor está integrada, desde a Desteque à Associação de Municípios à Agência de Energia, a CIM, o Conselho Regional. Isso exigiu bastante presença. Também porque estamos no fim de um quadro comunitário e no arranque do próximo. É sempre um limbo um pouco complicado mas que temos de ultrapassar e de nos preparar porque é o arranque de uma nova vida para o período 2014-2020.
MB.: Que dossiês mais problemáticos herdou? Apesar de já ser o vice-presidente, deparou-se com alguma surpresa?
FB.: Não, não tenho surpresas. Tal como disse, era vice-presidente da Câmara há 20 anos. Eu e o Dr. Pimentel sempre tivemos uma relação muito estreita e de amizade. Mas há dossiês que são difíceis. São-no para mim, seriam para ele ou para qualquer um. Há um assunto muito complicado que estamos a trabalhar, que é o novo tarifário de águas e resíduos e o problema de verticalização do sistema. Para Vila Flor, de acordo com as expectativas do organismo regulador, ao abrigo de toda a estrutura legislativa que está aprovada, teremos aumentos, num horizonte de cinco anos, de 429 por cento. Como deve compreender, numa altura de crise, para um presidente de Câmara que não tem dívidas às Águas de Trás-os-Montes, não há forma de justificar isto. Não posso concordar com este aumento. Não vou oferecer aos meus munícipes mais alguma valência do que aquela que eles têm. Um aumento que seremos obrigados por lei a fazer – ainda que eu espero que não aconteça. A lei prevê que o utilizador pague o custo do serviço que lhe é oferecido. As tarifas devem ser competência dos municípios e não de um organismo regulador que se vai sobrepor a eles. Em relação à verticalização, isso é outro assunto. Mas o problema principal é o aumento das tarifas, com o qual eu sou contra em absoluto e com a verticalização como consequência disto.
MB.: Mas admite uma tomada de posição, como já houve outros autarcas a fazer, que advogam mesmo a saída deste sistema?
FB.: O problema não está na saída do sistema. Em relação à verticalização ainda não entrámos nela. Aqui há dois aspetos. Um problema é a fusão dos sistemas em alta do Norte. Com isso concordo. Isso iria fazer, por efeitos de escala, com que o preço da água fornecida à entrada dos nossos reservatórios pudesse ser menor. Esse é um assunto. Outro é a verticalização, ou seja, as câmaras entregarem às Águas de Trás-os-Montes também a exploração de toda a rede em baixa. Isso é que iria provocar um aumento de mais de 400 por cento das tarifas que hoje estão a pagar os munícipes de Vila Flor. Reconheço que são muito baixas mas este aumento é incomportável. E para explorar as baixas terá que ser constituída uma nova empresa, numa parceria entre as Câmaras aderentes e as Águas de Trás-os-Montes, que vão gerir este novo sistema. E aqui é que há divergências. Não tenho forma de explicar a nenhum munícipe que ais valias é que estas aumentos lhes vão trazer. É pagar quatro vezes mais pelo mesmo serviço. E temos as contas em dia com as Águas de Trás-os-Montes.
MB.: Qual pensa que deverá ser a solução?
FB.: Terá que ser um aumento muito gradual das tarifas. E teremos que fazer sentir ao Governo que as Câmaras, os Municípios, têm autonomia. E como têm autonomia, devemos ser controlados em relação ao valor da dívida que o município tem, mas não há forma de gerir. A Câmara deve decidir sobre as suas tarifas. Este é o meu princípio mas como cumpridos de leis que sou posso ter que agir de uma forma diferente. E, numa altura de crise, ter de impor às pessoas aumentos quatro vezes superiores, quando me batem à porta a pedir emprego e outras coisas, não se justifica.
MB.: Como estão as contas da autarquia?
FB.: São contas saudáveis, boas. Pagamos a horas, cumprimos a lei dos compromissos, que é outra lei com a qual não concordo. Trata por igual os cumpridores e os que têm dívidas elevadas. Acho que isso não é bom porque, de certa forma, nós, que mostrámos durante 20 anos que sabíamos gerir, gastar só o que temos, somos obrigados a cumprir uma lei que é um garrote a uma gestão muito equilibrada. Obriga-nos a cumprir determinados procedimentos que não facilitam em nada a gestão da administração. Aliás, congratulo-me que o próprio presidente da Associação Nacional de Municípios se tenha insurgido contra esta lei.
É muito complicado, sobretudo para Câmaras pequenas. Por exemplo, abrem concurso agora em que é exigido o grau de maturidade da proposta. Ou seja, concorro em pé de igualdade com outra Câmara. Imaginemos que a obra é semelhante. A outra, por ser maior, conseguiu pôr a obra a concurso e já está em execução. Eu só vou pô-la agora a concurso de me for aprovado o projeto. Fico logo excluído. Estes concursos não são universais. Não temos folga financeira para termos dinheiro para fazer a obra. Só teremos se o financiamento for aprovado. Portanto, para as Câmaras pequenas isto é um garrote autêntico.
MB.: Em termos de dívida, qual é a situação do município?
FB.: Não contraímos empréstimos há vários anos. Temos uma dívida a longo prazo de cerca de três milhões de euros. De resto, temos dinheiro em tesouraria suficiente para pagar os fornecedores e ainda nos vai sobrar muito dinheiro.
MB.: De que investimentos é que o concelho necessita?
FB.: As minhas principais apostas passam por fazer uma zona industrial. Também proceder à conclusão do abastecimento de água ao concelho. Temos várias localidades que não são abastecidas pelas Águas de Trás-os-Montes e, aí, gostaria de fazer chegar a todas as localidades do concelho com muita mais qualidade e quantidade. Depois tenho uma obra importantíssima, que é a requalificação da Praça da República. É um projeto que já temos em carteira há uns tempos e que não conseguimos candidatar neste quadro comunitário mas que gostaria de ver executado. É o coração de Vila Flor e é um espaço de regeneração urbana. Tenho, ainda, em mãos, a requalificação do museu Berta Cabral. Temos um arquivo vivo de personalidades nacionais, regionais e locais, que existe desde a fundação do museu e precisa de ser informatizado, catalogado, porque se pode perder. O próprio edifício do museu precisa de obras. Há, ainda, o complexo turístico do Peneireiro. Temos um sítio maravilhoso, que é o parque de campismo, com a piscina, o bar, a barragem e o estádio municipal. Há uns anos comprámos uma quinta, a quinta do Fonte do Olmo. E gostaria de dar outra dimensão àquele espaço. Quero criar um parque biológico ou uma quinta pedagógica, que ajudasse a dar corpo a este complexo todo. Centralizar a receção apenas num ponto.
São investimentos muito elevados mas estão todos sinalizados para propostas de investimento tanto da CIM como da Zasnet, das medidas de compensação da barragem do Tua.
MB.: Que retrato social faz, atualmente, do seu concelho?
FB.: Felizmente, temos uma instituição, que é a maior empregadora do concelho, que é a Santa Casa da Misericórdia. Tem seis lares, vários centros de dia e uma cobertura a cem por cento do concelho. É uma instituição que tem 210 funcionários, uma Unidade de Cuidados Continuados, farmácia, uma quinta, uma padaria, enfim, é uma instituição grande. Em termos de resposta às necessidades dos mais idosos, temo-las. No entanto, tenho previsto – e já foi aprovado – um programa de emergência social para satisfazer aqueles que podem ficar sem possibilidades de pagar a água e a luz. Estamos agora a preparar um regulamento que tem mais a ver com as habitações. Também temos um bairro de habitação social, que está praticamente cheio. A grande dificuldade que temos é com o emprego. Trabalhamos muito em parceria com a Segurança Social e com a Misericórdia e as respostas são sempre muito orientadas. Temos uma unidade móvel de saúde no concelho. Estamos a tentar dar outras valências a essa unidade móvel. E estamos a introduzir outras valências, como a da prevenção do bullying nas escolas. Mas uma aposta que eu queria era continuar a ter as tarifas baixas em Vila Flor. Isto é que é trabalhar a parte social, apesar de as pessoas não lhe darem muito valor. Por exemplo, somos um dos cinco municípios que não cobram nada pela recolha de resíduos. Temos a utilização das piscinas municipais gratuita, a do estádio e do pavilhão também. Ficamos com dois por cento do IRS e damos três aos muícipes. O IMI é o mais baixo que a lei permite. Ou seja, nas áreas onde podemos mexer, somos solidários com as pessoas e gerimos a Câmara com o que resta. E tentamos não sobrecarregar as pessoas.
MB.: Com os cortes que o Governo tem feito nos orçamentos das autarquias, será viável manter essa política?
FB.: Tem de ser. Se a lei me permitir é assim que irei trabalhar.
MB.: Mas isso vai impossibilitar algum investimento?
FB.: Temos alguma folga orçamental porque não temos dívidas. É aquilo que sempre disse, temos de nos preparar durante a crise para tentar sair dela da melhor forma. E não é fazendo com que o município saia incólume mas as pessoas ficarem cada vez mais prejudicadas, mais enterradas. Não pode ser.
MB.: Como vê a situação do complexo do Cachão, de que a autarquia é um dos administradores?
FB.: É o dossiê mais complicado que tenho. Quando chegámos à Câmara, em 1994, um dos primeiros atos públicos que o Dr. Pimentel e o Dr. José Silvano foi a assinatura de venda das casas do chamado bairro do Cachão. O complexo era do Estado mas estava falido e a única forma que o Governo de Cavaco Silva encontrou foi entregá-lo às Câmaras de Vila Flor e de Mirandela. Pegaram nesse ativo e, como medida de compensação a todos os que tinham perdido o emprego, venderam a preços muito acessíveis, as habitações. Foi o primeiro ato. Ou seja, o Cachão teve um processo sempre com muitos problemas. Temos ali alguns problemas financeiros para resolver. Mas temos de ter sempre em conta que a Câmara de Vila Flor sempre foi solidária, cumprindo em igualdade com a Câmara de Mirandela as responsabilidades, apesar de o Cachão ficar no território de Mirandela. Entendemos que é estratégico para a região, mas é território de Mirandela e todas as empresas que estão lá têm sede social em Mirandela. Portanto, não tem sido fácil aguentar este processo. Fazemo-lo porque entendemos que seria importante para a região e para vários setores agrícolas que veriam ali uma boa forma de tentar resolver os seus problemas. Esta crise também se fez sentir muito no Cachão. Tentámos que o matadouro não fechasse para que o setor da carne não sofresse mas depois sofremos nós porque abriram outros matadouros, noutros concelhos da região. Tudo isto se faz refletir na administração de um complexo daqueles.
MB.: Acha que esta concorrência dentro da região a tem prejudicado mais do que beneficia?
FB.: Acho que sim. Aliás, tenho muita esperança que esta CIM de Trás-os-Montes consiga arranjar uma estratégia, com as nossas divergências, comum para a região. Estou convencido que se a CIM existisse quando nos foi entregue o Cachão, tudo isto se teria passado de outra forma.
MB.: Mas acho que agora, com a nova geração de autarcas no distrito, estão criadas as condições para haver esse maior entendimento entre os diferentes concelhos?
FB.: Acho que sempre houve condições. Temos muita convivência e confiança, independentemente dos partidos. Quando nos sentamos na CIM não olhamos muito para a cor partidária. Olhamos muito para os nossos problemas mas sempre preocupados com a região. Essa é a imagem que queremos dar. Sentimos que cada vez mais o processo individual acabou. Não há desenvolvimentos do município A e do Município B. Vila Flor nunca será um destino turístico, nem Macedo nem Mirandela. Poderá ser a região. E dizem-me que até só o norte. O que é um destino turístico? É um local abrangente onde um turista vem e depois circula. Temos de criar infraestruturas de desenvolvimento no concelho, de promover o desenvolvimento, mas não de uma forma isolada. Quando pugnamos pela coesão do país não podemos pensar só por nós. Espero que o próximo quadro comunitário de apoio nos possa ajudar nisso.
MB.: Tem sido muito falada a perda de serviços no distrito de Bragança. Que perspetiva tem para Vila Flor?
FB.: Acho que fica bem a toda a gente dizer que devíamos reivindicar uma discriminação positiva mas isso nunca existe porque ninguém dá nada a ninguém. Temos de conseguir que os nossos serviços fiquem cá e às vezes não temos esses meios. Não posso ser a favor do fecho dos tribunais. O tribunal de Vila Flor nunca esteve em causa fechar mas tenho de ser solidário com os outros. E sou. Estou a ser solidário com a região e com os meus vizinhos. Não posso concordar com o fecho dos tribunais porque todos nós temos o direito – pois não temos descontos nos impostos – e temos o direito de sermos servidos como qualquer outro cidadão. Se vivemos numa zona mais desertificada, com mais problemas, então devíamos, até, ser mais beneficiados e não sofrer as consequências de quem está no Poder Central e decide numa folha de Excel. Isso leva o país à ruína porque isso não é planear. Temos de inverter este processo. Estou aqui para tentar ajudar a inverter este processo. Isto é extensível às Finanças, à Segurança Social... Tem de haver formas de agilizar estes problemas mas temos de tentar inverter todo este processo, para que o país fique mais coeso. Todo o Interior está muito mais próximo da Europa do que o litoral. Isto de a maior parte do desenvolvimento estar no litoral só existe em Portugal. A maior parte dos países da Europa Ocidental não tem a capital à beira-mar. De acordo com o nosso passado, Madrid seria um deserto, Berlim seria outro. Esquecemo-nos que tudo isto acontece porque andamos nos Descobrimentos desde 1500 e criámos um Império. E 40 anos é muito pouco tempo para que estas coisas mudem, mas temos de tentar. O Interior está mais próximo da Europa do que o litoral. Teoricamente, devíamos ser mais desenvolvidos. Mas não somos porque não temos infraestruturas. Isto vai demorar mas vai ter de mudar. Este processo de encerramentos é um contra-ciclo. Devíamos era incentivar os investidores para que viessem cá investir. Há dificuldades em determinada indústria mas temos de tentar melhorar isso. A internet é importante, o túnel do Marão é importante mas também é muito, muito importante que o IC5 tenha uma ligação direta a Espanha. A última obra feita no IP4 foi a ponte de Quintanilha quando, se calhar, deveria ter sido a primeira porque essa é que nos ligava à Europa. Por isso, para mim, a ligação do IC5 a Espanha vai canalizar para todo o sul do distrito e para o Porto um caudal de tráfego e mercadorias enorme e vai dar escoamento ao próprio Douro.
MB.: Já nota diferenças no concelho desde que abriu o IC5?
FB.: Com a abertura do IP2 e do IC5 ganhámos uma grande centralidade. É no nosso concelho que se cruza o IP2 e o IC5. Para qualquer lado que queiramos ir, somos centrais. Já se nota mas todas estas coisas ligadas à economia e ao turismo não se registam de um momento para o outro, demoram algum tempo. Mas os restaurantes e a própria hotelaria dizem que hoje há mais facilidade em chegar cá. Mas também há mais facilidade em sair. Mas há investimentos, mesmo a nível agrícola que, não sei se por causa das estradas ou não, mas aconteceram.
MB.: E estão previstos mais?
FB.: Há sempre previsões. Não vou dizer quais os que são previstos. Mas há um projeto de 300 hectares praticamente concluído. A IP2 e o IC5 vieram beneficiar muito o escoamento das águas Frize, dos cogumelos da Sousacamp e, mesmo a nível de resíduos, são muito importantes.
MB.: Há condições para atrair mais empresas com essa dimensão?
FB.: Há sempre, desde que os investidores o queiram e as condições o permitam. A Câmara está sempre disposta a receber futuros investidores e a ajudá-los. Mas nunca posso obrigar ninguém a investir no meu concelho. Tem de ser sempre uma vontade própria. Mas garanto o empenho do Executivo para que isso aconteça.
MB.: A nível desportivo, Vila Flor tem uma equipa a disputar o Campeonato Nacional de Seniores. É viável manter uma aposta a esse nível?
FB.: A aposta no desporto fizemo-la brilhantemente. Temos um estádio municipal com uma relva artificial com a avaliação FIFA duas estrelas, excelente. Temos uma pista de tartan, o estádio está disponibilizado gratuitamente para todas as associações do concelho e até grupos que se juntem. Temos um pavilhão excelente, requalificado, uma piscina coberta das melhores e aberta, gratuitamente. Temos vários polidesportivos e campos de terra batida. A nível de desporto fizemos um grande investimento. E eu, enquanto presidente da Câmara, preocupo-me em manter todas estas infraestruturas. Outra coisa é falar em competição. Temos de ser muito moderados e saber até onde podemos ir. Por razões que conhecemos, modificações dos campeonatos, o Vila Flor subiu à II Divisão. Não sei o que vai acontecer. Se continuar na II Divisão, vamos ter de ter uma conversa com a direção do clube e saber o apoio que a Câmara poderá dar. Mas sempre, sempre, em termos de desporto amador, nem pode ser de outra forma.
Mas, para mim, enquanto presidente de Câmara, o mais animador é a prática desportiva das crianças, dos jovens, dos idosos, dos mais velhos. E para esses as infraestruturas do município estão sempre à disposição.
MB.: Que projetos conjuntos podem surgir agora que anteriormente não eram viáveis?
FB.: Primeiro, temos de elaborar um plano de desenvolvimento do território – que está a ser feito – em que a agricultura é fundamental e na diversidade do território da CIM. A nível de eventos estamos a tentar promover a região com um calendário de eventos em que não haja sobreposição e em que haja uma divulgação. A caça é outra área muito importante. Estamos a dar os primeiros passos para conseguir que haja uma divulgação para o país de tudo o que se passa nas montarias, largadas de perdizes, todo o tipo de atividades ligadas à caça. Também estamos a pensar promover os produtos regionais no estrangeiro, com feiras realizadas tanto em Portugal como no estrangeiro.
MB.: Acha que a transição de poder na autarquia foi feita da forma mais adequada ou o anterior presidente, Artur Pimentel, que estava no último mandato, poderia ter feito a passagem de testemunho mais cedo?
FB.: Sempre fui um defensor do cumprimento daquilo que o povo determina. O povo determinou que o presidente da Câmara até setembro fosse Artur Pimentel e sempre concordei com isso e disse-lho. Acho que está correto. Estou aqui como presidente, eleito diretamente pelas pessoas, com toda a legitimidade do voto direto. Não vejo nisto nenhuma dsvantagem.
MB.: Esperava a vitória que teve e pelos números que foram?
FB.: Esperava. Temos de nos lembrar que 20 anos de gestão não são fáceis, criam muito desgaste. De qualquer forma, também é um reconhecimento de um trabalho feito. E acho que foi um trabalho muito bem feito.
in:mdb.pt
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Ministério da Educação diz que não há dinheiro para obras na escola de Mirandela
As instalações foram construídas há 40 anos e nunca receberam obrasO Ministério da Educação informou que é impossível avançar com obras numa das mais degradadas escolas do país, a secundária de Mirandela, no distrito de Bragança, devido às atuais restrições orçamentais.
A informação consta na resposta dada pela tutela à Associação de Estudantes do estabelecimento de ensino transmontano, que divulgou hoje a troca de correspondência sobre os problemas no edifício.
O chefe de gabinete do ministro Nuno Crato, Vasco Lynce de Faria, informa os estudantes de que o assunto das obras de beneficiação da escola secundária de Mirandela “foi remetido para ser acompanhado pela Parque Escolar”, mas acrescenta que não é possível, no momento, “retomar a fase 4 do Programa de Modernização de Escola do Ensino Secundário (PMEES), dadas as atuais restrições orçamentais”.
A resposta chegou no início de fevereiro ao pedido de informação dirigido ao Ministério da Educação pelo presidente da Associação de Estudantes da Luciano Cordeiro, João Pilão.
“A nossa escola está uma miséria”, descreve o dirigente associativo, que fala de “discriminação” por “bem perto existirem escolas onde nada falta, concelhos onde foi construído mais do que um centro escolar” e a secundária de Mirandela “nem casas de banho tem”.
As instalações foram construídas há 40 anos e nunca receberam obras.
“Hoje encontra-se um edifício completamente degradado onde estudar se apresenta como uma aventura, mesmo um desafio ao que as leis dos sucessivos governos vão ditando”, lê-se na exposição.
Os estudantes lembram que “a caixilharia em madeira apodreceu, chove nas salas de aulas, a humidade enegreceu as paredes e lançou um odor desagradável ao estar e ao aprender, as canalizações também apodreceram” e no frio inverno transmontano, “mesmo com o aquecimento ligado, as temperaturas no interior rondam os três graus”.
O estado da escola já foi motivo nos últimos anos de protestos de pais, professores e alunos e o próprio presidente da Câmara, o social-democrata António Branco, descreve o cenário como “uma escola a cair de podre”.
A secundária Luciano Cordeiro de Mirandela ainda chegou a constar dos projetos da Parque Escolar com investimento previsto de 14 milhões de euros, porém, quando a candidatura foi apresentada “já não havia dinheiro”, segundo o autarca.
Com este valor, o presidente da Câmara assegura que consegue fazer todas as obras necessárias, apesar das atuais dificuldades financeiras, mas desde 2011 que está à espera de uma resposta do Ministério da Educação.
O Bloco de Esquerda já considerou também “inaceitável” o estado desta escola e questionou recentemente o Governo sobre a resolução do problema, através de perguntas escritas apresentadas na Assembleia da República.
Lusa
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