Histórias da Republica dos(as) Bananas!

 Por: Antônio Carlos Affonso dos Santos – ACAS

São Paulo (Brasil)

(colaborador do Memórias...e outras coisas)

Minha terra têm bananas,
Bananas com qualidade, 
Banana tem vitamina,
É boa pra qualquer idade.

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Aqui tem banana "prata",
Banana "ouro" também, 
São doces e têm sabor,
Sadias, coloridas; são do bem,
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Temos bananas de "macaco" ,
Bananas que ninguém tem,
Temos a banana nanica,
Nossa banana rainha, e do bem.

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Temos a banana "marmelo",
De gosto muito do sutil,
Tem o sabor do mundo,
Mas só existe no Brasil.

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Temos a "banana vermelha",
Que fritas ficam uma maravilha,
Pode comer com tempero e sal,
Ou com açúcar, canela e baunilha.
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Temos a "banana macã",
Prescrito até para enfermo,
Ela é "top", Gourmet, coisa fina,
Melhor do mundo,  este é o termo!

Antônio Carlos Affonso dos Santos – ACAS. É natural de Cravinhos-SP. É Físico, poeta e contista. Tem textos publicados em 9 livros, sendo 4 “solos e entre eles, o Pequeno Dicionário de Caipirês e o livro infantil “A Sementinha” além de cinco outros publicados em antologias junto a outros escritores.

Quintino Teixeira de Carvalho - Os Governadores Civis do Distrito de Bragança (1835-2011)

 Nomeado pela Junta do Porto

9.MAIO.1847 – 11.JUNHO.1847

Amanuense do comissário das contribuições de Vila Real.
Comissário das contribuições em Santa Marta de Penaguião.
Secretário-geral do Governo Civil de Vila Real (1846) e de Bragança (1847).

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Quintino Teixeira de Carvalho era secretário-geral do Governo Civil de Vila Real quando, em maio de 1846, ficou responsável pelo mesmo, na sequência do abandono de funções do governador civil efetivo, D. Fernando de Sousa Botelho, aquando da eclosão da Revolta da Maria da Fonte. Seria, contudo, imensamente contestado. Dele escreveu então Camilo Castelo Branco no Periódico dos Pobres do Porto tratar-se de um indivíduo “pequenito em figura e em conhecimentos, pois nenhuns estudos tem, e duvida-se que andasse em Latim; é filho bastardo de um homem que foi frade e depois escrivão do geral”; acrescentando mais tarde que “para os habitantes deste distrito não há, não pode haver nada mais revoltante do que verem-se governados por um Quintino Teixeira de Carvalho, por um miserável sem opinião, sem conhecimentos, e sem propriedade; finalmente por um enjeitado que no fim de tudo se dá por muito feliz se puder obter um par de calças!” Acabaria exonerado do cargo a 11 de agosto de 1846.

Em 5 de maio de 1847, na sequência da guerra civil designada por Patuleia, a fação cabralista do distrito de Bragança refugia-se em Espanha, com os “influentes” Pessanhas e Mirandas, o governador civil, Francisco Xavier de Morais Pinto, o secretário-geral do Governo Civil, Diogo Albino de Sá Vargas, e a maior parte dos empregados do Governo Civil. É nomeado então para as funções de governador civil Manuel Bernardo Pinheiro de Lacerda, conselheiro do distrito de Bragança, o qual, em 8 de maio, solicita da Junta do Porto decretos, portarias e ordens a fim de dar cumprimento às disposições da Junta, para que o distrito “pudesse concorrer para o triunfo da causa nacional”.

Pinheiro de Lacerda não chega, no entanto, a tomar posse do lugar, pois a Junta nomeara já Quintino Teixeira de Carvalho “secretário-geral, servindo de governador civil” para Bragança, o qual, a 9 de maio de 1847, comunica a José da Silva Passos, da Junta do Porto, ter chegado já a Bragança e que iria iniciar a cobrança dos rendimentos públicos, uma vez que “as autoridades do Governo de Lisboa, nos sete meses que estiveram de posse do distrito, não haviam concluído um único lançamento da décima de 1845-1846, e apenas nos seis últimos dias tinham cobrado 600$000 réis da décima das freguesias da cidade”.

A 12 de maio de 1847, Teixeira de Carvalho envia a José da Silva Passos um exemplar do Boletim que fez publicar acerca das operações contra o barão de Vinhais, cabralista. Garante, ainda em maio, que reinava o maior sossego no distrito e estava ocupado a recolher o armamento que o Governo de Lisboa entregara aos batalhões nacionais, que procurou organizar, e as armas deixadas pelos soldados do barão de Vinhais. E dá conta do estado de desordem em que se encontrava a administração judicial das comarcas no distrito.

Em 1 de junho de 1847, informa José da Silva Passos que o barão de Vinhais ia entrar em Trás-os-Montes com as forças espanholas do general Concha, invasão que veio a concretizar-se com a chegada daquelas forças a Bragança, no dia 11 do mesmo mês. Quintino Teixeira de Carvalho vê-se então obrigado a retirar para o Porto, terminando, assim, as suas funções de governador civil, que exerceu, de facto, durante 32 dias, tendo sido substituído nas funções de secretário do Governo Civil de Bragança pelo anterior secretário, Diogo Albino de Sá Vargas.

Ataque de Camilo Castelo Branco a Quintino Teixeira de Carvalho, quando este assumiu as funções de secretário-geral do Governo Civil de Vila Real (1846)

Pela ausência de D. Fernando ficou governando o distrito o secretário-geral, Quintino Teixeira de Carvalho, nomeado pela Junta, e depois pelo Governo. Esta nomeação por si só era bastante para desacreditar completamente D. Fernando na opinião dos homens sensatos do distrito. Este Quintino é um enjeitado que agora se diz filho de um antigo escrivão do geral, sem conhecimentos nem habilitações algumas literárias pretende passar entre os seus como homem de Estado, é um miserável proletário que, deixando o emprego, não pode votar na eleição da Junta de Paróquia, é um verdadeiro descamisado que há dois meses ganhava um pequeno salário como amanuense do comissário das Contribuições desta vila. Apesar de tudo isto, D. Fernando não duvidou entregar a este indivíduo a administração do distrito! Não admira por isso que em todo ele se levantasse um brado geral contra semelhante nomeação: os homens que têm que perder viram com horror e indignação que, a despeito de considerações eminentemente respeitáveis, se confiavam os destinos do distrito a Quintino Teixeira de Carvalho. Não se enganaram. Quando aqui estiveram os do Castedo, teve ele a bondade de consentir [que] dessem cacetadas indistintamente em Realistas e Cartistas, para depois atribuir as que deram a instigações dos Cartistas; mas os Cartistas repeliram solenemente semelhante calúnia, desprezaram-na soberanamente. Este Quintino e o reverendo padre Sebastião (membro que foi da Junta, e autor do famoso Manifesto) estão sendo dois grandes ratões.

Não consentem que o nosso juiz de Direito funcione, obrigaram-no a entregar a vara ao 2.º substituto por o 1.º não merecer confiança, ameaçaram-no até com a morte se resistisse!!!

Fonte: Periódico dos Pobres do Porto, 16.7.1846.

Fontes e Bibliografia

A Patuleia. Catalogo dos documentos manuscriptos que pertenceram a José da Silva Passos. 1909. Porto: Real Biblioteca Pública Municipal do Porto.

Periódico dos Pobres, 6.7.1846, 17.7.1846, 11.8.1847.

O Nacional, 14.7.1846.

CASTELO BRANCO, Camilo; TELES, Manuel Tavares (organização). 2010. Correspondências do “Periódico dos Pobres”. Vila Real: Grémio Literário Vila-Realense / Câmara Municipal de Vila Real.

Publicação da C.M. Bragança

OS FIDALGOS - CAÇARELHOS

 1º MANUEL PIRES, foi administrador do morgadio de Caçarelhos, concelho do Vimioso, sobre a capela do qual proferiu sentença em 1621 o licenciado Francisco Ferreira, vigário-geral do bispado de Miranda do Douro.
Parece que a capela era dentro da igreja matriz de Caçarelhos, e, além de outros encargos, tinha o de manter um hospital na povoação(200).
2º JOSÉ FRANCISCO DA SILVA PADRÃO, abade de Caçarelhos, e sua irmã D. Quitéria Maria do Sacramento, obtiveram em 1785 licença para oratório particular nas suas casas de moradia (201).
Já que de morgados se trata, vem a propósito citar um, embora fantástico, todavia criação genial de um grande espírito: é Calisto Elói e Benevides de Barbuda, morgado de Agra de Freima, nascido em Caçarelhos em 1815, segundo diz Camilo Castelo Branco no seu livro A queda de um anjo.
Camilo descreve este morgado como um trasmontano robusto, enérgico,erudito em estudos arcaicos, pautando o seu viver, pensar e discorrer pelas leituras clássicas dos quinhentistas, só vendo o bem-estar social nas usanças, leis e costumes antigos. Quando deputado pelo seu círculo, aponta-o como homem de fino espírito e de eloquência arrebatadora, esmagando os adversários com argumentação irresistível, finas ironias e acertados apartes, mas sempre, mesmo no vestir e falar, como um quinhentista.
Por fim, aparece-lhe em casa uma cortesã, a pretexto de consultas genealógicas, e tanto se saracoteia, tantos requebros ostenta, que o homem cai babadinho de todo, e, de anjo que fora, sempre muito virtuoso, não pensando em mais mulheres do que na sua, sem lhe perpassar pela mente o adultério, precipita-se nos braços desta sereia que o transforma. Deixa a leitura dos bons clássicos portugueses; aprende francês e lê só obras desta língua; deixa o seu viver simples, português de lei e requinta no luxo indumentário, na custosa mobília, no palacete profusamente adornado de mil pequenos nadas, de quadros, de objectos artísticos, de colgaduras; faz viajatas ao estrangeiro, enlaçado à marafona; goza a vida numa ânsia de voluptuosidade estonteante. Por seu lado, sua mulher, que até ali vivera
somente pensando na boa administração do grangeio doméstico – galinhas, porcos, debulha de cereais, sementeiras e melhor oportunidade na venda das colheitas – cede às instâncias de um primo e lá vai tudo.
Diz-se que esta genial criação de Camilo Castelo Branco é decalcada sobre o tipo moral de Francisco António Pereira de Lemos, bacharel em direito, deputado às cortes em 1838, morgado de Vilarelhos, concelho de Alfândega da Fé, a quem nos referimos adiante, e que as críticas literárias dos seus discursos alvejavam o ministro Aires de Gouveia, bispo de Betezaida.

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(200) Museu Regional de Bragança, maço Capelas. Ver o volume IV, p. 673, destas Memórias Arqueológico-Históricas do distrito de Bragança.

(201) Ibidem.

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MEMÓRIAS ARQUEOLÓGICO-HISTÓRICAS DO DISTRITO DE BRAGANÇA

1839 – Epidemia nos princípios de Setembro leva a internamento hospitalar de quase todos os militares do regimento de infantaria n.º 9

O PRIMEIRO LIVRO DE JÚLIO DINIS

 Por: Humberto Pinho da Silva 

(colaborador do "Memórias...e outras coisas...")

Recentemente narrei o grande amor de Júlio Dinis, pela menina Henriqueta, companheira de folguedo do escritor, e pupila do Senhor Reitor de Grijó (Gaia).
Parece-me, portanto, oportuno abordar agora a primeira obra do escritor, publicada em folhetins, a 12 de maio de 1866, no: " O Jornal do Porto", e mais tarde reunido em livro, em outubro de 1867. Edição que se esgotou no prazo de um mês!
Júlio Dinis nunca foi ilustre desconhecido, seu talento, como médico, era notório, mas ninguém o conhecia como notável escritor, nem o próprio pai., o Dr. Gomes Coelho.
Várias vezes o progenitor chegou a prosear, com amigos, sobre quem seria o neófito escritor, que escrevia os folhetins, no jornal portuense.
Até que um dia, tendo ido ao quarto do filho, encontrou surpreso sobre a secretaria, manuscritos, que lhe despertaram curiosidade.
Ao ler as primeiras linhas, imediatamente, descobriu, que o jovem que escrevia o folhetim, para "O Jornal do Porto", era nem mais nem menos, seu filho.
Pinheiro Chagas, Alexandre Herculano, entre outros, até o " briguento" Camilo, em carta a Castilho, escrevia, referindo-se ao autor das " Pupilas do Senhor Reitor." Aquilo é rebate de entroixar eu a minha papelada e desempeçar a entrada á nova geração."
Será que, ao escrever: " As Pupilas",o primeiro romance, Júlio Dinis, inspirou-se na Henriquinha, a menina que desde pequena, exerceu séria influencia, na sua curta existência. Creio que sim: Daniel, filho do José das Dornas, o rapaz que aprendia latim e nutria especial afeição pela pastorinha, chamada Margarida.
Mais tarde, formado em medicina – o mesmo curso de Júlio Dinis, – regressou, à aldeia, e encontra a amiga de infância, já mulher, que ainda nutre afeição pelo rapaz, que aprendia latim. Margarida a pegureira, não será a figura disfarçada de Henriqueta?
Em muitas obras do escritor, a Henriqueta, surge, de forma mais evidente. É natural. Não era a menina, sua companheira de infância e seu grande amor?

Humberto Pinho da Silva nasceu em Vila Nova de Gaia, Portugal, a 13 de Novembro de 1944. Frequentou o liceu Alexandre Herculano e o ICP (actual, Instituto Superior de Contabilidade e Administração). Em 1964 publicou, no semanário diocesano de Bragança, o primeiro conto, apadrinhado pelo Prof. Doutor Videira Pires. Tem colaboração espalhada pela imprensa portuguesa, brasileira, alemã, argentina, canadiana e USA. Foi redactor do jornal: “NG” e é o coordenador do Blogue luso-brasileiro "PAZ".

Censo do Lobo: Há agora menos cinco a sete alcateias e futuro da espécie é mais incerto

 Nos últimos 20 anos, o número de alcateias decresceu no núcleo Alvão/Padrela, no planalto mirandês e a sul do Douro. Na área envolvente ao rio, a área de distribuição do maior carnívoro de Portugal também encolheu.

Lobo-ibérico. Foto: Arturo de Frias Marques/Wiki Commons

O relatório coordenado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) avisa que Portugal não está a conseguir desenvolver todos os esforços necessários para que o estado de conservação do lobo-ibérico passe a ser favorável, apesar do compromisso assumido em termos europeus e nacionais.

De facto, os resultados obtidos durante o último censo sobre a espécie (2019/2021), finalmente divulgados vários anos após a sua conclusão, revelam que foram estimadas um total de 58 alcateias, quando no censo anterior estimava-se a existência de 63. Isto numa altura em que os lobos deixaram de estar legalmente protegidos a nível da União Europeia, devido à mudança do estatuto da espécie na Convenção de Berna, uma decisão que recebeu o voto favorável do Governo português.

Das alcateias agora detetadas, foram confirmadas 56, mas destas apenas 37 tinham reprodução comprovada, incluindo apenas três a sul do Douro – mais de metade das cinco encontradas nesta região, além de uma outra alcateia provável.

Para além do sul do Douro, onde a presença do lobo se estende das serras da Freita, Arada e Montemuro (distritos de Aveiro e Viseu) até ao distrito da Guarda, onde já é mais incerta, existem em território nacional outros três núcleos já delineados em trabalhos anteriores sobre a espécie: Peneda/Gerês, Alvão/Padrela e Bragança.

No entanto, apenas no caso da Peneda/Gerês, na região do Minho, houve deteção de novas alcateias face ao censo anterior, um resultado que poderá estar relacionado com uma subida dos esforços de amostragem mas também com o aumento de alimento disponível para esta espécie, devido ao crescimento no número de vacas que pastam sem qualquer vigilância nalgumas áreas.

Já no que respeita aos três núcleos restantes, a morte devida a causas humanas é apontada como o maior motivo na diminuição da presença deste predador. Com efeito, recorda o documento, os dados do Sistema de Monitorização de Lobos Mortos, gerido pelo ICNF, mostram que “o atropelamento tem constituído a principal causa de morte registada, logo seguida do laço e do tiro, encontrando-se tambem o envenenamento entre as causas de morte detetadas”. Aliás, apontam o mesmo relatório, “a mortalidade ilegal continua a constituir uma das principais ameaças à conservação desta espécie no nosso país”.

Ligado aos conflitos entre humanos e lobos parece estar o crescimento no número de bovinos criados em pastagens ao ar livre nas últimas duas décadas, mais exposto a ataques de lobo, o que aumenta a perseguição a este animal e “poderá estar a condicionar a sua recuperação em algumas zonas”, como é o caso da Beira Interior (sul do Douro).

Por outro lado, há cada vez menos áreas de matos e floresta, quer devido aos fogos e à prevenção dos mesmos, quer em consequência da conversão desses territórios para pastagem, agricultura e outros usos, o que reduz “a disponibilidade de zonas adequadas para refúgio e reprodução do lobo”, tal como as áreas necessárias para as presas selvagens de que este se costuma alimentar. Assim, apesar de hoje existirem mais veados, corços e javalis do que há 20 anos, a espécie continua a alimentar-se sobretudo de gado doméstico.

A desfavor de uma boa situação do lobo está também o aumento de parques eólicos e solares e de vias de comunicação, uma vez que levam à fragmentação de habitats e também facilitam o acesso de pessoas em zonas do Norte e Centro onde antigamente a espécie se conseguia refugiar.

Por fim, o aumento no número de cães errantes, aponta o relatório coordenado pelo ICNF, conduz a que o lobo seja muitas vezes dado como culpado de ataques a gado cujos responsáveis foram esses cães. Além do mais, esses animais são um foco de doenças contagiosas para a espécie e por vezes acontecem também casos de hibridação (reprodução cruzada). Até hoje, foram detetados três casos de hibridação.

Necessidade de mais áreas classificadas a sul do Douro

Além de várias ações já antes identificadas como necessárias, como a melhoria do sistema de compensações por ataques de lobo ao gado doméstico e a conservação e recuperação de habitat, o relatório agora divulgado sublinha a necessidade de se avaliar a criação de novas áreas classificadas tendo em conta esta espécie, em especial a sul do Douro.

Isto porque até agora a legislação que estabelece a proteção estrita do lobo-ibérico em Portugal, justifica o documento, não tem dado os resultados esperados, não sendo suficiente “para garantir a conservação de áreas sensíveis em várias situações”.

Em segundo lugar, as metas europeias para as energias renováveis e a simplificação dos procedimentos de avaliação ambiental para a instalação de infraestruturas deste tipo “tornam fundamental uma identificação objetiva das áreas sensíveis para o lobo a proteger também nesse contexto”, sublinham os autores.

Festa de Santo Estevão - OUTEIRO

O descanso do nosso Guerreiro

15 de MARÇO de 1974 - MDB

Tudo vale a pena se a alma não é pequena

(TRUZ TRUZ) – O NATAL ESTÁ…?

 
José era um menino como tantos outros, que ano após ano, esperava o Natal com o coração cheio de esperança. Um Natal que não fosse apenas um conjunto de luzes que se acendem nas ruas ou de presentes que se espalham nas casas. 

O Natal que ele procurava era algo maior, algo que sentia como uma presença invisível, que pairava no ar, aguardando por ser encontrado. 

Porém, o menino não sabia onde esse espírito do Natal morava, nem como poderia chegar até ele. Então, um dia, cheio de coragem e curiosidade, decidiu procurá-lo. E assim fez, saiu de casa e começou a caminhar pela rua, com o coração mais acelerado que os seus passos. As casas estavam enfeitadas, os sinos tocavam nas igrejas e as pessoas pareciam mais amáveis e mais sorridentes do que o habitual. Todavia, José sabia que o Natal não estava apenas nas cores das grinaldas ou no cheiro das rabanadas. Ele sentia que o espírito do Natal estava escondido nalgum lugar e que esperava por ele. 

Bateu à primeira porta. Truz-truz. O som do metal contra a madeira parecia tão solitário quanto ele. E, do outro lado, a pergunta que se repetia como uma velha canção: 

— Quem é? 

José respirou fundo e, com um sorriso tímido, respondeu: 

— Sou o José. O Natal está…? 

Mas, antes que pudesse terminar, uma resposta seca cortou a frase e concluiu o diálogo. Sem desanimar, José continuou o seu caminho, batendo a outras portas. Truz-truz, truz-truz, truz-truz. A cada toque, a mesma pergunta e a mesma resposta. Algumas pessoas sorriam, outras falavam rapidamente sobre a correria das festas e outras ainda se desculpavam pela falta de tempo. Mas José sentia que nada daquilo era o que ele procurava.

E, assim, o menino foi de porta em porta, dia após dia, sem deixar de acreditar. 

Ele não sabia o que procurava, mas sabia que, apesar de estar cada vez mais perto, ainda não tinha chegado ao destino. Até que, numa tarde dourada de dezembro, ao bater a uma porta, em Trás-os-Montes, algo de diferente aconteceu. Em resposta ao seu costumeiro gesto, não ouviu a mesma pergunta de sempre “Quem é?”. Dessa vez, do outro lado, ecoou uma voz que soava como uma terna canção cheia de hospitalidade e José escutou as inesperadas palavras “Entre, quem é…”. Então, nesse momento, o menino sentiu um estranho calor no peito e não precisou de dizer mais nada. Não houve mais perguntas, nem mais explicações. Não foi, tão pouco, necessário dizer quem ele era, nem o que procurava. Imediatamente a porta se abriu e o espírito do Natal, que ele procurava, estava ali, diante dele. Era um abraço sem palavras, um convite sem barreiras, um espaço onde não importa saber quem é quem ou de onde vem, porque o que verdadeiramente interessa é o que cada um carrega dentro de si. 

Timidamente, José entrou na casa e de imediato foi envolvido por uma atmosfera de luz. Não dessa luz que pisca nas árvores, mas uma luz suave que ilumina não só os objetos, mas também os corações. Havia gargalhadas. Havia comida simples, mas saborosa. Havia o cheiro da alegria e do carinho. Aquele, sim, era o Natal que o menino esperava. O Natal de que todos precisamos e que espera por nós, em algum lugar.

Artigo de opinião escrito por Lídia Praça- Presidente da MEL – Mulheres Empreendedoras da Lusofonia

Este fim-de-semana decorre o Mercado de Natal, no parque da cidade em Macedo de Cavaleiros

 Macedo de Cavaleiros recebe este fim-de-semana mais uma vez o Mercado de Natal, integrado na iniciativa “Parque Natal”, no sábado e no domingo.

Para além da atividade comercial, esta edição contará com inúmeras iniciativas paralelas, com muitas atividades para as crianças, mas os adultos não serão esquecidos, como destaca a organizadora, Ana Rita Ribeiro:

Vamos ter várias atividades, para as crianças temos os workshop’s de cakepop’s de Natal e de decoração de bolachas. Temos alguns ateliers para fazer presépios com pedrinhas, por exemplo. Temos os carrinhos da Sum Azibo e teatro. Para os mais adultos, vamos ter um workshop de limpeza de pele e de artes e ofícios, em que vamos o crochet e algumas artes do município de Macedo de Cavaleiros.

Vão estar presentes cerca de 40 expositores, em que 14 são de Macedo de Cavaleiros e os restantes da região norte do país. A variedade de escolhas de produtos é muita, como explica a organizadora:

Vamos ter na área da alimentação, doces, salgados, chocolate e vinho quente. Vamos ter também a área de design e casa, com velas decorativas, os gessos perfumados. Já no artesanato, vamos expor carteiras realizadas à mão, em pele e em tecido. Algumas peças de joalharia e bijuteria.

Ana Rita Ribeiro diz que o objetivo destes mercados é incentivar pequenos projectos e por isso mesmo faz um apelo:

A minha expetativa é sempre alta. Ainda por cima, nesta altura de natal, porque as pessoas ainda querem gastar algum dinheiro, em comprar os últimos presentes de natal. Aproveito aqui para fazer aqui um apelo, à compra, nestes pequenos negócios. Muitas vezes são pessoas que estão em casa, ou têm outros trabalhos e estes negócios são um hobby. Têm estes projetos pequenos, mas que nós devemos valorizar, e comprando aqui, acabamos por ajudar. Indo para os grandes centros comerciais, ajudamos grandes empresas ao invés destes pequenos produtores locais.

O Mercado de Natal está inserido no cartaz de atividades de Natal na cidade, em parceria com o Município de Macedo.

O Mercado de Natal vai ter diversas atividades paralelas, como sessão fotográfica em família, a presença do Pai Natal, pinturas faciais, tatuagens, e o concurso de melhor fotografia “Mercado de Natal”.

Vai ter lugar no Parque da Cidade, das 1h00 às 17h00.

Escrito por Rádio ONDA LIVRE

Municípios colocam bandeira a meia haste em protesto contra falta de cobrança de impostos à EDP

 Quatro municípios do distrito de Bragança vão ter esta sexta-feira a bandeira a meia haste em protesto contra a falta de cobrança de impostos à EDP por parte da Autoridade Tributária pela venda das barragens, anunciaram hoje em comunicado.

O documento foi subscrito pelas Câmaras de Miranda do Douro, Torre de Moncorvo, Mogadouro e Carrazeda de Ansiães.

"No dia 20 de Dezembro de 2024 passam 4 anos, sobre o negócio em que a EDP Produção de Energia SA, vendeu por 2200 milhões de euros, 6 barragens no rio Douro à MOVHERA Hidroelétricas do Douro SA. A venda por 2200 milhões de Euros feita a coberto de fórmulas de planeamento fiscal agressivo, sem o pagamento de IRC, do Imposto do Selo e do Imposto Municipal de Transações, lesou os contribuintes portugueses em mais de 400 milhões de euros.

O negócio ruinoso para os contribuintes e para o prestígio das instituições, só foi possível porque o ministro Matos Fernandes e a agência portuguesa do ambiente o autorizaram, apesar de previamente alertados pelo Movimento das Terras de Miranda.

Mais grave, o negócio também só se concretizou, porque na véspera, foi feita uma alteração cirúrgica ao artigo 60 do Estatuto dos Benefícios Fiscais. Uma lei à medida dos poderes instalados fabricada nas costas e com prejuízo dos contribuintes. Todos estes factos são do conhecimento público e foram a seu tempo denunciados, quer ao Ministério Público, quer à Autoridade Tributária.

Decorridos quatro anos, perguntamo-nos: o Como é possível, que a inspeção tributária realizada ao negócio da venda das barragens, continue em banho-maria?

A quem interessa, que a inspeção tributária se tenha tornado numa espécie de obras de Santa Engrácia, sem fim à vista, e com os responsáveis pelo embuste impunes?

Os Municípios subscritores deste comunicado, permanecem firmes, atentos e determinados, a obter a cobrança dos impostos pela venda das barragens, até porque mais de 200 milhões de euros são receita dos municípios", lê-se.

Por isso, esta sexta-feira, a partir das 11h00, em Lisboa, estes municípios vão reunir com a Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, no Ministério das Finanças.

"Desengane-se quem pensa, que vamos deixar cair no esquecimento, um negócio, feito à custa dos impostos que nos são devidos. Estamos determinados a lutar, até conseguirmos que se faça justiça, a todos os cidadãos que vivem nos nossos concelhos. Nós vamos conseguir, só vamos parar, quando a EDP pagar os 200 milhões de Euros que nos deve", sublinham.

AGR

AT obrigada a forçar EDP a pagar IMI das barragens e já emitiu notas de liquidação

 A Autoridade Tributária vai forçar a EDP e a Movhera a pagar IMI das barragens do Douro vendidas em 2020

Segundo o Público de hoje, depois de defender o não-pagamento de imposto, a Autoridade Tributária foi obrigada a mudar de opinião e já emitiu as notas de liquidação.

O negócio incluiu as barragens de Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Foz do Sabor, Feiticeiro e Foz-Tua.

Os quatro municípios onde estão instalados os centros de produção de energia eléctrica adquiridos pelo gigante francês Engie à EDP em 2020 vão colocar hoje a bandeira nacional a meia haste, mas deixaram de ter razões para desfraldar bandeiras negras.

O Público avança que quatro anos depois do negócio, os municípios ainda lutam pela cobrança de Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto de Selo, mas, depois de um intenso braço-de-ferro com a Autoridade Tributária e Aduaneira, as câmaras de Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães estão a um passo de receber mais de três milhões de euros em Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

Escrito por Rádio Ansiães (CIR)

“É uma luta tremendamente ganha” mas está a "meio do fim": Câmara de Miranda reage à liquidação do IMI das barragens

 “É uma luta tremendamente ganha”, afirma o município de Miranda sobre a cobrança do IMI das barragens

Faz hoje quatro anos que foi feita a transacção das barragens do Douro da EDP para a Movhera, que depois veio a chamar-se Engie.

Os municípios onde estão as produções eléctricas têm vindo a lutar pela liquidação dos impostos. Mas hoje parte da luta chegou ao fim. A Autoridade Tributária foi obrigada a forçar a EDP e a Movhera a pagarem o IMI.

O vereador da câmara de Miranda do Douro, Vítor Bernardo, já tinha adiantado ao Jornal Nordeste, no final de Novembro, que o imposto ia ser liquidado. Agora volta a dizê-lo. “Confirma-se que a AT vai fazer cumprir a lei, que é estas barragens pagarem Imposto Municipal sobre Imóveis como paga um cidadão normal. O IMI relativo a 2020 vai ser liquidado e cobrado às concessionárias”, vincou.

Ainda assim, o vereador de Miranda salienta que a luta ainda não terminou. Por isso, juntamente com outros autarcas da região, Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães, vão reunir esta manhã com a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais. “A nossa luta chegou ao meio do fim. Estou na Praça do Comércio, em Lisboa, para uma reunião com a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais para tratarmos, além do IMI, que é uma luta tremendamente ganha, em termos administrativos, estamos aqui também para questionar a tutela sobre a liquidação dos impostos na transacção efectuada faz hoje quatro anos. Estamos cá para questionar, porque temos esse direito. Os munícipes têm o direito de saber o que se passa com esta transacção de 2,2 milhões de euros que não pagou impostos e ainda não fumo branco, nem cinzento, nem verde”, disse.

As barragens do Douro, Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Foz do Sabor, Feiticeiro e Foz-Tua, foram vendidas em 2020, por 2,2 mil milhões de euros. Este negócio gerou muita polémica, devido à não cobrança dos impostos, IMI, IMT e Imposto de Selo.

Escrito por Brigantia 

Jornalista: Ângela Pais

Filarmónica Mirandesa oferece Concerto de Natal

 Neste sábado, dia 21 de dezembro, a Associação Filarmónica Mirandesa oferece um Concerto de Natal, na concatedral, em Miranda do Douro, num espetáculo musical que conta com a participação da Banda Filarmónica de Lamas e uma homenagem aos antigos músicos mirandeses.

🎼 𝗖𝗼𝗻𝗰𝗲𝗿𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗡𝗮𝘁𝗮𝗹 - "𝗖𝗼𝗿𝗮𝗹 𝗕𝗿𝗶𝗴𝗮𝗻𝘁𝗶𝗻𝗼"

Este domingo há um Concerto de Natal muito especial para toda a família, na aldeia de Alfaião (Igreja Matriz), com o Coral Brigantino - "𝑵𝒂𝒕𝒂𝒍 𝒆𝒎 𝑯𝒂𝒓𝒎𝒐𝒏𝒊𝒂"!

Já é possível aprender Mirandês através de um E-Book grátis disponível online

Museus e monumentos encerrados nos dias 24 e 31 de dezembro

 Os museus e monumentos portugueses vão estar encerrados nos dias 24 e 31 de dezembro devido à tolerância de ponto para esses dias, anunciaram as entidades que os tutelam a nível nacional.

A empresa pública Museus e Monumentos de Portugal (MMP) revelou que os museus, monumentos e palácios sob a sua alçada vão estar encerrados nessas duas vésperas de feriado, assim como nos próprios feriados de 25 de dezembro e 1 de janeiro.

“Os bilhetes que tenham sido adquiridos para esses dias podem ser trocados para outra data ou reembolsados na íntegra, bastando efetuar o pedido, com envio do bilhete não usado” através do formulário disponível no ‘site’ da empresa.

Dias antes, o instituto público Património Cultural já tinha anunciado que os seus serviços, incluindo os sítios e monumentos que gere, também estariam encerrados nesses dias.

A MMP gere 37 museus e monumentos, desde o Castelo de Guimarães e a Fortaleza de Sagres aos palácios nacionais da Ajuda e Mafra passando pelos museus nacionais, entre outros espaços.

Já o Património Cultural tem a seu cargo múltiplas igrejas e conventos, de Freixo de Espada à Cinta à Vidigueira, e sítios como as ruínas de Milreu, em Faro.

No dia 11 de dezembro, o Governo anunciou ter concedido tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado.

No despacho publicado em Diário da República, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, justificou as tolerâncias de ponto considerando ser “tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”.

Grupo de Finalistas de Macedo de Cavaleiros organiza a Christmas Fest 2024

 O grupo de finalistas de Macedo de Cavaleiros está a organizar a Christmas Fest 2024, para os dias 20 e 21, esta sexta e sábado, que vai decorrer no interior das naves do Parque Municipal de Exposições, em Macedo de Cavaleiros.

O objetivo desta organização é sobretudo angariar fundos, como explica, Beatriz Salselas, elemento do grupo de finalistas de Macedo de Cavaleiros:

O objetivo é angariar dinheiro para as vossas atividades futuras, para a nossa viagem de finalistas e para o nosso baile. Estamos a ter ajuda para este evento, do Rui Pacheco, do Café Lótus e da Associação Vimont, porque é um investimento muito grande.

As expetativas são boas:

Nós estamos confiantes, porque agora incrementarmos uma inovação. Vamos fazer dois dias de festa. Normalmente é sempre só um. E estamos confiantes que vai aparecer bastante gente.

No primeiro dia, vão atuar Ademar, Kella e Myles 6IX. No segundo, 100 Limites, Bruno R e Cripta:

A artista Kella é muito conhecida. Esperamos que os 100 Limites também tragam muito público, como são de Bragança. Há aposta em artistas da região, mas também noutros que não são.

A pulseira para um dia tem o valor de 10 euros e para os dois é de 15.

Escrito por Rádio ONDA LIVRE