Mapa Verde das energias renováveis aprovado pelo governo assinala 800 locais

 O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares defendeu em Carrazeda de Ansiães que é preciso cumprir as determinações do Mapa Verde, um instrumento de planeamento para as energias renováveis, aprovado pelo governo no dia 20 de agosto. “Em princípio é uma possibilidade, mas é uma possibilidade que tem de ser efetivada pois é para isso que servem as políticas públicas nacionais, regionais e locais. Quando se criou esse mapa criou-se com determinado objetivo que é realizar, exatamente, essas infraestruturas”, explicou Carlos Abreu Amorim, à margem da sessão de inauguração da Feira da Maçã, do Vinho e do Azeite de Carrazeda de Ansiães, na passada sexta-feira.

O mapa verde, que esteve em consulta pública entre junho e julho, delimitou 4% do território nacional como elegível para o desenvolvimento prioritário de projetos de energia limpa. Há cerca de 450 mil hectares de território no país com potencial para estes projetos. O governo decidiu que os municípios são obrigados a determinar 1% do seu território para parques de renováveis.

Alguns autarcas do distrito de Bragança, como o de Alfândega da Fé e Mogadouro mostraram o seu descontentamento face à proliferação de parques de renováveis nomeadamente de fotovoltaicas. “O mapa foi elaborado com requisitos técnicos que, obviamente, podem ser discutidos e, desde logo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte estará atenta a esses problemas e os ministérios e departamentos governamentais também. Se existe descontentamento, o que é normal, para os que não foram abrangidos, mas a sua voz será ouvida e se houver algum erro técnico poderá ser corrigido”, referiu Carlos Abreu Amorim.

O Mapa Verde é o nome pelo qual ficou conhecido o Programa Setorial das Zonas de Aceleração de Implementação de Energias Renováveis (PSZAER), uma ferramenta que identifica 800 zonas do território, em 147 municípios, mais adequadas para receber projetos de energias renováveis, como centrais solares fotovoltaicos e parques eólicos em terra. O seu objetivo passa por tornar o desenvolvimento destes projetos mais rápido, mais previsível e mais alinhado com as características ambientais e territoriais de cada zona.

Até agora, a avaliação sobre a adequação de um determinado território era feita em grande medida no âmbito de cada projeto. O novo programa permite antecipar uma parte significativa dessa avaliação, identificando previamente as áreas onde a instalação de projetos renováveis é considerada adequada.

GL