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SOBRE O BLOGUE: Bragança, o seu Distrito e o Nordeste Transmontano são o mote para este espaço. A Bragança dos nossos Pais, a Nossa Bragança, a dos Nossos Filhos e a dos Nossos Netos..., a Nossa Memória, as Nossas Tertúlias, as Nossas Brincadeiras, os Nossos Anseios, os Nossos Sonhos, as Nossas Realidades... As Saudades aumentam com o passar do tempo e o que não é partilhado, morre só... Traz Outro Amigo Também...
(Henrique Martins)

COLABORADORES LITERÁRIOS

COLABORADORES LITERÁRIOS
COLABORADORES LITERÁRIOS: Paula Freire, Amaro Mendonça, António Carlos Santos, António Torrão, Fernando Calado, Conceição Marques, Humberto Silva, Silvino Potêncio, António Orlando dos Santos, José Mário Leite, Maria dos Reis Gomes, Manuel Eduardo Pires, António Pires, Luís Abel Carvalho, Carlos Pires, Ernesto Rodrigues, César Urbino Rodrigues, João Cameira, Rui Rendeiro Sousa e Jorge Oliveira Novo.
N.B. As opiniões expressas nos artigos de opinião dos Colaboradores do Blogue, apenas vinculam os respetivos autores.

sábado, 28 de novembro de 2020

Câmara de Mogadouro aprova orçamento de 22,9 ME para 2021

 A Câmara de Mogadouro aprovou em reunião do executivo o Plano e Orçamento para 2021, com uma dotação financeira de cerca de 22,9 milhões de euros, disse hoje à Lusa o presidente da autarquia.
"O Plano e Orçamento para 2021 é superior ao de 2020 em cerca de 1,9 milhões de euros. O documento tem em conta, para 2021, um conjunto de obras que estão em curso, bem como continuar a investir na ação social", explicou à Lusa Francisco Guimarães.

O autarca do distrito de Bragança apontou, a título exemplo, obras como a reabilitação do mercado municipal, a construção de um espaço de promoção de raças autóctones, a nova cantina escolar, reabilitação das piscinas cobertas ou Construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).

"Estão são obras cujo investimento ultrapassa os sete milhões de euros ", concretizou o autarca socialista.

O investimento na rede de águas e saneamento é outros dos destaques deste Plano e Orçamento do município de Mogadouro, onde há o compromisso "de todo o processo arrancar de imediato".

"Há locais onde as obras estão de decorrer, em outras aldeias as obras estão programadas para curto prazo como é exemplo de Castelo Branco, Azinhoso, Vilarinho dos Galegos em outras localidades do concelho", vincou.

Outras das prioridades é o abastecimento de águas ao concelho, "mas há que repensar prioridades".

"Temos um projeto inicial de 11 milhões de euros, mas percebemos que não conseguimos a obtenção e fundos comunitários e estamos que no atual quadro europeu este investimento seja comparticipado", disse Francisco Guimarães.

O município tem destinados mais de 100 mil euros às Funções Sociais e garante que vai continuar a apoiar a habitação social, a compra de medicamentos, apoios à natalidade, Fundo de Emergência Municipal.

Os apoios às Instituições de Solidariedade Social do concelho, bombeiros ou Cruz Vermelha, também são para continuar.

Na educação, o destaque vai para os transportes escolar onde município investe anualmente cerca de 800 mil euros.

No campo cultural estão programados, caso a pandemia o permita, eventos como as festividades da Flor da Amendoeira, Festival Terra Transmontana, festival aeronáutico "Red Burros" ou o encontro anciãos.

A oposição liderada pela coligação "Todos por Mogadouro ", formada pelo PSD-CDS/PP justificou o seu voto contra o orçamento da Câmara, por considerar "ser um mau orçamento pois vai contribuir para a degradação do tecido económico e, ao mesmo tempo, ou em consequência, a um cada vez maior decréscimo populacional"

De acordo com o vereador eleito pela oposição, Manuel Cordeiro, nos últimos oito anos 1.130 residentes abandonaram o concelho.

"Tudo isto tem uma agravante de que aqueles que partem são os que se encontram em idade ativa, a força de trabalho, aqueles que estão na flor da idade", disse.

Outro dos motivos da rejeição do Orçamento Municipal "prende-se com o facto do documento aumentar as despesas fixas, nomeadamente as despesas correntes que representam quase metade do orçamento, o que implica maior dependência das transferências do estado".

Para a oposição PSD/CDP-PP, "há ainda incapacidade de projetar o concelho num horizonte temporal a médio e longo prazo o que compromete o futuro dos mogadourenses".

"Os apoios às empresas e às famílias são insuficientes, para o que temos alertado o executivo", vincou o vereador da Coligação Manuel Cordeiro.

Uma posição que a governação socialista e garante que tudo tem feito nesta mataria com a criação de vários fugidos apoio às famílias e ao emprego.

Os eleitos pela coligação garantem ainda que o documento apresentado tem "inconformidades aritméticas".

O presidente da Câmara de Mogadouro disse que os verdores do PSD estão errados nesta matéria, justificando que "as contas estão certas".

O executivo municipal de Mogadouro é constituído por quatro eleitos pelo PS e três eleitos pela Coligação "Todos por Mogadouro", liderada pelo PSD.

A Assembleia Municipal de Mogadouro é de maioria socialista.

FYP// ACG  Lusa  Foto: António Pereira

sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Especialista defende que crianças perderam ainda mais liberdade e tempo para brincar com a pandemia

 A situação de pandemia tirou ainda mais liberdade às crianças para brincar. É o que defende Carlos Neto, professor na Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa, que foi o convidado da primeira sessão online para debater e valorizar o ensino promovida pelo município de Bragança.


O especialista trouxe a debate “A Importância de Brincar e a Pandemia do Medo”, um tema enquadrado no momento que se vive e no desequilíbrio social que se observa. O especialista considera que, hoje em dia, as crianças não têm tempo nem liberdade para brincar. “Nas últimas décadas, temos vindo a assistir a uma decadência progressiva de tempo livre para brincar. É lamentável que tenhamos tirado de as crianças terem esse tempo livre. É inaceitável que os presos tenham mais tempo livre fora das celas do que as crianças. Aprisionámos a vida delas ao longo dos últimos anos e das últimas décadas”, afirmou.

Carlos Neto alerta para o facto de esta falta de tempo para brincar provocar sérios problemas, a curto e a longo prazo, nomeadamente as desordens mentais. “Brincar é um comportamento essencial. Houve um declínio muito pronunciado de tempo e espaço para brincar, que levou ao aparecimento de várias situações problemáticas no âmbito da saúde pública, excesso de peso, obesidade, doenças respiratórias e cardíacas, mas o que é mais preocupante é o aumento de desordens mentais que têm a ver com o aumento da ansiedade, da depressão e do déficit de atenção, do stress. E as últimas investigações têm vindo a demonstrar um aumento muito preocupante do ponto de vista de sentimentos de suicídio que estão a acontecer na passagem da adolescência para a idade adulta”, afirmou.

O professor catedrático afirma que é preciso devolver a rua às crianças, dar-lhe mais tempo para brincar, para se descobrirem entre elas e contactar com a natureza.

Carlos Neto foi o primeiro convidado para o ciclo “Braganç@Educa”, um webinar destinado a toda a comunidade educativa. As próximas sessões acontecem nos dias 2 e 9 de Dezembro e serão transmitidas em live streaming no facebook do município de Bragança.

Escrito por Brigantia
Jornalista: Carina Alves

“Temos que trabalhar todos para que ninguém fique para trás” – Berta Nunes

 Um ano depois de assumir a pasta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes fez ao ‘Mundo Português’ o balanço deste seu primeiro ano de governação.
A pandemia fez de 2020 “um ano anormal” que trouxe desafios acrescidos, muitos dos quais a exigirem respostas rápidas e capacidade de reorganização. Porque, como disse ao ‘Mundo Português, é preciso “trabalharem todos para que ninguém fique para trás”.


GOVERNAR EM PANDEMIA
Completa agora o primeiro ano no cargo, exercido em condições muito especiais. Como tem sido?
Este foi um ano anormal por causa da pandemia, que mudou todos os nossos planos e nos constrangeu principalmente na mobilidade. E uma secretária de Estado das Comunidades tem de ter uma presença constante junto das comunidades. Esta dificuldade de fazer viagens acabou por ter um impacto muito grande no meu trabalho. Tivemos de desenvolver outras formas de comunicação, nomeadamente com recurso às novas tecnologias, e que nos têm permitido as reuniões mais diversas nos mais diferentes sítios. Temos feito várias videoconferências, reuniões com embaixadores e cônsules, com conselheiros…
Recentemente começamos uma “visita virtual” à Alemanha, tendo tido já a primeira reunião com o embaixador e com os cônsules, sobre a situação consular na Alemanha, por causa de uma carta que recebemos de alguns conselheiros e outras personalidades a reportar alguns problemas atribuídos ao impacto da pandemia, o que aliás vem acontecendo em todo o mundo. Vamos reunir igualmente com os conselheiros e com as associações, tive oportunidade de dar uma entrevista ao ‘Portugal Post’ o único jornal de língua portuguesa naquele país e também com empresários e outras pessoas e organizações que sejam relevantes e com as quais se torna necessário ter um contacto mais direto.
A pandemia alterou a forma de trabalhar da Secretaria de Estado das Comunidades e também trouxe um trabalho acrescido sobretudo na organização do regresso dos portugueses a Portugal. Este foi o grande desafio dos primeiros meses da pandemia?
Sem dúvida. Porque nos meses de março, abril e maio, quando tivemos aqui na Europa a primeira vaga (da pandemia) e começamos a ter encerramentos unilaterais de diversos espaços aéreos, as pessoas foram apanhadas em vários países sem saber como é que podiam regressar. Começamos a receber muitas chamadas na Linha de Emergência Consular da DGACCP, de pessoas que estavam presas em diversos países e não sabiam como regressar.
Foi aí que tivemos de reorganizar rapidamente os serviços para começar a responder. Criamos a linha Covid-19, que reforçamos com vários operadores. Juntamente com a Secretaria de Estado do Ensino Superior começamos a contatar todos os estudantes portugueses de Erasmus no mundo para ver os que precisavam de ajuda para regressar e a ajudá-los a encontrar rotas alternativas para saírem dos locais onde estavam.
Igualmente, o gabinete do senhor Ministro colocou recursos para, junto das autoridades locais dos diversos países, pedir autorizações para realização de voos de repatriamento. Houve residências de estudantes Erasmus que foram encerradas por causa da Covid-19, sendo necessário arranjar novas residências.
Também os nossos consulados e embaixadas receberam orientação para apoiar os portugueses nos seus países, para promover os regressos necessários. As pessoas repatriadas pelos consulados triplicaram, tendo os gastos igualmente triplicado. Gastamos mais de um milhão de euros a organizar voos de Marrocos, Peru, Cabo Verde, Venezuela, etc.
Houve várias situações e durante três ou quatro meses teve de se trabalhar muitas horas por dia para garantir todos estes apoios aos portugueses que ficaram em situações difíceis por causa da pandemia. Ajudamos mais de 5.000 pessoas a regressar, desde turistas, estudantes, pessoas em viagens de negócio, outros que estavam a trabalhar no estrangeiro com contratos temporários mas ficaram desempregados. Atendemos diversas empresas que nos pediram apoio logístico para conseguirem trazer de regresso os seus trabalhadores temporários.

PROGRAMAS DE APOIO
Relativamente a “outros regressos” que este governo enfatizou no Programa Regressar, dá ideia que não houve tanto sucesso…
Não, não, antes pelo contrário: as candidaturas não pararam todo este tempo apesar da Covid, e nos últimos meses têm aumentado bastante. O que faz com que o programa que terminaria no final deste ano, vá ser prolongado até 2023, sendo reformulado de forma a integrar outras medidas. Nomeadamente ser estendido aos portugueses que queiram regressar para criar o seu próprio emprego ou micro-empresa.
Vamos continuar a ter a linha de crédito Regressar, dirigida às pequenas e médias empresas de portugueses que queriam voltar para Portugal. Essas pessoas têm todos os apoios para transporte e instalação e ainda a isenção de 50% do pagamento do IRS ao longo de quatro anos, se trabalharem por conta de outrem. Este programa tem sido um enorme sucesso, posso dizer que nunca houve um programa com tanto sucesso e por essa razão tem vindo a ser revisto e aperfeiçoado e vai estar ativo até 2023.


“Durante três ou quatro meses teve de se trabalhar muitas horas por dia para garantir todos estes apoios aos portugueses que ficaram em situações difíceis por causa da pandemia. Ajudamos mais de 5.000 pessoas a regressar, desde turistas, estudantes, pessoas em viagens de negócio, outros que estavam a trabalhar    no estrangeiro com contratos temporários mas ficaram desempregados”

E quanto ao Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora: é para manter?
Este é um programa mais abrangente que o Programa Regressar. Aliás, qualquer cidadão nacional que viva num país estrangeiro por mais de um ano ou que tenha regressado há menos de dois anos, tem direito ao estatuto de Investidor da Diáspora, que dá benefícios adicionais a quem queira investir em Portugal. Neste momento, são benefícios a atribuir a quem se queira candidatar aos programas regionais – fundos comunitários geridos pelas comissões de coordenação regional.

As candidaturas superaram o que se estava à espera?
Sim. Houve um aviso que já encerrou, o ‘+COESO Emprego, que visava a criação de emprego especialmente nas regiões do interior e dava majorações para essas regiões. Tivemos 142 candidaturas a este ‘+COESO Emprego’ que solicitaram um apoio de mais de 17 milhões de euros e promovem a criação de 363 novos postos de trabalho. Destes números, 88 candidaturas eram destinadas a criar 198 postos de trabalho no interior e com um apoio pedido da ordem dos 10 milhões de euros. Há ainda um outro programa em aberto, até 31 de dezembro, e só quando esse encerrar é que saberemos ao todo quantas candidaturas foram ao abrigo do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora, o valor total das candidaturas e dos empregos que pretendem criar.

O governo tinha a expetativa dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante em todos os concelhos até 2021. No final de outubro havia 157 protocolados. Vai ser mesmo possível implantá-los nas restantes câmaras municipais até ao final do próximo ano?
Sim, durante o ano de 2021 queremos que estejam abertos em todos os concelhos. Neste momento estamos a fazer reuniões com as CIM’s e as autarquias para os alargar a mais câmaras. A maior parte dos concelhos do Norte e Centro já têm os gabinetes de apoio ao emigrante, onde estamos com algumas dificuldades é no Alentejo e no Algarve e por isso são áreas onde estamos a trabalhar com mais intensidade. Estamos a propor um protocolo para continuarmos a apoiar os gabinetes com informação que apoie o regresso dos emigrantes, desde a legalização dos automóveis, a integração dos filhos na escola, resolver problemas com as pensões, leis do trabalho. E ainda a apoiar os técnicos das autarquias capacitando-os para apoiar os investidores, apoiando também as empresas do concelho que queiram exportar através da diáspora.

REDE CONSULAR
É impossível entrevistar a secretária de Estado das Comunidades sem falar dos consulados, que continuam a ser ‘uma grande dor-de-cabeça’…
Os consulados, já desde o anterior governo, têm vindo a ver ser reforçados os recursos humanos. Têm sido abertos concursos para colocar técnicos superiores, assistentes técnicos, assistentes operacionais, chanceleres e também para a carreira diplomática. E isso vai continuar a ser feito até haver a perceção da suficiência dos recursos humanos existentes.
Porém todos os anos há cerca de 50 a 60 pessoas que saem dos consulados – por reforma, rescisão de contrato ou outras razões. Em 2019, saíram 47 trabalhadores consulares e este ano tivemos autorização para contratar 99 pessoas até ao final deste ano, o que significa o maior reforço das embaixadas e consulados até hoje.
Outro aspeto bastante importante é a implementação do novo modelo de gestão consular, que irá permitir uma gestão melhorada ao nível do próprio consulado, onde têm sido investidos cerca de um milhão de euros todos os anos. Agora, no plano de transição digital do MNE (Ministério dos Negócios Estrangeiros), vão ser investidos mais 70 milhões de euros e uma parte importante desse dinheiro será destinada a este novo modelo de gestão consular.
O novo SGC (sistema de gestão consular) vai fazer com que, a partir de agora, as pessoas se inscrevam uma só vez no consulado e não tenham de o fazer novamente, mesmo que mudem de país ou de área de residência. Vai passar a haver uma só base de dados centralizada no MNE com acessos online a partir dos consulados. Cada pessoa terá um número único e uma inscrição consular única. Aí com acesso à ficha individual no próprio consulado podem ser feitas atualizações diversas, tendo as pessoas um arquivo com a sua documentação digital. Mais tarde virá a ser implementado o ‘e-consulado’ uma aplicação que permitirá que as pessoas tenham acesso aos seus próprios documentos, fazer pagamentos online, através de plataforma própria. E estamos neste momento a trabalhar com o Ministério da Justiça para promover o alargamento a todos os cidadãos no estrangeiro das medidas introduzidas para os cidadãos em Portugal, nomeadamente, registo de nascimento online, entrega do cartão do cidadão em casa e renovação do cartão de cidadão por sms. Isto é da maior importância para evitar as enormes viagens, muitas vezes de avião, que os nossos emigrantes fazem para ir ao consulado, e, por outro lado, também vem aliviar o trabalho dos próprios consulados.


Vamos continuar a ter a linha de crédito Regressar, dirigida às pequenas e médias empresas de portugueses que queriam voltar para Portugal. Essas pessoas têm todos os apoios para transporte e instalação e ainda a isenção de 50% do pagamento do IRS ao longo de quatro anos, se trabalharem por conta de outrem. (…) posso dizer que nunca houve um programa com tanto sucesso e por essa razão tem vindo a ser revisto e aperfeiçoado e vai estar ativo até 2023”

Os centros de atendimento consular são uma medida em que tem apostado. Atendem as comunidades de Espanha, Reino Unido, Bélgica e Irlanda. Quando estará disponível para atender emigrantes em outros países?
Vai este mês iniciar o atendimento para o Luxemburgo e já estamos a preparar o atendimento para França, Holanda e Itália. No continente africano houve alguns problemas técnicos que têm que ser ultrapassados pela operadora NOS e que se referem ao facto de localmente não haver parceiros fiáveis para implementar o atendimento. Mas já nos disseram que estão a trabalhar em soluções que possam ultrapassar esse problema, não necessitando de um parceiro local.

E quanto ao Espaço do Cidadão? Em que situação de operacionalidade está esta medida? O quarto e mais recente foi o inaugurado em julho de 2019 no Consulado de Portugal em Londres…
Esta medida é para ser reavaliada e poder vir até a ser reforçada com um outro serviço: a Empresa Online, incluída no Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID). É da responsabilidade da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e vai integrar os Espaços do Cidadão. Um empresário que queira criar uma empresa em Portugal, sem ter que se deslocar, poderá dirigir-se a esses Espaços do Cidadão, logo que esteja a funcionar. A AMA já tem calendarizadas formações às pessoas dos consulados que são responsáveis por esses espaços, para que a Empresa Online possa ser incluída.
Com a pandemia, esta medida está mais parada, mas é uma área a abandonar, porque permite alguns serviços assistidos, já que no fundo o Espaço do Cidadão é uma espécie de Loja do Cidadão, no âmbito de um protocolo assinado com a AMA. Vamos agora avaliar os serviços prestados – quais os mais ou menos utilizados e se devemos incluir mais serviços para além do Empresa Online.

CCP
Do Conselho das Comunidades Portuguesas tem-se dito muita coisa: é para acabar, para alterar, para ser mais consultado? O CCP funciona? Qual é a visão da Secretária de Estado?
O Conselho das Comunidades funciona, tem que ser valorizado e tem-nos feito várias recomendações, que temos lido com atenção e respondido. O CCP terá eleições em setembro do próximo ano, e contamos que nessa altura a pandemia seja uma situação já resolvida.
Foram feitas várias recomendações de alteração à lei 66/A, da Assembleia da República. Já fizemos uma análise do que o CCP quer alterar e pensamos que várias pretensões são legítimas e corretas e poderão ser acomodáveis. Como é uma lei da Assembleia da República, esperamos que depois do Orçamento de Estado 2021 as propostas de alteração possam ser levadas ao parlamento. E no âmbito do novo modelo de gestão consular, estamos a fazer uma alteração ao regulamento consular para que os conselheiros do CCP integrem obrigatoriamente os Conselhos Consultivos dos consulados.
Consideramos que é importante reforçar esse órgão, que é útil ao fazer-nos chegar recomendações para melhorar o nosso trabalho junto das comunidades. E, na minha opinião, tem todas as condições para que o seu trabalho seja reforçado, por via de algumas alterações à lei 66/A.


“Estamos neste momento a trabalhar com o Ministério da Justiça para promover o alargamento a todos os cidadãos no estrangeiro das medidas introduzidas para os cidadãos em Portugal, nomeadamente, registo de nascimento online, entrega do cartão do cidadão em casa e renovação do cartão de cidadão por sms. Isto é da maior importância para evitar as enormes viagens, muitas vezes de avião, que os nossos emigrantes fazem para ir ao consulado, e, por outro lado, também vem aliviar o trabalho dos próprios consulados”

ENSINO
Outro tema recorrente é o ensino do português no estrangeiro e o objetivo que o ver cada vez mais promovido nos currículos oficiais. Que démarches tem promovido o governo português para alcançar este objetivo?
Por um lado, há uma reivindicação para deixar de pagar a propina no ensino paralelo ou complementar. O ministro dos Negócios Estrangeiros já disse que durante este mandato, e logo que possível, isso vai ser considerado. É uma medida do tempo da ‘troika’ que tem o valor de cerca de 1,5 milhões de euros. Mas, em contrapartida, no governo anterior, quando foi decidido instituir em Portugal os manuais gratuitos, o Instituto Camões passou também a dar os manuais escolares a todos os alunos do ensino integrado e do ensino complementar no estrangeiro. Manuais que até podem ser de valor superior à propina. Mas o ministro já considerou que logo que haja condições, vamos retirar a propina. Disse-o recentemente e eu também o queria aqui reforçar.
Outra reivindicação é alargar a Rede do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e trabalhar no sentido de haver mais ensino do português integrado nos colégios e liceus. Este é um trabalho que já tem vindo a ser feito e, por exemplo, já é possível em França. Mas tem que ser feito, por um lado, com os pais dos alunos, porque estes podem inscrevê-los, nas escolas, na disciplina de português. Às vezes não estão cientes, ou não lhes é dada a informação de que o podem fazer. Porque se houver inscrições de alunos suficientes, a escola tem que integrar a disciplina de português no currículo. Aliás, trabalhar para integrar o português nos currículos das várias escolas, é um objetivo político do MNE e do Instituto Camões. E esse trabalho tem vindo sempre a ser feito.
Ao mesmo tempo, onde não tem sido possível essa inclusão, nós estamos a apoiar associações que têm escolas associadas do Instituto Camões, como é o caso do Instituto Lusófono de Pontault-Combault. E também estamos a colocar professores: neste ano letivo, foram colocados dois professores na rede EPE em França e um no Reino Unido – neste caso para a Escola Anglo-Portuguesa de Londres, uma escola bilingue português e inglês, iniciada este ano com uma turma da pré-primária e que irá depois continuar todo o percurso escolar, com a entrada de novos alunos.

Por outro lado, há um contingente especial de vagas nas universidades portuguesas, destinado a emigrantes e lusodescendentes. O governo continua a achar possível que em dois ou três anos as 3.500 vagas desse contingente sejam preenchidas?
Todos os anos estamos a aumentar em 50% a 60% o número de novas candidaturas. Este ano tivemos mais de 600, algumas não foram depois validadas, mas houve um aumento. Desde 2018, estamos a fazer, em articulação com a Secretaria de Estado do Ensino Superior, uma campanha estruturada nas nossas comunidades e que esperamos ajude a aumentar o número de estudantes que se candidatam a este contingente.
Este ano verificamos que muitos candidatos não conseguiram o acesso, principalmente dos EUA, Brasil e África do Sul. Porque foi interpretado, no artigo 14, que ‘emigrante’ teria que ser alguém que viveu pelo menos dois anos no estrangeiro e esse emigrante ou os seus familiares que com ele vivessem poderiam candidatar-se a essa quota. E as duas secretarias de Estado (Comunidades Portuguesas e Ensino Superior) estão a trabalhar numa alteração a esse artigo, para que diga “emigrante ou lusodescendente até à terceira geração”, e mantenha as restantes condições do regulamento. Se o fizermos, e continuando também a fazer a campanha, tenho a certeza que vamos ter saltos muito importantes no número de candidatos.
Ao mesmo tempo, estamos a dar uma oportunidade aos jovens das nossas comunidades para estudarem no ensino superior. Porque verificamos, principalmente em países como Luxemburgo, Suíça e Alemanha, que muitos dos nossos jovens estavam a ser encaminhados para o ensino profissional e tinham mais dificuldades em aceder ao ensino superior. E, nesses casos, a Secretaria de Estado do Ensino Superior já tomou medidas para facilitar o acesso dos estudantes do ensino profissional, ao ensino superior.

“Sabemos que as medidas de confinamento deixaram pessoas numa situação ainda mais difícil e através dos consulados e embaixadas continuamos atentos à situação das nossas comunidades (…) Também quero deixar uma palavra de apreço e incentivo às associações portuguesas, principalmente as que trabalham na área social, e que mesmo com as dificuldades por que passem, estão a apoiar as nossas comunidades”

MENSAGEM À DIÁSPORA
Que mensagem pode deixar aos portugueses e lusodescendentes no estrangeiro, num ano que está a chegar ao fim e que foi atípico e difícil?
A mensagem é que é preciso muita persistência, muita resiliência e esperança. Porque, de facto, isto vai passar, graças à investigação científica e à vacina que, esperamos, venha o mais breve possível. Sabemos que as medidas de confinamento deixaram pessoas numa situação ainda mais difícil e através dos consulados e embaixadas continuamos atentos à situação das nossas comunidades.
Temos em funcionamento uma medida pontual de apoio extraordinário, para pessoas com necessidades que não sejam satisfeitas pelas medidas tomadas localmente nos países onde vivem. Ou que estejam numa situação aflitiva e queiram regressar a Portugal. Contatem as nossas embaixadas, os serviços sociais, os adidos da segurança social que temos em vários consulados e embaixadas na Europa. Estamos aqui para os apoiar.
Também quero deixar uma palavra de apreço e incentivo às associações portuguesas, principalmente as que trabalham na área social, e que mesmo com as dificuldades por que passem, estão a apoiar as nossas comunidades. Sabemos que o nosso movimento associativo está a ter um papel muito importante no apoio às comunidades portuguesas. Por exemplo, só para o movimento associativo na Venezuela atribuímos no ano passado quase 200 mil euros – associações que cuidam dos nossos idosos, que apoiam pessoas sem-abrigo incluindo portugueses, ou que dão apoio de vária outra ordem à nossa comunidade.
E a minha mensagem é: nós estamos atentos e estamos sempre presentes, embora à distância. A nossa mensagem é de esperança e vai principalmente para os que estão a passar por mais dificuldades. Dizer a todos que estamos aqui para os apoiar e que podem contar connosco, com as nossas embaixadas e com os nossos consulados. Se precisarem, vão ter com os nossos consulados e procurem também o movimento associativo.
Temos que trabalhar todos para que ninguém fique para trás e para que aqueles que estão com maiores dificuldades possam ter um futuro melhor. Apesar desta pandemia ter ‘posto a nu’ as desigualdades que existem e até as ter agravado, temos todos que trabalhar para diminuir essas desigualdades e para que todas as pessoas tenham uma vida, com trabalho e com dignidade.

Ana Grácio Pinto e José Manuel Duarte

Recuperação das pinturas e infraestruturas da Igreja Matriz de Torre de Moncorvo

 A candidatura da Igreja Matriz de Torre de Moncorvo será assegurada pela Direção Regional de Cultura do Norte, como informou ao Notícias do Nordeste o presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, Nuno Gonçalves.


A recuperação das pinturas do altar-mor e infraestruturas da Igreja Matriz de Torre de Moncorvo vão ser candidatadas ao património cultural e infraestrutural, trabalho conjunto da autoridade de gestão em articulação com a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) e Direção Geral de Tesoura e Finanças e que tem como intuito promover a adequada utilização dos recursos em respeito com pela estratégia definida no mapeamento e complementando os investimentos já apoiados.

Elegíveis nesta candidatura, no território da CIMDOURO, são a Igreja Matriz de S. Miguel em Armamar, o Castelo de Penedono, em Penedono, e a Igreja Matriz de Torre de Moncorvo.

A candidatura da Igreja Matriz de Torre de Moncorvo será assegurada pela Direção Regional de Cultura do Norte, como informou ao Notícias do Nordeste o presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, Nuno Gonçalves. Segundo o autarca “há um acordo do município com a DRCN, uma vez que o edifício da Igreja Matriz é um monumento nacional, essa candidatura será feita pela DRCN e terá com base a recuperação das pinturas do altar-mor, bem como de infraestruturas.”

Nuno Gonçalves salientou ainda a sua importância uma vez que “essa candidatura deverá orçar em cerca de 300 mil euros e culminará, assim, com o que o município sempre defendeu e que será certamente

mais um motivo de apoio à elevação da Igreja de Moncorvo a basílica.”

Empresários temem que clima de medo impeça compras de espanhóis

 O presidente da Associação Comercial e Industrial de Miranda do Douro, no distrito de Bragança, disse hoje que "o clima de medo" face à pandemia de covid-10 vai impedir a circulação de espanhóis pelos comércios e restaurantes daquela cidade.
"Miranda do Douro é uma cidade fronteiriça e, por isso, vive essencialmente atividade comercial com os vizinhos espanhóis. Com medidas restritivas ou não, haverá sempre um clima de medo devido à covid-19, em ambos os lados da fronteira, o que vai prejudicar a atividade comercial na cidade e no concelho", disse à Lusa César João.

O responsável perspetiva uma "época natalícia muito triste em termos comerciais" para este território do Planalto Mirandês.

"Tudo isto vai resultar numa cidade que vai assistir ao encerramento de muitos dos seus espaços comerciais. Uma cidade que, no próximo meio ano, até não haver uma vacina que ajude minimizar os efeitos da pandemia, verá os empresários definhar até ao encerramento dos seus negócios", disse César João.

Segundo o também empresário, há notícias que dão conta do "aumento de casos de covid-19" na vizinha província espanhola de Castela e Leão, bem como do lado português, o que intimida as pessoas a fazerem viagem transfronteiriça, mesmo com as fronteiras abertas.

Para os comerciantes de Miranda do Douro, os negócios da época natalícia são uma forma de equilibrar os rendimentos que são perdidos nos meses mais fracos de cada ano, com desvantagem de 2020 ser um ano " muito mau" para o resultado final das contas.

Em tempo de Natal os espanhóis procuram o comércio de Miranda do Douro para compra de presentes para a família e amigos tais como atoalhados, artesanato, bacalhau, café, artigos despóticos ou têxtil lar, entre os outros.

Para o também empresário, força dos "poucos apoios que têm chegado" por parte do Estado, ainda não há registo de lojas a encerrar ou despedimentos de pessoas.

"Os empresários estão, a todo o custo, a tentar aguentar até ao final do ano a manutenção dos postos de trabalhos, já que as lojas só abrem praticamente para apanhar ar", indicou o dirigente associativo.

Na ótica do representante dos comerciantes e industriais naquele concelho do distrito de Bragança, os reais problema vão acontecer nos três primeiros meses do ano de 2021, com o comércio a encerrar portas.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,4 milhões de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 4.209 em Portugal.

Entrevista a Isabel Ferreira, Secretária de Estado da Valorização do Interior

 No âmbito de mais uma edição da revista das 500 Maiores Empresas de Trás-os-Montes, a VTM entrevistou Isabel Ferreira para perceber o que mudou desde que chegou ao governo, há um ano, e que apoios existem para atrair e fixar mais pessoas no interior.

ONDA LIVRE TV – Reunião de Câmara Pública de Macedo de Cavaleiros | 26/11/2020

Mulher acusada de burlas na internet diz que só pediu para comer

 A mulher, natural de Macedo de Cavaleiros, mas residente na aldeia de Bornes há cerca de oito anos, que está a ser acusada de ter burlado várias pessoas na internet, alegando que seria para ajudar pessoas carenciadas, garante que nunca se fez passar por nenhuma instituição, e que apenas criou uma página de Facebook falsa por ter vergonha de pedir ajuda:
“Eu nunca pedi em nome de nenhuma associação. Pedi ajuda para comer, uma vez que pedi ajuda às instituições de Macedo e nenhuma me ajudou.

Qualquer pessoa que pede tem receio e vergonha, e por isso fiz um Facebook falso com o nome de Márcia. Sempre pedi para mim e a minha família. Não expus nomes até porque a minha família é um pouco conhecida e eu tinha medo de represálias.”

Sónia nega que alguma vez tenha pedido dinheiro para os tratamentos de crianças doentes:

“É mentira, nunca fiz pedidos desses. Estou desempregada e pedia para nós, nunca para filhos que não fossem os meus.

Eu pedi ajuda em bens alimentares e em algumas contas que tinha em atraso para pagar, de luz e água. 

Não recebi nenhuma notificação da GNR. Alguns militares passaram em minha casa, de visita e perguntaram-me o que é que eu andava a fazer na internet, e o porquê de haver pessoas a fazer queixa. Eu respondi que pedir não é roubar.

Não recebi nenhuma notificação nem devo receber, porque não fiz mal a ninguém e tenho a minha consciência tranquila.” 

A mulher confessa que já teve processos em tribunal mas que nada tiveram a ver com burlas na internet.

Quanto ao homem que contou ter pago nozes e nunca as ter recebido, Sónia garante ter feito o envio da encomenda:

“Eu vendo nozes e castanhas, esse senhor fez-me um pedido de 10kg e eu enviei a encomenda, tenho o comprovativo. Não sei se recebeu ou não, mas a transportadora não devolveu nada. Ele pagou, sim, mas se nada foi devolvido, penso que foi entregue.

É verdade que fiz pedidos de ajuda na internet, e essa ajuda veio-me da Suíça, do Luxemburgo e da Cruz Vermelha de Montalegre, e muito grata estou por isso. Penso que não roubei nada a ninguém.”  

As declarações da mulher que tem sido acusada de burlar pessoas na internet.

De recordar que algumas das alegadas vítimas já apresentaram queixa à GNR.

Escrito por ONDA LIVRE

IPSS do distrito unem-se para construir presépio que está em exposição no Bragança shopping

 O Bragança Shopping desafiou várias IPSS do distrito para a realização em conjunto de um presépio de Natal. 13 instituições de Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Alfândega da Fé aceitaram o desafio e colocaram mãos à obra ao longo de duas semanas.
A ideia surgiu com o objectivo de transmitir um espírito de Natal diferente, tendo em conta a pandemia que se vive, diz Mariema Gonçalves, directora do Bragança Shopping.

“A ideia inicial que o Bragança Shopping tinha, que era transmitir calor, emoção e sentimento num presépio, acho que foi conseguido. Foi feito por pessoas especiais e de salientar, neste contexto actual, em que algumas destas instituições atravessaram e continuam a atravessar momentos muito delicados, estarem aqui no shopping presentes em cada uma dessas peças enche-nos o coração de alegria e emoção”, sublinhou.

O presépio foi feito entre utentes e colaboradores das instituições, com utilização de materiais reciclados. Paula Pimentel, presidente da União de IPSS do distrito, conta que o maior obstáculo foi realizar o projecto peça a peça à distância. “Não podémos estar fisicamente e essa foi uma das grandes dificuldades que algumas instituições identificaram para não poderem participar no projecto, nesta altura. Mas arranjámos uma estratégia que foi reunir on-line, criámos o cenário, distribuímos por instituições e através da boa vontade, do trabalho e da motivação de utentes e trabalhadores o resultado foi o que se vê no centro comercial”, afirmou.

Duas semanas de trabalho e dedicação que ajudaram a esquecer, ou pelo menos a pôr de lado, a pandemia que está a afectar o mundo inteiro.

O presépio realizado pelas 13 instituições que fazem parte da União de IPSS do distrito está em exposição no Bragança Shopping desde o passado dia 10. Ao fim-de-semana, com as restrições do recolher obrigatório a partir das 13h, o shopping abre mais cedo, às 8 da manhã.

Escrito por Brigantia
Jornalista: Ângela Pais

O casamento entre sociedade civil e setor privado para resolver problemas sociais

 A Portugal Inovação Social é uma iniciativa que mobiliza fundos europeus para financiar projetos de inovação. “O foco está em procurar soluções para problemas sociais através de parcerias com a sociedade civil e com o setor privado”, explica o presidente, Filipe Almeida.
No final de 2014, quando Portugal negociou o pacote de apoios comunitários, a que depois se chamou Portugal 2020, fez um acordo com a Comissão Europeia para reservar uma pequena fatia do Fundo Social Europeu "para experimentar modelos de financiamento inovadores que permitissem à sociedade civil organizada trabalhar em soluções para problemas sociais, em parceria com o setor público, de maneira que pudessem também inspirar a evolução de políticas públicas", conta ao Jornal de Negócios o presidente desta iniciativa pública, a Portugal Inovação Social. Filipe Almeida explica que depois de apresentada a iniciativa "demorou cerca de dois anos a ser desenvolvida, os primeiros concursos foram lançados no final de 2016 e os primeiros projetos foram financiados em junho de 2017. Por isso, temos cerca de três anos e meio de atividade, mas o crescimento foi exponencial". A iniciativa já apoiou 579 projetos, com 78 milhões de euros, de 668 investidores diversos, impactando mais de 373 mil pessoas.

O responsável salienta que "o foco está em procurar soluções para problemas sociais através de parcerias com a sociedade civil e com o setor privado, porque nestes projetos há sempre um lugar à mesa para investidores sociais, como lhe chamamos".

Filipe Almeida frisa que "o foco está no problema e na solução, não está no negócio", embora vários dos projetos apoiados já se tenham transformado em negócios, e tenham rentabilidade.

No universo de projetos apoiados "temos projetos que não têm capacidade de gerar receita, mas são muito eficazes na resolução do problema, portanto, só podem escalar se tiverem filantropia ou apoio da política pública, e temos projetos ‘puros’ de mercado, que conseguem conciliar rentabilidade económica com impacto social".

Filipe Almeida lidera a Portugal Inovação Social,
 organização que já apoiou 579 projetos.
Projetos mundiais…

Através dos seus quatro instrumentos de financiamento (ver Caixa), a iniciativa já apoiou muitos projetos e quando pedimos a Filipe Almeida para nos apontar alguns, a dificuldade é clara e a lista estende-se. Decidimos destacar quatro de diferentes áreas, regiões e com impactos sociais diversos.

Um dos projetos apoiados pela Portugal Inovação Social é ColorADD - O Alfabeto da Cor, um sistema de identificação de cores para daltónicos, que o designer Miguel Neiva demorou oito anos a criar, e que afirma: "Se me perguntassem se fazia ideia do impacto que este sistema iria ter em todo o mundo, a resposta simplesmente seria: Não! Não fazia ideia."

Os daltónicos são um grupo quase invisível de cerca de 350 milhões em todo o mundo (98% homens), em torno de 500 mil em Portugal, mas muitas pessoas nunca são diagnosticadas, uma vez que "há vários tipos de daltonismo, mais ou menos severos", explica ao Jornal de Negócios o empreendedor, sublinhando: "O impacto no dia a dia destas pessoas é muito maior do que se possa imaginar."

O sistema identifica as cores primárias com símbolos geométricos, que podem ser conjugados para identificar todas as outras cores, dando autonomia e independência aos daltónicos nas tarefas diárias, como escolher a sua roupa sem precisar de ajuda de outros ou saber qual a linha do Metro que têm de apanhar.

Miguel Neiva criou uma empresa que vende (a taxas ajustadas ao tamanho da empresa ou organização) os direitos de exploração do código para todos os setores de atividade, exceto a educação. "Sempre disse que para a educação o código tinha de ser gratuito", frisa, "pelo que aí o código é cedido pela ColorADD Social que desenvolve várias ações em escolas."

O código está hoje diretamente em 20 países, mas chega a mais de 130 países, através de produtos exportados, de empresas nacionais como a Sinalux, a Viarco ou o grupo Sonae, mas também de gigantes como a Matel.

Outro projeto que já passou há muito as nossas fronteiras foi o SPEAK, que promove a integração social de refugiados, migrantes e emigrantes nas suas cidades de acolhimento, dinamizando grupos de línguas e culturas em que os participantes podem aprender e ensinar simultaneamente. O programa estimula também migrantes, empreendedores e organizações a criarem o seu próprio negócio social, levando o SPEAK para as suas cidades.

Hugo Aguiar, CEO do SPEAK, diz-nos que "trabalhamos em conjunto com várias organizações que trabalham com estes públicos-alvo, como o Alto Comissariado para as Migrações e, mais localmente, com municípios e juntas de freguesia".

Em 2020, "o SPEAK está em 12 cidades em Portugal e outras 13 em vários pontos do globo, resultando numa comunidade global de 37.000 membros (12.300 em Portugal), possui 2.900 grupos de línguas, onde se juntam pessoas de 160 nacionalidades, entre elas mais de 500 refugiados, partilhando 46 idiomas".

… ou locais, mas replicáveis

Ao nível mais local, mas com potencial de poderem ser replicados noutras zonas temos o projeto Aldeias Pedagógicas, em Bragança, que promove o envelhecimento ativo, a intergeracionalidade, a valorização, a participação cívica e familiar e o bem-estar físico e mental do idoso através da participação dos idosos enquanto guias de uma visita pelo passado das aldeias. Pensada para grupos escolares e outros grupos organizados, que recorda as artes, ofícios e tradições de outros tempos.

Desenvolvido pela associação Azimute na zona do Parque Natural de Montesinho, começou em 2010 na aldeia de Portela estendendo-se depois a mais três aldeias. "Quisemos aproveitar recursos que existiam, como o forno, a forja, a capoeira e a horta, bem como as pessoas e os seus saberes e convidar as pessoas - crianças e turistas - para virem à aldeia aprender com estes ‘Mestres’", explica-nos João Cameira, presidente da associação.

Com a pandemia, as visitas foram suspensas mas a associação não baixou os braços e avançou com o projeto ENcaixa, que em outubro foi um dos vencedores do prémio BPI "La Caixa" Seniores 2020, e "quer ser mais um estímulo para que as pessoas continuem nas aldeias, pois vamos continuar a ir às aldeias dinamizando iniciativas para combater a solidão, e através da tecnologia ajudar a manter os laços sociais e familiares à distância", adianta.

Já em Vila do Conde, o MADI - Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual desenvolveu o projeto ValorIN - Valorizar, Integrando como forma de combater a exclusão socioprofissional de pessoas com deficiências e/ou incapacidades.

Isabel Querido de Sá, coordenadora do projeto, explica ao Jornal de Negócios que "o ValorIN consiste em deslocar fases do ciclo fabril para as suas instalações, desenvolvendo competências em contexto laboral com vista a elevar os níveis de qualificação específicos que facilitem a integração em mercado de trabalho" e "tem como objetivo valorizar o potencial para o trabalho, a capacitação para a vida profissional e a promoção da imagem da deficiência, com vista a elevar os níveis de empregabilidade inclusiva no concelho de Vila do Conde, potenciando parcerias estratégicas com empresas de caráter inovador do concelho".

Hoje "dá resposta a 20 beneficiários adultos, com idades compreendidas entre os 23 e os 52 anos, em idade ativa, de ambos os sexos, 12 homens e oito mulheres, portadores de deficiência intelectual, mobilidade reduzida, diversidade funcional e/ou doença mental de gravidade ligeira a moderada, envolvendo 13 empresas parceiras - como a Nelo, a Arcopédico ou a Ancor -, contando com seis investidores sociais e fornecendo 12 serviços", conta-nos a coordenadora, que salienta que "12 destes jovens estão já integrados em empresas ou serviços locais, mas são sempre acompanhados por nós".

RAIO-X

Retrato da Portugal Inovação Social 
- Iniciativa pública que visa promover a inovação social e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal.

- Mobiliza cerca de 150 milhões de euros do Fundo Social Europeu, no âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2020.

- Canaliza esta verba para o ecossistema de empreendedorismo social através de quatro instrumentos de financiamento destinados a financiar projetos que proponham abordagens alternativas e inovadoras para responder a problemas e desafios sociais.

- Iniciativa pública que visa promover a inovação social e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal.

- Em todos, a par com o financiamento da Portugal Inovação Social, existe a participação de um ou vários investidores sociais (entidades públicas ou privadas que acompanham ou cofinanciam os projetos).

Modelos de financiamento:
Capacitação para o Investimento Social - Financia o desenvolvimento de competências de gestão em equipas envolvidas em projetos de inovação social; Parcerias para o Impacto - Financia 70% das necessidades de financiamento dos projetos de inovação social, sendo os restantes 30% assegurados por investidores sociais públicos ou privados; Títulos de Impacto Social - Financia projetos inovadores em áreas prioritárias de política pública, através do reembolso dos investidores mediante o atingimento de Resultados Sociais previamente contratualizados; Fundo para a Inovação Social - Coinveste com investidores privados no capital de empresas e facilita acesso a crédito bancário através da concessão de garantias.

Balanço:

- 579 candidaturas aprovadas;
- 78 milhões de euros de financiamento aprovado;
- 35 milhões de euros de investimento social;
- 415 entidades empreendedoras;
- 668 investidores sociais;
- 373.334 pessoas impactadas.

Emília Freire

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

COMO LER O ARTICULISTA

Por: Humberto Pinho da Silva 
(colaborador do "Memórias...e outras coisas...")

Teixeira de Pascoais, grande poeta de Amarante, que faleceu em 1952, dizia: “ Escrevendo, cedo apenas a uma necessidade espiritual de revelação ou confissão.” - “S. Jerónimo”
É a “necessidade” da maioria dos que escrevem, em prosa ou verso.
Escrever é comunicar; conversar com o leitor. Várias vezes ouvi, o grande jornalista Costa Barreto, de: “ O Comércio do Porto”, afirmar: “ O jornal não tem leitores, mas sim os colaboradores”.
Também Lopez-Pedraz, disse: “ As razões convencem o homem, mas é o homem que escolhe as razões, que o convencem. E, naturalmente as escolhe de acordo com aquilo que quer convencer-se.”
Eu sei, ao emitir opiniões posso influenciar os que possuem sensibilidade igual ou semelhante à minha.
São os cronistas, muitas vezes, a voz, dos que não têm ou não querem ter voz.
Não é fácil escrever, para o público. Havia, no tempo de meus avós, velho adágio, que rezava, mais ou menos, assim: “ Quem edificou na praça, a muito se aventurou: uns dizem, que alta é; outros, de baixa não passou”.
Nem tudo que escrevo, agradará ao leitor. Mas também não escrevo para agradar ou convencer, seja quem for. Cada qual, ao ler-me, deve pensar assim: concordo ou não, com o que diz, e reflectir.
Certa ocasião, jovem estudante, referindo-se às minhas crónicas, publicadas in: “O Correio do Ribatejo”, enviou-me carta aberta, dizendo assim:
“ Quando o leio, nem sempre concordo com o que diz; mas faz-me pensar.
“ Confronto, então, com o meu parecer. Isso torna-me mais madura, e faz-me crescer e reflectir.
“ Quantas vezes, concluo: estava equivocada! Nunca analisei, o tema, por essa faceta…”
É o jeito inteligente, como se deve ler os meus textos, e dos outros cronistas; com espírito critico: “ Está certo ou errado?”
Este modo de ler, chamo: ler com inteligência, e ajuda a melhor compreender a colectividade.

Humberto Pinho da Silva
nasceu em Vila Nova de Gaia, Portugal, a 13 de Novembro de 1944. Frequentou o liceu Alexandre Herculano e o ICP (actual, Instituto Superior de Contabilidade e Administração). Em 1964 publicou, no semanário diocesano de Bragança, o primeiro conto, apadrinhado pelo Prof. Doutor Videira Pires. Tem colaboração espalhada pela imprensa portuguesa, brasileira, alemã, argentina, canadiana e USA. Foi redactor do jornal: “NG”. e é o coordenador do Blogue luso-brasileiro "PAZ".

O MANSO E O GUERREIRO - VIII – PATRIMÓNIO GENÉTICO

Por: José Mário Leite
(colaborador do Memórias...e outras coisas...)

Tomé Guerreiro estava já há algum tempo à espera do seu amigo Júlio Manso e foi logo direto ao assunto sem qualquer introdução, brandindo o jornal Nordeste de algum tempo atrás.
– Já viu o que vem aqui escrito?
– Não vi, mas o meu amigo vai dizer-me, com toda a certeza.
– Claro que sim. Diz aqui no jornal que a amêndoa coberta de Moncorvo obteve a certificação da União Europeia.
– Estamos então de parabéns.
– Claro, todos nós, a começar pela Câmara Municipal que em colaboração com o Agrupamento de Produtores de Amêndoa, elaboraram, promoveram e candidataram o processo. Só é pena que não se tenha acautelado a preservação do germoplasma da espécie autótone e tradicional.
– Agora é que eu não entendi nada!
– A amendoeira, como sabe, ao contrário da oliveira, é uma árvore de vida curta. Por isso é necessário ir renovando os amendoais.
– Claro. Mas isso não é natural?
– Naturalíssimo! O que acontece é que as novas árvores são de origem italina, espanhola e francesa, diferentes da tradicional.
– Provavelmente porque são melhores.
– Muito melhores! Por isso é que estão a ser preferidas às de antigamente.
– E isso é mau?
– Claro que não. É bom porque permitem maior rentabilidade, mais resistência às pragas e mais longevidade. Mas com o passar do tempo, com a substituição das árvores mais antigas pelas novas espécies, estamos, pouco a pouco a perder um património que é nosso.
– E para que queremos nós esse património, para que servem essas velhas árvores se existem melhores espécies disponíveis.
– Meu caro amigo, isso nem parece seu. Para que o queremos? Ora essa, para o conservar, exatamente pela mesma razão por que conservamos os castelos, os fortes, os castros e outras antigas construções.
– Isso é diferente. São monumentos antigos e com muito valor.
– Diferente em quê? A questão é exatamente a mesma. A conservação dos monumentos não impediu a modernização da habitação. Conservar as construções antigas não quer dizer que tenhamos de manter a técnica e a forma antiga de edificar as habitações. As casas de agora podem e devem ser mais confortáveis, ter outro tipo de estruturas e comodidades. Mas isso não pode implicar a destruição ou sequer a deterioração do património edificado só por não ter essas características.
– Ou seja devem os agricultores optar por novas variedades mas deve ser assegurado o património original da tradicional?
– Exatamente.
– Mas como?
– Assegurando a existência de alguns amendoais com as espécies tradicionais que embora tendo rendimentos mais baixos e menor resistência a pragas e doenças, garante que não se perdem as espécies que durante milhares de anos povoaram as encostas dos montes da Terra Quente.
– E porque hão-de os agricultores, cujos rendimentos são tão escassos, preocupar-se com essa questão em vez de aproveitarem todo o terreno disponível para plantações modernas e rentáveis?
– Tem toda a razão. Não compete aos agricultores assegurarem esse objetivo. Essa é uma tarefa das instituições do setor com o devido apoio da autarquia!
– E não há outra forma de garantir esse desiderato?
– Sim, há outra forma que aliás é já usada em outros locais: isolando, conservando e preservando o respetivo germoplasma.
– E como é que se faz essa preservação?
– Isso é que eu não sei. Mas há, certamente quem saiba. Basta inquirir.
– Nem mais!

José Mário Leite
, Nasceu na Junqueira da Vilariça, Torre de Moncorvo, estudou em Bragança e no Porto e casou em Brunhoso, Mogadouro.
Colaborador regular de jornais e revistas do nordeste, (Voz do Nordeste, Mensageiro de Bragança, MAS, Nordeste e CEPIHS) publicou Cravo na Boca (Teatro), Pedra Flor (Poesia) e A Morte de Germano Trancoso (Romance) tendo sido coautor nas seguintes antologias; Terra de Duas Línguas I e II; 40 Poetas Transmontanos de Hoje; Liderança, Desenvolvimento Empresarial; Gestão de Talentos (a editar brevemente).
Foi Administrador Delegado da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, vereador na Câmara e Presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo.
Foi vice-presidente da Academia de Letras de Trás-os-Montes.
É Diretor-Adjunto na Fundação Calouste Gulbenkian, Gestor de Ciência e Consultor do Conselho de Administração na Fundação Champalimaud.
É membro da Direção do PEN Clube Português.

Movimento congratula-se com afetação de receitas da venda de barragens

 O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) congratulou-se com a aprovação da lei que garante a afetação à região da totalidade "das receitas municipais e imposto de selo" produzidas pelas barragens do Douro Internacional.
Em comunicado, o movimento, que reúne a Associação da Língua e Cultura Mirandesas, FRAUGA - Associação para o Desenvolvimento Integrado de Picote, Galandum Galundaina - Associação Cultural, Lérias Associação Cultura, MasChocalheiro Associação de Bemposta e várias pessoas ligadas ao território, refere que a lei aprovada no parlamento afetará aos municípios da Terra de Miranda, (Miranda do Douro e Mogadouro) os cerca de 100 milhões de euros que incidem sobre a venda das barragens, mais cerca de sete milhões de euros anuais de impostos municipais.

Na segunda-feira foi aprovada uma proposta do PSD de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) para a criação de um fundo com receitas do trespasse da concessão destas seis barragens transmontanas.

O Imposto do Selo sobre o trespasse resultará numa receita que ascende a 110 milhões de euros.

Para o MCTM, este volume de receitas é considerado como um fator que mudará a face da região, porque serão afetos a um "Fundo diretamente destinado a financiar o desenvolvimento cultural, histórico, ambiental, económico e social da Terra de Miranda".

Por essa razão, o MCTM considera "histórica" esta aprovação.

O comunicado refere ainda que foram os "extensos trabalhos e esforços desenvolvidos pelo MCTM que conduziram a este resultado".

Garante ainda que continuará a realizar esforços em dois sentidos: "em primeiro lugar, na consagração das populações como um parceiro no negócio da venda das barragens, a par do vendedor, do adquirente e do Estado. Em segundo lugar, na promoção do desenvolvimento cultural, histórico, ambiental, económico e social da Terra de Miranda".

O Ministério do Ambiente e Ação Climática anunciou em 13 de novembro que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) aprovou a venda de barragens da EDP situadas em Miranda do Douro, Bemposta (Mogadouro), Picote (Miranda do Douro), Baixo Sabor (Torre de Moncorvo) e Foz-Tua (Carrazeda de Ansiães / Alijó).

A EDP vendeu seis barragens em Portugal a um consórcio de investidores, formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, por 2,2 mil milhões de euros.

As centrais hídricas, localizadas na bacia hidrográfica do rio Douro, totalizam 1.689 megawatts (MW) de capacidade instalada.

A aprovação desta lei está a despertar muito interesse na região, que perdeu cerca de 50% da população nos últimos 50 anos.

O Movimento imputa esse despovoamento ao modelo de distribuição da riqueza produzida pelas barragens, que entende como injusto e gerador de desertificação.

Não opinião dos representes do MCTM, as populações migram para onde está a riqueza e se toda a riqueza produzida pelas três barragens do Douro Internacional é captada para fora do território, as populações vão atrás.

Em julho, as associações culturais do Planalto Mirandês que integra o MCTM assumiram levar um Manifesto Cultural à Presidência da República, Assembleia da República e ao Governo para alertar para o que consideraram ser injustiças com a venda das barragens no Douro Intencional por parte da EDP.

Compras no comércio tradicional de Macedo de Cavaleiros podem valer um automóvel

 O concurso é constituído por um sorteio que visa a atribuição de 15 prémios em equipamentos e vales de compras. Assim, o primeiro prémio dá direito a um automóvel ligeiro de passageiros no valor máximo de 15.000 euros, enquanto o 2.º dá direito a uma Scooter 125cc e o 3.º atribui um computador portátil. Segue-se uma TV LED 65’’, uma TV LED 55’’, uma bicicleta TT, um frigorífico e uma arca frigorífica para os prémios do 4.º ao 8.º prémio. Do 9.º ao 15.º serão atribuídos, respetivamente, vales de compras para usufruto nas lojas aderentes.
O Município de Macedo de Cavaleiros, em colaboração com a Associação Comercial e Industrial de Macedo de Cavaleiros, promove uma campanha de incentivo à realização de compras no Comércio Tradicional do concelho, lançando para tal o concurso “Compre em Macedo de Cavaleiros”. A iniciativa arranca a 15 de dezembro de 2020, decorre até 15 de junho de 2021 e os prémios vão desde um automóvel no valor máximo de 15 mil euros a vales de compras nas lojas aderentes no concelho. Os vencedores vão ser conhecidos no feriado municipal, que se assinala a 29 de junho de 2021.

“Esta é uma forma de procurarmos ajudar o comércio tradicional, criando aqui um conjunto de incentivos, em formato de prémio, para aqueles que optem por fazer as suas compras nas lojas aderentes”, explica o presidente da autarquia de Macedo de Cavaleiros, Benjamim Rodrigues. Para concorrer, explica o autarca, basta fazer compras nas lojas aderentes, no valor de 25 euros ou mais recebendo um cupão de participação.

O concurso é constituído por um sorteio que visa a atribuição de 15 prémios em equipamentos e vales de compras. Assim, o primeiro prémio dá direito a um automóvel ligeiro de passageiros no valor máximo de 15.000 euros, enquanto o 2.º dá direito a uma Scooter 125cc e o 3.º atribui um computador portátil. Segue-se uma TV LED 65’’, uma TV LED 55’’, uma bicicleta TT, um frigorífico e uma arca frigorífica para os prémios do 4.º ao 8.º prémio. Do 9.º ao 15.º serão atribuídos, respetivamente, vales de compras para usufruto nas lojas aderentes.

Os vales para participação serão entregues para compras efetuadas entre 15 de dezembro de 2020 e 15 de junho de 2021 e podem ser colocados nos pontos de recolha até dia 18 de junho de 2021. A 29 de junho de 2021 será realizado o sorteio do concurso e a 30 de junho de 2021 será efetuada a publicitação dos resultados do concurso na página oficial do município de Macedo de Cavaleiros.

“Todos temos noção que as medidas restritivas à circulação e à atividade dos estabelecimentos comercias está a causar sérios prejuízos aos comerciantes”, salienta Benjamim Rodrigues. Ao lançar esta iniciativa, o Município pretende, desde logo, promover o comércio a retalho tradicional e de proximidade no concelho de Macedo de Cavaleiros, a que se junta a alavancagem da revitalização do comércio do concelho, mobilizando os comerciantes e envolvendo os clientes, incentivando a população a fazer compras ao nível local. Pretende-se ainda com esta ação, que se irá prolongar durante seis meses, fomentar a criação de oportunidades de negócios e potenciar novos espaços de comercialização.

Ao concurso podem aderir todos os estabelecimentos de comércio a retalho tradicional e de proximidade, sediados no concelho de Macedo de Cavaleiros e que se enquadrem nas categorias Produtos alimentares, naturais e dietéticos (consumo humano e animal); Artigos de vestuário, calçado e retrosaria; Artigos de lar, têxtis, bricolage, flores e jardinagem; Artigos de livraria, papelaria e brinquedos; Artigos de desporto, lazer e viagens; Serviço automóvel e máquinas agrícolas, com exceção de combustível; Artigos de ourivesaria; Equipamento elétrico e eletrónico; Equipamento ótico; Artigos fotográficos e de vídeo; Artigos de beleza, perfumaria e cabeleireiro; Artigos esotéricos; Artigos de mobiliário e decoração; Artigos de drogaria e equipamentos de proteção e segurança; Restauração; e Eletrodomésticos.

O sorteio será efetuado na presença da entidade promotora, da entidade parceira, meios de comunicação social, qualquer cidadão que queira assistir e outras entidades. O município de Macedo de Cavaleiros procede à entrega dos prémios, mediante apresentação da declaração do modelo constante no anexo III do regulamento, até um prazo máximo de 90 dias. Os vales de compras só poderão ser descontados nas lojas aderentes a este concurso.

Constituem-se como estabelecimentos aderentes, os estabelecimentos de comércio de Macedo de Cavaleiros que demonstrem interesse em participar no presente concurso, cumprindo o pressuposto no regulamento e após validação pela Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros e pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Macedo de Cavaleiros. As compras feitas nos estabelecimentos denominados como grandes superfícies comerciais não estão abrangidas por este concurso.

Benjamim Rodrigues mostra-se convicto de que esta será uma boa forma de dinamizar o comércio local, reforçando um apelo que tem vindo a ser feito desde o início do surto pandémico de COVID-19. “É fundamental incentivar a compra e consumo de produtos locais, não só pela sua qualidade, mas também pelo apoio que se dá aos comerciantes e produtores do nosso concelho”, conclui o presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros.

Bragança é o município de média dimensão no Norte com melhor eficácia financeira

 Bragança é o município do Norte com melhor eficácia financeira entre os concelhos de média dimensão.
Bragança volta a ter a melhor classificação entre os municípios da região Norte no ranking global de câmaras de média dimensão a nível do desempenho económico e financeiro, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2019, editado pela Ordem dos Contabilistas Certificados.

Bragança é o 22.º classificado na lista dos melhores classificados globalmente entre os municípios de média dimensão, tendo descido 4 lugares em relação ao ano de 2018.

No distrito, destacam-se também Mogadouro, em 27.º lugar, e Vila Flor, no lugar 43, na lista dos municípios com melhor classificação global entre os municípios de pequena dimensão.

Já Freixo de Espada à Cinta é o quarto pior município a nível nacional no que diz respeito à independência financeira, seguido de perto por Vimioso, no oitavo lugar. Vinhais surge em 15.º e Vila Flor em 21.º neste indicador.

O documento da Ordem dos Contabilistas Certificados atesta o desempenho dos municípios no que diz respeito ao índice de liquidez, resultado operacional, peso do passivo, prazo médio de pagamento, índice de dívida total, entre outros indicadores.

Escrito por Brigantia
Jornalista: Olga Telo Cordeiro