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| Vista do Castelo de Miranda do Douro, Portugal. Gravura, Duarte de Armas, "Livro das Fortalezas", c. 1509, prancha 83. O conjunto é integrado pelo castelo, a muralha que envolvia a povoação e a barbacã. No primeiro destaca-se a torre de menagem, de planta quadrangular, delimitando, com mais quatro torres poligonais, a praça de armas, no centro da qual se situa o poço, considerado como muito bom. As portas encontram-se protegidas por torres laterais. |
Castelo de fronteira ligado aos vizinhos de Algoso, Penas Róias e Mogadouro, assim como ao de Bragança, mais distante, constituíam, no conjunto, o chamado núcleo duro do Nordeste transmontano. Atualmente inscreve-se na Área Turístico Promocional das Montanhas.
História
Antecedentes
A primitiva ocupação da atual Miranda do Douro remonta possivelmente à presença Romana na península Ibérica, tendo a povoação sido conquistada sucessivamente por Suevos e Visigodos até à presença Muçulmana, já em fins do século VIII ou início do IX.
O castelo medieval
À época da Reconquista cristã da península Ibérica, as tropas de Afonso I das Astúrias alcançaram, já em 857, o curso do rio Douro e a linha Salamanca-Segóvia, É possível que neste momento tenham conquistado a povoação aos Muçulmanos.
Em 1093 os limites orientais da Galiza incluíam o troço mirandino do rio Douro, o mesmo sucedendo quando dela se desmembrou o Condado Portucalense, sucessivamente governada pelo conde D. Henrique, por sua viúva, a condessa D. Teresa, e pelo filho de ambos, D. Afonso Henriques, futuro Afonso I de Portugal (1143-1185).
Nesse período a povoação já era defendida por um castelo, arruinado pelas lutas da Reconquista. Foi assim objeto da atenção do primeiro soberano português quando este, entre as campanhas da Galiza, interrompidas em 1135 e recomeçadas em 1137, aproveitou esse breve período de paz para restaurar castelos, mosteiros e igrejas em lugares estratégicos. Visando incrementar o povoamento e defesCastle of Miranda do Douroa da povoação raiana de Miranda do Douro, concedeu-lhe carta de foral em 1136, que foi dotada de uma cerca ainda ao final do seu reinado, ou no do seu sucessor, Sancho I de Portugal (1185-1211).
Nas lutas travadas por D. Sancho I e seu filho e sucessor, Afonso II de Portugal (1211-1223), com Afonso IX de Leão (1188-1230), as terras de Miranda foram assoladas pelas forças do reino de Leão (1200) e ocupadas entre 1212 e 1213.
O foral da povoação foi confirmado por D. Afonso II, em Coimbra, em 1217.
Dinis I de Portugal (1279-1325) também confirmou o foral à povoação, com o privilégio de nunca sair da Coroa (Santarém, 18 de dezembro de 1286), determinando a reedificação das defesas da vila e seu castelo (1294), período em que este monarca invadiu vitoriosamente Castela Velha por Cidade Rodrigo, avançando até Salamanca e Medina del Campo, obtendo a retificação da fronteira pelo Tratado de Alcanices (1297). Embora Frei Bernardo de Brito tenha registado que o processo construtivo desta vila se iniciou em 1294 e tenha sido concluído escassos quatro anos depois, (“Monarquia Lusitana”, 1597, 1609), é natural que o estaleiro se tenha prolongado pelas décadas seguintes. É certo que D. Dinis esteve em Miranda em 1297, pouco antes de assinar o Tratado de Alcanices, decorrendo já as obras. A partir desta campanha, as defesas de Miranda assumiram o aspecto de grandeza e solidez construtiva que a muralha da cidade, com suas portas torreadas, e o castelo, através das suas ruínas, ainda testemunham. Miranda do Douro tornou-se a principal fortaleza da fronteira leste transmontana. Em 1325 a povoação foi elevada à categoria de vila.
No reinado de Fernando I de Portugal (1367-1383), no contexto da I Guerra Fernandina (1369-1370) Miranda foi restituída a Portugal pelo Tratado de Alcoutim (1371). Com o fim de incrementar o seu povoamento, paraCastle of Miranda do Douro sua “mjlhor defesa”, o soberano aí instituiu couto para duzentos homiziados. (Carta-régia de 4 de fevereiro de 1379) Em 1383 foram procedidos melhoramentos nas muralhas e a alcaidaria da praça concedida a Pedro Homem de Távora.
No contexto da Crise de Sucessão de 1383-1385 os Távora – família proeminente em Miranda do Douro - apoiaram João I de Portugal (1385-1433) e este fez alcaide-mor da vila e seu castelo a Pedro Lourenço de Távora (1385). Por esse apoio, e pela escassez de moradores, nesse período a vila foi ocupada em diversas ocasiões por forças castelhanas, mesmo depois do término da crise, como por exemplo em 1400, quando sofreu assédio por forças do Mestre da Ordem de Alcântara, Fernando Rodríguez de Villalobos (1394-1408). Por esse motivo, e visando incrementar o povoamento, o soberano determinou, a 4 de agosto de 1406, que os homiziados das comarcas de Entre-Douro-e-Minho e Trás-os-Montes se acolhessem ao couto de Miranda. Nesse mesmo ano, a 14 de novembro, com o fim de que a vila fosse melhor povoada, estabeleceu o rei “(…) que ataa sasenta vizinhos naturaaes da nossa terra, que som homjziados por malleficios que fosem feictos ante hữu ano da feitura desta carta, se se quiserem hir morar e pobrar aa dicta villa de Mjranda posam star e viuer e andar seguramente em a dicta villa e seu termo, comtanto que os dictos malleficios nom seiam de mortes de homeens ou de molheres ou nom seiam feitos a aleyue nem a treirvam; (…)”
Sob o reinado de Manuel I de Portugal (1495-1521), as suas defesas encontram-se figuradas por Duarte de Armas ("Livro das Fortalezas", c. 1509), época em que recebeu o Foral Novo, passado em Santarém a 1 de junho de 1510.
A paz com os castelhanos trouxe grande prosperidade à vila, que se tornou um dos mais importantes centros de comércio entre os dois países. Sob o reinado de João III de Portugal (1521-1557) Miranda do Douro tornou-se diocese (bula “Pro excellente apostolicae”, 1540) e foi elevada à categoria de cidade (Carta-régia de 10 de julho de 1545). Durante este primeiro período episcopal, de meados do século XVI a meados do século XVIII gozou o seu maior esplendor, como capital de Trás-os-Montes, único bispado da província e importante centro militar. Os acontecimentos militares posteriores vieram a causar a sua decadência, que se acentuou com a perda definitiva da sua categoria episcopal.
Da Guerra da Restauração aos nossos dias
No contexto da Guerra da Restauração da independência portuguesa (1640-1668), vítima dos assaltos espanhóis entre 1640 e 1646, este último do qual só seria libertada pela ação do Governador da Província, Rodrigo de Alarcão, foi bastante prejudicada, vindo a vivenciar a paralisação da agricultura e do comércio, suas principais fontes de renda. Ainda assim, à época foi assim descrita:
"A praça de Miranda está edificada, e o seu castelo em sítio tão forte, que com pouca obra será inexpugnável sua fortificação. Coroa o alto de uma eminência de uma penha superior às mais que se lhe chegam, nela não se lhe poderão abrir aproxes, nem profundar minas. Quase toda esta povoação cerca os rios Douro e Fresno, que impedem o inimigo poder levar por ali artilharia, em razão dos ruins passos e aspereza que tem para se baixar e subir deles. Está fechada esta cidade e o seu castelo com muralha que, se antiga, a melhor que naquele tempo devia fazer-se, com sua barbacã, e pela parte que olha ao Douro e alguma do Fresno, onde devia parecer que pelo intratável não necessitava dela, se lhe tem feito parede, com uma forte estacada. Ao lado, que estes rios não acabam de cerrar, uma pequena parte desta cidade e castelo tem duas eminências, que de uma à outra se caminha à muralha; a mais próxima dela é capaz de poucas peças para bateria; a outra mais distante e eminente, é a largo tiro de mosquete da muralha, não só capaz de muita artilharia, mas cobre um vale em que o inimigo pode aquartelar grosso de gente. necessita esta praça de que, ao uso moderno, se descortine a muralha feita por dois meios baluartes e três meias-luas, e que em lugar de fosso no de estrada encoberta se lhe faça um parapeito de pedra, com estacada em meio dele.
Deve fazer-se uma obra corna com sua meia-lua naquela eminência que descortina o vale, tira o quartel ao inimigo e lhe impede a única parte que tem para trazer artilharia, e dentro dos ramais desta obra fica cerrada a outra em eminência inferior a esta.
Só com estas pequenas obras ficará esta a mais defensável praça que a meu ver há neste Reino." (ANTT, Conselho de Guerra, Consultas, 1659, maço 19, “Rellação das Praças da Raya da Prouinçia de Tras os montes, do estado de suas fortificaçõis da que neçessitam, e os passos do Rio Douro”, anexa à consulta de 20 de Junho de 1659."
A partir de 1664, o Conselho de Guerra de João IV de Portugal (1640-1656) determinou a modernização e reforço da praça, quando foi objecto de grandes alterações com o objetivo de a adaptar à utilização e defesa com artilharia. Foram derrubadas as partes superiores das quatro torres que existiam nos vértices do castelo, de forma a evitar que pudessem ser facilmente destruídas pelo fogo inimigo. Na cerca da cidade, a principal obra então realizada foi a construção de um baluarte diante da porta principal, a que se juntaram diversas guaritas nos ângulos. Em volta da cidade foram edificadas diversos baluartes e revelins, construídos essencialmente em terra e de que temos testemunho numa planta do século XVIII. Eram alcaides-mores do castelo à época, os Távora, que muito contribuíram para a defesa transmontana, dignidade que mantiveram até às execuções de Belém (1759).
Mais tarde, no contexto da Guerra da Sucessão Espanhola (1702-1713), a cidade foi tomada à traição por tropas espanholas, e a sua guarnição aprisionada (8 de julho de 1710). O crime foi perpetrado pelo sargento-mor Pimentel que a entregou a Alexandre Maître de Bay, marquês de Bay, pela quantia de 600 dobrões. O contra-ataque português ocorreu no ano seguinte, quando a cidade foi cercada pelas tropas de D. João Manuel de Noronha, conde da Atalaia. Tomando de assalto as obras exteriores, abriram uma brecha nas muralhas, recuperando a cidade e aprisionando a guarnição espanhola (15 de abril de 1711).
Em 1746 tiveram lugar obras, dirigidas por Luís Xavier Bernardo.
No contexto da Guerra dos Sete Anos (1756-1763), em 1762 a província de Trás-os-Montes foi invadida e saqueada por um exército espanhol de 30 mil homens sob o comando do general Nicolás de Carvajal y Lancaster, marquês de Sarriá. Um novo cerco foi imposto a Miranda do Douro, que mantinha denodada resistência até que a explosão de 1.500 arrobas de pólvora em um dos paióis, devastou o seu castelo, causando extensos danos ao casario e às muralhas, vitimando cerca de 400 pessoas (8 de maio de 1762). Em função do sinistro evento, a cidade veio a capitular. Embora a apuração do fato jamais tenha apontado um responsável, no que pode ter sido apenas um acidente, a opinião popular imputou ao Governador Militar da praça a traição, havendo quem afirmasse ter visto o mesmo bandeando-se para o campo inimigo na ocasião. O marquês de Sarriá ordenou a destruição do que restava das defesas da cidade, tendo o castelo ficado reduzido praticamente ao que hoje existe, já que não tornou a ser reconstruído ou utilizado. A cidade veio a ser recuperada por tropas portuguesas, sob o comando do conde de Lippe, no ano seguinte, vindo a paz a ser assinada em 10 de novembro de 1763.
No alvorecer do século XIX, há a informação de que a Província de Trás-os-Montes não tinha praça, forte ou fortaleza ou artilharia alguma de préstimo, devido à invasão espanhola de 1762 ter arruinado a Praça de Chaves, a de Bragança e a de Miranda, assim como alguns castelos (28 de dezembro de 1804).
Em 23 de setembro de 1861 uma circular do Ministro da Guerra indagou sobre a situação das fortificações da Província. Em resposta, a 5 de outubro, informa-se que nesta divisão militar não existia praça, forte ou castelo, porém uns troços de antigas obras permanentes cujo estado de abandono atestava em absoluto a sua inutilidade; em caso de guerra, poderiam resistir a simples golpes de mão, o Forte de São Neutel e os fragmentos das muralhas de Chaves e da Praça de Miranda do Douro, auxiliadas por meio de cortaduras e outras obras de fortificação de campanha.
Apenas em meados do século XX é que a antiga fortificação conhecerá intervenções de consolidação e restauro, a cargo da Direcção-Geral das Edificações e Monumentos Nacionais (DGEMN): restauro das muralhas (1946-1949), e apeamento de partes em derrocada e fechamento de juntas (1950).
As ruínas do conjunto encontram-se classificadas como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto nº 40.361, publicado no Diário do Governo, I Série, nº 228, de 20 de outubro de 1955.
Encontra-se classificado como ZEP pela Portaria publicada no Diário do Governo, II Série, nº 185, de 9 de agosto de 1957.
Novas intervenções tiveram lugar em 1968 (reparação de cantarias derrubadas na porta sul), 1971 (consolidação de parede do antigo paiol junto à torre), 1973 (consolidação do troço de muralha junto ao Paiol), e 1981 (beneficiações diversas).
A 1 de junho de 1992 o imóvel foi afeto ao Instituto Português do Património Arquitetónico (IPPAR), pelo Decreto-lei nº 106F/92, publicado no Diário da República, I série A, nº 126.
Do primitivo castelo subsistem uma parte da cidadela, alguns panos de muralhas interrompidos por cubelos e a Porta da Traição. Nas muralhas da cerca do castelo abrem-se algumas entradas, a Porta da Senhora do Amparo, a Porta Falsa e o Postigo. Ainda de pé, mas muito danificada, encontra-se a torre de menagem.
Características
O castelo, de implantação urbana, na cota de 677 metros acima do nível do mar, apresentava planta no formato quadrangular, sendo as suas muralhas, em aparelho de granito e xisto, ameadas e reforçadas nos três ângulos externos por cubelos (dois de planta retangular e um, hexagonal), envolvendo uma considerável praça de armas, atualmente reduzida a um amplo terreiro. Ao centro abria-se um poço, com acesso por escadas, atualmente obstruídas e protegidas por gradeamento metálico.
A norte, o conjunto é dominado pela torre de menagem, na cota de 682 metros.
A cerca da vila apresenta planta octogonal, com um perímetro total de seiscentos passos, rasgada por três portas de arco quebrado:
- a Porta da Senhora do Amparo, ao fundo da rua da Costanilha;
- a Porta Falsa, junto à zona do castelo; e
- o Postigo, a leste, sobre a margem do rio Douro.
in:fortalezas.org
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