Os vereadores do PS na câmara de Bragança criticam o facto da medida que prevê a redução do IMI, a aplicar no próximo ano, não beneficiar as famílias com um dependente.
A medida nacional do IMI familiar prevê a redução deste imposto, até 10 por cento, para os agregados familiares com um dependente mas, o Município de Bragança vai reduzir o imposto apenas às famílias com 2 ou mais dependentes.
O vereador socialista André Novo defende que a maioria das famílias brigantinas tem apenas um filho e que a medida deveria ser alargada a estas agregados familiares. “Esta é uma medida meramente demagógica. Se olharmos para os dados dos últimos Censos, vemos que a dimensão média das famílias do concelho de Bragança é de 2,5 elementos, o que significa que cada casal tem, em média, 0,5 filhos.
Esta medida vai abranger poucas famílias, uma vez que a maior parte das famílias do nosso concelho tem apenas um filho. Estando previsto na lei a possibilidade de incluir uma redução de 10 por cento para agregados com um dependente, entendemos que essa proposta deveria ter sido apresentada”, considera o vereador. Na última reunião de Câmara foi aprovada a redução da taxa do IMI em 15 por cento para agregados com 2 dependentes e 20 por cento para famílias com 3 ou mais dependentes.
A taxa de IMI em Bragança, para prédios urbanos, situa-se nos 0,32 por cento. Na prática, num imóvel avaliado em 100 mil euros, uma família com 2 dependentes tem uma redução de cerca 48 euros, e com 3 ou mais dependentes a redução ronda os 64 euros. No entanto, esta taxa pode ser alterada.
Até ao final do ano, deverá ser aprovada a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar em 2016.
Escrito por Brigantia
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