“Exatamente. Eu gosto sempre de pensar que, acima de tudo, este tipo de protocolos nos obriga a encarar as coisa de forma diferente e a trabalhar no sentido de prevenir.
O que se pretende é que os municípios correspondam àquilo que é solicitado. Devemos cumprir algumas obrigações que estão descritas nesse protocolo, no sentido de concretizar os objetivos estipulados no âmbito da estratégia nacional para igualdade e não discriminação, nomeadamente, através da nomeação de conselheiros locais para a igualdade e com a criação de uma equipa para a igualdade na vida local. Devemos conceber, adoptar e implementar um plano municipal para a igualdade e não discriminação, e garantir serviços de atendimento, informação, encaminhamento para pessoas vítimas de violência (contra as mulheres, doméstica e contra homens). Para além disso, temos de analisar as medidas de política local em função do seu impacto de género, designadamente ao nível orçamental, entre outras.”
Trata-se de uma nova geração de protocolos, que contemplam outras vertentes que os anteriores, assinados em 2013, não previam:
“Já havia um protocolo anterior que o nosso município já o tinha assinado em 2013.
O que agora assinamos traz algumas novidades, nomeadamente através da criação da equipa para a igualdade na vida local, o que não estava previsto no protocolo anterior. O que eu espero, essencialmente, é que este documento faça a diferença, no sentido da implementação.
O objetivo é de a equipa criada acompanhe os casos sinalizados, estejam atentos, vejam o que é que acontece, que promovam ações de formação, ações de divulgação, que possam alertar as pessoas mais para os seus direitos e ajudá-las a saber como deixar de ser vítimas, eventualmente. “
Os protocolos foram assinados no final do mês de janeiro e contaram com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, que homologou os documentos em Mirandela.
Entretanto, na passada terça-feira, foi assinado um segundo protocolo em Coimbra, entre a CIG e a Associação de Municípios, que contou com representantes de todo o país no sentido de dar às vítimas mais poder de decisão e ação, adianta Elsa Escobar:
“Nós subscrevemos esse protocolo que foi assinado, no sentido de, podermos promover aquilo que se chama o empoderamento das vítimas.
Além disso, este protocolo também tem a ver com as novas políticas de habitação, para poder ajudar as pessoas a sair de situações de conflito e violência, arranjando casa mais facilmente. Muitas vezes as pessoas se mantêm-se numa situação que é má, para si, porque não conseguem ver uma saída. Deixar a casa é sempre difícil, as pessoas questionam “e agora para onde vamos?”. Está provado que é muito mais fácil mantermos-nos, por vezes, numa situação que é má para nós, mas que conhecemos e temos a ideia de que dominamos, do que, eventualmente, enfrentarmos o desconhecido. Se houver alguém que nos ajude a enfrentar esse desconhecido é muito mais fácil.”
Além de Macedo de Cavaleiros, outros nove municípios do distrito também assinaram protocolos de colaboração com a CIG, nomeadamente Vimioso, Alfândega da Fé, Freixo de Espada à Cinta, Carrazeda de Ansiães, Mogadouro, Mirandela, Torre de Moncorvo, Vinhais e Vila Flor.
Escrito por ONDA LIVRE
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