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SOBRE O BLOGUE: Bragança, o seu Distrito e o Nordeste Transmontano são o mote para este espaço. A Bragança dos nossos Pais, a Nossa Bragança, a dos Nossos Filhos e a dos Nossos Netos..., a Nossa Memória, as Nossas Tertúlias, as Nossas Brincadeiras, os Nossos Anseios, os Nossos Sonhos, as Nossas Realidades... As Saudades aumentam com o passar do tempo e o que não é partilhado, morre só... Traz Outro Amigo Também...
(Henrique Martins)

COLABORADORES LITERÁRIOS

COLABORADORES LITERÁRIOS
COLABORADORES LITERÁRIOS: Paula Freire, Amaro Mendonça, António Carlos Santos, António Torrão, Fernando Calado, Conceição Marques, Humberto Silva, Silvino Potêncio, António Orlando dos Santos, José Mário Leite, Maria dos Reis Gomes, Manuel Eduardo Pires, António Pires, Luís Abel Carvalho, Carlos Pires, Ernesto Rodrigues, César Urbino Rodrigues, João Cameira, Rui Rendeiro Sousa e Jorge Oliveira Novo.
N.B. As opiniões expressas nos artigos de opinião dos Colaboradores do Blogue, apenas vinculam os respetivos autores.

sexta-feira, 13 de novembro de 2026

Tribunal de Contas avança com auditoria à Autoridade Tributária por causa do negócio das barragens

 O Tribunal de Contas (TdC) abriu uma auditoria Autoridade Tributária (AT) por causa da forma como geriu a tributação das barragens ao longo da última década.


A notícia, que é avançada pelo Semanário Expresso esta sexta-feira, refere que “em causa estão os avanços e recuos na cobrança de IMI às concessionárias, as reuniões com a EDP e, nos anos mais recentes, a forma como a AT executou as instruções do Governo para inscrever e avaliar as barragens e respetivos equipamentos para efeitos de imposto”.

A auditoria tem como foco o pacote de barragens transmontanas vendidas pela EDP ao grupo francês liderado pela Engie, atualmente sob concessão da Movhera, no final de 2019 por 2,2 mil milhões de euros, nomeadamente os empreendimentos de Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz Tua. Logo na altura do negócio o Movimento Cultural da Terra de Miranda deu nota de que na operação não houve lugar ao pagamento de vários impostos, como IRC, IMT, Imposto do Selo, acabando por se saber mais tarde que também o IMI não tinha sido cobrado.

Segundo o Expresso “os auditores estão a avaliar “a conformidade legal” dos “atos relevantes praticados pela AT e os seus resultados” entre 2015 e 2025”.

Glória Lopes

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