Bragança - Breve Panorâmica Histórica

Pensar o espaço urbano é também pensar o património histórico e os valores culturais e patrimoniais já que estes assumem uma importância vital no estabelecimento de uma identidade territorial: “Se a cidade é o reflexo da sociedade, não é menos verdadeiro que, por sua vez, a cidade afeiçoa a sociedade.”
Os aglomerados urbanos guardam sinais do seu passado remoto, quer na sua localização, quer nas suas estruturas e aspecto, quer, ainda, nas suas tradições. Em Bragança actuaram, desde os primórdios da história dois vectores de suma importância: a influência mediterrânea e o contributo europeu.

Os achados arqueológicos efectuados permitem concluir que a ocupação humana no distrito de Bragança remonta ao Paleolítico final. Contudo, no Neolítico, com o surgimento de comunidades produtoras de alimentos, com a domesticação de algumas espécies animais e o aparecimento formas de culto já bem documentadas, ter-se-á assistido a um acréscimo de povoados e comunidades. Da ocupação humana nestes períodos existem diversos vestígios, sendo que alguns constituem parte da colecção existente no Museu do Abade de Baçal, designadamente cerâmica variada, machados de pedra polida, pesos de tear, pontas de seta e, já posteriores, machados de talão, alabardas, braceletes, fíbulas e, ainda, vários artefactos em pedra polida. Parte deste espólio foi encontrado em contextos religioso-funerários, como é o caso da mamoa de Donai, actuamente destruída. Contudo ainda é possível encontrar diversos exemplos de monumentos megalíticos.
Julga-se que as comunidades proto-históricas terão surgido em maior número na Terra Fria transmontana, provavelmente do final da Idade do Bronze (1000-700 a.C.). Estes povoados – castros -, eram, em geral, estruturas urbanas fortificadas, por vezes com diversas linhas de muralha, e situavam-se em locais elevados e com bom alcance da paisagem envolvente, o que facilitava a sua defesa. As comunidades praticavam uma economia de subsistência.
A colonização romana, que se foi impondo de forma muito lenta, veio actuar sobre as civilizações existentes, contribuindo para minorar as diferenças étnicas e culturais resultantes dos primitivos povoamentos e para homogeneizar as culturas indígenas. As mudanças operadas foram profundas, inclusivamente nas zonas de montanha, por isso menos acessíveis, tendo afectado as paisagens e os modos de viver. A presença romana contribuiu, em parte, para a passagem do regime de exploração colectiva dos solos para o da propriedade privada e, muito provavelmente, para um recuo da floresta. Os romanos são também responsáveis por significativas alterações de índole administrativa, material e cultural. São inúmeros os vestígios arqueológicos (e alguns únicos) que atestam a presença, a disseminação e a influência deste povo na região. Os vestígios dos castros luso-romanos formam uma malha evidente no actual concelho de Bragança. Refiram-se, a título de exemplo, os castros de Sacoias e o de Castro de Avelãs. Aí têm aparecido lápides funerárias, moedas e material votivo. Castro de Avelãs (a 3 quilómetros de Bragança) teria mesmo constituído um importante centro de passagem na estrada militar de Astorga, como o atestam os marcos miliários que aí se encontraram. É ainda de realçar a existência de divindades locais de que é exemplo o deus Aerno. A secção epigráfica do Museu do Abade de Baçal, particularmente rica, reúne uma excelente colecção de lápides funerárias. Os vestígios da presença romana têm surgido um pouco por todo o concelho (Alfaião, Aveleda, Carrazedo, Castro de Avelãs, Donai, França, Gostei, Meixedo, Pinela, Quintela Lampaças, etc.). Com efeito, no local onde hoje se ergue a cidade de Bragança têm aparecido alguns vestígios romanos, como por exemplo telhas e algumas moedas, uma das quais em bronze, encontradas em diversas escavações, como nas obras da Igreja de S. Francisco. Têm sido efectuadas outras escavações mais recentemente na cidade de Bragança que permitiram confirmar a presença romana nesta área.

O distrito de Bragança parece ter sido dominado por duas comunidades étnicas - os Zoelae, pertencentes ao povo astur, com a capital em Castro de Avelãs, e uma civitas lusitana pertencente ao povo Baniense, já na zona Sul do distrito.
A cartografia latina - Atlas de Gotha, de Justus Perthes – menciona apenas três povoações: Aquae Flaviae (Chaves), Veniatia (Vinhais) e Zoelae (sede dos Zoelas, actual Castro de Avelãs) não havendo qualquer referência a um povoado com toponímia próxima de Bragança. Neste período do domínio romano a região bragançana integrava a Gallaecia e dependia, do ponto de vista administrativo, de Astorga.
As primeiras referências a um povoado (pagus), antepassado toponímico de Bragança, surgem nas actas do Concílio de Lugo (569 d. C.) sob a designação de Vergancia. Posteriormente, já na divisão administrativa de Wamba (666 d. C.) surge já uma referência a Bregancia. Salvaguarde-se, contudo, que esta referência pode não corresponder toalmente à verdade um vez que a cópia das actas a que se teve acesso é de elaboração posterior, podendo ter sido alvo de interpretação.
O domínio de suevos e visigodos, acerca dos quais tão pouco se sabe, veio contribuir para que se acentuasse a ruralização da economia. Com efeito, supõe-se que alguns traços da vida pastoril e comunitária desta região se ficam a dever à ocupação destes invasores. O centeio, cereal realmente importante que o mediterrâneo recebe da Europa média e que através dos séculos tem desempenhado um papel tão importante na economia das terras altas, foi, muito provavelmente, introduzido pelos suevos. Orlando Ribeiro, refere que as afinidades desta zona da Terra Fria com a “Europa Média, marcadas no clima e na floresta de folhas caducas, e na decorrente economia rural e pastoril, recebeu um contributo nórdico que embora mal conhecido não é lícito menosprezar”. É ainda sob o domínio dos visigodos que se estruturam os grupos sociais que vão caracterizar, de forma geral, a sociedade medieval. Uma sociedade, essencialmente, trifuncional. Refiram-se ainda alguns topónimos locais, cujas terminações parecem ser herança destes povos: Gimonde, Guadramil e Samil.

Finalmente, o último povo invasor: os mouros, a quem a tradição popular tende a atribuir uma grande soma de vestígios. Como foram os últimos “intrusos” e como foi marcante o ambiente de prolongadas lutas e conflitos entre a civilização cristã e a muçulmana, a memória dos povos islâmicos permaneceu no imaginário popular. São diversas as lendas e tradições que lhes atribuem muito do que deixaram os povos anteriores, sobretudo os romanos. Ainda que a toponímia pareça acusar a sua influência (Alfaião, Babe, Baçal, Bagueixe, Mogadouro, etc.) não foram encontrados vestígios materiais dos mouros que permitam comprovar a sua presença. Note-se que a influência da civilização islâmica parece ter sido pouco marcante nas regiões a norte do Douro e ainda menos relevante nestas áreas montanhosas do interior.
Mesmo sem aceitar a tese do ermamento, é bem provável que o actual Trás-os-Montes, bem como toda a região do Nordeste, tenha experimentado, no início do domínio muçulmano, uma acentuada rarefacção do povoamento. Devido ao movimento da Reconquista a região de Bragança, integrada que estava no reino das Astúrias (ou de Leão, como passa a ser conhecido a partir do século X), acaba por sofrer a influência leonesa, traduzida em alterações ao nível da economia, da organização eclesiástica, da arquitectura, da cultura e, até, da própria língua, cujas influências perduraram até à actualidade. Senão, repare-se nos falares mirandês e guadramilês.
Foi ao longo do lento processo da Reconquista que se presenciou um gradual germinar da nação e do estado português. Portugal e os portugueses nascem, indiscutivelmente, da simbiose entre o Norte cristão e o Sul muçulmano. É precisamente o movimento da Reconquista que permite a compreensão de muitas das especificidades das sociedades ibéricas no contexto da Europa medieval.
Voltando à questão da origem de Bragança e do seu topónimo, sabe-se que nos séculos XI e XII, segundo os Livros de Linhagens, existiu a família dos Bragançãos, provavelmente fixada em Castro de Avelãs (na altura sede de um mosteiro beneditino que dominava uma área geográfica apreciável do actual distrito de Bragança, tendo sido um dos seus abades, D. Mendo, que deu origem a esta genealogia). Diz-se que Fernão Mendes, um dos Bragançãos mais ilustres, teria raptado e casado em segundas núpcias com D. Sancha, filha de D. Henrique e D. Teresa, tendo desempenhado um papel importante na defesa desta região. Bragança teria passado a constituir propriedade da coroa por falta de descendência nesta união. Segundo E. Carvalho “a família dos Bragançãos contribuiu para a fundação de um povoado que viria a ser denominado de Bragança, do nome da região e da alcunha familiar”. Este povoado teria ganho importância com as disputas para formação do novo reino, uma vez que Bragança funcionaria como primeira linha de defesa. O valor estratégico terá conduzido a que D. Sancho efectuasse uma troca com o Mosteiro de Castro de Avelãs, recebendo a Quinta de Benquerença para acrescentar, segundo o Abade, à área do povoado existente.

O Elucidário de Viterbo, por exemplo, assume que Bragança teria sido fundada e povoada pelo segundo Rei de Portugal, depois de a obter ao Mosteiro do Castro de Avelãs. Albino Lopo corrobora esta tese: «”(...) el-rei D. Sancho I mandou para a Quinta de Bemquerença uma colónia, a que deu privilégios especiaes, com o fim de a desenvolver e tornar importante (...)”, apontando as condições topográficas e militares como o motivo principal para a sua fundação ou engrandecimento da quinta, à qual teria sido depois mudado o nome para Bragança.
As interpretações anteriores foram profusamente refutadas pelo Abade de Baçal que conclui que “(...) Bragança já então existia como povoado importante, pois gosava do privilégio de cobrar direitos de portático sobre as mercadorias que ahi vinham vender-se (...) não acreditamos na fundação de Bragança em 1187; mas sim que a sua população é muito anterior, e só o documento de escambo ou troca feito entre os monges de Castro de Avellãs e o rei nos falia em tal quinta, sendo que por esse mesmo documento se evidencia a coexistência da civitate Bragancia e da quinta de Bemquerença, somos levados a crêr que esta era realmente uma quinta, na verdadeira accepção da palavra, ou propriedade contigua a Bragança, pertencente aos frades, e como o seu território fazia falta para dar mais ambito à cidade, elrei tratou de o obter» (1975-1989: I, 234).
Posteriormente, António José Teixeira remete a fundação para Fernão Mendes: “Nessa luta porfiada e gigantesca, nessa luta de séculos entre Mouros e Cristãos, foi esta terra várias vezes talada e saqueada e é no ano de 1030 que D. Fernando Mendes, cunhado de D. Afonso Henriques, grande senhor de Trás-os-Montes, achando-a a rasada e despovoada, principiou a sua nova fundação pela quinta chamada de Bem-querença, isto é, pelo lugar por onde hoje se estende a cidadela (…)”.
Desta forma, só após as invasões bárbaras surgem referências a estes topónimos. Eduardo Carvalho refere que o actual topónimo – Bragança - derive do étimo Berge (do germânico monte) que, assim, significaria Terra dos Montes, negando as opiniões que associam o topónimo a Brigo (rei lendário de Espanha) ou a Briga (significando cidade). Este topónimo, teria desaparecido ou caído em desuso com a invasão árabe para aparecer associado, posteriormente, a uma região, como o prova, um documento de Ramiro III (967-982) que diz pertencerem ao bispado de Astorga “as igrejas que existem em Bragança pelo rio Tuela e segue até que entra no Doiro em frente de Zamora na parte do oriente”.
As origens de Bragança, enquanto região, talvez se possam atribuir ao século X ou XI. As origens da povoação são mais duvidosas - como, aliás, acontece no caso de outras cidades. Tudo parece indicar que no local onde se ergue a cidade teria existido um castro, eventualmente romanizado, que poderia ser a origem do povoado. Só a realização de prospecções arqueológicas poderá fornecer pormenores que permitam datar com maior certeza a origem de Bragança.

A importância estratégica de Bragança, sobretudo ao nível militar e do controlo das vias de trânsito, resultante, em grande parte da sua localização, permitem contextualizar e perceber as medidas administrativas instituídas pelos monarcas, especialmente durante as duas primeiras dinastias, e que visavam garantir um mínimo de operacionalidade da praça. D. Sancho outorga carta de foro em Junho de 1187, que seria sucessivamente renovada por D. Afonso III, em Maio de 1253 e, mais tarde, por D. Manuel em 11 de Novembro de 1514. O primeiro foral atribuído não seguiu nenhum dos modelos já aplicados o que demonstra a importância específica atribuída à vila, a primeira em Trás-os-Montes a ter carta de foral.
Os privilégios concedidos a Bragança pelos diversos monarcas são de vária ordem. D. Afonso III cria a feira anual em 1272 e D. Fernando dá carta de feira franca em 1383, situação que seria sucessivamente renovada - e reformulada, por vezes - por D. João I em 1392 e 1413, pelo regente D. Pedro em 1439 e por D. Afonso V em 1455. A referência explícita e frequente à necessidade de atrair e fixar novos povoadores na vila denuncia a pouca eficácia deste instrumento jurídico e, sobretudo, a importância particular que lhe era atribuída pela coroa. Assim sendo, não é de estranhar um crescimento da urbe, ainda que lento, a partir de meados do século XIII, apesar de ser referenciado um despovoamento cíclico, usualmente relacionado com as crises epidémicas e as exigências arbitrárias dos alcaides e governadores, obrigando a coroa a transformá-la em couto de homiziados desde cedo.
Bragança é entendida por Amorim Girão como mais uma das “cidades-fortaleza, sentinelas de fronteira, com boa posição estratégica, cujo desenvolvimento ainda relacionado com a nossa organização territorial metropolitana ou com momentos críticos da nossa independência”, pertencentes ao período que este autor designa de português. “A fronteira, assolada por guerras frequentes, era um lugar de insegurança onde permaneceram grandes tractos desertos”, por isso, os soberanos criaram, como se referiu, coutos de homiziados (onde se refugiavam criminosos, gozando de impunidade) “para promoverem a fixação de gente em torno dos seus castelos, ou em locais onde pretendiam edificá-los.” Esta disposição criou ao longo da fronteira uma série de lugares fortes, povoados por homens inabaláveis na defesa da sua liberdade. O foral de Bragança (1187) criou um couto de homiziados.
Ainda assim, Bragança vai, a pouco e pouco, consolidando a sua posição dominante na região, do ponto de vista administrativo, militar e religioso. Em meados do século XIII Bragança conta já com quatro freguesias: Santa Maria (na “vila”), São Tiago (também no intramuros e hoje já desaparecida, provavelmente situada na zona do actual pelourinho), São João (no extramuros, situada em frente do actual Governo Civil, no local da implantação do edifício hoje pertença da Câmara) e São Vicente.
Nesta altura, Bragança seria muito semelhante, no que se refere ao seu desenvolvimento, a outras cidades do interior: “as cidades do interior, viradas para o comércio interno, para o comércio com Castela, para a produção agro-pecuária e para a administração eclesiástica e militar, achavam-se ainda bem situadas na hierarquia urbana” (Oliveira Marques in Monteiro, 1988).
As Terras de Bragança foram pertença da coroa até ao reinado de D. Fernando, altura em que este as deu a João Monso Pimentel como dote de casamento de Joana Teles de Menezes, irmã bastarda da rainha D. Leonor Teles.
Até 1401 Bragança mantém-se em poder de Castela. Pouco depois, já como ducado e elevada a título nobiliárquico (Casa de Bragança), é doada pelo regente D. Pedro a D. Afonso, sétimo conde de Barcelos e filho ilegítimo de D. João I. Com D. Fernando, segundo duque de Bragança, em 20 de Fevereiro de 1464, e a pedido deste, é concedido o título de cidade à vila de Bragança, pretendendo, assim, “estes poderosos senhores rivalizar, em títulos e privilégios, com os filhos legítimos de D. João I» (Monteiro, 1988). Volta provisoriamente à coroa no contexto das conspirações contra D. João II e, pouco depois, por carta de D. Manuel em 1496, regressa à posse dos antigos senhorios até ao seu último titular, futuro D. João IV, sendo definitivamente anexada à coroa no tempo de D. Afonso VI.
Nos séculos XIV e XV o crescimento demográfico é já mais visível, sobretudo no extramuros. Nos séculos XVI, XVII e XVIII assiste-se a um maior dinamismo e crescimento urbano - obviamente resultado da conjuntura económica, política e militar – patente na construção e/ou remodelação de todas as igrejas, conventos e casas brasonadas. Muito terá contribuído a dinâmica económica relacionada com a transformação da seda - cujos produtos finais eram exportados e vendidos em todo o reino com grande fama -, além das indústrias que os documentos e a toponímia da cidade indicam ter existido (ruas dos Prateiros, dos Sineiros, dos Oleiros, da Alfândega, Ponte das Tenarias, das Ferrarias, etc.), mais vocacionadas para o mercado regional. De facto, a área urbana da cidade nos inícios do século XX era quase coincidente com a que existia nos finais de seiscentos, exceptuando uma ou outra artéria periférica, então em inícios de urbanização. No numeramento de 1530, Bragança, contava com cerca de 2000 habitantes, sendo o maior aglomerado de Trás-os-Montes. No final do domínio filipino, mercê da pouca importância estratégica que lhe era concedida detinha 2400 habitantes e, em meados do século XVIII, a população cifrava-se à volta de 3500 pessoas e era já assumida como capital da província.
A este dinamismo e crescimento não terá sido estranha a actividade despoletada pelos judeus aqui sedeados, em grande número após a sua expulsão de Castela pelos Reis Católicos nos finais do século XV, estimulando o comércio e a indústria, sobretudo a sericícola.
Mas já o século XVIII seria um século de contrastes, marcado por várias crises e tentativas de arranque no sobretudo campo industrial. No domínio agrícola as transformações encetadas iriam também contribuir para a grande crise de inícios de oitocentos, altura em que os grandes industriais abandonam a cidade. Se setecentos é um século de crescimento económico, sobretudo com Marquês de Pombal - onde só a indústria bragançana da seda ocupava directamente cerca de mil operários -, é, também, na fase final deste século e inícios do seguinte que ocorre o processo de ensimesmamento, encarregando-se o século XIX de o institucionalizar e reproduzir até à actualidade.
Os séculos XIX e XX - salvo breves períodos de tempo em que as crises na produção de matérias-primas em países industrializados como a Inglaterra, a França e a Itália, permitiram um renascer momentâneo das produções desta região, sobretudo no domínio sericícola - são marcados pela ruralidade, estagnação e crescente interioridade. No século XIX, ainda, são bem visíveis três fases na economia bragançana, essencialmente comerciais agora, sem o suporte industrial da última década de Setecentos e já totalmente dependentes da procura conjuntural do mercado europeu. A resolução da crise da produção da seda nos mercados dos países industrializados - com o consequente impacte negativo na débil economia, agravada de imediato pela devastadora crise da filoxera e, pouco depois, da castanha (tudo na década de 80) -, abre caminho ao início do movimento de emigração, iniciado mais tarde face a outras regiões do País mais próximas do litoral. Grande parte desta torrente migratória, já na transição do século, vai beneficiar da instalação do caminho-de-ferro que, no dizer de Orlando Ribeiro, outra finalidade não teve senão estimular e acelerar a migração dos nordestinos para os grandes centros do País e para o exterior. Efectivamente, até finais do século XIX, Bragança nunca suplantou o limiar dos 6000 habitantes enquanto que, por exemplo, Chaves o ultrapassou. De facto, a economia da região ruraliza-se e torna-se dependente dos mercados exteriores, abastecendo-os de mão-de-obra barata.
Até meados do século XX, o Nordeste Transmontano permanecerá sob um regime demográfico com características predominantes de Antigo Regime.

Texto:Site da CMB