O presidente da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes está apreensivo em relação à transferência de competências do Estado para os municípios, que está a ser estudada pelo Governo.
Depois da Educação, é a vez da Saúde e da Segurança Social passar também para as mãos das autarquias. Américo Pereira confessa que a descentralização de competências é uma boa medida para aproximar a prestação de serviços das populações, mas lembra que só faz sentido se for acompanhada do respectivo envelope financeiro.
Américo Pereira assegura que na área da Educação, o Governo não está a cumprir aquilo que foi acordado com os municípios.
O presidente da CIM de Trás-os-Montes apreensivo em relação à nova vaga de descentralização de serviços anunciada recentemente pelo Governo, que quer avançar em breve com alguns projectos-piloto na área da Saúde e da Segurança Social, o que implica que, por exemplo, a gestão dos centros de saúde passe a ser feita pelas autarquias.
Escrito por Brigantia
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